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norma nº 3620/2021

Tipo Lei
Número / Ano 3620 / 2021
Date 2021-10-15
EmentaDispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da Ordem DeMolay” e do "Dia Municipal das Filhas de Jó" a serem comemorados, respectivamente, no dia 18 de março e 20 de outubro de cada ano e dá outras providencias.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
LEI N.º 3.620, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal da
Ordem DeMolay” e do “Dia Municipal das Filhas de
Jó” a serem comemorados, respectivamente, no dia
18 de março e 20 de outubro de cada ano e dá
outras providências.
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais, aprovou e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal da Ordem DeMolay a ser comemorado anualmente no
dia 18 (dezoito) de março.
Art. 2º Fica instituído o Dia Municipal das Filhas de Jó a ser comemorado anualmente no dia 20
(vinte) de outubro.
Art. 3º As datas instituídas passarão a integrar o Calendário Oficial deste município.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Pedro Leopoldo, 15 de outubro de 2021.
] / À
Planalto AS
ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
PROCURADORIA
RAL

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