| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3633 / 2021 |
| Date | 2021-12-21 |
| Ementa | Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2022. orçamento - LOA |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO LEI N.º 3.633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2022. O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO | DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pedro Leopoldo para O exercício financeiro de 2022, compreendendo o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos e órgãos da Administração Pública Municipal. CAPÍTULO II DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º A Receita Orçamentária é estimada em R$ 224.712.500,00 (duzentos e vinte quatro milhões, setecentos e doze mil e quinhentos reais), e será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, tendo o seguinte desdobramento por fontes: |- Receita: a) Receitas Correntes: 1. Receita Tributária 2. Receita de Contribuições 3. Receita Patrimonial 4. Receita de Serviços 5. Transferências Correntes 6. Outras Receitas Correntes b) Receitas de Capital: 1. Operações de Crédito 2. Alienação de Bens 3. Transferências de Capital c) Deduções para o FUNDEB d) Total 232.299.762,00 38.433.000,00 6.389.500,00 875.050,00 10.000,00 182.780.557,00 3.811.655,00 11.417.000,00 4.000.000,00 13.000,00 7.404.000,00 -19.004.262,00 224.712.500,00 | PROCURADORIA L PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO CAPÍTULO III DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 3º A despesa total, no mesmo valor da Receita Orçamentária, fica fixada no valor de R$ 224.712.500,00 (duzentos e vinte quatro milhões, setecentos e doze mil e quinhentos reais), à conta dos recursos previstos no artigo 2º, observada a programação constante do detalhamento anexo a esta Lei, apresentando a discriminação dos quadros de Funções a seguir: forma: |— Despesas: a) Legislativa b) Essencial à Justiça c) Administração d) Segurança Pública e) Assistência Social f) Saúde g) Educação h) Cultura i) Direitos da Cidadania j) Urbanismo k) Saneamento |) Gestão Ambiental m) Agricultura n) Comunicações o) Transportes p) Desporto e Lazer q) Encargos Especiais r) Reserva de Contingência s) Total Art. 4º A distribuição da despesa por órgãos e unidades orçamentárias dar-se-á d |- Órgãos/Unidades: 9.351.270,90 2.238.915,00 37.366.111,00 4.838.315,00 4.131.291,00 58.552.924.20 68.581.567,90 1.607.000,00 664.315,00 20.872.200,00 11.060.100,00 884.000,00 363.000,00 876.100,00 1.000,00 1.121.267,00 1.700.513,00 502.610,00 224.712.500,00 a) Poder Legislativo 9.351.270,90 1.01.01 Corpo Legislativo 1.619.029,02 2. 01.02 Secretaria 7.083.663,43 PROCURADORIA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO 3. 01.03 Serviços Gerais da Câmara 648.578,45 b) Poder Executivo 215.361.229,10 1. 02.01 Gabinete do Prefeito 2.193.080,00 2. 02.02 Procuradoria Geral do Município 3.283.440,00 3. 02.03 Controladoria Geral do Município 470.000,00 4. 02.04 Secretaria Municipal de Fazenda 7.513.123,00 5. 02.05 Secretaria Municipal de Administração 10.586.306,00 6. 02.06 Secretaria Municipal de Planejamento 3.398.600,00 7. 02.07 Secretaria Municipal de Educação 68.581.567,90 8. 02.08 Secretaria Mun. de Saúde/Fundo Mun. de Saúde 58.552.924,20 9. 02.09 Secretaria Mun. de Obras e Serviços Públicos 40.531.100,00 10. 02.10 Secretaria Municipal de Desenvolvimento S. 4.025.115,00 11. 02.11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1.247.000,00 12.02.12 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo 4.049.867,00 13. 02.13 Secretaria Municipal de Segurança Pública 7.074.615,00 14. 02.14 Fundo Municipal de Assistência Social 3.854.491,00 CAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, através de decretos, para o Poder Executivo e Poder Legislativo, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada. 81º Nos termos do 81º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, fica o Poder Executivo autorizado a utilizar como recursos para abertura dos créditos suplementares autorizados no caput deste artigo: |- Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais especiais autorizados em lei; Il - Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; Ill - Excesso de arrecadação do ano anterior ou do ano em curso; IV - Novos recursos advindos de convênios, operações de créditos, parcerias e/ou projetos dos Governos Federal ou Estadual. 82º Os créditos suplementares de que trata O caput deste artigo, quando cabível, poderão ser destinados também ao pagamento de despesas com O cumprimento de sentenças judiciais transitadas em julgado, mediante a utilização de recursos provenientes da anulação de dotações consignadas no orçamento e na Reserva de Contingência. PROCURADORIA N PMPL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO 83º Poderá ser realizada a transposição, remanejamento, ou transferência de recursos, de uma mesma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do Inciso VI do artigo 167 da Constituição Federal. 84º Poderá ser contingenciada parte das dotações orçamentárias, quando a evolução da receita comprometer os resultados primários previstos. 85º Excluem-se deste limite os créditos adicionais suplementares decorrentes de leis municipais aprovadas no exercício. 86º Os Decretos de suplementação referidos no caput deste artigo deverão ser encaminhados à Câmara Municipal após sua publicação. CAPÍTULO V DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 6º Durante o exercício de 2022 o executivo municipal poderá realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, observados os limites de capacidade de endividamento do Município, em conformidade com as normas editadas pelo Banco Central do Brasil e pela legislação em vigor, desde que autorizado por Lei específica. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 7º Durante a execução orçamentária, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover as medidas necessárias para ajustar as despesas ao efetivo comportamento da Receita, a fim de se obter o equilíbrio orçamentário. Parágrafo Único. Ao realizar Operações de Crédito, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a conceder garantias, mediante vinculações de parcelas de recursos oriundos da Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios, Cota Parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços ou de outras fontes de recursos próprios do Tesouro Municipal. Art. 8º As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração. Art. 9º A utilização de dotações com origem de recursos em convênio ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos respectivos instrumentos. Art. 10. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário- financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições: |- demonstração, pelo proponente, de que a renúncia foi considerada na estimativa de Receita da Lei Orçamentária e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias; || - estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. PROGURADORIA SERAL Nf PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Parágrafo Único. A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado. Art. 11. Considera-se despesa obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixe para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios. 81º Os atos que criarem ou aumentarem despesa de que trata o caput deverão ser instruídos com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes e demonstrar a origem dos recursos para seu custeio. 82º Para efeito do atendimento do 8 1º, o ato será acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais, devendo seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, serem compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa. 83º Para efeito do 8 2º deste artigo, considera-se aumento permanente de receita o proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. 54º A comprovação referida no 8 2º deste artigo, apresentada pelo proponente, conterá as premissas e metodologia de cálculo utilizado, sem prejuízo do exame de compatibilidade da despesa, com as demais normas do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. 85º A despesa de que trata este artigo não será executada antes da implementação das medidas referidas no 8 2º deste, as quais integrarão o instrumento que a criar ou aumentar. 86º O disposto no 8 1º deste artigo não se aplica às despesas destinadas ao serviço da dívida nem ao reajustamento de remuneração de pessoal de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal. 87º Considera-se aumento de despesa a prorrogação daquela criada por prazo determinado. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12. Os valores consignados para o Poder Legislativo poderão ser revistos e redistribuídos nas dotações próprias, quando se apurar em 31 de Dezembro de 2021 a Receita efetivamente realizada em 2021, através de balancetes fornecidos pela Contabilidade da Prefeitura a Contabilidade do Poder Legislativo, para atender o que determina o Artigo 29-A da Constituição da República, de 05 de outubro de 1988, introduzido pela Emenda Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000. Art. 13. Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para o saneamento e habitação, em áreas de baixa renda, condicionados à autorização prévia do Poder Legislativo em cada operação. Art. 14. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. PROCURADORIA L PL PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Art. 15. Fazem parte integrante desta Lei, em forma de anexo, os quadros orçamentários consolidados, aos quais se referem a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, especificamente os seguintes: |- ANEXO | - Adendo |l - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas; | - ANEXO Il - Adendo Ill - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas; |ll - ANEXO Ill - Adendo Ill - Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas; |V - ANEXO IV - Adendo IV - Especificação da Despesa; V - ANEXO V - Classificação Funcional-Programática Código e Estrutura; VI - ANEXO VI - Adendo V - Programa de Trabalho; VI! - ANEXO VII - Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades; vil! - ANEXO VII! - Adendo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-funções e Programas; IX - ANEXO IX - Adendo Vil - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções; X— ANEXO X - Quadro de Detalhamento da Despesa; XI — ANEXO XI - Demonstrativo da Despesa Orçada; XII — ANEXO XII - Demonstrativo da Receita Estimada; XII — ANEXO XII! - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo; XIV — ANEXO XIV — Das Emendas de autoria dos Vereadores Art. 16. Esta Lei vigorará no exercício de 2022, a partir de 1º de janeiro. Prefeitura de Pedro Leopoldo, 21 de dezembro de 2021. | ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Rec] E Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo Il - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Consolidado Geral ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR Receitas Correntes 232.299.762,00 Despesas Correntes 193.266.874,30 Receita Tributária 38.433.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 103.662.203,03 Receitas de Contribuições 6.389.500,00 Juros e Encargos 540.100,00 Receita Patrimonial 875.050,00 Outras Despesas Correntes 89.064.571,27 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 10.000,00 Transferências Correntes 182.780.557,00 Outras Receitas Correntes 3.811.655,00 Déficit Orc. Corrente 0,00 Superávit Orc. Corrente 39.032.887,70 Total 232.299.762,00 Total 232.299.762,00 Superávit Orc. Corrente Receitas de Capital 11.417.000,00 Despesas de Capital 30.943.015,70 Operações de Crédito 4.000.000,00 | Investimentos 27.632.502,70 Alienação de Bens 13.000,00 | Inversões Financeiras 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Amortização de Divida 3.310.513,00 Transferências de Capital 7.404.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 Déficit Orc. Capital 19.526.015,70 Superávit Orc. Capital 0,00 Total 30.943.015,70 Total 30.943.015,70 Reservas de Contingência 502.610,00 Reserva do RPPS 0,00 ESPECIFICAÇÃO RECEITA DESPESA Receitas e Despesas Correntes 232.299.762,00 193.266.874,30 Receitas e Despesas de Capital 11.417.000,00 30.943.015,70 Reserva de Contingência 502.610,00 Reserva do RPPS 0,00 Deduções para o FUNDEB -19.004.262,00 Outras Deduções 0,00 Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 0,00 TOTAL 224.712.500,00 224.712.500,00 “ Página: 1 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Geral - Orçado Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 30000000 Despesas Correntes 193.266.874,30 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 103.662.203,03 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 31717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 86.906,08 31900000 Aplicações Diretas 103.575.296,95 31900100 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 430.000,00 Militares 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 220.000,00 31900400 Contratação por Tempo Determinado 15.975.039,97 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 63.680.477,82 31901300 Obrigações Patronais 17.345.074,16 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 28.100,00 31909100 Sentenças Judiciais 28.905,00 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 600,00 31909400 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.867.100,00 32000000 Juros e Encargos da Dívida 540.100,00 32900000 Aplicações Diretas 32902100 Juros sobre a Divida por Contrato 500.000,00 32902200 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 40.000,00 32909200 Despesas de Exercicios Anteriores 100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 89.064.571,27 33300000 Transferências a Estados e Distrito Federal 33304100 Contribuições 40.000,00 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 33504100 Contribuições 2.211.394,08 33504300 Subvenções Sociais 465.034,00 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 33704100 Contribuições 354.000,00 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 33717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.744,32 33900000 Aplicações Diretas 33900400 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 33901400 Diárias — Pessoal Civil 124.350,00 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 100,00 33903000 Material de Consumo 12.397.932,24 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 Geral - Orçado Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 33903100 Outras 56.000,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 760.100,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 175.650,00 33903400 DER SAS de Pessoal Decorrentes de Contratos de 20.000,00 33903500 Serviços de Consultoria 1.015.950,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 2.577.435,64 33903700 Locação de Mão-de-obra 5.048.300,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 46.309.779,02 33904000 Senços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.572.908,32 33904300 Subvenções Sociais 1.802.057,00 33904600 Auxílio-alimentação 2.134.000,00 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.802.212,76 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 164.000,00 33904900 Auxiílio-Transporte 407.000,00 33909100 Sentenças Judiciais 85.010,00 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 159.325,00 33909300 Indenizações e Restituições 199.175,00 33930000 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Orgãos à Consórcio 7.102.113,89 Público 33933000 Material de Consumo 22.200,00 33933900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.079.913,89 40000000 Despesas de Capital 30.943.015,70 44000000 Investimentos 27.632.502,70 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 7.805,60 44717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.805,60 44900000 Aplicações Diretas 27.624.697,10 44905100 Obras e Instalações 22.187.667,10 44905200 Equipamentos e Material Permanente 3.052.430,00 44906100 Aquisição de Imóveis 2.384.600,00 46000000 Amortização da Dívida 3.310.513,00 46900000 Aplicações Diretas 3.310.513,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.030.513,00 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Divida Contratual Resgatada 130.000,00 46909100 Sentenças Judiciais 2.150.000,00 90000000 Reserva de Contingência 502.610,00 99000000 Reserva de Contingência 502.610,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 2 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Rr Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 2 - Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 99990000 Reserva de Contingência 502.610,00 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 502.610,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3 A Geral - Orçado Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 cóDico DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA 10000000 RECEITAS CORRENTES 232.299.762,00 11000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 38.433.000,00 11100000 IMPOSTOS 32.890.000,00 11120000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 16.780.000,00 11125000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 13.070.000,00 11125001 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 4 549 000,00 11125002 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 160.000,00 11125008 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 4.800.000,00. 11125004 INPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - 700.000,00 11125300 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO ANTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E 3.710.000,00 11130000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 4.250.000,00 11130300 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 4.250.000,00 Ii3031 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - 2.700.000,00 130341 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS 550.000,00 11140000 trostos SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E 11.860.000,00 11145100 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.860.000,00 mas IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 10.960.000,00 mas112 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 200.000,00 45113 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 450.000,00 masiis IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 250.000,00 11200000 TAXAS 5.543.000,00 11210000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.313.000,00 11210100 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 3.053.000,00 11210101 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 3.053.000,00 11210400 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 130.000,00 11210401 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 130.000,00 11215000 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 130.000,00 11215001 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 130.000,00 11220000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.230.000,00 11220100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 2.230.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Ao 1 Página: 1 õ Geral - Orçado Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 11220101 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 2.230.000,00 12000000 CONTRIBUIÇÕES 6.389.500,00 12400000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 6.389.500,00 PÚBLICA 12410000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 6.389.500,00 PÚBLICA 12415000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 6.389.500,00 PÚBLICA 12415001 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 6.389.500,00 13000000 RECEITA PATRIMONIAL 875.050,00 13100000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 32.000,00 13110000 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 32.000,00 13110100 ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE 32.000,00 13110111 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 32.000,00 13200000 VALORES MOBILIÁRIOS 843.050,00 13210000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 833.050,00 13210100 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 833.050,00 13210101 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 833.050,00 13220000 DIVIDENDOS 10.000,00 13220100 DIVIDENDOS 10.000,00 13220101 DIVIDENDOS - PRINCIPAL 10.000,00 16000000 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 16100000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00 16110000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00 16110100 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00 16110101 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 10.000,00 17000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 182.780.557,00 17100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 76.255.862,00 17110000 TRANSTERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA 49.204.330,00 17115100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 49.014.330,00 mus COTAPARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 45.874.330,00 17115200 COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 190.000,00 715201 COTAPARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 190.000,00 7425100 COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE 1.608.500,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 2 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais OD Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo Ill - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE 17125200 PETRÓLEO 560.000,00 17125241 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 560.000,00 47130000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 12.665.025,00 17145000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.950.000,00 17145001 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.950.000,00 17145101 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA 19.000,00 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL ” 47145200 O ESCOLAR PNAE AO PROGRAMA NACIONAL DE 1.186.950,00 17160000 TRANSTERENCIA DE ReaoNSOS DO FUNDO NACIONAL DE 863.057,00 17165000 TRANSA Remo TSos DO FUNDO NACIONAL DE 863.057,00 417190000 QUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 6.000.000,00 17199900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 6.000.000,00 17199901 OUTRAS TRANSIEDEMCAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS 6.000.000,00 17200000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 6.603.695,00 17210000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 49.234.680,00 17215000 - COTA-PARTE DO ICMS 39.976.980,00 17215001 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 39.976.980,00 17215100 | COTA-PARTE DO IPVA 8.500.000,00 17215101 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 8.500.000,00 17215200 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 480.000,00 17215201 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 480.000,00 17215300 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 267.700,00 ECONÔMICO Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3 Geral - Orçado Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 17215301 ECONÔMICO - PRINCIPAL 267.700,00 47230000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 2.044.280,00 17235000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE 2.044.280,00 17235001 TRANSE ERES DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 2.044.280,00 17240000 TRANSTERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS 100.000,00 17245000 TRANS ERAS DE VENOSO DOS ESTADOS E DF PARA O 100.000,00 17290000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 15.224.735,00 17295100 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.530,00 17295101 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 115.530,00 - PRINCIPAL 17299900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 15.109.205,00 17299901 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 15.109.205,00 17500000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 39.920.000,00 17900000 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00 17910000 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 19000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.811.655,00 19100000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 387.700,00 19110000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 387.700,00 19110100 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 377.700,00 19110101 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 377.700,00 19110600 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 10.000,00 19110611 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 10.000,00 19200000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 305.000,00 19220000 RESTITUIÇÕES 200.000,00 19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 200.000,00 19229901 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 200.000,00 19230000 RESSARCIMENTOS 105.000,00 19239900 OUTROS RESSARCIMENTOS 105.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Geral - Orçado Estado de Minas Gerais Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 19239901 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 105.000,00 19900000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.118.955,00 19990000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.118.955,00 19999900 OUTRAS RECEITAS 3.118.955,00 19999921 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA 2.668.955,00 19999931 QUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA 450.000,00 20000000 RECEITAS DE CAPITAL 1.417.000,00 21000000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.000.000,00 21100000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 4.000.000,00 21120000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 4.000.000,00 21120100 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 4.000.000,00 21120101 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - 4.000.000,00 22000000 ALIENAÇÃO DE BENS 13.000,00 22100000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 13.000,00 22130000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 13.000,00 22130100 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 13.000,00 22130101 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 13.000,00 24000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.404.000,00 24100000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.404.000,00 24110000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE - 1.000.000,00 24125000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE 894.000,90 24140000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.410.000,00 24149900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.410.000,00 24149901 QUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.410.000,00 24200000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE 4.900.000,00 24210000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.000.000,00 24215000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 1.000.000,00 24215001 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 4.000.000,00 24290000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 3.000.000,00 24299900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 3.000.000,00 Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 5 AÍ me Geral - Orçado Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Natureza da Receita Segundo as Categorias Econômicas Lei 4.320/64 - Anexo 3 - Adendo III - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - 24299901 CONCIPAL 3.000.000,00 90000000 DEDUÇÕES DA RECEITA -19.004.262,00 95000000 FUNDEB -19.004.262,00 95100000 FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -19.004.262,00 95170000 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -19.004.262,00 85171100 FUNDES - TRANSIERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA “9.212.866,00 95171151 FUNDER COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 9.174.866,00 os171152 FUNDEB. COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE “38.000,00 95172400 FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 9.791.396,00 FEDERAL 95172150 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS -7.995.396,00 95172151 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA -1.700.000,00 95172152 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -96.