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norma nº 2105/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 2105 / 2021
Date 2021-06-11
EmentaAltera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid -19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.105, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual
“Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de
Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de
emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid -
19, fixa regras sanitárias e dá outras providências”.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro
"* Leopoldo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as prerrogativas contidas no
artigo 90, item IV, da Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO que a não observância às medidas sanitárias poderá fazer
regredir a estratégia de abertura gradual do comércio não essencial, acaso ocorra o
agravamento da pandemia;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º do Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o
qual passa a ter a seguinte redação:
“Art. 22 Os estabelecimentos comerciais de atividades não essenciais, com
atendimento presencial, ficam autorizados a funcionar conforme a escala prevista no Anexo 1.
41º Os estabelecimentos comerciais cujas atividades não constem do anexo |,
poderão funcionar no período compreendido entre 05:00 às 23:00.
62º Fica autorizado, em caráter excepcional, o funcionamento dos
estabelecimentos comerciais cujas atividades não constem do anexo |, no período
compreendido entre 05:00 do dia 12 de junho de 2021, às 01:00 do dia 13 de junho de
2021.”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Pedro Leopoldo, aos 11 de junho de 2.021.
PEA
ELOÍSA Ri A CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
PI DORIA
L
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