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norma nº 2098/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 2098 / 2021
Date 2021-05-20
EmentaDecreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Silvano Oliveira de Minas.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.098, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do
falecimento do Secretário Municipal de Fazenda, Sr.
Silvano Oliveira de Minas.
ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de
Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas
contidas no artigo 90, item IV, da “LOM” (Lei Orgânica do Município) e,
CONSIDERANDO o falecimento do Secretário Municipal de Fazenda, Sr.
Silvano Oliveira de Minas, ocorrido aos 20 de maio de 2021;
CONSIDERANDO o valoroso trabalho por ele dedicado no decorrer de sua
vida, como cidadão, servidor público no período de 2013 à 2016 e no ano de 2021,
pautado pela honestidade, presteza, humanismo, afabilidade e transparência, típicas do
seu caráter inquestionável;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas
homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação,
contribuíram para o bem-estar da coletividade.
DECRETA:
Art.1º. Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do
falecimento do Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Silvano Oliveira de Minas.
Art. 2º. Determina o fechamento do prédio sede da Prefeitura Municipal de
Pedro Leopoldo, retornando o regular expediente, a partir do dia 24 de maio de 2.021.
Art. 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Pedro Leopoldo, aos 20 de maio de 2.021.
) / ualfd,
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO

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