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 6 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais OB Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA SUBELEM. ELEMENTO | MODALIDADE GRUPO CATEGORIA 30000000 Despesas Correntes 193.266.874,30 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 103.662.203,03 31710000 Transferências a Consórcios Públicos 86.906,08 31717000 Rasteio pela Participação em Consórcio Público 86.906,08 31900000 Aplicações Diretas 103.575.296,95 31900100 Nposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos 430.000,00 31900300 Pensões do RPPS e do Militar 220.000,00 31900400 Contratação por Tempo Determinado 15.975.039,97 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 63.680.477,82 31901300 Obrigações Patronais 17.345.074,16 31901600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 28.100,00 31909100 Sentenças Judiciais 28.905,00 31909200 Despesas de Exercícios Anteriores 600,00 31909400. Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.867.100,00 32000000 Juros e Encargos da Divida 540.100,00 32900000 Aplicações Diretas 32902100 Juros sobre a Divida por Contrato 500.000,00 32902200 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 40.000,00 32909200. Despesas de Exercícios Anteriores 100,00 33000000 Outras Despesas Correntes 89.064.571,27 33300000 Transferências a Estados e Distrito Federal 33304100 Contribuições 40.000,00 33500000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 33504100 Contribuições 2.211.394,08 33504300 Subvenções Sociais 465.034,00 33700000 Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais 33704100 Contribuições 354.000,00 33710000 Transferências a Consórcios Públicos 33717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 75.744,32 33900000 Aplicações Diretas 33900400 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 33901400. Diárias — Pessoal Civil 124.350,00 33901800 Auxílio Financeiro a Estudantes 100,00 33903000 Material de Consumo 12.397.932,24 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 Geral - Orçado Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 33903100 Outras 56.000,00 33903200 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 760.100,00 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 175.650,00 33903400 SÃO de Pessoal Decorrentes de Contratos de 20.000,00 33903500 Serviços de Consultoria 1.015.950,00 33903600 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.577.435,64 33903700 Locação de Mão-de-obra 5.048.300,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 46.309.779,02 33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 3.572.908,32 Jurídica 33904300 Subvenções Sociais 1.802.057,00 33904600 Auxílio-alimentação 2.134.000,00 33904700 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.802.212,76 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 164.000,00 33904900 Auxílio-Transporte 407.000,00 33909100 Sentenças Judiciais 85.010,00 33909200 Despesas de Exercícios Anteriores 159.325,00 33909300 Indenizações e Restituições 199.175,00 33930000 Anisação Direta Decorrente de Operação de Orgãos à Consórcio 7.102.113,89 33933000 Material de Consumo 22.200,00 33933900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.079.913,89 40000000 Despesas de Capital 30.943.015,70 44000000 Investimentos 27.632.502,70 44710000 Transferências a Consórcios Públicos 7.805,60 44717000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 7.805,60 44900000 Aplicações Diretas 27.624.697,10 44905100 Obras e Instalações 22.187.667,10 44905200 Equipamentos e Material Permanente 3.052.430,00 44906100 Aquisição de Imóveis 2.384.600,00 46000000 Amortização da Dívida 3.310.513,00 46900000 Aplicações Diretas 3.310.513,00 46907100 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.030.513,00 46907300 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 130.000,00 46909100 Sentenças Judiciais 2.150.000,00 90000000 Reserva de Contingência 502.610,00 99000000 502.610,00 Reserva de Contingência Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 2 y ——> Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo n Estado de Minas Gerais EB Especificação da Despesa Lei nº 4.320/64 - Anexo 4 - Adendo IV - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado 99990000 Reserva de Contingência 502.610,00 99999900 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 502.610,00 Total Geral da Despesa Orçada: 224.712.500,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Classificação Funcional-Programática: Código e Estrutura Anexo 5 - Lei 4.320/64 cóDicOo DESCRICAO CÓDIGO DESCRICAO cóDIGO DESCRICAO 062 Defesa do Intresse Público no Processo 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 091 Defesa da Ordem Jurídica 0010 ENCARGOS GERAIS 121 Planejamento e Orçamento 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 122 Administração Geral 0006 APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 124 Controle Interno 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 126 Tecnologia da Informação 0011 PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA 128 Formação de Recursos Humanos 0006 APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 129 Administração de Receitas 0009 FISCO E CIDADANIA 244 Assistência Comunitária 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 695 Turismo GESTÃO DO TURISMO LOCAL 122 Administração Geral 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 181 Policiamento 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 122 Administração Geral 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 244 Assistência Comunitária o E 0003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 0022 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 122 Administração Geral 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 128 Formação de Recursos Humanos 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 301 Atenção Básica 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 305 Vigilância Epidemiológica 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 122 Administração Geral 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 dl cóDIGO DESCRICAO cóDIGO DESCRICAO Í E CÓDIGO DESCRICAO 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 306 Alimentação e Nutrição 0018 MERENDA ESCOLAR 361 Ensino Fundamental 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 362 Ensino Médio 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 363 Ensino Profissional o a 0024 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 364 Ensino Superior É : 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 365 Educação Infantil 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 0016 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL 366 Educação de Jovens e Adultos i 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 367 Educação Especial 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 392 Difusão Cultural 0006 APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E 241 Assistência ao Idoso 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0002 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0020 POLÍTICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL 0025 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 122 Administração Geral 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E 451 Infra-Estrutura Urbana 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E 452 Serviços Urbanos 0019 | IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E 512 Saneamento Básico Urbano 0019 o IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E 541 Preservação e Conservação Ambiental 0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 606 Extensão Rural 0007 e CONTROLE E a DO MEIO 131 Comunicação Social 0004 COMUNICAÇÃO 122 Administração Geral 026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 452 Serviços Urbanos 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E 812 Desporto Comunitário 0006 APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E Era Serviço da Dívida Interna 0010 ENCARGOS GERAIS 999 Reserva de Contingência 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 2 N | Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado CÓDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES aee TOTAIS o“ Legislativa 411.352,10 8.939.918,80 0,00 9.351.270,90 01 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 411.35210 8.939.918,80 0,00 9.351.270,90 01 0001 1001 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 01 0001 1002 Aquisição, Reforma e/ou Construção da Sede do Legislativo 381.352,10 0.00 0.00 381.352,10 01 0001 2002 Subsídio do Presidente da Câmara 0,00 226.948,92 0,00 226.946,92 01 0001 2003 Subsídios dos vereadores 000 1.361.68210 0,00 1.361.682,10 01 0001 2005 Viag. vereadores a Cong./Semin/Outras Ativ. Legisl 0,00 28.000,00 0,00 29.000,00 01 0001 2006 Fiscalização dos Atos da Administração Municipal 0,00 400,00 0,00 400,00 01 0001 2007 Remuneração dos Servidores Efetivos 000 3.258.885,91 0,00 3.258.885,91 01 0001 2008 Remuneração dos Servidores Comissionados 000 1.773.831,95 0,00 177383195 01 0001 2009 Remuneração dos Servidores Contratados 0.00 80.175,71 0.00 80.175,71 01 0001 2010 Manutenção das atividades da Câmara Municipal 000 1.971.469,86 0.00 1.971.469,86 01 0001 2011 Regularização de Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 300,00 0,00 300,00 01 0001 2013 Benefício aos Servidores 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 01 0001 2225 Relações Públicas e Divulgações Oficiais 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 01 0001 2226 Manutenção e Conservação de Veículos 0,00 72.100,00 0,00 72.100,00 01 0001 2227 Treinamento e Reciclagem de Pessoal 0,00 10.300,00 0,00 10.300,00 01 0001 2228 Manutenção do Centro de Apoio ao Cidadão - CAC 0,00 64.026.35 0,00 6402635 01 0001 2241 Parcerias e Convênios 0.00 10.800,00 0,00 10.800,00 o3 Essencial a Justiça 0,00 41.000,00 2.197.915,00 2.238.915,00 03 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 41.000,00 0.00 41.000,00 03 0008 2231 Manutenção do PROCON Municipal 0.00 41.000,00 0,00 41.000,00 03 0010 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 2.197.915,00 0,00 03 0010 0001 Pagamento Precatórios Judiciais 0.00 000 2.150.000,00 2.150.000,00 03 0010 0003 Pagamento de Sentenças Judiciárias 0,00 0,00 47.915,00 47.915,00 o Administração 3.319.000,00 34.047.111,00 0,00 — 37.366.111,00 04 0006 «APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0,00 811.500,00 0,00 911.500,00 04 0006 2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 04 0006 2186 Manutenção das Secretarias de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo 0,00 886.500,00 0,00 886.500,00 04 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 21.363.380,00 000 21.363.380,00 04 0008 2020 Manutenção da Secretaria de Fazenda e suas Ações 0,00 231570000 0,00 2.315.700,00 04 0008 2021 Manutenção da Divisão de Contabilidade e Orçamento suas Ações 0,00 579.000,00 0,00 579.000,00 04 0008 2022 Manutenção da Divisão de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Prestação de Contas e suas 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00 04 0008 2023 Manutenção da Secretaria de Administração e suas Ações 0.00 2.994.400,00 0.00 2.994.400,00 04 0008 2024 Manutenção do Controle Interno e suas Ações 0.00 467.000,00 0.00 467.000,00 04 0008 2025 Manutenção da Procuradoria Jurídica e suas Ações 0.00 1.008.650,00 0,00 1.008.650,00 04 0008 2026 Manutenção da Gerência de Material e Patrimônio e suas Ações 0,00 83.000,00 0,00 83.000,00 04 0008 2027 Manutenção da Gerência de Indústria e Comércio e suas ações 0,00 357.000,00 0.00 357.000,00 04 0008 2028 Manutenção da Secretaria de Planejamento Urbano e suas Ações 000 2.537.000,00 0,00 2.537.000,00 04 0008 2032 Manutenção do Gabinete e suas Ações 000 1.301.730,00 0,00 1.301.730,00 04 0008 2033 Manutenção de Despesas com Homenagem e Festividade 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 04 0008 2036 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos 000 4.788.000,00 0,00 4.786.000,00 04 0008 2087 Manutenção da Seção de Tesouraria e suas Ações 0,00 128.300,00 0,00 128.300,00 04 0008 2122 Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil 0,00 430.100,00 0,00 430.100,00 04 0008 2154 Manutenção da Gerência de Cadastro de Imóveis e suas ações 0,00 204.000,00 0.00 204.000,00 04 0008 2155 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 0,00 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00 04 0008 2156 Manutenção da Gerência de Projetos e suas ações 0,00 75.009,00 0,00 75.000,00 04 0008 2157 Manutenção da Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos e suas ações 0.00 338.000,00 0,00 338.000,00 04 0008 2195 Manutenção da Divisão de Compras e Licitações 0.00 351.000,00 0.00 351.000,00 04 0008 2234 Regularização Fundiária - Horta Comunitária 0.00 76.000,00 0,00 76.000,00 04 0008 2235 Regularização Fundiária - Cascalheira 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil 4 Página:1 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado cóDico 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 04 o4 04 04 04 04 04 04 06 06 06 06 06 06 06 06 06 os o8 08 08 08 08 08 o8 o8 o8 o8 o8 08 08 08 08 10 10 10 10 0008 0008 0009 0009 0011 0011 0011 0012 0012 0012 0013 0013 0013 0019 0019 0019 0023 0023 0026 0026 0026 0026 0005 0005 0008 0008 0008 0008 0026 0026 0003 0003 0003 0008 0008 0008 0008 0008 0021 0021 0022 0022 0022 0026 0026 0012 0012 0014 2236 2237 2038 1022 2039 2041 2042 2044 2045 1010 2043 2189 2192 2242 2257 2016 2034 2035 2037 2257 2199 2201 2196 2203 2207 2256 2239 2210 2216 2257 2042 DESCRIÇÃO Regularização Fundiária - Quinta das Palmeiras Regularização Fundiária - Distritos Industriais FISCO E CIDADANIA Manutenção da Divisão de Receita e Fiscalização e suas Ações PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA Ampliação e Modernização do Projeto PDI - PMAT Manutenção da Gerência de Informática e Projeto PDI e suas ações GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Manutenção da Divisão de Recursos Humanos e suas Ações Capacitação de Servidores Públicos Municipais APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO Manutenção da Frota Municipal Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Construção/ReformalAmpliação de Prédios Públicos Municipais Manutenção de Prédios Públicos GESTÃO DO TURISMO LOCAL Manutenção da Gerência de Turismo e suas ações PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS Manutenção do Consórcio Público Intermunicipai Multifinalitário da Região do Calcário Ações e Serviços da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba Ações e Serviços de Consórcio Público Segurança Pública SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO Manutenção do Comando da Guarda Civil Municipal e suas Ações SUPORTE ADMINISTRATIVO Manutenção de Conv. com Segurança Pública Implantação / Manutenção / Ações de Segurança Pública Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e suas Ações PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS Ações e Serviços de Consórcio Público Assistência Social PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Proteção Social Básica - PSB Benefícios Eventuais SUPORTE ADMINISTRATIVO Conselho Municipal de Assistência Social Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Gestão dos Programas de Transferência de Renda Enfrentamento da Emergência COVID-19 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO Manutenção de Programas Federais e/ou Estaduais PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Proteção Social Especial - Média Complexidade Proteção Social Especial - Alta Complexidade PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS Ações e Serviços de Consórcio Público Saúde GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Capacitação de Servidores Públicos Municipais PROMOÇÃO DE SAÚDE PROJETOS ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.316.000,00 3.316.000,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.150.600,00 0.00 0,00 1.150.600,00 26.500,00 43.000,00 2.277.000,00 2.277.000,00 751.000,00 0,00 751.000,00 5.760.725,00 5.665.500,00 95.225,00 1.300.000,00 710.000,00 590.000,00 752.000,00 0,00 752.000,00 440.100,00 440.100,00 491.406,00 65.901,45 75.504,55 350.000,00 4.838.315,00 1.984.100,00 1.984.100,00 2.074.215,00 752.000,00 632.000,00 690.215,00 800.000,00 800.000,00 4.431.291,00 1.872.357,00 899.057,00 673.300,00 208.800,00 59.219,00 17.848,00 130.835,00 800,00 8.500,00 8.500,00 1.971.534,00 796.800,00 1.174.734,00 272.100,00 272.100,00 57.402.324,20 3.100,00 3.100,00 52,239.110,31 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAIS 26.500,00 43.000,00 2.277.000,00 2.277.000,00 754.000,00 3.000,00 751.000,00 5.760.725,00 5.685.500,00 95.225,00 1.300.000,00 710.000,00 590.000,00 4.088.000,00 3.316.000,00 752.000,00 440.100,00 440.100,00 491.406,00 65.901,45 75.504,55 350.000,00 4.838.315,00 1.964.100,00 1.964.100,00 2.074.215,00 752.000,00 632.000,00 690.215,00 800.000,00 800.000,00 4.131.291,00 1.872.357,00 999.057,00 673.300,00 208.800,00 59.219,00 17.848,00 130.835,00 800,00 8.500,00 8.500,00 1.971.534,00 796.800,00 1.174.734,00 272.100,00 272.100,00 58.552.924,20 3.100,00 3.100,00 53.389.710,31 Exercício 2022 República Federativa do Brasil A Páginaiz | Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado cópico DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES cre TOTAIS 10 0014 1026 Construção/ReformalAmpl. das Unidades de Saúde e ESF'S - Atenção Primária 1.050.200,00 0,00 0,00 1.050.200,00 10 0014 1103 Construção/ReformalAmpl. de Unidades de Saúde - Atenção Especializada 100.400,00 0,00 0,00 100.400,00 10 0014 2048 Manutenção da Farmácia Básica 000 991.850,36 0,00 991.850,36 10 0014 2049 Agentes Comunitários de Endemia 000 649.650,00 0,00 649.650,00 10 0014 2051 Manut. de Serv. Hosp., Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS - Atenção Especializada 000 8.674.628,89 0,00 8.674.620,89 10 0014 2129 Manut. de Serv. Hosp., Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS - Atenção Primária 0,00 100,00 0.00 100,00 10 0014 2163 Manutenção da Atenção Primária 0,00 9.005.405,75 0,00 9.005.405,75 10 0014 2164 Agentes Comunitários de Saúde 0,00 1.663.400,00 0,00 1.663.400,00 10 0014 2165 Saúde Bucal 0,00 1.385.529,71 0,00 1.385.529,71 10 0014 2168 Manutenção da Atenção Especializada 0,00 454823335 0,00 4.548.233,35 10 0014 2169 Manutenção do Hospital Municipal 0,00 11.088.877,42 000 1108887742 10 0014 2172 Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 000 6s2058,80 0,00 692.058,90 10 0014 2176 Manutenção da Secretaria e Serviços de Saúde 000 899264543 0,00 8.992.645,43 10 0014 2179 Serviços e Ações de Auxilio Logístico, Diagnóstico, Assistencial e Sentenças Judiciais 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00 10 0014 2180 Conselho Municipal de Saúde 0,00 400,00 0,00 400,00 10 0014 2198 Ações e Serviços do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde 0.00 25.850,00 0,00 25.850,00 10 0014 2230 Manutenção do Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil - CRER SER 000 a92477,85 0.00 392.477,85 10 0014 2243 Emendas Parlamentares - Atenção Especializada 0,00 1.102.000,00 0,00 1.402.000,00 10 0014 2244 Emendas Parlamentares - Atenção Primária 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00 10 0014 2245 Manutenção da Vigilância em Saúde 0,00 1.357.502,65 0,00 1.357.502,65) 10 0014 2256 Enfrentamento da Emergência COVID-19 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00 10 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 000 5.160.113,89 0,00 5.160.113,89 10 0026 2191 Ações e Serviços do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região do Calcário 0,00 601.000,00 0,00 601.000,00 10 0026 2242 Ações é Serviços da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba 000 4.559.113,89 0,00 4.559.113,89 12 Educação 3.770.000,00 64.811.567,90 0,00 88.581.567,90 12 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 495.000,00 0.00 495.000,00 12 0012 2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 12 0012 2246 Capacitação de Servidores Públicos Municipais Creches 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00 12 0012 2247 Capacitação de Servidores Públicos Municipais Pré-Escolas 000 11500000 0,00 115.000,00 12 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 620.000,00 27.814.823,82 000 28.434823,82 12 0013 1007 Obras de expansão e adequação da rede escolar 620.000,00 0,00 0,00 620.000,00 12 0013 2044 Manutenção da Frota Municipal 000 220.000,00 0,00 220.000,00 12 0013 2053 Manutenção do Ensino Fundamental 000 6.636.823,82 0,00 6.636.823,82 12 0013 2092 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 70% 0,00 18.208.600,00 0,00 1820860000 12 0013 2093 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30% 0.00 1.903.000,00 0,00 1.903.000,00 12 0013 2098 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 70% 000 298.400,00 0,00 298,400,00 12 0013 2099 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 30% 0.00 356.000,00 0,00 356.000,00 12 0013 2197 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto 0,00 192.000,00 0,00 192.000,00 12 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 3.704.000,00 0.00 3.704.000,00 12 0015 2054 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. FUND, 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 12 0015 2126 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. INFANTIL 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12 0015 2127 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. MÉDIO 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 12 0015 2193 Manutenção das Ações do Ensino Superior 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 12 0016 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL 3.150.000,00 24.803.000,00 000 27953.000,00 12 0016 1009 Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Creches 2.850.000,00 0.00 0,00 2.850.000,00 12 0016 1102 Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Pré Escolas 300.000,00 0.00 0,00 300.000,00 12 0016 2059 Manutenção de Creches 0,00 3.244.000,00 0,00 3.244.000,00 12 0016 2060 Manutenção de Creches - 70% 0,00 6.894.000,00 0,00 6.894.000,00 12 0016 2095 Manutenção de Creches - 30% 0,00 4.503.000,00 0,00 4.503.000,00 12 0016 2159 Manutenção de Pré Escolas 0,00 232500000 0,00 2.325.000,00 12 0016 2160 Manutenção de Pré Escolas - 70% 0,00 6.334.000,00 0,00 6.334.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3 441 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado cóDIGO DESCRIÇÃO PROJETOS ATIVIDADES Ge TOTAIS 12 0016 2161 Manutenção de Pré Escolas - 30% 0,00 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00 12 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 4.767.794,08 0,00 4.767.794,08 12 0017 2061 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 0,00 3.902.000,00 0,00 3.902.000,00 12 0017 2065 Manutenção das Ações de Educação Especial 0,00 865.794,08 0,00 865.794,08 12 0018 MERENDA ESCOLAR 0,00 2.740.950,00 0,00 2.740.950,00 12 0018 2068 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEF 0.00 1.190.950,00 0,00 1.190.950,00 12 0018 2123 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEC 0,00 800.000,00 0.00 800.000,00 12 0018 2124 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEP 0,00 800.000,00 0.00 600.000,00 12 0018 2125 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEJA 0.00 150.000,00 0,00 150.000,00 12 0024 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 12 0024 2158 Manutenção do Ensino Profissional 0,00 8.000,00 0.00 6.000,00 12 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 12 0026 2257 Ações e Serviços de Consórcio Público 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 13 Cultura 0,00 1.607.000,00 0,00 1.607.000,00 13 0006 +APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0.00 1.607.000,00 0.00 1.607.000,00 13 0006 2183 Manutenção das Ações de Cultura e Lazer 0,00 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00 13 0006 2184 Manutenção das Ações de Juventude 0,00 267.000,00 0,00 267.000,00 14 Direitos da Cidadania 0,00 664.315,00 0,00 864.315,00 14 0002 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 566.315,00 0,00 566.315,00 14 0002 2150 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 361.315,00 0,00 361.315,00 14 0002 2250 Projetos em Parceria para Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 0,00 86.000,00 0.00 86.000,00 14 0002 2251 Projetos em Parceria de Acolhimento à Primeira Infância 0,00 71.000,00 0.00 71.000,00 14 0002 2252 Projetos em Parceria no Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Conflito com a Lei 0,00 34.000,00 0.00 34.000,00 14 0002 2253 Capacitação dos Atores da Rede de Proteção 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 14 0002 2254 Mobilização da Sociedade Civil 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 14 0002 2255 Aprimoramento do FMDCA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 14 0020 POLÍTICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 14 0020 2030 Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 14 0020 2249 Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 14 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00 14 0021 2232 Conselho Municipal do Idoso 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 14 0021 2248 Política Municipal para a Pessoa Idosa 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 14 0025 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 14 0025 2031 Política Municipal dos Direitos da Mulher 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15 Urbanismo 12.352.000,00 8.520.200,00 0,00 20.872.200,00 15 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0,00 1.808.200,00 0,00 1.806.200,00 15 0005 2017 Manutenção da Gerência de Trânsito e suas Ações 0,00 1.808.200,00 0,00 1.806.200,00 15 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 12.352.000,00 6.714.000,00 0.00 19.086.000,00 15 0019 1011 Construção/Reforma/Ampliação/Manutenção de Vias Urbanas, Estradas Vicinais e Afins 1.535.000,00 0,00 0.00 11.535.000,00 15 0019 1012 Construção/Reforma/Ampliação/Manutenção de Praças e Afins 817.000,00 0,00 0.00 817.000,00 15 0019 2089 Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e suas ações 0,00 30.000,00 0.00 30.000,00 15 0019 2091 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 6.684.000,00 0,00 8.684.000,00 17 Saneamento 0,00 11.060.100,00 0,00 1.060.100,00 17 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 1.060.100,00 0,00 11.060.100,00 17 0019 2071 Manutenção da Limpeza Pública 0.00 1.242.100,00 0,00 10.242,100,00 17 0019 2182 Construção de Gabião e Saneamento Básico 0,00 818.000,00 0,00 818.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 884.000,00 0,00 884.000,00 18 0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 18 0007 2131 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente e suas Ações 0,00 16.000,00 0,00 16.909,00 18 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 868.000,00 0,00 868.000,00 18 0008 2029 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e suas Ações 0,00 868.000,00 0,00 868.