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norma nº 2111/2021

Tipo Decreto
Número / Ano 2111 / 2021
Date 2021-07-16
EmentaAltera o Decreto n.º 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus - Covid-19, fixa regras sanitárias e dá outras providências".
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.111, DE 16 DE JULHO DE 2021.
Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual
“Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município
de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de
emergência pública causada pelo agente Coronavírus -
Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências”.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro
Leopoldo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as prerrogativas contidas no
artigo 90, item IV, da Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO que a não observância às medidas sanitárias poderá fazer
regredir a estratégia de abertura gradual do comércio não essencial, acaso ocorra o
agravamento da pandemia;
DECRETA:
Art. 1º Fica excluída do Protocolo de funcionamento de bares, restaurantes e
lanchonetes, constante do anexo Il do Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, a vedação
constante de sua alínea “F”, ficando, portanto, neles permitida, a realização de música ao
vivo, bem assim, a transmissão de jogos de futebol.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
a partir do dia 17 de julho de 2.021.
Prefeitura de Pedro Leopoldo, aos 16 de julho de 2.021.
N
Peoialiizds O dual
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
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L

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