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norma nº 2103/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 2103 / 2021
Date 2021-06-07
EmentaDecreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Maria Auxiliadora dos Santos -Dona Lia, mãe da vice-prefeita, Ana Paula Santos Pereira.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.103, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do
falecimento da Sra. Maria Auxiliadora dos Santos -
Dona Lia, mãe da vice-prefeita, Ana Paula Santos
Pereira.
ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de
Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas
contidas no artigo 90, item IV, da “LOM” (Lei Orgânica do Município) e,
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Maria Auxiliadora dos Santos - Dona
Lia, mãe da vice-prefeita, Ana Paula Santos Pereira, ocorrido aos 6 de junho de 2021;
CONSIDERANDO o valoroso trabalho por ela dedicado no decorrer de sua
vida, como cidadã, mãe e amiga, pautado pela honestidade, presteza, humanismo,
afabilidade e transparência, típicas do seu caráter inquestionável;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas
homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação,
contribuíram para o bem-estar da coletividade,
DECRETA:
Art.1º. Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do
falecimento da Sra. Maria Auxiliadora dos Santos - Dona Lia, mãe da vice-prefeita, Ana
Paula Santos Pereira.
Art. 2º. Com exceção do protocolo da saúde, fica determinada a suspensão
das atividades do prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo no dia 7 de
junho de 2.021, retornando o regular expediente, a partir do dia 8 de junho de 2.021.
Art. 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos para o dia 6 de junho de 2.021.
Prefeitura de Pedro Leopoldo, aos 7 de junho de 2.021.
ELOÍSA A CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
P DORIA
L
MPL

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