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 4 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Programa de Trabalho Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral - Orçado cóDico 20 20 20 24 24 24 26 26 26 27 27 27 27 27 28 28 28 99 99 99 0007 0007 2088 0004 0004 2015 0026 0026 2257 0006 0006 2188 0019 0019 2185 0010 0010 0002 9999 9999 9999 DESCRIÇÃO Agricultura PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Manutenção do FMDRSA e suas Açoes Comunicações COMUNICAÇÃO Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional e suas Ações Transporte PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS Ações e Serviços de Consórcio Público Desporto e Lazer APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Manutenção da Coordenadoria de Esportes IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Construção / Reforma / Ampliação / Manutenção de Quadras Poliesportivas Encargos Especiais ENCARGOS GERAIS Pagamento dos Serviços da Divida Contratual Interna Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Total Geral da Despesa Orçada: PROJETOS ATIVIDADES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 9,00 0,00 0,00 502.610,00 502.610,00 502.610,00 21.505.562,10 363.000,00 363.000,00 363.000,00 876.100,00 876.100,00 876.100,00 1.900,00 1.000,00 1.000,00 1.421.267,00 1.091.267,00 1.091.267,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 199.308.509,9 o OPERAÇÕES ESPECIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 4.700.513,00 1.700.513,00 1.700.513,00 0,00 0,00 0.00 3.898.428,00 TOTAIS 363.000,00 363.000,00 363.000,00 876.100,00 876.100,00 876.100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.421.267,00 1.091.267,00 1.091.267,00 30.000,00 30.000,00 1.700.513,00 0,00 1.700.513,00 502.610,00 502.610,00 502.610,00 224.712.500,00 j Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 5 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas Por Projetos e Atividades Anexo 7 - Lei 4.320/64 Geral - Orçado cóDico DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. o 031 Legislativa 411.352,10 8.939.918,80 0,00 0,00 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 411.352,10 8.939.918,80 03 062 Defesa do Intresse Público no Processo Judiciário 0,00 41.000,00 0,00 03 062 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 41.000,00 0,00 03 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 2.197.915,00 03 091 0010 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 2.197.915,00 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 128.300,00 0,00 04 121 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 128.300,00 0,00 04 122 Administração Geral 3.316.000,00 21.113.986,00 0,00 04 122 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0,00 886.500,00 0,00 04 122 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 17.684.080,00 0,00 04 122 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 0,00 1.300.000,00 0,00 04 122 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 3.316.000,00 752.000,00 0,00 04 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 0,00 491.406,00 0,00 04 124 Controle intemo 0,00 487.000,00 0,00 04 124 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 467.000,00 0,00 04 126 Tecnologia da Informação 3.000,00 751.000,00 0,00 04 126 0011 PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA 3.000,00 751.000,00 0,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 5.785.725,00 0,00 04 128 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0,00 25.000,00 0,00 04 128 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 5.760.725,00 0,00 04 129 Administração de Receitas 0,00 2.277.000,00 0,00 04 129 0009 FISCO E CIDADANIA 0,00 2.277.000,00 0,00 04 244 Assistência Comunitária 3.084.000,00 0,00 04 244 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 3.084.000,00 0,00 04 695 Turismo 0,00 440.100,00 0,00 04 695 0023 GESTÃO DO TURISMO LOCAL 0,00 440.100,00 0,00 06 122 Administração Geral : 0,00 3.454.315,00 0,00 06 122 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0,00 1.964.100,00 0,00 06 122 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 690.215,00 0,00 06 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 0,00 800.000,00 0,00 06 181 Policiamento 0,00 1.384.000,00 0,00 06 181 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 1.384.000,00 0,00 E SAB Administração Geral 0,00 272.100,00 0,00 08 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 0,00 272.100,00 0,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 3.859.191,00 0,00 08 244 0003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 1.672.357,00 0,00 08 244 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 0,00 208.800,00 0,00 08 244 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 0,00 6.500,00 0,00 08 244 0022 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 1.971.534,00 0,00 o 0,00 14.321.659,32 0,00 TOTAL 9.351.270,90 9.351.270,90 41.000,00 41.000,00 2.197.915,00 2.197.915,00 128.300,00 128.300,00 24.429.986,00 886.500,00 17.684.080,00 1.300.000,00 4.068.000,00 491.406,00 467.000,00 467.000,00 754.000,00 754.000,00 5.785.725,00 25.000,00 5.760.725,00 2.277.000,00 2.277.000,00 3.084.000,00 3.084.000,00 440.100,00 440.100,00 3.454.315,00 1.964.100,00 690.215,00 800.000,00 1.384.000,00 1.384.000,00 272.100,00 272.100,00 3.859.191,00 1.672.357,00 208.800,00 6.500,00 1.971.534,00 Administração Geral 14.321.659,32 10 122 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 0,00 9.161.545,43 0,00 9.161.545,43 10 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 0,00 5.160.113,89 0,00 5.160.113,89 10 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 3.100,00 0,00 3.100,00 10 128 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 3.100,00 0,00 3.100,00 10 301 Atenção Básica 1.050.200,00 13.554.435,46 0,00 14.604.635,46 10 301 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 1.050.200,00 13.554.435,46 0,00 14.604.635,46 10 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial 100.400,00 26.524.126,41 0,00 26.624.526,41 10 302 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 100.400,00 26.524.126,41 000 | 26,624.526,41 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 991.850,36 0,00 991.850,36 10 303 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 0,00 991.850,36 0,00 991.850,36 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.007.152,65 0,00 2.007.152,65 10 305 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 0,00 2.007.152,65 0,00 2.007.152,65 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 cóDico DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 12 122. Administração Geral 0,00 4.482.000,00 0,00 4.482.000,00 42 122 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12 122 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 3.902.000,00 0,00 3.902.000,00 12 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 0,00 480.000,00 0,00 480.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 2.740.950,00 0,00 2.740.950,00 12 306 0018 MERENDA ESCOLAR 0,00 2.740.950,00 0,00 2.740.950,00 12 361 Ensino Fundamental 620.000,00 29.333.423,82 0,00 29.953.423,82 12 361 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 12 361 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 620.000,00 26.868.423,82 0,00 27.488.423,82 12 361 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 12 362 Ensino Médio 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 12 362 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 12 363 Ensino Profissional É 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 12 363 0024 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 0,00 6.000,00 0,00 8.000,00 12 364 Ensino Superior 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 12 364 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 12 365 Educação Infantil 3.150.000,00 25.233.000,00 0,00 28.383.000,00 12 365 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 230.000,00 0,00 230.000,00 12 365 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00 12 365 0016 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL 3.150.000,00 24.803.000,00 0,00 27.953.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos | 0,00 846.400,00 0,00 846.400,00 12 366 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 0,00 846.400,00 0,00 846.400,00 12 367 Educação Especial 0,00 865.794,08 0,00 865.794,08 0,00 865.794,08 865.794,08 12 367 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.607.000,00 1.607.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 1.807.000,00 13 392 0006 APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 0,00 1.607.000,00 14 241 Assistência ao Idoso 0,00 — 38.000,00 0,00 38.000,00 14 241 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00 14 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 0,00 566.315,00 0,00 566.315,00 14 243 0002 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 566.315,00 0,00 566.315,00 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 14 422 0020 POLÍTICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 14 422 0025 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15 122 Administração Geral 0,00 1.836.200,00 E 0,00 1.836.200,00 15 122 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 0,00 1.806.200,00 0,00 1.806.200,00 15 122 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 12.352.000,00 0,00 0,00 12.352.000,00 15 451 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 12.352.000,00 0,00 0,00 12.352.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 6.684.000,00 0,00 6.684.000,00 15 452 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 6.684.000,00 0,00 6.684.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 11.060.100,00 0,00 1.060.100,00 17 512 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 11.060.100,00 0,00 11.060.100,00 884.000,00 0,00 884.000,00 16.000,00 0,00 16.000,00 868.000,00 868.000,00 Preservação e Conservação Ambiental 18 541 0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SUPORTE ADMINISTRATIVO 20 606 Extensão Rural ; 0,00 363.000,00 0,00 363.000,00 363.000,00 0,00 363.000,00 20 606 0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 0,00 24 131 Comunicação Social 0,00 876.100,00 0,00 876.100,00 24 131 0004 COMUNICAÇÃO 0,00 876.100,00 0,00 876.100,00 26 122 Administração Geral 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 26 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 27 452 Serviços Urbanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 27 452 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 1.091.267,00 0,00 1.091.267,00 NTUDE 0,00 1.091.267,00 0,00 1.091.267,00 27 812 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVE! 0,00 0,00 1.700.513,00 1.700.513,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 28 843 0010 ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 1.700.513,00 1.700.513,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 2 4 | PROJETOS ATIVIDADES OP. ESP. TOTAL 0,00 502.610,00 502.610,00 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA 502.610,00 0,00 502.610,00 0,00 0,00 cóDico 99 999 Reserva de Contingência 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA República Federativa do Brasil Página: 3 Exercício 2022 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Lei 4.320/64 - Anexo 8 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Geral - Orçado cóDico Eu [os] 031 031 DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA Legislativa 0001 PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO 9.351.270,90 9.351.270,90 4 s .900,00 VINCULADO TOTAL 9.351.270,90 9.351.270,90 Defesa do Intresse Público no Processo Judiciário 0,00 41.000,00 03 062 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 41.000,00 0,00 41.000,00 03 091 Defesa da Ordem Jurídica 2.197.915,00 0,00 2.197.915,00 03 091 0010 ENCARGOS GERAIS 2.197.915,00 0,00 2.197.915,00 3.100,00 1 28.300,00 04 121 Planejamento e Orçamento 125.200,00 04 121 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 125.200,00 3.100,00 128.300,00 04 122 Administração Geral 21.584.286,00 2.845.700,00 24.429.986,00 04 122 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 886.500,00 0,00 886.500,00 04 122 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 17.642.380,00 41.700,00 17.684.080,00 04 122 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00 04 122 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.264.000,00 2.804.000,00 4.068.000,00 04 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 491.406,00 0,00 491.406,00 04 124 Controle Intemo 467.000,00 0,00 467.000,00 04 124 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 467.000,00 0,00 467.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 754.000,00 0,00 754.000,00 04 126 0011 PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA 754.000,00 0,00 754.000,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 5.785.725,00 0,00 5.785.725,00 04 128 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 25.000,00 0,00 25.000,00 04 128 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.760.725,00 0,00 5.760.725,00 04 129 Administração de Receitas 2.227.000,00 50.000,00 2.277.000,00 04 129 0009 FISCO E CIDADANIA 2.227.000,00 50.000,00 2.277.000,00 04 244 Assistência Comunitária 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00 04 244 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00 04 695 Turismo 440.100,00 0,00 440.100,00 04 695 0023 GESTÃO DO TURISMO LOCAL 440.100,00 0,00 440.100,00 0,00 3.454.315,00 06 122 Administração Geral 3.454.315,00 06 122 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 1.964.100,00 0,00 1.964.100,00 06 122 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 690.215,00 0,00 690.215,00 06 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 800.000,00 0,00 800.000,00 06 181 Policiamento 1.384.000,00 0,00 1.384.000,00 181 1.384.000,00 0,00 1.384.000,00 06 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 272.100,00 “272.100,00 08 122 Administração Geral 0,00 08 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 272.100,00 0,00 272.100,00 08 244 Assistência Comunitária 2.876.104,00 983.087,00 3.859.191,00 08 244 0003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.194.057,00 478.300,00 1.672.357,00 08 244 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 121.547,00 87.253,00 208.800,00 08 244 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 4.700,00 1.800,00 86.500,00 08 244 0022 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.555.800,00 415.734,00 1.971.534,00 14.294.859,32 14.321.659,32 Administração Geral 26.800,00 10 122 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 9.134.745,43 26.800,00 9.161.545,43 10 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 5.160.113,89 0,00 5.160.113,89 10 128 Formação de Recursos Humanos 3.100,00 0,00 3.100,00 10 128 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.100,00 0,00 3.100,00 10 301 Atenção Básica 6.146.499,82 8.458.135,64 14.604.635,46 10 301 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 6.146.499,82 8.458.135,64 14.604.635,46 10 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial 19.656.275,29 6.968.251,12 26.624.526,41 10 302 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 19.656.275,29 6.968.251,12 26.624.526,41 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 395.663,12 596.187,24 991.850,36 10 303 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 395.663,12 596.187,24 991.850,36 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.236.221,65 770.931,00 2.007.152,65 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 10 305 0014 PROMOÇÃO DE SAÚDE 1.236.221,65 770.931,00 2.007.152,65 12 122 Administração Geral 4.457.000,00 25.000,00 4.482.000,00 12 122 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 100.000,00 0,00 100.000,00 12 122 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.877.000,00 25.000,00 3.902.000,00 12 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 480.000,00 0,00 480.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.550.000,00 1.190.950,00 2.740.950,00 12 306 0018 MERENDA ESCOLAR 1.550.000,00 1.190.950,00 2.740.950,00 12 361 Ensino Fundamental 7.941.823,82 22.011.600,00 29.953.423,82 12 361 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS , 15.000,00 250.000,00 265.000,00 142 361 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 6.426.823,82 21.061.600,00 27.488.423,82 12 361 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.500.000,00 700.000,00 2.200.000,00 12 362 Ensino Médio 989.500,00 310.500,00 1.300.000,00 12 362 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 989.500,00 310.500,00 1.300.000,00 12 363 Ensino Profissional 6.000,00 0,00 6.000,00 12 363 0024 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 6.000,00 0,00 6.000,00 12 364 Ensino Superior 4.000,00 0,00 4.000,00 12 364 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.000,00 0,00 4.000,00 12 365 Educação Infantil 5.879.000,00 22.504.000,00 28.383.000,00 12 365 0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 30.000,00 200.000,00 230.000,00 12 365 0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 0,00 200.000,00 12 365 0016 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL 5.649.000,00 22.304.000,00 27.953.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos | 182.000,00 664.400,00 846.400,00 12 366 0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 182.000,00 664.400,00 846.400,00 12 367 Educação Especial 865.794,08 0,00 865.794,08 12 367 0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 865.794,08 0,00 865.794,08 0,00 1.607.000,00 0,00 1.607.000,00 13 392 Difusão Cultural : 1.607.000,00 «APOIO À CULTUR, 1.607.000,00 14 241 Assistência ao Idoso ) 38.000,00 0,00 38.000,00 14 241 0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 38.000,00 0,00 38.000,00 14 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 566.315,00 0,00 566.315,00 14 243 0002 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 566.315,00 0,00 566.315,00 14 sm Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 58.000,00 2.000,00 60.000,00 14 422 0020 POLÍTICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL 48.000,00 2.000,00 50.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 14 422 0025 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 15 122 Administração Geral 1 470.100,00 366.100,00 1.836.200,00 15 122 0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 1.440.100,00 366.100,00 1.806.200,00 15 122 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 0,00 30.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 6.482.000,00 5.870.000,00 12.352.000,00 15 451 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 6.482.000,00 5.870.000,00 12.352.000,00 15 452 Serviços Urbanos 300.000,00 6.384.000,00 6.684.000,00 LICOS 300.000,00 6.384.000,00 6.684.000,00 15 452 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBI 17 512 Saneamento Básico Urbano 7 E EE 9.447.400,00 1.613.000,00 11.060.100,00 47 512 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 9.447.100,00 1.613.000,00 11.060.100,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 884.000,00 0,00 884.000,00 18 541 0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 16.000,00 0,00 16.000,00 18 541 0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 868.000,00 0,00 868.000,00 363.000,00 363.000,00 20 606 Extensão Rural ; 363.000,00 20 606 0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 363.000,00 24 131 Comunicação Social 876.100,00 0,00 876.100,00 24 131 0004 COMUNICAÇÃO 876.100,00 0,00 876.100,00 26 122 Administração Geral f 4.000,00 2220,00] 4.000,00 26 122 0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 1.000,00 0,00 1.000,00 27 452 Serviços Urbanos 20.000,00 10.000,00 30.000,00 27 452 0019 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 20.000,00 10.000,00 30.000,00 27 812 Desporto Comunitário 1.091.267,00 0,00 1.091.267,00 0,00 27 812 0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 1.091.267,00 1.091.267,00 28 843 Serviço da Divida Interna 1.700.513,00 ; 0,00 1.700.513,00 Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 2 a! cóDico 28 843 0010 ENCARGOS GERAIS 99 999 Reserva de Contingência 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 1.700.513,00 0,00 1.700.513,00 502.610,00 0,00 502.610,00 502.610,00 0,00 502.610,00 RA |] Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Consolidado Geral Por Órgãos Funções Legislativa Essencial a Justiça Administração Segurança Pública Assistência Social Saúde Orgãos CÂMARA MUNICIPAL Sar) Dn J ] J J PREFEITURA MUNICIPAL J 2.238.915,00) 37.366.111,00] 4.838.315,00] 4.131.291,00) 58.552.924.20) Totais Listados: 9.351.270,90 2.238.915,00 37.366.111,00 4.838.315,00 4.131.291,00 58.552.924,20 1 Exercício 2022 E República Federativa do Brasil Página: 1 - - 2 - . = — + Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais | Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções | Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 | Consolidado Geral Por Órgãos | Funções Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Saneamento Gestão Ambiental Orgãos 3 CÂMARA MUNICIPAL | = o ] J ] PREFEITURA MUNICIPAL — 6856156790) 16070000) 664.315,00] 20.872.200,00] 11.060.100,00] 884.000,00] 1.060.100,00 884.000,00 Totais Listados: 68.581.567,90 1.607.000,00 664.315,00 20.872.200,00 v” Exercício 2022 República Federativa do Brasil E o — = Página: 2 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Desmonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções Lei 4.320/64 - Anexo 9 - Adendo VIII - Portaria SOF Nº 8 de 04/02/85 Consolidado Geral Por Órgãos | o - — o o —— — — — o | | | Funções Agricultura Comunicações Transporte Desporto é Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência Orgãos CÂMARA MUNICIPAL o o ] ) no ] o J PREFEITURA MUNICIPAL - 363.000,00] — 876.100,00] o 1.000,00) 1.121.267,00) 1.700.513,00] - 502.610,00) is Listados: 363.000,00 876.100,00 1.000,00 1.121.267,00 1.700.513,00 502.610,00 VA o lica Federativa do Brasil E o o Página: 3 Exercicio 2022 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais ANEXO 10 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Exercício 2022 Unidade: 01.01 - Corpo Legislativo Subunidade: 01.01.01 - Corpo Legislativo Classificação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2002 - Subsídio do Presidente da Câmara Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1 187.559,44 0,00 187.559,44 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 2 39.387,48 0,00 39.387,48 Totais da Classificação: 226.946,92 0,00 226.946,92 Classificação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2003 - Subsídios dos vereadores Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3 1.125.357,11 0,00 1.125.357,11 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 4 236.324,99 0,00 236.324,99 Totais da Classificação: 1.361.682,10 0,00 1.361.682,10 Classificação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2005 - Viag. vereadores a Cong./Semin/Outras Ativ. Legisl Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 5 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 6 9.000,00 0,00 9.000,00 Totais da Classificação: 29.000,00 0,00 29.000,00 Classificação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2006 - Fiscalização dos Atos da Administração Municipal Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 7 100,00 0,00 100,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 8 100,00 0,00 100,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 9 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10 100,00 0.00 100,00 Totais da Classificação: 400,00 0,00 400,00 Classificação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0001.2013 - Benefício aos Servidores Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita " 7.000,00 0,00 7.000,00 Totais da Classificação: 7.000,00 0,00 7.000,00 Totais na Subunidade: 1.625.029,02 0,00 1.625.029,02 Totais na Unidade: 1.625.029,02 0,00 1.625.029,02 Unidade: 01.02 - Secretaria Subunidade: 01.02.01 - Secretaria Classificação Orçamentária: 01.02.01.01.031.0001.2007 - Remuneração dos Servidores Efetivos Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 12 2.665.294,14 0,00 2.665.294,14 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 13 565.591,77 0,00 565.591,77 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 14 28.000,00 0,00 28.000,00 Totais da Classificação: 3.258.885,91 0,00 3.258.885,91 Classificação Orçamentária: 01.02.01.01.031.0001.2008 - Remuneração dos Servidores Comissionados Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 15 1.465.876,82 0,00 1.465.876,82 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 16 307.855,13 0,00 307.855,13 3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 1.773.831,95 0,00 1.773.831,95 Classificação Orçamentária: 01.02.01.01.031.0001.2009 - Remuneração dos Servidores Contratados Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 18 66.260,92 0,00 66.260,92 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 19 13.914,79 0,00 13.914,79 Totais da Classificação: 80.175,71 0,00 80.175,71 Classificação Orçamentária: 01.02.01.01.031.0001.2010 - Manutenção das atividades da Câmara Municipal Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 20 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 21 123.460,00 0,00 123.460,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 22 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 23 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 24 97.400,00 0,00 97.400,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25 1.388.998,78 0,00 1.388.998,78 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 26 247.098,32 0,00 247.098,32 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 27 93.512,76 0,00 93.512,76 Totais da Classificação: 1.971.469,86 0,00 1.971.469,86 Classificação Orçamentária: 01.02.01.01.031.0001.2011 - Regularização de Despesas de Exercícios Anteriores Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 28 100,00 0,00 100,00 3.2.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 29 100,00 0,00 100,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercicios Anteriores 30 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 300,00 0,00 300,00 Totais na Subunidade: 7.084.663,43 0,00 7.084.663,43 Totais na Unidade: 7.084.663,43 0,00 7.084.663,43 Unidade: 01.03 - Serviços Gerais da Câmara Subunidade: 01.03.01 - Serviços Gerais da Câmara Classificação Orçamentária: 01.03.01.01.031.0001.1001 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Eu 30.000,00 0,00 30.000,00 Totais da Classificação: 30.000,00 0,00 30.000,00 Classificação Orçamentária: 01.03.01.01.031.0001.1002 - Aquisição, Reforma e/ou Construção da Sede do Legislativo Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 32 381.352,10 0,00 381.352,10 Totais da Classificação: 381.352,10 0,00 381.352,10 Classificação Orçamentária: 01.03.01.01.031.0001.2225 - Relações Públicas e Divulgações Oficiais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 33 73.000,00 0,00 73.000,00 Totais da Classificação: 73.000,00 0,00 73.000,00 Exercicio 2022 República Federativa do Brasil A Página:2 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Classificação Orçamentária: 01.03.01.01.031.0001.2226 - Manutenção e Conservação de Veículos Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 34 56.000,00 0,00 56.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 35 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 36 16.000,00 0,00 16.000,00 Totais da Classificação: 72.100,00 0,00 72.100,00 Classificação Orçamentária: 01.03.01.01.031.0001.2227 - Treinamento e Reciclagem de Pessoal Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.18.00 - Auxílio Financeiro a Estudantes 37 100,00 0,00 100,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 38 100,00 0,00 100,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 39 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 40 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 10.300,00 0,00 10.300,00 Classificação Orçamentária: 01.03.01.01.031.0001.2228 - Manutenção do Centro de Apoio ao Cidadão - CAC Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo s 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 42 24.000,00 0,00 24.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 43 39.026,35 0,00 39.026,35 Totais da Classificação: 64.026,35 0,00 64.026,35 Classificação Orçamentária: 01.03.01.01.031.0001.2241 - Parcerias e Convênios Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 44 10.800,00 0,00 10.800,00 Totais da Classificação: 10.800,00 0,00 10.800,00 Totais na Subunidade: 641.578,45 0,00 641.578,45 641.578,45 0,00 641.578,45 Totais na Unidade: Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito Subunidade: 02.01.01 - Divisão de Apoio ao Gabinete Classificação Orçamentária: 02.01.01.04.122.0008.2032 - Manutenção do Gabinete e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 45 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 46 965.000,00 0,00 965.