| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3620 / 2021 |
| Date | 2021-10-15 |
| Ementa | Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Ordem DeMolay” e do "Dia Municipal das Filhas de Jó" a serem comemorados, respectivamente, no dia 18 de março e 20 de outubro de cada ano e dá outras providencias. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO LEI N.º 3.620, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Ordem DeMolay” e do “Dia Municipal das Filhas de Jó” a serem comemorados, respectivamente, no dia 18 de março e 20 de outubro de cada ano e dá outras providências. O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal da Ordem DeMolay a ser comemorado anualmente no dia 18 (dezoito) de março. Art. 2º Fica instituído o Dia Municipal das Filhas de Jó a ser comemorado anualmente no dia 20 (vinte) de outubro. Art. 3º As datas instituídas passarão a integrar o Calendário Oficial deste município. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Pedro Leopoldo, 15 de outubro de 2021. ] / À Planalto AS ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PROCURADORIA RAL