| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 68 / 2021 |
| Date | 2021-09-30 |
| Ementa | "EXONERA O SR. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA N.º 068/2021 Exonera o Sr. RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor Jurídico. O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador ELDIR JOSÉ BATISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.579/21, expede a presente portaria nos termos que se segue: RESOLVE: Art. 1º. Fica exonerado do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, o Sr. Ronaldo César Moreira Gonçalves. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 1º (primeiro) de outubro de 2021. Art. 3º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 30 de setembro de 2.021. Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQncamarapl.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br