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 47 100,00 0,00 100,00 3.3.70.41.00 - Contribuições 48 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 49 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 50 5.400,00 0,00 5.400,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 51 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 52 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 53 119.230,00 0,00 119.230,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 54 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 55 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 56 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 57 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 1.301.730,00 0,00 1.301.730,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3 A | 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Classificação Orçamentária: 02.01.01.04.122.0008.2033 - Manutenção de Despesas com Homenagem e Festividade Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 58 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 59 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 0 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 7.000,00 0,00 7.000,00 Classificação Orçamentária: 02.01.01.04.128.0012.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 62 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção os 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 64 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65 5.250,00 0,00 5.250,00 Totais da Classificação: 8.250,00 0,00 8.250,00 Totais na Subunidade: 1.316.980,00 0,00 1.316.980,00 Subunidade: 02.01.02 - Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional Classificação Orçamentária: 02.01.02.24.131.0004.2015 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 6 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 87 266.000,00 0,00 266.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 68 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [3] 600.000,00 0,00 600.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 70 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 876.100,00 0,00 876.100,00 Totais na Subunidade: 876.100,00 0,00 876.100,00 Totais na Unidade: 2.193.080,00 0,00 2.193.080,00 Unidade: 02.02 - Procuradoria Geral do Município Subunidade: 02.02.01 - Divisão de Consultoria Classificação Orçamentária: 02.02.01.03.062.0008.2231 - Manutenção do PROCON Municipal Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado " 10.250,00 0,00 10.250,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 72 10.250,00 0,00 10.250,00 3.1.90.94,00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 73 100,00 0,00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 74 5.125,00 0,00 5.125,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 75 5.025,00 0,00 5.025,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76 5.125,00 0,00 5.125,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ” 5.125,00 0,00 5.125,00 Totais da Classificação: 41.000,00 0,00 41.000,00 Classificação Orçamentária: 02.02.01.04.122.0008.2025 - Manutenção da Procuradoria Jurídica e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 78 15.375,00 0,00 15.375,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 79 767.725,00 0,00 767.725,00 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil so 10.250,00 0,00 10.250,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 81 5.125,00 0,00 5.125,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 82 112.750,00 0,00 112.750,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Geral - Orçado Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 83 5.125,00 0,00 5.125,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica B4 69.700,00 0,00 69.700,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 85 10.250,00 0,00 10.250,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 86 1.025,00 0,00 1.025,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 87 1.075,00 0,00 1.075,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 8 10.250,00 0,00 10.250,00 Totais da Classificação: 1.008.650,00 0,00 1.008.650,00 Classificação Orçamentária: 02.02.01.04.128.0012.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 89 10.250,00 0,00 10.250,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 90 10.250,00 0,00 10.250,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica M 15.375,00 0,00 15.375,00 Totais da Classificação: 35.875,00 0,00 35.875,00 Totais na Subunidade: 1.085.525,00 0,00 1.085.525,00 Subunidade: 02.02.02 - Divisão de Contencioso Classificação Orçamentária: 02.02.02.03.091.0010.0001 - Pagamento Precatórios Judiciais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 4.6.90.91.00 - Sentenças Judiciais 92 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00 Totais da Classificação: 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00 Classificação Orçamentária: 02.02.02.03.091.0010.0003 - Pagamento de Sentenças Judiciárias Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 93 26.905,00 0,00 26.905,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 94 21.010,00 0,00 21.010,00 Totais da Classificação: 47.915,00 0,00 47.915,00 Totais na Subunidade: 2.197.915,00 0,00 2.197.915,00 Totais na Unidade: 3.283.440,00 0,00 3.283.440,00 Unidade: 02.03 - Controladoria Geral do Município Subunidade: 02.03.01 - Controladoria Geral do Município Classificação Orçamentári 02.03.01.04.124.0008.2024 - Manutenção do Controle Interno e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 95 500,00 0,00 500,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 96 364.000,00 0,00 364.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 97 100,00 0,00 100,00 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 98 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 99 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 101 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 102 51.000,00 0,00 51.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 103 400,00 0,00 400,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 104 8.000,00 0,00 8.000,00 Totais da Classificação: 467.000,00 0,00 467.000,00 Classificação Orçamentária: 02.03.01.04.128.0012.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 105 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 106 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 5 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 107 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 3.000,00 0,00 3.000,00 Totais na Subunidade: 470.000,00 0,00 470.000,00 Totais na Unidade: 470.000,00 0,00 470.000,00 Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Fazenda Subunidade: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Fazenda Classificação Orçamentária: 02.04.01.04.122.0008.2020 - Manutenção da Secretaria de Fazenda e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 108 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 109 286.000,00 0,00 286.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 110 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.14,00 - Diárias — Pessoal Civil mm 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 112 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 113 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 114 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 115 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 116 115.000,00 0,00 115.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 17 36.000,00 0,00 36.000,00 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas 118 1.700.000,00 8.700,00 1.708.700,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 119 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 120 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 121 60.000,00 0,00 60.000,00 Totais da Classificação: 2.307.000,00 8.700,00 2.315.700,00 Classificação Orçamentária: 02.04.01.04.128.0012.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 122 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 123 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 124 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 125 3.000,00 0,00 3.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Classificação Orçamentária: 02.04.01.28.843.0010.0002 - Pagamento dos Serviços da Dívida Contratual Interna Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.2.90.21.00 - Juros sobre a Divida por Contrato 126 500.000,00 0,00 500.000,00 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 127 40.000,00 0,00 40.000,00 4.6.90.71.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado 128 1.030.513,00 0,00 1.030.513,00 4.6.90.73.00 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 129 130.000,00 0,00 130.000,00 Totais da Classificação: 1.700.513,00 0,00 1.700.513,00 Totais na Subunidade: 4.017.513,00 8.700,00 4.026.213,00 Subunidade: 02.04.02 - Divisão de Receita e Fiscalização Tributária Classificação Orçamentária: 02.04.02.04.129.0009.2038 - Manutenção da Divisão de Receita e Fiscalização e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 130 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 13 1.301.000,00 0,00 1.301.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 132 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 133 216.000,00 0,00 216.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 134 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 135 600.000,00 50.000,00 650.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 6 4 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições Totais da Classificação: Totais na Subunidade: Subunidade: 02.04.03 - Divisão de Contabilidade e Orçamento Classificação Orçamentária: 136 137 02.04.03.04.122.0008.2021 - Manutenção da Divisão de Contabilidade e Orçamento suas Ações Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.04.03.99.999.9999.9999 - Reserva de Contingência Elemento 9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS Totais da Classificação: Totais na Subunidade: Subunidade: 02.04.04 - Seção de Tesouraria Classificação Orçamentária: 02.04.04.04.121.0008.2087 - Manutenção da Seção de Tesouraria e suas Ações Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Totais da Classificação: Totais na Subunidade: Totais na Unidade: Unidade: 02.05 - Secretaria Municipal de Administração Subunidade: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Administração Classificação Orçamentária: 02.05.01.04.122.0008.2023 - Manutenção da Secretaria de Administração e suas Ações Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Ficha 138 139 140 141 142 143 144 Ficha 145 Ficha 146 147 148 149 150 151 152 153 Ficha 154 155 156 157 158 159 160 161 162 20.000,00 0,00 60.000,00 0,00 2.227.000,00 50.000,00 2.227.000,00 50.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 30.000,00 0,00 460.000,00 0,00 1.000,00 0,00 5.000,00 0,00 72.000,00 0,00 1.000,00 0,00 10.000,00 0,00 579.000,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 502.610,00 0,00 502.610,00 0,00 1.081.610,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 9.200,00 0,00 90.000,00 0,00 1.000,00 0,00 5.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 15.000,00 3.100,00 1.000,00 0,00 125.200,00 3.100,00 125.200,00 3.100,00 7.451.323,00 61.800,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 40.000,00 0,00 1.100.000,00 0,00 180.000,00 0,00 2.200,00 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 22.000,00 0,00 1.400.000,00 0,00 175.000,00 0,00 20.000,00 60.000,00 2.277.000,00 2.277.000,00 Total 30.000,00 460.000,00 1.000,00 5.000,00 72.000,00 1.000,00 10.000,00 579.000,00 Total 502.610,00 502.610,00 1.081.610,00 Total 9.200,00 90.000,00 1.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 18.100,00 1.000,00 128.300,00 128.300,00 7.513.123,00 Total 40.000,00 1.100.000,00 180.000,00 2.200,00 1.100,00 1.100,00 22.000,00 1.400.000,00 175.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil ) Página: 7 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 163 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 164 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 165 44.000,00 13.000,00 57.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 166 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 2.981.400,00 13.000,00 2.994.400,00 Classificação Orçamentária: 02.05.01.04.122.0013.2045 - Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 167 88.000,00 0,00 88.000,00 Totais da Classificação: 88.000,00 0,00 88.000,00 Classificação Orçamentária: 02.05.01.04.122.0026.2192 - Manutenção do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região do Calcário Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 168 35.477,65 0,00 35.477,65 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 169 27.418,20 0,00 27.418,20 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 170 3.005,60 0,00 3.005,60 Totais da Classificação: 65.901,45 0,00 65.901,45 Classificação Orçamentária: 02.05.01.04.122.0026.2242 - Ações e Serviços da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 171 33.278,43 0,00 33.278,43 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 172 42.226,12 0,00 42.226,12 Totais da Classificação: 75.504,55 0,00 75.504,55 Classificação Orçamentária: 02.05.01.04.122.0026.2257 - Ações e Serviços de Consórcio Público Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 173 350.000,00 0,00 350.000,00 Totais da Classificação: 350.000,00 0,00 350.000,00 Totais na Subunidade: 3.560.806,00 13.000,00 3.573.806,00 Subunidade: 02.05.02 - Divisão de Recursos Humanos Classificação Orçamentária: 02.05.02.04.128.0012.2041 - Manutenção da Divisão de Recursos Humanos e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.01.00 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 174 430.000,00 0,00 430.000,00 3.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar 175 220.000,00 0,00 220.000,00 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 176 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 177 475.000,00 0,00 475.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 178 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 179 500,00 0,00 500,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 180 3.000,00 0,00 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 181 407.000,00 0,00 407.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 182 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.49.00 - Auxilio-Transporte 183 120.000,00 0,00 120.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 184 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 5.665.500,00 0,00 5.665.500,00 Classificação Orçamentária: 02.05.02.04.128.0012.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 185 5.000,00 0,00 5.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 8 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 186 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 187 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 188 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais na Subunidade: 5.690.500,00 0,00 5.690.500,00 Subunidade: 02.05.03 - Divisão de Compras e Licitação Classificação Orçamentária: 02.05.03.04.122.0008.2195 - Manutenção da Divisão de Compras e Licitações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 189 338.000,00 0,00 338.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 190 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 191 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 192 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 193 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 351.000,00 0,00 351.000,00 Totais na Subunidade: 351.000,00 0,00 351.000,00 Subunidade: 02.05.04 - Divisão de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Prestação de Contas Classificação Orçamentária: 02.05.04.04.122.0008.2022 - Manutenção da Divisão de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Prestação de Contas Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 194 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 195 120.000,00 0,00 120.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 196 100,00 0,00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 197 4.900,00 0,00 4.900,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 198 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 199 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 200 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 201 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 134.000,00 0,00 134.000,00 Totais na Subunidade: 134.000,00 0,00 134.000,00 Subunidade: 02.05.05 - Gerência de Tecnologia da Informação Classificação Orçamentária: 02.05.05.04.126.0011.1022 - Ampliação e Modernização do Projeto PDI - PMAT Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 202 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 203 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 204 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 3.000,00 0,00 3.000,00 Classificação Orçamentária: 02.05.05.04.126.0011.2039 - Manutenção da Gerência de Informática e Projeto PDI e suas ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 205 20.000,00 0,00 20.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 206 243.000,00 0,00 243.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 207 100,00 0,00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 208 22.000,00 0,00 22.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 209 9.900,00 0,00 9.900,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 210 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 211 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 212 400.000,00 0,00 400.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 213 35.000,00 0,00 35.000,00 Totais da Classificação: 751.000,00 0,00 751.000,00 Exercicio 2022 República Federativa do Brasil y ; | Página: 9 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Totais na Subunidade: 754.000,00 0,00 754.000,00 Subunidade: 02.05.06 - Gerência de Material de Patrimônio Classificação Orçamentária: 02.05.06.04.122.0008.2026 - Manutenção da Gerência de Material e Patrimônio e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 214 78.000,00 0,00 78.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 215 100,00 0,00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 216 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 217 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 218 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 219 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 220 900,00 0,00 900,00 Totais da Classificação: 83.000,00 0,00 83.000,00 Totais na Subunidade: 83.000,00 0,00 83.000,00 Totais na Unidade: 10.573.306,00 13.000,00 10.586.306,00 Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Subunidade: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Classificação Orçamentária: 02.06.01.04.122.0008.2028 - Manutenção da Secretaria de Planejamento Urbano e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 221 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 222 280.000,00 0,00 280.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 223 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 224 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 225 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 226 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 227 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 228 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 229 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 230 5.000,00 0,00 5.000,00 4,4.90,52.00 - Equipamentos e Material Permanente 231 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 232 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 2.537.000,00 0,00 2.537.000,00 Classificação Orçamentária: 02.06.01.04.128.0012.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 233 4.100,00 0,00 4.100,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 234 4.500,00 0,00 4.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 235 4.500,00 0,00 4.500,00 Totais da Classificação: 13.100,00 0,00 13.100,00 Classificação Orçamentária: 02.06.01.15.122.0019.2089 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e suas ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.70.41.00 - Contribuições 236 30.000,00 0,00 30.000,00 Totais da Classificação: 30.000,00 0,00 30.000,00 Totais na Subunidade: 2.580.100,00 0,00 2.580.100,00 Subunidade; 02.06.02 - Gerência de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social Classificação Orçamentária: 02.06.02.04.122.0008.2234 - Regularização Fundiária - Horta Comunitária Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total Exercício 2022 República Federativa do Brasil QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Subunidade: 02.06.04 - Gerência de Indústria e Comércio Classificação Orçamentária: 02.06.04.04.122.0008.2027 - Manutenção da Gerência de Indústria e Comércio e suas ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 268 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 269 300.000,00 0,00 300.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 270 100,00 0,00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 211 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 272 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 273 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 274 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 275 900,00 0,00 900,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 276 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 357.000,00 0,00 357.000,00 Totais na Subunidade: 357.000,00 0,00 357.000,00 Subunidade: 02.06.05 - Gerência de Cadastro de Imóveis Classificação Orçamentária: 02.06.05.04.122.0008.2154 - Manutenção da Gerência de Cadastro de Imóveis e suas ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 277 190.000,00 0,00 190.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 278 100,00 0.00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 279 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 280 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 281 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 282 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 283 900,00 0,00 900,00 Totais da Classificação: 204.000,00 0,00 204.000,00 Totais na Subunidade: 204.000,00 0,00 204.000,00 Totais na Unidade: 3.398.600,00 0,00 3.398.600,00 Unidade: 02.07 - Secretaria Municipal de Educação Subunidade: 02.07.01 - Divisão de Administração Escolar Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.122.0013.2044 - Manutenção da Frota Municipal Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 284 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 285 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 100.000,00 0,00 100.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.122.0017.2061 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 286 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 287 1.250.000,00 0,00 1.250.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 288 330.000,00 0,00 330.000,00 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 289 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 290 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 29 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 292 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 293 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 294 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 295 35.000,00 0,00 35.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 296 5.000,00 0,00 5.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil m/, Página: 12 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 297 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 298 310.000,00 25.000,00 335.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 299 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.90.46.00 - Auxilio-alimentação 300 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 3.3.90.49.00 - Auxilio-Transporte 301 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 302 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 303 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 304 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 305 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 306 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 3.877.000,00 25.000,00 3.902.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.122.0026.2257 - Ações e Serviços de Consórcio Público Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 307 480.000,00 0,00 480.000,00 Totais da Classificação: 480.000,00 0,00 480.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.306.0018.2068 - Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEF Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 308 700.000,00 490.950,00 1.190.950,00 Totais da Classificação: 700.000,00 490.950,00 1.190.950,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.306.0018.2123 - Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEC Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 309 500.000,00 300.000,00 800.000,00 Totais da Classificação: 500.000,00 300.000,00 800.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.306.0018.2124 - Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEP Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 310 300.000,00 300.000,00 600.000,00 Totais da Classificação: 300.000,00 300.000,00 600.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.306.0018.2125 - Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEJA Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 311 50.000,00 100.000,00 150.000,00 Totais da Classificação: 50.000,00 100.000,00 150.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.361.0012.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 312 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 313 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 314 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 315 0,00 250.000,00 250.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 250.000,00 265.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.361.0013.1007 - Obras de expansão e adequação da rede escolar Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 316 100.000,00 500.000,00 600.000,00 Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 13 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 317 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 120.000,00 500.000,00 620.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.361.0013.2044 - Manutenção da Frota Municipal Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 318 70.000,00 0,00 70.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 319 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 120.000,00 0,00 120.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.361.0013.2053 - Manutenção do Ensino Fundamental Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 320 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 321 1.985.823,82 0,00 1.985.823,82 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 322 836.000,00 0,00 836.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 323 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 324 480.000,00 250.000,00 730.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 325 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 326 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 327 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 328 650.000,00 0,00 650.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 329 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 330 80.000,00 0,00 80.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 331 100.000,00 200.000,00 300.000,00 Totais da Classificação: 6.186.823,82 450.000,00 6.636.823,82 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.361.0015.2054 - Manutenção do Transporte Escolar - ENS. FUND. Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 332 1.500.000,00 700.000,00 2.200.000,00 Totais da Classificação: 1.500.000,00 700.000,00 2.200.000,00 Classificação Orçamentária: É 02.07.01.12.362.0015.2127 - Manutenção do Transporte Escolar - ENS. MÉDIO Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 333 989.500,00 310.500,00 1.300.000,00 Totais da Classificação: 989.500,00 310.500,00 1.300.