| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2021 |
| Date | 2021-08-31 |
| Ementa | "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 (SEIS) E SETEMBRO DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA Nº 046/2021 Declara ponto facultativo no dia 06 (seis) de setembro de 2021, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 2.902 de 26/10/2006, e: Considerando o feriado nacional (Dia da Independência) do dia 07 (sete) de setembro de 2021 (terça-feira); Resolve: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no dia 06 (seis) de setembro de 2021. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário e feita as comunicações necessárias, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Pedro Leopoldo, 31 de agosto de 2.021. adia 5 Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camaraplGQcamarap!.mg.gov.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br