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.363.0024.2158 - Manutenção do Ensino Profissional Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 334 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 335 1.000,00 0,00 1.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 336 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 337 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 338 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 339 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 6.000,00 0,00 6.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.364.0015.2193 - Manutenção das Ações do Ensino Superior Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 340 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 341 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 14 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 342 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 343 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 4.000,00 0,00 4.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.365.0012.2246 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais Creches Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 344 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 345 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 346 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 347 0,00 100.000,00 100.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 100.000,00 115.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.365.0012.2247 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais Pré-Escolas Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 348 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 349 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 350 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39,00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 351 0,00 100.000,00 100.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 100.000,00 115.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.365.0015.2126 - Manutenção do Transporte Escolar - ENS. INFANTIL Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 352 200.000,00 0,00 200.000,00 Totais da Classificação: 200.000,00 0,00 200.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.365.0016.1009 - Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Creches Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 4.4.90,51.00 - Obras e Instalações 353 100.000,00 2.500.000,00 | 2.600.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 354 50.000,00 200.000,00 250.000,00 Totais da Classificação: 150.000,00 2.700.000,00 2.850.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.365.0016.1102 - Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Pré Escolas Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 355 50.000,00 200.000,00 250.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 356 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 100.000,00 200.000,00 300.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.365.0016.2059 - Manutenção de Creches Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 357 800.000,00 0,00 800.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 358 900.000,00 0,00 900.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 359 374.000,00 0,00 374.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 360 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 361 200.000,00 120.000,00 320.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 362 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 363 80.000,00 0,00 80.000,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 364 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 365 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 366 100.000,00 0,00 100.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 15 ) a] “ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.49.00 - Auxilio-Transporte 367 70.000,00 0,00 70.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 368 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais da Classificação: 3.124.000,00 120.000,00 3.244.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.365.0016.2159 - Manutenção de Pré Escolas Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 369 550.000,00 0,00 550.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 370 600.000,00 0,00 600.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 371 275.000,00 0,00 275.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 372 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 373 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 374 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 375 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 376 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 377 250.000,00 0,00 250.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 378 90.000,00 0,00 90.000,00 3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte 379 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 380 50.000,00 50.000,00 100.000,00 Totais da Classificação: 2.275.000,00 50.000,00 2.325.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.366.0013.2197 - Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 381 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 382 50.000,00 0,00 50.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 383 22.000,00 0,00 22.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 384 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 385 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 386 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 387 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 388 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.49.00 - Auxilio-Transporte 389 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 390 10.000,00 10.000,00 20.000,00 Totais da Classificação: 182.000,00 10.000,00 192.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.01.12.367.0017.2065 - Manutenção das Ações de Educação Especial Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 391 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 392 10.000,00 0,00 10.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 393 4.400,00 0,00 4.400,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 394 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 395 840.394,08 0,00 840.394,08 Totais da Classificação: 865.794,08 0,00 865.794,08 Totais na Subunidade: 21.875.117,90 6.706.450,00 28.581.567,90 Subunidade: 02.07.02 - Manutenção do Fundeb Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0013.2092 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 70% Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 396 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 397 0,00 10.000.000,00 10.000.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 398 0,00 2.970.000,00 | 2.970.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 399 0,00 1.738.600,00 1.738.600,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 16 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Totais da Classificação: 0,00 18.208.600,00 18.208.600,00 Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.361.0013.2093 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30% Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 400 0,00 50.000,00 50.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 401 0,00 100.000,00 100.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 402 0,00 33.000,00 33.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 403 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 404 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 405 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 406 0,00 500.000,00 500.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 407 0,00 100.000,00 100.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.903.000,00 1.903.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0016.2060 - Manutenção de Creches - 70% Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 408 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 409 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 410 0,00 1.144.000,00 1.144.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas am 0,00 550.000,00 550.000,00 Totais da Classificação: 0,00 6.894.000,00 6.894.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0016.2095 - Manutenção de Creches - 30% Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 412 0,00 50.000,00 50.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 413 0,00 100.000,00 100.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 414 0,00 33.000,00 33.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 415 0,00 500.000,00 500.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 416 0,00 50.000,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 417 0,00 70.000,00 70.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 418 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4,4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 419 0,00 200.000,00 200.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 420 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 Totais da Classificação: 0,00 4.503.000,00 4.503.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0016.2160 - Manutenção de Pré Escolas - 70% Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 421 0,00 700.000,00 700.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 422 0,00 4.000.000,00 4.000.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 423 0,00 1.034.000,00 1.034.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 424 0,00 600.000,00 600.000,00 Totais da Classificação: 0,00 6.334.000,00 6.334.000,00 Classificação Orçamentária: 02.07.02.12.365.0016.2161 - Manutenção de Pré Escolas - 30% Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 425 0,00 50.000,00 50.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 426 0,00 100.000,00 100.000,00 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 427 0,00 33.000,00 33.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 428 0,00 500.000,00 500.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 429 0,00 50.000,00 50.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil A Página: 17 ) A! QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Totais na Subunidade: Totais na Unidade: Subunidade: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Saúde Classificação Orçamentária: Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.50.41.00 - Contribuições 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 3.3.90.49.00 - Auxilio-Transporte 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: Elemento 430 0,00 70.000,00 70.000,00 431 0,00 500.000,00 500.000,00 432 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 1.503.000,00 1.503.000,00 02.07.02.12.366.0013.2098 - Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 70% Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 433 0,00 150.000,00 150.000,00 434 0,00 70.000,00 70.000,00 435 0,00 48.400,00 48.400,00 436 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 298.400,00 298.400,00 02.07.02.12.366.0013.2099 - Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 30% Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 437 0,00 50.000,00 50.000,00 438 0,00 50.000,00 50.000,00 439 0,00 44.000,00 44.000,00 440 0,00 30.000,00 30.000,00 44 0,00 50.000,00 50.000,00 442 0,00 82.000,00 82.000,00 443 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 356.000,00 356.000,00 0,00 40.000.000,00 40.000.000,00 21.875.117,90 46.706.450,00 68.581.567,90 Unidade: 02.08 - Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde 02.08.01.10.122.0014.2176 -« Manutenção da Secretaria e Serviços de Saúde Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 444 131.943,23 0,00 131.943,23 445 908.702,20 0,00 908.702,20 446 5.500.000,00 200,00 5.500.200,00 447 10.000,00 0,00 10.000,00 448 100,00 20.000,00 20.100,00 449 100,00 0,00 100,00 450 978.000,00 0,00 978.000,00 451 100,00 0,00 100,00 452 21.600,00 0,00 21.600,00 453 427.000,00 6.600,00 433.600,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 454 336.000,00 0,00 336.000,00 455 600.000,00 0,00 600.000,00 456 42.000,00 0,00 42.000,00 457 10.000,00 0,00 10.000,00 458 100,00 0,00 100,00 459 100,00 0,00 100,00 460 100,00 0,00 100,00 8.965.845,43 26.800,00 8.992.645,43 02.08.01.10.122.0014.2179 - Serviços e Ações de Auxílio Logístico, Diagnóstico, Assistencial e Sentenças Judiciais Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 18 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais 461 1.000,00 0,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 462 4.000,00 0,00 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 463 63.000,00 0,00 Totais da Classificação: 68.000,00 0,00 Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.122.0014.2180 - Conselho Municipal de Saúde Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 464 100,00 0,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 465 100,00 0,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 466 100,00 0,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 467 100,00 0,00 Totais da Classificação: 400,00 0,00 Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.122.0014.2256 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado 3.3.50.41.00 - Contribuições 468 100,00 0,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 469 100.000,00 0,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 470 100,00 0,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4 100,00 0,00 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47 100,00 0,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 473 100,00 0,00 Totais da Classificação: 100.500,00 0,00 Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.122.0026.2191 - Ações e Serviços do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região do Calcário Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado 3.3.93.30.00 - Material de Consumo 474 1.000,00 0,00 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 475 600.000,00 0,00 Totais da Classificação: 601.000,00 0,00 Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.122.0026.2242 - Ações e Serviços da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 476 100,00 0,00 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 4m 100,00 0,00 3.3.93.30.00 - Material de Consumo 478 100,00 0,00 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 479 4.555.613,89 0,00 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 480 3.200,00 0,00 Totais da Classificação: 4.559.113,89 0,00 Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.128.0012.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 481 1.000,00 0,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 482 100,00 0,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 483 1.000,00 0,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 484 1.000,00 0,00 Totais da Classificação: 3.100,00 0,00 Classificação Orçamentária: 02.08.01.10.302.0014.2198 - Ações e Serviços do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado 3.1.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 485 18.050,00 0,00 1.000,00 4.000,00 63.000,00 68.000,00 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00 Total 100,00 100.000,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100.500,00 Total 1.000,00 600.000,00 601.000,00 Total 100,00 100,00 100,00 4.555.613,89 3.200,00 4.559.113,89 Total 1.000,00 100,00 1.000,00 1.000,00 3.100,00 Total 18.050,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 19 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 486 6.000,00 0,00 6.000,00 3.3.93.30.00 - Material de Consumo 487 100,00 0,00 100,00 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 488 100,00 0,00 100,00 4.4.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público 489 1.600,00 0,00 1.600,00 Totais da Classificação: 25.850,00 0,00 25.850,00 Totais na Subunidade: 14.323.809,32 26.800,00 14.350.609,32 Subunidade: 02.08.02 - Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) Classificação Orçamentária: 02.08.02.10.302.0014.1103 - Construção/Reforma/Ampl. de Unidades de Saúde - Atenção Especializada Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 490 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 491 100,00 0,00 100,00 4.4.90.51,00 - Obras e Instalações 492 100,00 100.000,00 100.100,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 493 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 400,00 100.000,00 100.400,00 Classificação Orçamentária: 02.08.02.10.302.0014.2051 - Manut. de Serv. Hosp., Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS - Atenção Especializada Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 494 6.225.613,89 2.449.015,00 8.674.628,89 Totais da Classificação: 6.225.613,89 2.449.015,00 8.674.628,89 Classificação Orçamentária: 02.08.02.10.302.0014.2168 - Manutenção da Atenção Especializada Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 495 189.132,00 0,00 189.132,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 496 2.802.785,23 267.236,12 3.070.021,35 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 497 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 498 220.000,00 0,00 220.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 499 48.000,00 0,00 48.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 500 844.000,00 0,00 844.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 501 166.980,00 0,00 166.980,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 502 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 4.280.997,23 267.236,12 4.548.233,35 Classificação Orçamentária: 02.08.02.10.302.0014.2169 - Manutenção do Hospital Municipal Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 503 1.533.991,38 1.400.000,00 2.933.991,38 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 504 3.200.486,04 1.400.000,00 4.600.486,04 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 505 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 506 1.800.000,00 250.000,00 2.050.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 507 100,00 0,00 100,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 508 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 509 1.350.000,00 0,00 1.350.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 510 104.100,00 0,00 104.100,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 51 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 8.038.877,42 3.050.000,00 11.088.877,42 Classificação Orçamentária: 02.08.02.10.302.0014.2172 - Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 512 44.993,30 0,00 44.993,30 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 513 537.685,60 0,00 537.685,60 Exercício 2022 República Federativa do Brasil A Página: 20 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 514 100,00 0,00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 515 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 516 36.000,00 0,00 36.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 517 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 518 18.180,00 0,00 18.180,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 519 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 692.058,90 0,00 692.058,90 Classificação Orçamentária: 02.08.02.10.302.0014.2230 - Manutenção do Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil - CRER SER Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 520 44.993,30 0,00 44.993,30 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 521 287.084,55 0,00 287.084,55 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 522 100,00 0,00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 523 100,00 0,00 100,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 524 33.000,00 0,00 33.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 525 10.100,00 0,00 10.100,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 526 17.000,00 0,00 17.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 527 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 392.477,85 0,00 392.477,85 Classificação Orçamentária: 02.08.02.10.302.0014.2243 - Emendas Parlamentares - Atenção Especializada Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50,41.00 - Contribuições 528 0,00 500.000,00 500.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 529 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 530 0,00 1.000,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 531 0,00 39.000,00 39.000,00 3.3.93.30.00 - Material de Consumo 532 0,00 20.000,00 20.000,00 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 533 0,00 20.000,00 20.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 534 0,00 502.000,00 502.000,00 Totais da Classificação: 0,00 1.102.000,00 1.102.000,00 Totais na Subunidade: 19.630.425,29 6.968.251,12 26.598.676,41 Subunidade: 02.08.03 - Diretoria de Saúde (Vigilância em Saúde e Atenção Especializada) Classificação Orçamentária: 02.08.03.10.301.0014.1026 - Construção/Reforma/Ampl. das Unidades de Saúde e ESF'S - Atenção Primária Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 535 100,00 0,00 100,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 536 50.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 537 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 50.200,00 1.000.000,00 1.050.200,00 Classificação Orçamentária: 02.08.03.10.301.0014.2129 - Manut. de Serv. Hosp., Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS - Atenção Primária Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 538 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 100,00 0,00 100,00 Classificação Orçamentária: 02.08.03.10.301.0014.2163 - Manutenção da Atenção Primária Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 539 2.143.336,68 0,00 2.143.336,68 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 540 1.435.133,43 3.000.000,00 4.435.133,43 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 541 20.000,00 0,00 20.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 21, QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.08.03.10.301.0014.2164 - Agentes Comunitários de Saúde Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.08.03.10.301.0014.2165 - Saúde Bucal Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.08.03.10.301.0014.2244 - Emendas Parlamentares - Atenção Primária Elemento 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.93.30.00 - Material de Consumo 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.08.03.10.303.0014.2048 - Manutenção da Farmácia Básica Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Exercício 2022 542 225.000,00 250.000,00 475.000,00 543 96.000,00 996.835,64 1.092.835,64 544 475.000,00 0,00 475.000,00 545 314.000,00 0,00 314.000,00 546 100,00 50.000,00 50.100,00 4.708.570,11 4.296.835,64 9.005.405,75 Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 547 100,00 100,00 200,00 548 100,00 1.661.000,00 1.661.100,00 549 2.000,00 0,00 2.000,00 550 100,00 0,00 100,00 2.300,00 1.661.100,00 1.663.400,00 Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 551 101.998,46 100,00 102.098,46 552 1.176.031,25 100,00 1.176.131,25 553 100,00 0,00 100,00 554 50.000,00 0,00 50.000,00 555 100,00 0,00 100,00 556 44.000,00 0,00 44.000,00 557 13.000,00 0,00 13.000,00 558 100,00 0,00 100,00 1.385.329,71 200,00 1.385.529,71 Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 559 0,00 500.000,00 500.000,00 560 0,00 1.000,00 1.000,00 561 0,00 497.000,00 497.000,00 562 0,00 1.000,00 1.000,00 563 0,00 1.000,00 1.000,00 564 0,00 500.000,00 500.000,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 565 100,00 0,00 100,00 566 207.163,12 0,00 207.163,12 567 100,00 0,00 100,00 568 185.000,00 596.187,24 781.187,24 569 3.000,00 0,00 3.000,00 570 100,00 0,00 100,00 571 100,00 0,00 100,00 572 100,00 0,00 100,00 395.663,12 596.187,24 991.850,36 República Federativa do Brasil Página: 22 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Classificação Orçamentária: 02.08.03.10.305.0014.2049 - Agentes Comunitários de Endemia Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.08.03.10.305.0014.2245 - Manutenção da Vigilância em Saúde Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.50.41.00 - Contribuições 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Totais na Subunidade: Totais na Unidade: Unidade: 02.09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Subunidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Classificação Orçamentária: 02.09.01.04.122.0008.2036 - Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos Elemento 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.34.00 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.09.01.26.122.0026.2257 - Ações e Serviços de Consórcio Público Elemento 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Totais da Classificação: Totais na Subunidade: Subunidade: 02.09.02 - Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos Ficha 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 Ficha 588 589 591 592 593 594 595 596 597 598 599 Ficha 600 Valores Orçados Ordinário Vinculado 100,00 100,00 0,00 647.450,00 2.000,00 0,00 2.100,00 647.550,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 13.169,70 78.081,00 972.551,95 0,00 5.000,00 0,00 100,00 0,00 100,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 100,00 100,00 45.000,00 166.000,00 100,00 32.000,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 1.234.121,65 123.381,00 7.778.384,59 9.825.253,88 41.732.619,20 16.820.305,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 500.000,00 0,00 3.650.000,00 0,00 70.000,00 0,00 1.000,00 0,00 20.000,00 0,00 5.000,00 0,00 350.000,00 0,00 25.000,00 0,00 10.000,00 0,00 20.000,00 20.000,00 100.000,00 0,00 15.000,00 0,00 4.766.000,00 20.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 4.767.000,00 20.000,00 Total 200,00 647.450,00 2.000,00 649.650,00 Total 91.250,70 972.551,95 5.000,00 100,00 100,00 45.000,00 100,00 45.100,00 166.100,00 32.000,00 100,00 100,00 1.357.502,65 17.603.638,47 58.552.924,20 Total 500.000,00 3.650.000,00 70.000,00 1.000,00 20.000,00 5.000,00 350.000,00 25.000,00 10.000,00 40.000,00 100.000,00 15.000,00 4.786.000,00 Total 1.000,00 1.000,00 4.787.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 25, QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Classificação Orçamentária: 02.09.02.04.122.0008.2157 - Manutenção da Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos e suas ações Elemento Ficha 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 601 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 602 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 603 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 604 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 605 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 606 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 607 Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.09.02.04.122.0013.2044 - Manutenção da Frota Municipal Elemento Ficha 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 608 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 609 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 610 Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.09.02.04.122.0013.2045 - Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado Elemento Ficha 3.3.90.30.00 - Material de Consumo em 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 612 Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.09.02.04.122.0019.1010 - Construção/Reforma/Ampliação de Prédios Públicos Municipais Elemento Ficha 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 613 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 614 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 615 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 616 Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.09.02.04.122.0019.2043 - Manutenção de Prédios Públicos Elemento Ficha 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 617 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 618 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 619 Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: Valores Orçados Ordinário Vinculado 5.000,00 0,00 100,00 0,00 2.000,00 0,00 5.000,00 0,00 25.000,00 0,00 900,00 0,00 300.000,00 0,00 338.000,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 400.000,00 0,00 10.000,00 0,00 300.000,00 0,00 710.000,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 500.000,00 0,00 2.000,00 0,00 502.000,00 0,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 1.000,00 0,00 10.000,00 0,00 500.000,00 2.804.000,00 1.000,00 0,00 512.000,00 2.804.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 2.000,00 0,00 250.000,00 0,00 500.000,00 0,00 752.000,00 0,00 02.09.02.15.451.0019.1011 - Construção/Reforma/Ampliação/Manutenção de Vias Urbanas, Estradas Vicinais e Afins Elemento Ficha 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 620 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 621 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 622 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 623 Totais da Classificação: Valores Orçados Ordinário Vinculado 5.000,00 0,00 4.000.000,00 270.000,00 2.250.000,00 5.000.000,00 10.000,00 0,00 6.265.000,00 5.270.000,00 Total 5.000,00 100,00 2.000,00 5.000,00 25.000,00 900,00 300.000,00 338.000,00 Total 400.000,00 10.000,00 300.000,00 710.000,00 Total 500.000,00 2.000,00 502.000,00 Total 1.000,00 10.000,00 3.304.000,00 1.000,00 3.316.000,00 Total 2.000,00 250.000,00 500.000,00 752.000,00 Total 5.000,00 4.270.000,00 7.250.000,00 10.000,00 11.535.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 24 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Classificação Orçamentária: 02.09.02.15.451.0019.1012 - Construção/Reforma/Ampliação/Manutenção de Praças e Afins Elemento 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.09.02.15.452.0019.2091 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Elemento 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.09.02.17.512.0019.2071 - Manutenção da Limpeza Pública Elemento 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.09.02.17.512.0019.2182 - Construção de Gabião e Saneamento Básico Elemento 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: Ficha 624 625 626 627 Ficha 628 629 630 631 632 633 Ficha 634 635 636 637 638 639 640 Ficha 641 642 Valores Orçados Ordinário Vinculado 2.000,00 0,00 5.000,00 0,00 200.000,00 600.000,00 10.000,00 0,00 217.000,00 600.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 100.000,00 4.900.000,00 0,00 80.000,00 200.000,00 1.400.000,00 0,00 2.000,00 300.000,00 6.384.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 5.000,00 0,00 100,00 0,00 5.000,00 0,00 2.000,00 0,00 4.300.000,00 0,00 4.300.000,00 1.600.000,00 30.000,00 0,00 8.642.100,00 1.600.000,00 Valores Orçados Ordinário Vinculado 5.000,00 0,00 800.000,00 13.000,00 805.000,00 13.000,00 02.09.02.27.452.0019.2185 - Construção / Reforma / Ampliação / Manutenção de Quadras Poliesportivas Elemento 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Totais da Classificação: Totais na Subunidade: Totais na Unidade: Unidade: 02.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Subunidade: 02.10.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ficha 643 644 645 646 Valores Orçados Ordinário Vinculado 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00 0,00 20.000,00 10.000,00 19.063.100,00 16.681.000,00 23.830.100,00 16.701.000,00 Total 2.000,00 5.000,00 800.000,00 10.000,00 817.000,00 Total 1.000,00 1.000,00 5.000.000,00 80.000,00 1.600.000,00 2.000,00 6.684.000,00 Total 5.000,00 100,00 5.000,00 2.000,00 4.300.000,00 5.900.000,00 30.000,00 10.242.100,00 Total 5.000,00 813.000,00 818.000,00 Total 5.000,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 30.000,00 35.744.100,00 40.531.100,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 25 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Classificação Orçamentária: 02.10.01.04.244.0008.2155 - Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 647 814.000,00 0,00 814.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 648 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 649 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 650 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 651 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 652 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 653 25.000,00 0,00 25.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 654 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 655 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 656 52.000,00 0,00 52.000,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 657 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 658 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 659 140.000,00 0,00 140.000,00 3.3.90.46.00 - Auxílio-alimentação 660 34.000,00 0,00 34.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 661 20.000,00 0,00 20.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 662 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 663 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 3.084.000,00 0,00 3.084.000,00 Classificação Orçamentária: 02.10.01.08.122.0026.2257 - Ações e Serviços de Consórcio Público Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 664 272.100,00 0,00 272.100,00 Totais da Classificação: 272.100,00 0,00 272.100,00 Classificação Orçamentária: 02.10.01.08.244.0021.2239 - Manutenção de Programas Federais e/ou Estaduais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.41.00 - Contribuições 665 500,00 0,00 500,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 666 500,00 0,00 500,00 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 667 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 668 500,00 0,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 669 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 870 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica [Sá] 500,00 0,00 500,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais s72 500,00 0,00 500,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações o73 100,00 0,00 100,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 674 600,00 0,00 600,00 Totais da Classificação: 4.700,00 0,00 4.700,00 Classificação Orçamentária: 02.10.01.14.241.0021.2248 - Política Municipal para a Pessoa Idosa Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.41.00 - Contribuições 675 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 676 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física o77 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 678 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 679 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 15.000,00 0,00 15.000,00 Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 26 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Classificação Orçamentária: 02.10.01.14.243.0002.2150 - Manutenção do Conselho Tutelar Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 680 275.315,00 0,00 275.315,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 681 100,00 0,00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 682 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 683 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 684 38.000,00 0,00 38.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 685 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 686 6.000,00 0,00 6.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 687 1.900,00 0,00 1.900,00 Totais da Classificação: 361.315,00 0,00 361.315,00 Classificação Orçamentária: 02.10.01.14.422.0020.2030 - Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.41.00 - Contribuições 688 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 689 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 690 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 691 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 692 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 30.000,00 0,00 30.000,00 Classificação Orçamentária: 02.10.01.14.422.0020.2249 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 693 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 694 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 695 4.000,00 0,00 4.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 696 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 697 4.000,00 2.000,00 6.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 698 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 18.000,00 2.000,00 20.000,00 Classificação Orçamentária: 02.10.01.14.422.0025.2031 - Política Municipal dos Direitos da Mulher Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.41.00 - Contribuições 699 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 700 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 701 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 702 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 703 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais na Subunidade: 3.795.115,00 2.000,00 3.797.115,00 Subunidade: 02.10.03 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Classificação Orçamentária: 02.10.03.14.243.0002.2250 - Projetos em Parceria para Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.41.00 - Contribuições 704 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 705 500,00 0,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 706 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 707 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 708 59.000,00 0,00 59.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 27 a | QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 709 500,00 0,00 500,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 710 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 66.000,00 0,00 66.000,00 Classificação Orçamentária: 02.10.03.14.243.0002.2251 - Projetos em Parceria de Acolhimento à Primeira Infância Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3,3.50.41.00 - Contribuições m 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 712 500,00 0,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 713 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 714 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 715 68.000,00 0,00 68.000,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 716 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 71.000,00 0,00 71.000,00 Classificação Orçamentária: 02.10.03.14.243.0002.2252 - Projetos em Parceria no Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Conflito com a Lei Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.41.00 - Contribuições 717 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 718 500,00 0,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 719 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 720 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 721 17.000,00 0,00 17.000,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 722 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 34.000,00 0,00 34.000,00 Classificação Orçamentária: 02.10.03.14.243.0002.2253 - Capacitação dos Atores da Rede de Proteção Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.41.00 - Contribuições 723 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 724 500,00 0,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 725 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 726 6.500,00 0,00 6.500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 727 6.500,00 0,00 6.500,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 728 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 15.000,00 0,00 15.000,00 Classificação Orçamentária: 02.10.03.14.243.0002.2254 - Mobilização da Sociedade Civil Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50,41.00 - Contribuições 729 500,00 0,00 500,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 730 500,00 0,00 500,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 73 500,00 0,00 500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 732 500,00 0,00 500,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 733 14.500,00 0,00 14.500,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 734 500,00 0,00 500,00 Totais da Classificação: 17.000,00 0,00 17.000,00 Classificação Orçamentária: 02.10.03.14.243.0002.2255 - Aprimoramento do FMDCA Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 735 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais na Subunidade: 205.000,00 0,00 205.000,00 Subunidade: 02.10.04 - Fundo Municipal do Idoso Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 28 A] QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Classificação Orçamentária: 02.10.04.14.241.0021.2232 - Conselho Municipal do Idoso Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.41.00 - Contribuições 736 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 737 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 738 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 739 16.000,00 0,00 16.000,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 740 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 741 2.000,00 0,00 2.000,00 Totais da Classificação: 23.000,00 0,00 23.000,00 Totais na Subunidade: 23.000,00 0,00 23.000,00 Totais na Unidade: 4.023.115,00 2.000,00 4.025.115,00 Unidade: 02.11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Subunidade: 02.11.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Classificação Orçamentária: 02.11.01.18.541.0008.2029 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 742 550.000,00 0,00 550.000,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 743 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 744 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 745 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 746 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 747 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 748 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 749 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 750 12.000,00 0,00 12.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 751 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 752 2.000,00 0,00 2.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 753 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 754 10.000,00 0,00 10.000,00 Totais da Classificação: 868.000,00 0,00 868.000,00 Totais na Subunidade: 868.000,00 0,00 868.000,00 Subunidade: 02.11.02 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agroecologia Classificação Orçamentária: 02.11.02.20.606.0007.2088 - Manutenção do FMDRSA e suas Açoes Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 755 126.000,00 0,00 126.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 756 100,00 0,00 100,00 3,3.50.41.00 - Contribuições 757 45.000,00 0,00 45.000,00 3.3.70.41.00 - Contribuições 758 144.000,00 0,00 144.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 759 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 760 39.000,00 0,00 39.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 761 4.000,00 0,00 4.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 762 3.900,00 0,00 3.900,00 Totais da Classificação: 363.000,00 0,00 363.000,00 Totais na Subunidade: 363.000,00 0,00 363.000,00 Subunidade: 02.11.03 - Fundo Municipal de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente Classificação Orçamentária: 02.11.03.18.541.0007.2131 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.41.00 - Contribuições 763 1.000,00 0,00 1.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 29 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Elemento Elemento Elemento 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 764 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 765 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 766 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 767 1.000,00 0,00 1.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 768 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 769 1.000,00 0,00 1.000,00 Totais da Classificação: 16.000,00 0,00 16.000,00 Totais na Subunidade: 16.000,00 0,00 16.000,00 Totais na Unidade: 1.247.000,00 0,00 1.247.000,00 Unidade: 02.12 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo Subunidade: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo Classificação Orçamentária: 02.12.01.04.122.0006.2186 - Manutenção das Secretarias de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 770 24.000,00 0,00 24.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil m 500.000,00 0,00 500.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 72 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 773 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 774 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 715 9.500,00 0,00 9.500,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 776 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7m 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 778 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 79 200.000,00 0,00 200.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 780 13.000,00 0,00 13.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 781 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 782 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 783 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 784 20.000,00 0,00 20.000,00 4,4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 785 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 886.500,00 0,00 886.500,00 Classificação Orçamentária: 02.12.01.04.128.0006.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 786 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 787 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 788 5.000,00 0,00 5.000,00 Totais da Classificação: 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais na Subunidade: 911.500,00 0,00 911.500,00 Subunidade: 02.12.02 - Coordenadoria de Esportes Classificação Orçamentária: 02.12.02.27.812.0006.2188 - Manutenção da Coordenadoria de Esportes Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 789 31.167,00 0,00 31.167,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 790 100,00 0,00 100,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 79 500.000,00 0,00 500.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 792 30.000,00 0,00 30.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 793 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 794 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 795 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 796 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 797 200.000,00 0,00 200.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 30 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 798 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 799 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 800 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 1.091.267,00 0,00 1.091.267,00 Totais na Subunidade: 1.091.267,00 0,00 1.091.267,00 Subunidade: 02.12.03 - Gerência de Turismo Classificação Orçamentária: 02.12.03.04.695.0023.2189 - Manutenção da Gerência de Turismo e suas ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 801 80.000,00 0,00 80.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 802 100,00 0,00 100,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 803 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.70.41.00 - Contribuições 804 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 805 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 806 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 807 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 808 200.000,00 0,00 200.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 809 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 810 25.000,00 0,00 25.000,00 Totais da Classificação: 440.100,00 0,00 440.100,00 Totais na Subunidade: 440.100,00 0,00 440.100,00 Subunidade: 02.12.04 - Gerência de Cultura, Lazer e Juventude Classificação Orçamentária: 02.12.04.13.392.0006.2183 - Manutenção das Ações de Cultura e Lazer Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 81 150.000,00 0,00 150.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 812 100,00 0,00 100,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 813 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 814 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 815 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 816 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 817 15.000,00 0,00 15.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 818 300.000,00 0,00 300.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 819 700.000,00 0,00 700.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 820 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 821 15.000,00 0,00 15.000,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 822 4.900,00 0,00 4.900,00 Totais da Classificação: 1.340.000,00 0,00 1.340.000,00 Classificação Orçamentária: 02.12.04.13.392.0006.2184 - Manutenção das Ações de Juventude Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 823 12.000,00 0,00 12.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 824 100,00 0,00 100,00 3.3.50.41.00 - Contribuições 825 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 826 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 827 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 828 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 829 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 830 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 83 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 832 5.000,00 0,00 5.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 833 10.000,00 0,00 10.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 31 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 834 4.900,00 0,00 4.900,00 Totais da Classificação: 267.000,00 0,00 267.000,00 Totais na Subunidade: 1.607.000,00 0,00 1.607.000,00 Totais na Unidade: 4.049.867,00 0,00 4.049.867,00 Unidade: 02.13 - Secretaria Municipal de Segurança Pública Subunidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Segurança Pública Classificação Orçamentária: 02.13.01.06.122.0008.2037 - Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 835 2.215,00 0,00 2.215,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 836 157.000,00 0,00 157.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 837 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil 838 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 839 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 840 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 84 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 842 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 843 20.000,00 0,00 20.000,00 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 844 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 845 30.000,00 0,00 30.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 846 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 847 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais da Classificação: 690.215,00 0,00 690.215,00 Classificação Orçamentária: 02.13.01.06.122.0026.2257 - Ações e Serviços de Consórcio Público Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.93.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 848 800.000,00 0,00 800.000,00 Totais da Classificação: 800.000,00 0,00 800.000,00 Classificação Orçamentária: 02.13.01.06.181.0008.2034 - Manutenção de Conv. com Segurança Pública Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.30,41.00 - Contribuições 849 40.000,00 0,00 40.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 850 400.000,00 0,00 400.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 851 102.000,00 0,00 102.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 8s2 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 853 40.000,00 0,00 40.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 854 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 752.000,00 0,00 752.000,00 Classificação Orçamentária: 02.13.01.06.181.0008.2035 - Implantação / Manutenção / Ações de Segurança Pública Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 855 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 856 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 857 1.000,00 0,00 1.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 8s8 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 859 150.000,00 0,00 150.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 860 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 861 350.000,00 0,00 350.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 862 50.000,00 0,00 50.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 863 20.000,00 0,00 20.000,00 Totais da Classificação: 632.000,00 0,00 632.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 32 j QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado Totais na Subunidade: 2.874.215,00 0,00 2.874.215,00 Subunidade: 02.13.02 - Coordenadoria da Defesa Civil Classificação Orçamentária: 02.13.02.04.122.0008.2122 - Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 864 120.000,00 0,00 120.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 865 100,00 0,00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 866 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 867 50.000,00 0,00 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 868 100.000,00 0,00 100.000,00 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 869 10.000,00 0,00 10.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 870 50.000,00 0,00 50.000,00 Totais da Classificação: 430.100,00 0,00 430.100,00 Totais na Subunidade: 430.100,00 0,00 430.100,00 Subunidade: 02.13.03 - Gerência da Guarda Patrominal Classificação Orçamentária: 02.13.03.06.122.0005.2016 - Manutenção do Comando da Guarda Civil Municipal e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 871 12.000,00 0,00 12.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 872 900.000,00 0,00 900.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 873 100,00 0,00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 874 445.000,00 0,00 445.000,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 875 2.000,00 0,00 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 876 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 877 450.000,00 0,00 450.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 878 150.000,00 0,00 150.000,00 Totais da Classificação: 1.964.100,00 0,00 1.964.100,00 Totais na Subunidade; 1.964.100,00 0,00 1.964.100,00 Subunidade: 02.13.04 - Gerência de Trânsito Classificação Orçamentária: 02.13.04.15.122.0005.2017 - Manutenção da Gerência de Trânsito e suas Ações Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 879 5.000,00 0,00 5.000,00 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 880 450.000,00 0,00 450.000,00 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 881 100,00 0,00 100,00 3.3.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 882 5.000,00 0,00 5.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 883 100.000,00 132.485,00 232.485,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 884 200.000,00 40.000,00 240.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 885 10.000,00 0,00 10.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 886 450.000,00 150.000,00 600.000,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 887 100.000,00 0,00 100.000,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 888 20.000,00 43.615,00 63.615,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 889 100.000,00 0,00 100.000,00 Totais da Classificação: 1.440.100,00 366.100,00 1.806.200,00 Totais na Subunidade: 1.440.100,00 366.100,00 1.806.200,00 Totais na Unidade: 6.708.515,00 366.100,00 7.074.615,00 Unidade: 02.14 - Fundo Municipal de Assistência Social Subunidade: 02.14.01 - Fundo Municipal de Assistência Social Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.244.0003.2199 - Proteção Social Básica - PSB Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 33 1 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.3.50.41.00 - Contribuições 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.244.0003.2201 - Benefícios Eventuais Elemento 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.244.0008.2196 - Conselho Municipal de Assistência Social Elemento 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.244.0008.2203 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Elemento 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Totais da Classificação: Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.244.0008.2207 - Gestão dos Programas de Transferência de Renda Elemento 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção Exercício 2022 890 0,00 500,00 500,00 891 15.000,00 0,00 15.000,00 892 0,00 161.000,00 161.000,00 893 2.000,00 20.200,00 22.200,00 894 5.000,00 10.000,00 15.000,00 895 2.500,00 10.000,00 12.500,00 896 15.000,00 42.200,00 57.200,00 897 60.000,00 160.100,00 220.100,00 898 100,00 12.000,00 12.100,00 899 482.957,00 0,00 482.957,00 900 0,00 500,00 500,00 582.557,00 416.500,00 999.057,00 Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 901 400.000,00 50.100,00 450.100,00 902 500,00 500,00 1.000,00 903 1.000,00 1.000,00 2.000,00 904 120.000,00 200,00 120.200,00 905 90.000,00 10.000,00 100.000,00 611.500,00 61.800,00 673.300,00 Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 906 3.000,00 500,00 3.500,00 907 2.000,00 500,00 2.500,00 908 500,00 0,00 500,00 909 5.000,00 500,00 5.500,00 910 100,00 100,00 200,00 911 39.047,00 2.472,00 41.519,00 912 5.000,00 500,00 5.500,00 54.647,00 4.572,00 59.219,00 Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 913 1.000,00 0,00 1.000,00 914 500,00 100,00 600,00 915 100,00 100,00 200,00 916 500,00 100,00 600,00 917 100,00 100,00 200,00 918 100,00 100,00 200,00 919 500,00 14.446,00 14.946,00 920 100,00 100,00 200,00 2.900,00 15.046,00 17.946,00 Valores Orçados Ficha Ordinário Vinculado Total 921 1.000,00 0,00 1.000,00 922 100,00 10.000,00 10.100,00 923 100,00 3.000,00 3.100,00 924 500,00 5.000,00 5.500,00 República Federativa do Brasil Página: 34 | QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 925 500,00 10.000,00 10.500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 926 500,00 100,00 600,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 927 60.000,00 38.480,00 98.480,00 4,4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 928 500,00 1.055,00 1.555,00 Totais da Classificação: 63.200,00 67.635,00 130.835,00 Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.244.0008.2256 - Enfrentamento da Emergência COVID-19 Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 929 100,00 0,00 100,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 930 100,00 0,00 100,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 931 100,00 0,00 100,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 932 100,00 0,00 100,00 3.3.90.37.00 - Locação de Mão-de-obra 933 100,00 0,00 100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 934 100,00 0,00 100,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 935 100,00 0,00 100,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 936 100,00 0,00 100,00 Totais da Classificação: 800,00 0,00 800,00 Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.244.0021.2239 - Manutenção de Programas Federais e/ou Estaduais Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.3.50.41.00 - Contribuições 937 0,00 200,00 200,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 938 0,00 200,00 200,00 3.3.90.14.00 - Diárias — Pessoal Civil 939 0,00 200,00 200,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 940 0,00 200,00 200,00 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria 941 0,00 200,00 200,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 942 0,00 200,00 200,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 943 0,00 200,00 200,00 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 944 0,00 200,00 200,00 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis 945 0,00 200,00 200,00 Totais da Classificação: 0,00 1.800,00 1.800,00 Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.244,0022.2210 - Proteção Social Especial - Média Complexidade Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 946 0,00 500,00 500,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 947 0,00 200,00 200,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 948 50.000,00 12.100,00 62.100,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 949 2.000,00 5.000,00 7.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 950 2.500,00 4.000,00 6.500,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 951 30.000,00 45.100,00 75.100,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 952 150.000,00 50.100,00 200.100,00 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 953 10.000,00 10.100,00 20.100,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 954 425.000,00 0,00 425.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 955 100,00 100,00 200,00 Totais da Classificação: 669.600,00 127.200,00 796.800,00 Classificação Orçamentária: 02.14.01.08.244.0022.2216 - Proteção Social Especial - Alta Complexidade Valores Orçados Elemento Ficha Ordinário Vinculado Total 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 956 0,00 500,00 500,00 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais 957 0,00 287.334,00 287.334,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 958 0,00 200,00 200,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 959 0,00 200,00 200,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 35 A | QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA 13/12/2021 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA Geral - Orçado 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 960 100,00 200,00 300,00 3.3.90.43.00 - Subvenções Sociais 961 886.000,00 0,00 886.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 962 100,00 100,00 200,00 Totais da Classificação: 886.200,00 288.534,00 1.174.734,00 Totais na Subunidade: 2.871.404,00 983.087,00 3.854.491,00 2.871.404,00 983.087,00 3.854.491,00 Totais na Unidade: Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 36 E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO [ 01.01 01.01.01 01.01.01.01 01.01.01.01.031 01.01.01.01.031.0001 01.01.01.01.031.0001.2002 01.01.01.01.031.0001.2002.3.1.90.11.00 01.01.01.01.031.0001.2002.3.1.90.13.00 01.01.01.01.031.0001.2003 01.01.01.01.031.0001.2003.3.1.90.11.00 01.01.01.01.031.0001.2003.3.1.90.13.00 01.01.01.01.031.0001.2005 01.01.01.01.031.0001.2005.3.3.90.14.00 01.01.01.01.031.0001.2005.3.3.90.33.00 01.01.01.01.031.0001.2006 01.01.01.01.031.0001.2006.3.3.90.30.00 01.01.01.01.031.0001.2006.3.3.90.35.00 01.01.01.01.031.0001.2006.3.3.90.36.00 01.01.01.01.031.0001.2006.3.3.90.39.00 01.01.01.01.031.0001.2013 01.01.01.01.031.0001.2013.3.3.90.32.00 01.02 01.02.01 01.02.01.01 01.02.01.01.031 01.02.01.01.031.0001 01.02.01.01.031.0001.2007 01.02.01.01.031.0001.2007.3.1.90.11.00 01.02.01.01.031.0001.2007.3.1.90.13.00 01.02.01.01.031.0001.2007.3.1.90.16.00 01.02.01.01.031.0001.2008 01.02.01.01.031.0001.2008.3.1.90.11.00 01.02.01.01.031.0001.2008.3.1.90.13.00 01.02.01.01.031.0001.2008.3.1.90.16.00 01.02.01.01.031.0001.2009 01.02.01.01.031.0001.2009.3.1.90.04.00 01.02.01.01.031.0001.2009.3.1.90.13.00 01.02.01.01.031.0001.2010 01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.14.00 01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.30.00 01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.33.00 01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.35.00 01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.36.00 01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.39.00 01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.40.00 01.02.01,01.031.0001.2010.3.3.90.47.00 01.02.01.01.031.0001.2011 01.02.01.01.031.0001.2011.3.1.90.92.00 01.02.01.01.031.0001.2011.3.2.90.92.00 01.02.01.01.031.0001.2011.3.3.90.92.00 01.03 01.03.01 01.03.01.01 01.03.01.01.031 01.03.01.01.031.0001 01.03.01.01.031.0001.1001 01.03.01.01.031.0001.1001.4.4.90.52.00 01.03.01.01.031.0001.1002 01.03.01.01.031.0001.1002.4.4.90.51.00 01.03.01.01.031.0001.2225 12 13 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 CÂMARA MUNICIPAL Corpo Legislativo Corpo Legislativo Legislativa Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO Subsídio do Presidente da Câmara Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Subsídios dos vereadores Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Viag. vereadores a Cong./Semin/Outras Ativ. Legisl Diárias — Pessoal Civil Passagens e Despesas com Locomoção Fiscalização dos Atos da Administração Municipal Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Benefício aos Servidores Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Secretaria Secretaria Legislativa Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO Remuneração dos Servidores Efetivos Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Remuneração dos Servidores Comissionados Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil Remuneração dos Servidores Contratados Contratação por Tempo Determinado Obrigações Patronais Manutenção das atividades da Câmara Municipal Diárias — Pessoal Civil Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Regularização de Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Exercicios Anteriores Serviços Gerais da Câmara Serviços Gerais da Câmara Legislativa Legislativa PROCESSO LEGISLATIVO Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Equipamentos e Material Permanente Aquisição, Reforma e/ou Construção da Sede do Legislativo Obras e Instalações Relações Públicas e Divulgações Oficiais 9.351.270,9 1.625.029,02 1.625.029,02 1.625.029,02 1.625.029,02 1.625.029,02 226.946,92 187.559,44 39.387,48 1.361.682,10 1.125.357,11 236.324,99 29.000,00 20.000,00 9.000,00 400,00 100,00 100,00 100,00 100,00 7.000,00 7.000,00 7.084.663,43 7.084.663,43 7.084.663,43 7.084.663,43 7.084.663,43 3.258.885,91 2.665.294,14 565.591,77 28.000,00 1.773.831,95 1.465.876,82 307.855,13 100,00 80.175,71 66.260,92 13.914,79 1.971.469,86 10.000,00 123.460,00 1.000,00 10.000,00 97.400,00 1.388.998,78 247.098,32 93.512,76 300,00 100,00 100,00 100,00 641.578,45 641.578,45 641.578,45 641.578,45 641.578,45 30.000,00 30.000,00 381.352,10 381.352,10 73.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 4 ágina & PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 01.03.01.01.031.0001.2225.3.3.90.39.00 33 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 73.000,00 01.03.01.01.031.0001.2226 Manutenção e Conservação de Veículos 72.100,00 01.03.01.01.031.0001.2226.3.3.90.30.00 34 Material de Consumo 56.000,00 01.03.01.01.031.0001.2226.3.3.90.36.00 35 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100,00 01.03.01.01.031.0001.2226.3.3.90.39.00 36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 16.000,00 01.03.01.01.031.0001.2227 Treinamento e Reciclagem de Pessoal 10.300,00 01.03.01.01.031.0001.2227.3.3.90.18.00 37 Auxílio Financeiro a Estudantes 100,00 01.03.01.01.031.0001.2227.3.3.90.33.00 38 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 01.03.01.01.031.0001.2227.3.3.90.36.00 39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100,00 01.03.01.01.031.0001.2227.3.3.90.39.00 40 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00 01.03.01.01.031.0001.2228 Manutenção do Centro de Apoio ao Cidadão - CAC 64.026,35 01.03.01.01.031.0001.2228.3.3.90.30.00 Ea Material de Consumo 1.000,00 01.03.01.01.031.0001.2228.3.3.90.36.00 42 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 24.000,00 01.03.01.01.031.0001.2228.3.3.90.39.00 43 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 39.026,35 01.03.01.01.031.0001.2241 Parcerias e Convênios 10.800,00 01.03.01.01.031.0001.2241.3.3.50.43.00 44 Subvenções Sociais 10.800,00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 215.361.229,10 02.01 Gabinete do Prefeito 2.193.080,00 02.01.01 Divisão de Apoio ao Gabinete 1.316.980,00 02.01.01.04 Administração 1.316.980,00 02.01.01.04.122 Administração Geral 1.308.730,00 02.01.01.04.122.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.308.730,00 02.01.01.04.122.0008.2032 Manutenção do Gabinete e suas Ações 1.301.730,00 02.01.01.04.122.0008.2032.3.1.90.04.00 45 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 02.01.01.04.122.0008.2032. 90.11.00 46 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 965.000,00 02.01.01.04.122.0008.2032.3.1.90.94.00 47 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.01.01.04.122.0008.2032.3.3.70.41.00 48 Contribuições 140.000,00 02.01.01.04.122.0008.2032. 90.14.00 49 Diárias — Pessoal Civil 10.000,00 02.01.01.04.122.0008.2032.3.3.90.30.00 50 Material de Consumo 5.400,00 02.01.01.04.122.0008.2032.3.3.90.33.00 51 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 02.01.01.04.122.0008.2032.3.3.90.36.00 52 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 02.01.01.04.122.0008.2032.3.3.90.39.00 53 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 119.230,00 02.01.01.04.122.0008.2032.3.3.90.40.00 54 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.000,00 02.01.01.04.122.0008.2032.3.3.90.92.00 55 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 02.01.01.04.122.0008.2032.3.3.90.93.00 56 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.01.01.04.122.0008.2032.4.4.90.52.00 57 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 02.01.01.04.122.0008.2033 Manutenção de Despesas com Homenagem e Festividade 7.000,00 02.01.01.04.122.0008.2033.3.3.90.30.00 58 Material de Consumo 2.000,00 02.01.01.04.122.0008.2033.3.3.90.31.00 59 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00 02.01.01.04.122.0008.2033.3.3.90.36.00 60 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 02.01.01.04.122.0008.2033.3.3.90.39.00 61 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 2.000,00 02.01.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 8.250,00 02.01.01.04.128.0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 8.250,00 02.01.01.04.128.0012.2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais 8.250,00 02.01.01.04.128.0012.2042.3.3.90.14.00 62 Diárias — Pessoal Civil 1.000,00 02.01.01.04.128.0012.2042.3.3.90.33.00 63 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 02.01.01.04.128.0012.2042.3.3.90.36.00 64 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 02.01.01.04.128.0012.2042.3.3.90.39.00 65 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.250,00 02.01.02 Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional 876.100,00 02.01.02.24 Comunicações 876.100,00 02.01.02.24.131 Comunicação Social 876.100,00 02.01.02.24.131.0004 COMUNICAÇÃO 876.100,00 02.01.02.24.131.0004.2015 Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional e suas Ações 876.100,00 02.01.02.24.131.0004.2015.3.1.90.04.00 66 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 02.01.02.24.131.0004.2015.3.1.90.11.00 67 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 266.000,00 02.01.02.24.131.0004.2015.3.1.90.94.00 68 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.01.02.24.131.0004.2015.3.3.90.39.00 69 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 600.000,00 02.01.02.24.131.0004.2015.3.3.90.40.00 70 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 5.000,00 02.02 Procuradoria Geral do Município 3.283.440,00 02.02.01 Divisão de Consultoria 1.085.525,00 02.02.01.03 Essencial a Justiça 41.000,00 02.02.01.03.062 Defesa do Intresse Público no Processo Judiciário 41.000,00 Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.02.01.03.062.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 41.000,00 02.02.01.03.062.0008.2231 Manutenção do PROCON Municipal 41.000,00 02.02.01.03.062.0008.2231.3.1.90.04.00 Fá! Contratação por Tempo Determinado 10.250,00 02.02.01.03.062.0008.2231.3.1.90.11.00 72 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 10.250,00 02.02.01.03.062.0008.2231 90.94.00 73 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.02.01.03.062.0008.2231.3.3.90.30.00 74 Material de Consumo 5.125,00 02.02.01.03.062.0008.2231.3.3.90.36.00 75 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.025,00 02.02.01.03.062.0008.2231 90.39.00 76 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.125,00 02.02.01.03.062.0008.2231.4.4.90.52.00 77 Equipamentos e Material Permanente 5.125,00 02.02.01.04 Administração 1.044.525,00 02.02.01.04.122 Administração Geral 1.008.650,00 02.02.01.04.122.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.008.650,00 02.02.01.04.122.0008.2025 Manutenção da Procuradoria Jurídica e suas Ações 1.008.650,00 02.02.01.04.122.0008.2025.3.1.90.04.00 78 Contratação por Tempo Determinado 15.375,00 02.02.01.04.122.0008.2025.3.1.90.11.00 79 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 767.725,00 02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.14.00 80 Diárias — Pessoal Civil 10.250,00 02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.30.00 81 Material de Consumo 5.125,00 02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.35.00 82 Serviços de Consultoria 112.750,00 02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.36.00 83 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.125,00 02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.39.00 84 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 69.700,00 02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.40.00 85 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 10.250,00 02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.92.00 86 Despesas de Exercicios Anteriores 1.025,00 02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.93.00 87 Indenizações e Restituições 1.075,00 02.02.01.04.122.0008.2025.4.4.90.52.00 88 Equipamentos e Material Permanente 10.250,00 02.02.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 35.875,00 02.02.01.04.128.0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 35.875,00 02.02.01.04.128.0012.2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais 35.875,00 02.02.01.04.128.0012.2042.3.3.90.33.00 89 Passagens e Despesas com Locomoção 10.250,00 02.02.01.04.128.0012.2042.3.3.90.36.00 90 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.250,00 02.02.01.04.128.0012.2042.3.3.90.39.00 9 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 15.375,00 02.02.02 Divisão de Contencioso 2.197.915,00 02.02.02.03 Essencial a Justiça 2.197.915,00 02.02.02.03.091 Defesa da Ordem Jurídica 2.197.915,00 02.02.02.03.091.0010 ENCARGOS GERAIS 2.197.915,00 02.02.02.03.091.0010.0001 Pagamento Precatórios Judiciais 2.150.000,00 02.02.02.03.091.0010.0001.4.6.90.91.00 92 Sentenças Judiciais 2.150.000,00 02.02.02.03.091.0010.0003 Pagamento de Sentenças Judiciárias 47.915,00 02.02.02.03.091.0010.0003.3.1.90.91.00 93 Sentenças Judiciais 26.905,00 02.02.02.03.091.0010.0003.3.3.90.91.00 94 Sentenças Judiciais 21.010,00 02.03 Controladoria Geral do Município 470.000,00 02.03.01 Controladoria Geral do Município 470.000,00 02.03.01.04 Administração 470.000,00 02.03.01.04.124 Controle Interno 467.000,00 02.03.01.04.124.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 467.000,00 02.03.01.04.124.0008.2024 Manutenção do Controle Interno e suas Ações 467.000,00 02.03.01.04.124.0008.2024.3.1.90.04.00 95 Contratação por Tempo Determinado 500,00 02.03.01.04.124.0008.2024.3.1.90.11.00 96 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 364.000,00 02.03.01.04.124.0008.2024.3.1.90.94.00 97 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.03.01.04.124.0008.2024.3.3.90.14.00 98 Diárias — Pessoal Civil 2.000,00 02.03.01.04.124.0008.2024.3.3.90.30.00 99 Material de Consumo 500,00 02.03.01.04.124.0008.2024.3.3.90.36.00 100 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 500,00 02.03.01.04.124.0008.2024.3.3.90.39.00 101 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 40.000,00 02.03.01.04.124.0008.2024.3.3.90.40.00 102 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 51.000,00 02.03.01.04.124.0008.2024.3.3.90.92.00 103 Despesas de Exercícios Anteriores 400,00 02.03.01.04.124.0008.2024.4.4.90.52.00 104 Equipamentos e Material Permanente 8.000,00 02.03.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 3.000,00 02.03.01.04.128.0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.000,00 02.03.01.04.128.0012.2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais 3.000,00 02.03.01.04.128.0012.2042.3.3.90.33.00 105 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 02.03.01.04.128.0012.2042.3.3.90.36.00 106 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.000,00 02.03.01.04.128.0012.2042.3.3.90.39.00 107 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.000,00 02.04 Secretaria Municipal de Fazenda 7.513.123,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3 ar PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.04.01 Secretaria Municipal de Fazenda 4.026.213,00 02.04.01.04 Administração 2.325.700,00 02.04.01.04.122 Administração Geral 2.315.700,00 02.04.01.04.122.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.315.700,00 02.04.01.04.122.0008.2020 Manutenção da Secretaria de Fazenda e suas Ações 2.315.700,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.1.90.04.00 108 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.1.90.11.00 109 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 286.000,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.1.90.94.00 110 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.04.01,04.122.0008.2020.3.3.90.14.00 111 Diárias — Pessoal Civil 5.000,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.3.90.30.00 112 Material de Consumo 5.000,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.3.90.33.00 113 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.3.90.35.00 114 Serviços de Consultoria 5.000,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.3.90.36.00 115 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.3.90.39.00 116 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 115.000,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.3.90.40.00 17 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 36.000,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.3.90.47.00 118 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.708.700,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.3.90.92.00 119 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 02.04.01.04.122.0008.2020.3.3.90.93.00 120 Indenizações e Restituições 20.000,00 02.04.01.04.122.0008.2020.4.4.90.52.00 121 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 02.04.01.04.128 Formação de Recursos Humanos 10.000,00 02.04.01.04.128.0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 10.000,00 02.04.01.04.128.0012.2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais 10.000,00 02.04.01.04.128.0012.2042.3.3.90.14.00 122 Diárias — Pessoal Civil 2.000,00 02.04.01.04.128.0012.2042.3.3.90.33.00 123 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00 02.04.01.04.128.0012.2042.3.3.90.36.00 124 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 3.000,00 02.04.01.04.128.0012.2042.3.3.90.39.00 125 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.000,00 02.04.01.28 Encargos Especiais 1.700.513,00 02.04.01.28.843 Serviço da Divida Interna 1.700.513,00 02.04.01.28.843.0010 ENCARGOS GERAIS 1.700.513,00 02.04.01.28.843.0010.0002 Pagamento dos Serviços da Dívida Contratual Interna 1.700.513,00 02.04.01.28.843.0010.0002.3.2.90.21.00 126 Juros sobre a Divida por Contrato 500.000,00 02.04.01.28.843.0010.0002.3.2.90.22.00 127 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 40.000,00 02.04.01.28.843.0010.0002.4.6.90.71.00 128 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.030.513,00 02.04.01.28.843.0010.0002.4.6.90.73.00 129 Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada 130.000,00 02.04.02 Divisão de Receita e Fiscalização Tributária 2.277.000,00 02.04.02.04 Administração 2.277.000,00 02.04.02.04.129 Administração de Receitas 2.277.000,00 02.04.02.04.129.0009 FISCO E CIDADANIA 2.277.000,00 02.04.02.04.129.0009.2038 Manutenção da Divisão de Receita e Fiscalização e suas Ações 2.277.000,00 02.04.02.04.129.0009.2038.3.1.90.04.00 130 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 02.04.02.04.129.0009.2038.3.1.90.11.00 131 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.301.000,00 02.04.02.04.129.0009.2038.3.3.90.30.00 132 Material de Consumo 10.000,00 02.04.02.04.129.0009.2038.3.3.90.35.00 133 Serviços de Consultoria 216.000,00 02.04.02.04.129.0009.2038.3.3.90.36.00 134 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 02.04.02.04.129.0009.2038.3.3.90.39.00 135 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 650.000,00 02.04.02.04.129.0009.2038.3.3.90.40.00 136 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.04.02.04.129.0009.2038.3.3.90.93.00 137 Indenizações e Restituições 60.000,00 02.04.03 Divisão de Contabilidade e Orçamento 1.081.610,00 02.04.03.04 Administração 579.000,00 02.04.03.04.122 Administração Geral 579.000,00 02.04.03.04.122.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 579.000,00 02.04.03.04.122.0008.2021 Manutenção da Divisão de Contabilidade e Orçamento suas Ações 579.000,00 02.04.03.04.122.0008.2021.3.1.90.04.00 138 Contratação por Tempo Determinado 30.000,00 02.04.03.04.122.0008.2021.3.1.90.11.00 139 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 460.000,00 02.04.03.04.122.0008.2021.3.1.90.94.00 140 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.04.03.04.122.0008.2021.3.3.90.30.00 141 Material de Consumo 5.000,00 02.04.03.04.122.0008.2021.3.3.90.35.00 142 Serviços de Consultoria 72.000,00 02.04.03.04.122.0008.2021.3.3.90.36.00 143 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 02.04.03.04.122.0008.2021.3.3.90.39.00 144 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00 02.04.03.99 Reserva de Contingência 502.610,00 02.04.03.99.999 Reserva de Contingência 502.610,00 02.04.03.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 502.610,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 4 Tá “4 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.04.03.99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 502.610,00 02.04.03.99.999.9999.9999.9.9.99.99.00 145 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 502.610,00 02.04.04 Seção de Tesouraria 128.300,00 02.04.04.04 Administração 128.300,00 02.04.04.04.121 Planejamento e Orçamento 128.300,00 02.04.04.04.121.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 128.300,00 02.04.04.04.121.0008.2087 Manutenção da Seção de Tesouraria e suas Ações 128.300,00 02.04.04.04.121.0008.2087.3.1.90.04.00 146 Contratação por Tempo Determinado 9.200,00 02.04.04.04.121.0008.2087.3.1.90.11.00 147 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 90.000,00 02.04.04.04.121.0008.2087.3.1.90.94.00 148 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.04.04.04.121.0008.2087.3.3.90.30.00 149 Material de Consumo 5.000,00 02.04.04.04.121.0008.2087.3.3.90.35.00 150 Serviços de Consultoria 2.000,00 02.04.04.04.121.0008.2087.3.3.90.36.00 151 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 02.04.04.04.121.0008.2087.3.3.90.39.00 152 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.100,00 02.04.04.04.121.0008.2087.3.3.90.40.00 153 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.05 Secretaria Municipal de Administração 10.586.306,00 02.05.01 Secretaria Municipal de Administração 3.573.806,00 02.05.01.04 Administração 3.573.806,00 02.05.01.04.122 Administração Geral 3.573.806,00 02.05.01.04.122.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 2.994.400,00 02.05.01.04.122.0008.2023 Manutenção da Secretaria de Administração e suas Ações 2.994.400,00 02.05.01.04.122.0008.2023.3.1.90.04.00 154 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 02.05.01.04.122.0008.2023.3.1.90.11.00 155 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.100.000,00 02.05.01.04.122.0008.2023.3.1.90.94.00 156 Indenizações e Restituições Trabalhistas 180.000,00 02.05.01.04.122.0008.2023.3.3.90.14.00 157 Diárias — Pessoal Civil 2.200,00 02.05.01.04.122.0008.2023.3.3.90.32.00 158 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.100,00 02.05.01.04.122.0008.2023.3.3.90.35.00 159 Serviços de Consultoria 1.100,00 02.05.01.04.122.0008.2023.3.3.90.36.00 160 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 22.000,00 02.05.01.04.122.0008.2023.3.3.90.39.00 161 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.400.000,00 02.05.01.04.122.0008.2023.3.3.90.40.00 162 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 175.000,00 02.05.01.04.122.0008.2023.3.3.90.92.00 163 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 02.05.01.04.122.0008.2023.3.3.90.93.00 164 Indenizações e Restituições 5.000,00 02.05.01.04.122.0008.2023.4.4.90.52.00 165 Equipamentos e Material Permanente 57.000,00 02.05.01.04.122.0008.2023.4.4.90.61.00 166 Aquisição de Imóveis 1.000,00 02.05.01.04.122.0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 88.000,00 02.05.01.04.122.0013.2045 Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado 88.000,00 02.05.01.04.122.0013.2045.3.3.90.30.00 167 Material de Consumo 88.000,00 02.05.01.04.122.0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 491.406,00 02.05.01.04.122.0026.2192 Manutenção do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região do 65.901,45 Calcário 02.05.01.04.122.0026.2192.3.1.71.70.00 168 Rateio pela Participação em Consórcio Público 35.477,65 02.05.01.04.122.0026.2192.3.3.71.70.00 169 Rateio pela Participação em Consórcio Público 27.418,20 02.05.01.04.122.0026.2192.4.4.71.70.00 170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.005,60 02.05.01.04.122.0026.2242 Ações e Serviços da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba 75.504,55 02.05.01.04.122.0026.2242.3.1.71.70.00 171 Rateio pela Participação em Consórcio Público 33.278,43 02.05.01.04.122.0026.2242.3.3.71.70.00 172 Rateio pela Participação em Consórcio Público 42.226,12 02.05.01.04.122.0026.2257 Ações e Serviços de Consórcio Público 350.000,00 02.05.01.04.122.0026.2257.3.3.93.39.00 173 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 02.05.02 Divisão de Recursos Humanos 5.690.500,00 02.05.02.04 Administração 5.690.500,00 02.05.02.04.128 Formação de Recursos Humanos 5.690.500,00 02.05.02.04.128.0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 5.690.500,00 02.05.02.04.128.0012.2041 Manutenção da Divisão de Recursos Humanos e suas Ações 5.665.500,00 02.05.02.04.128.0012.2041.3.1.90.01.00 174 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 430.000,00 02.05.02.04.128.0012.2041.3.1.90.03.00 175 Pensões do RPPS e do Militar 220.000,00 02.05.02.04.128.0012.2041.3.1.90.04.00 176 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 02.05.02.04.128.0012.2041.3.1.90.11.00 177 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 475.000,00 02.05.02.04.128.0012.2041.3.1.90.13.00 178 Obrigações Patronais 3.500.000,00 02.05.02.04.128.0012.2041.3.1.90.92.00 179 Despesas de Exercícios Anteriores 500,00 02.05.02.04.128.0012.2041.3.1.90.94.00 180 Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.000,00 02.05.02.04.128.0012.2041.3.3.90.39.00 181 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 407.000,00 02.05.02.04.128.0012.2041.3.3.90.46.00 182 Auxilio-alimentação 500.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 5 N vA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.05.02.04.128.0012.2041.3.3.90.49.00 02.05.02.04.128.0012.2041.3.3.90.92.00 02.05.02.04.128.0012.2042 02.05.02.04.128.0012.2042.3.3.90.14.00 02.05.02.04.128.0012.2042.3.3.90.33.00 02.05.02.04.128.0012.2042.3.3.90.36.00 02.05.02.04.128.0012.2042.3.3.90.39.00 02.05.03 02.05.03.04 02.05.03.04.122 02.05.03.04.122.0008 02.05.03.04.122.0008.2195 02.05.03.04.122.0008.2195.3.1.90.11.00 02.05.03.04.122.0008.2195.3.3.90.30.00 02.05.03.04.122.0008.2195.3.3.90.36.00 02.05.03.04.122.0008.2195.3.3.90.39.00 02.05.03.04.122.0008.2195.4.4.90.52.00 02.05.04 02.05.04.04 02.05.04.04.122 02.05.04.04.122.0008 02.05.04.04.122.0008.2022 02.05.04.04.122.0008.2022.3.1.90.04.00 02.05.04.04.122.0008.2022.3.1.90.11.00 02.05.04.04.122.0008.2022.3.1.90.94.00 02.05.04.04.122.0008.2022.3.3.90.30.00 02.05.04.04.122.0008.2022.3.3.90.35.00 02.05.04.04.122.0008.2022.3.3.90.36.00 02.05.04.04.122.0008.2022.3.3.90.39.00 02.05.04.04.122.0008.2022.4.4.90.52.00 02.05.05 02.05.05.04 02.05.05.04.126 02.05.05.04.126.0011 02.05.05.04.126.0011.1022 02.05.05.04.126.0011.1022.3.3.90.39.00 02.05.05.04.126.0011.1022.4.4.90.51.00 02.05.05.04.126.0011.1022.4.4.90.52.00 02.05.05.04.126.0011.2039 02.05.05.04.126.0011.2039.3.1.90.04.00 02.05.05.04.126.0011.2039.3.1.90.11.00 02.05.05.04.126.0011.2039.3.1.90.94.00 02.05.05.04.126.0011.2039.3.3.90.30.00 02.05.05.04.126.0011.2039.3.3.90.35.00 02.05.05.04.126.0011.2039.3.3.90.36.00 02.05.05.04.126.0011.2039.3.3.90.39.00 02.05.05.04.126.0011.2039.3.3.90.40.00 02.05.05.04.126.0011.2039.4.4.90.52.00 02.05.06 02.05.06.04 02.05.06.04.122 02.05.06.04.122.0008 02.05.06.04.122.0008.2026 02.05.06.04.122.0008.2026.3.1.90.11.00 02.05.06.04.122.0008.2026.3.1.90.94.00 02.05.06.04.122.0008.2026.3.3.90.30.00 02.05.06.04.122.0008.2026.3.3.90.35.00 02.05.06.04.122.0008.2026.3.3.90.36.00 02.05.06.04.122.0008.2026.3.3.90.39.00 02.05.06.04.122.0008.2026.4.4.90.52.00 02.06 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 21 212 213 214 215 216 217 218 219 220 Auxílio-Transporte Despesas de Exercícios Anteriores Capacitação de Servidores Públicos Municipais Diárias — Pessoal Civil Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Divisão de Compras e Licitação Administração Administração Geral SUPORTE ADMINISTRATIVO Manutenção da Divisão de Compras e Licitações Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Divisão de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Prestação de Contas Administração Administração Geral SUPORTE ADMINISTRATIVO Manutenção da Divisão de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Prestação de Contas e suas ações Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Gerência de Tecnologia da Informação Administração Tecnologia da Informação PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA Ampliação e Modernização do Projeto PDI - PMAT Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Manutenção da Gerência de Informática e Projeto PDI e suas ações Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Gerência de Material de Patrimônio Administração Administração Geral SUPORTE ADMINISTRATIVO Manutenção da Gerência de Material e Patrimônio e suas Ações Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Indenizações e Restituições Trabalhistas Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 120.000,00 5.000,00 25.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 351.000,00 351.000,00 351.000,00 351.000,00 351.000,00 338.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 134.000,00 134.000,00 134.000,00 134.000,00 134.000,00 1.000,00 120.000,00 100,00 4.900,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 754.000,00 754.000,00 754.000,00 754.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 751.000,00 20.000,00 243.000,00 100,00 22.000,00 9.900,00 1.000,00 20.000,00 400.000,00 35.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 83.000,00 78.000,00 100,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 900,00 3.398.600,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 6 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.06.01 02.06.01.04 02.06.01.04.122 02.06.01.04.122.0008 02.06.01.04.122.0008.2028 02.06.01.04.122.0008.2028.3.1.90.04.00 221 02.06.01.04.122.0008.2028.3.1.90.11.00 222 02.06.01.04.122.0008.2028.3.3.90.14.00 223 02.06.01.04.122.0008.2028.3.3.90.30.00 224 02.06.01.04.122.0008.2028.3.3.90.35.00 225 02.06.01.04.122.0008.2028.3.3.90.36.00 226 02.06.01.04.122.0008.2028.3.3.90.39.00 227 02.06.01.04.122.0008.2028.3.3.90.40.00 228 02.06.01.04.122.0008.2028.3.3.90.92.00 229 02.06.01.04.122.0008.2028.3.3.90.93.00 230 02.06.01.04.122.0008.2028.4.4.90.52.00 231 02.06.01.04.122.0008.2028.4.4.90.61.00 232 02.06.01.04.128 02.06.01.04.128.0012 02.06.01.04.128.0012.2042 02.06.01.04.128.0012.2042.3.3.90.33.00 233 02.06.01.04.128.0012.2042.3.3.90.36.00 234 02.06.01.04.128.0012.2042.3.3.90.39.00 235 02.06.01.15 02.06.01.15.122 02.06.01.15.122.0019 02.06.01.15.122.0019.2089 02.06.01.15.122.0019.2089.3.3.70.41.00 236 02.06.02 02.06.02.04 02.06.02.04.122 02.06.02.04.122.0008 02.06.02.04.122.0008.2234 02.06.02.04.122.0008.2234.3.3.90.30.00 237 02.06.02.04.122.0008.2234.3.3.90.32.00 238 02.06.02.04.122.0008.2234.3.3.90.35.00 239 02.06.02.04.122.0008.2234.3.3.90.36.00 240 02.06.02.04.122.0008.2234.3.3.90.39.00 241 02.06.02.04.122.0008.2234.4.4.90.61.00 242 02.06.02.04.122.0008.2235 02.06.02.04.122.0008.2235.3.3.90.30.00 243 02.06.02.04.122.0008.2235.3.3.90.32.00 244 02.06.02.04.122.0008.2235.3.3.90.35.00 245 02.06.02.04.122.0008.2235.3.3.90.36.00 246 02.06.02.04.122.0008.2235.3.3.90.39.00 247 02.06.02.04.122.0008.2235.4.4.90.61.00 248 02.06.02.04.122.0008.2236 02.06.02.04.122.0008.2236.3.3.90.30.00 249 02.06.02.04.122.0008.2236.3.3.90.32.00 250 02.06.02.04.122.0008.2236.3.3.90.35.00 251 02.06.02.04.122.0008.2236.3.3.90.36.00 252 02.06.02.04.122.0008.2236.3.3.90.39.00 253 02.06.02.04.122.0008.2236.4.4.90.61.00 254 02.06.02.04.122.0008.2237 02.06.02.04.122.0008.2237.3.3.90.30.00 255 02.06.02.04.122.0008.2237.3.3.90.32.00 256 02.06.02.04.122.0008.2237.3.3.90.35.00 257 02.06.02.04.122.0008.2237.3.3.90.36.00 258 02.06.02.04.122.0008.2237.3.3.90.39.00 259 02.06.02.04.122.0008.2237.4.4.90.61.00 260 02.06.03 02.06.03.04 Exercício 2022 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Administração Administração Geral SUPORTE ADMINISTRATIVO Manutenção da Secretaria de Planejamento Urbano e suas Ações Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Diárias — Pessoal Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Indenizações e Restituições Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Imóveis Formação de Recursos Humanos GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Capacitação de Servidores Públicos Municipais Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Urbanismo Administração Geral IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e suas ações Contribuições Gerência de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social Administração Administração Geral SUPORTE ADMINISTRATIVO Regularização Fundiária - Horta Comunitária Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Aquisição de Imóveis Regularização Fundiária - Cascalheira Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Aquisição de Imóveis Regularização Fundiária - Quinta das Palmeiras Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Aquisição de Imóveis Regularização Fundiária - Distritos Industriais Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Aquisição de Imóveis Gerência de Projetos Administração 2.580.100,00 2.550.100,00 2.537.000,00 2.537.000,00 2.537.000,00 1.000,00 280.000,00 4.000,00 4.000,00 200.000,00 5.000,00 2.000.000,00 6.000,00 1.000,00 5.000,00 30.000,00 1.000,00 13.100,00 13.100,00 13.100,00 4.100,00 4.500,00 4.500,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 182.500,00 182.500,00 182.500,00 182.500,00 76.000,00 10.000,00 1.000,00 10.000,00 15.000,00 30.000,00 10.000,00 37.000,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 26.500,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 4.500,00 43.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 1.000,00 75.000,00 75.000,00 República Federativa do Brasil Página: 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.06.03.04.122 Administração Geral 75.000,00 02.06.03.04.122.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 75.000,00 02.06.03.04.122.0008.2156 Manutenção da Gerência de Projetos e suas ações 75.000,00 02.06.03.04.122.0008.2156.3.1.90.11.00 261 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 70.000,00 02.06.03.04.122.0008.2156.3.1.90.94.00 262 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.06.03.04.122.0008.2156.3.3.90.30.00 263 Material de Consumo 1.000,00 02.06.03.04.122.0008.2156.3.3.90.36.00 264 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.000,00 02.06.03.04.122.0008.2156.3.3.90.39.00 265 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.000,00 02.06.03.04.122.0008.2156.3.3.90.92.00 266 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 02.06.03.04.122.0008.2156.4.4.90.52.00 267 Equipamentos e Material Permanente 900,00 02.06.04 Gerência de Indústria e Comércio 357.000,00 02.06.04.04 Administração 357.000,00 02.06.04.04.122 Administração Geral 357.000,00 02.06.04.04.122.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 357.000,00 02.06.04.04.122.0008.2027 Manutenção da Gerência de Indústria e Comércio e suas ações 357.000,00 02.06.04,04.122.0008.2027.3.1.90.04.00 268 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 02.06.04.04.122.0008.2027.3.1.90.11.00 269 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 300.000,00 02.06.04.04.122.0008.2027.3.1.90.94.00 270 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.06.04,04.122.0008.2027.3.3.90.30.00 271 Material de Consumo 1.000,00 02.06.04.04.122.0008.2027.3.3.90.36.00 272 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.000,00 02.06.04.04.122.0008.2027.3.3.90.39.00 273 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 50.000,00 02.06.04.04.122.0008.2027.3.3.90.40.00 274 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.06.04.04.122.0008.2027.3.3.90.92.00 275 Despesas de Exercícios Anteriores 900,00 02.06.04.04.122.0008.2027.4.4.90.52.00 276 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.06.05 Gerência de Cadastro de Imóveis 204.000,00 02.06.05.04 204.000,00 02.06.05.04.122 Administração Geral 204.000,00 02.06.05.04.122.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 204.000,00 02.06.05.04.122.0008.2154 Manutenção da Gerência de Cadastro de Imóveis e suas ações 204.000,00 02.06.05.04.122.0008.2154.3.1.90.11.00 271 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 190.000,00 02.06.05.04.122.0008.2154.3.1.90.94.00 278 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.06.05.04.122.0008.2154.3.3.90.30.00 279 Material de Consumo 1.000,00 02.06.05.04.122.0008.2154.3.3.90.36.00 280 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 02.06.05.04.122.0008.2154.3.3.90.39.00 281 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00 02.06.05.04.122.0008.2154.3.3.90.92.00 282 Despesas de Exercicios Anteriores 1.000,00 02.06.05.04.122.0008.2154.4.4.90.52.00 283 Equipamentos e Material Permanente 900,00 02.07 Secretaria Municipal de Educação 68.581.567,90 02.07.01 Divisão de Administração Escolar 28.581.567,90 02.07.01.12 Educação 28.581.567,90 02.07.01.12.122 Administração Geral 4.482.000,00 02.07.01.12.122.0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 100.000,00 02.07.01.12.122.0013.2044 Manutenção da Frota Municipal 100.000,00 02.07.01.12.122.0013.2044.3.3.90.30.00 284 Material de Consumo 50.000,00 02.07.01.12.122.0013.2044.3.3.90.39.00 285 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 50.000,00 02.07.01.12.122.0017 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.902.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação 3.902.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.1.90.04.00 286 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.1.90.11.00 287 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.250.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.1.90.13.00 288 Obrigações Patronais 330.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.1.90.91.00 289 Sentenças Judiciais 1.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.1.90.94.00 290 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.50.41.00 291 Contribuições 5.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.14.00 292 Diárias — Pessoal Civil 5.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.30.00 293 Material de Consumo 30.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.33.00 294 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.35.00 295 Serviços de Consultoria 35.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.36.00 296 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.37.00 297 Locação de Mão-de-obra 40.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.39.00 298 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 335.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.40.00 299 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 400.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.46.00 300 Auxílio-alimentação 1.000.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.49.00 301 Auxílio-Transporte 40.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 8 1 a | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.91.00 302 Sentenças Judiciais 1.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.92.00 303 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.93.00 304 Indenizações e Restituições 10.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.4.4.90.51.00 305 Obras e Instalações 100.000,00 02.07.01.12.122.0017.2061.4.4.90.52.00 306 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 02.07.01.12.122.0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 480.000,00 02.07.01.12.122.0026.2257 Ações e Serviços de Consórcio Público 480.000,00 02.07.01.12.122.0026.2257.3.3.93.39.00 307 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00 02.07.01.12.306 Alimentação e Nutrição 2.740.950,00 02.07.01.12.306.0018 MERENDA ESCOLAR 2.740.950,00 02.07.01.12.306.0018.2068 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEF 1.190.950,00 02.07.01.12.306.0018.2068.3.3.90.30.00 308 Material de Consumo 1.190.950,00 02.07.01.12.306.0018.2123 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEC 800.000,00 02.07.01.12.306.0018.2123.3.3.90.30.00 309 Material de Consumo 800.000,00 02.07.01.12.306.0018.2124 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEP 600.000,00 02.07.01.12.306.0018.2124.3.3.90.30.00 310 Material de Consumo 600.000,00 02.07.01.12.306.0018.2125 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEJA 150.000,00 02.07.01.12.306.0018.2125.3.3.90.30.00 311 Material de Consumo 150.000,00 02.07.01.12.361 Ensino Fundamental 9.841.823,82 02.07.01.12.361.0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 265.000,00 02.07.01.12.361.0012.2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais 265.000,00 02.07.01.12.361.0012.2042.3.3.90.14.00 312 Diárias — Pessoal Civil 5.000,00 02.07.01.12.361.0012.2042.3.3.90.33.00 313 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 02.07.01.12.361.0012.2042.3.3.90.36.00 314 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 02.07.01.12.361.0012.2042.3.3.90.39.00 315 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 250.000,00 02.07.01.12.361.0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 7.376.823,82 02.07.01.12.361.0013.1007 Obras de expansão e adequação da rede escolar 620.000,00 02.07.01.12.361.0013.1007.4.4.90.51.00 316 Obras e Instalações 600.000,00 02.07.01.12.361.0013.1007.4.4.90.61.00 317 Aquisição de Imóveis 20.000,00 02.07.01.12.361.0013.2044 Manutenção da Frota Municipal 120.000,00 02.07.01.12.361.0013.2044.3.3.90.30.00 318 Material de Consumo 70.000,00 02.07.01.12.361.0013.2044.3.3.90.39.00 319 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 50.000,00 02.07.01.12.361.0013.2053 Manutenção do Ensino Fundamental 6.636.823,82 02.07.01.12.361.0013.2053.3.1.90.04.00 320 Contratação por Tempo Determinado 1.400.000,00 02.07.01.12.361.0013.2053.3.1.90.11.00 321 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.985.823,82 02.07.01.12.361.0013.2053.3.1.90.13.00 322 Obrigações Patronais 836.000,00 02.07.01.12.361.0013.2053.3.1.90.94.00 323 Indenizações e Restituições Trabalhistas 200.000,00 02.07.01.12.361.0013.2053.3.3.90.30.00 324 Material de Consumo 730.000,00 02.07.01.12.361.0013.2053.3.3.90.32.00 325 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00 02.07.01.12.361.0013.2053.3.3.90.36.00 326 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 02.07.01.12.361.0013.2053.3.3.90.37.00 327 Locação de Mão-de-obra 200.000,00 02.07.01.12.361.0013.2053.3.3.90.39.00 328 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 650.000,00 02.07.01.12.361.0013.2053.3.3.90.40.00 329 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 200.000,00 02.07.01.12.361.0013.2053.3.3.90.49.00 330 Auxilio-Transporte 80.000,00 02.07.01.12.361.0013.2053.4.4.90.52.00 331 Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 02.07.01.12.361.0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.200.000,00 02.07.01.12.361.0015.2054 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. FUND. 2.200.000,00 02.07.01.12.361.0015.2054.3.3.90.39.00 332 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 2.200.000,00 02.07.01.12.362 Ensino Médio 1.300.000,00 02.07.01.12.362.0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.300.000,00 02.07.01.12.362.0015.2127 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. MÉDIO 1.300.000,00 02.07.01.12.362.0015.2127.3.3.90.39.00 333 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.300.000,00 02.07.01.12.363 Ensino Profissional 6.000,00 02.07.01.12.363.0024 MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL 6.000,00 02.07.01.12.363.0024.2158 Manutenção do Ensino Profissional 6.000,00 02.07.01.12.363.0024.2158.3.1.90.04.00 334 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 02.07.01.12.363.0024.2158.3.1.90.13.00 335 Obrigações Patronais 1.000,00 02.07.01.12.363.0024.2158.3.1.90.94.00 336 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00 02.07.01.12.363.0024.2158.3.3.50.41.00 337 Contribuições 1.000,00 02.07.01.12.363.0024.2158.3.3.90.36.00 338 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 02.07.01.12.363.0024.2158.3.3.90.39.00 339 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.000,00 02.07.01.12.364 Ensino Superior 4.000,00 Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 9 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada 02.07.01.12.364.0015 02.07.01.12.364.0015.2193 02.07.01.12.364.0015.2193.3.3.90.14.00 02.07.01.12.364.0015.2193.3.3.90.33.00 02.07.01.12.364.0015.2193.3.3.90.36.00 02.07.01.12.364.0015.2193.3.3.90.39.00 02.07.01.12.365 02.07.01.12.365.0012 02.07.01.12.365.0012.2246 02.07.01.12.365.0012.2246.3.3.90.14.00 02.07.01.12.365.0012.2246.3.3.90.33.00 02.07.01.12.365.0012.2246.3.3.90.36.00 02.07.01.12.365.0012.2246.3.3.90.39.00 02.07.01.12.365.0012.2247 02.07.01.12.365.0012.2247.3.3.90.14.00 02.07.01.12.365.0012.2247.3.3.90.33.00 02.07.01.12.365.0012.2247.3.3.90.36.00 02.07.01.12.365.0012.2247.3.3.90.39.00 02.07.01.12.365.0015 02.07.01.12.365.0015.2126 02.07.01.12.365.0015.2126.3.3.90.39.00 02.07.01.12.365.0016 02.07.01.12.365.0016.1009 02.07.01.12.365.0016.1009.4.4.90.51.00 02.07.01.12.365.0016.1009.4.4.90.61.00 02.07.01.12.365.0016.1102 02.07.01.12.365.0016.1102.4.4.90.51.00 02.07.01.12.365.0016.1102.4.4.90.61.00 02.07.01.12.365.0016.2059 02.07.01.12.365.0016.2059.3.1.90.04.00 02.07.01.12.365.0016.2059.3.1.90.11.00 02.07.01.12.365.0016.2059.3.1.90.13.00 02.07.01.12.365.0016.2059.3.1.90.94.00 02.07.01.12.365.0016.2059.3.3.90.30.00 02.07.01.12.365.0016.2059.3.3.90.32.00 02.07.01.12.365.0016.2059.3.3.90.36.00 02.07.01.12.365.0016.2059.3.3.90.37.00 02.07.01.12.365.0016.2059.3.3.90.39.00 02.07.01.12.365.0016.2059.3.3.90.40.00 02.07.01.12.365.0016.2059.3.3.90.49.00 02.07.01.12.365.0016.2059.4.4.90.52.00 02.07.01.12.365.0016.2159 02.07.01.12.365.0016.2159.3.1.90.04.00 02.07.01.12.365.0016.2159.3.1.90.11.00 02.07.01.12.365.0016.2159.3.1.90.13.00 02.07.01.12.365.0016.2159.3.1.90.94.00 02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.30.00 02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.32.00 02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.36.00 02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.37.00 02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.39.00 02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.40.00 02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.49.00 02.07.01.12.365.0016.2159.4.4.90.52.00 02.07.01.12.366 02.07.01.12.366.0013 02.07.01.12.366.0013.2197 02.07.01.12.366.0013.2197.3.1.90.04.00 02.07.01.12.366.0013.2197.3.1.90.11.00 02.07.01.12.366.0013.2197.3.1.90.13.00 02.07.01.12.366.0013.2197.3.1.90.94.00 02.07.01.12.366.0013.2197.3.3.90.30.00 Exercício 2022 GERAL - ORÇADO MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 4.000,00 Manutenção das Ações do Ensino Superior 4.000,00 340 Diárias — Pessoal Civil 1.000,00 341 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 342 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 343 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.000,00 Educação Infantil 9.149.000,00 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 230.000,00 Capacitação de Servidores Públicos Municipais Creches 115.000,00 344 Diárias — Pessoal Civil 5.000,00 345 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 346 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 347 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100.000,00 Capacitação de Servidores Públicos Municipais Pré-Escolas 115.000,00 348 Diárias — Pessoal Civil 5.000,00 349 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 350 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 351 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 200.000,00 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. INFANTIL 200.000,00 352 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 200.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL 8.719.000,00 Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Creches 2.850.000,00 353 Obras e Instalações 2.600.000,00 354 Aquisição de Imóveis 250.000,00 Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Pré Escolas 300.000,00 355 Obras e Instalações 250.000,00 356 Aquisição de Imóveis 50.000,00 Manutenção de Creches 3.244.000,00 357 Contratação por Tempo Determinado 800.000,00 358 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 900.000,00 359 Obrigações Patronais 374.000,00 360 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 361 Material de Consumo 320.000,00 362 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00 363 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 80.000,00 364 Locação de Mão-de-obra 50.000,00 365 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 300.000,00 366 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100.000,00 367 Auxílio-Transporte 70.000,00 368 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Manutenção de Pré Escolas 2.325.000,00 369 Contratação por Tempo Determinado 550.000,00 370 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 600.000,00 371 Obrigações Patronais 275.000,00 372 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00 373 Material de Consumo 200.000,00 374 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00 375 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 376 Locação de Mão-de-obra 50.000,00 377 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 250.000,00 378 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 90.000,00 379 Auxílio-Transporte 50.000,00 380 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Educação de Jovens e Adultos i 192.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 192.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto 192.000,00 381 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 382 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 50.000,00 383 Obrigações Patronais 22.000,00 384 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 385 Material de Consumo 10.000,00 República Federativa do Brasil Página: 10 ] | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.07.01.12.366.0013.2197.3.3.90.32.00 02.07.01.12.366.0013.2197.3.3.90.36.00 02.07.01.12.366.0013.2197.3.3.90.39.00 02.07.01.12.366.0013.2197.3.3.90.49.00 02.07.01.12.366.0013.2197.4.4.90.52.00 02.07.01.12.367 02.07.01.12.367.0017 02.07.01.12.367.0017.2065 02.07.01.12.367.0017.2065.3.1.90.04.00 02.07.01.12.367.0017.2065.3.1.90.11.00 02.07.01.12.367.0017.2065.3.1.90.13.00 02.07.01.12.367.0017.2065.3.1.90.94.00 02.07.01.12.367.0017.2065.3.3.50.41.00 02.07.02 02.07.02.12 02.07.02.12.361 02.07.02.12.361.0013 02.07.02.12.361.0013.2092 02.07.02.12.361.0013.2092.3.1.90,04.00 02.07.02.12.361.0013.2092.3.1.90.11.00 02.07.02.12.361.0013.2092.3.1.90.13.00 02.07.02.12.361.0013.2092.3.1.90.94.00 02.07.02.12.361.0013.2093 02.07.02.12.361.0013.2093.3.1.90.04.00 02.07.02.12.361.0013.2093.3.1.90.11.00 02.07.02.12.361.0013.2093.3.1.90.13.00 02.07.02.12.361.0013.2093.3.1.90.94.00 02.07.02.12.361.0013.2093.3.3.90.30.00 02.07.02.12.361.0013.2093.3.3.90.39.00 02.07.02.12.361.0013.2093.4.4.90.51.00 02.07.02.12.361.0013.2093.4.4.90.52.00 02.07.02.12.365 02.07.02.12.365.0016 02.07.02.12.365.0016.2060 02.07.02.12.365.0016.2060.3.1.90.04.00 02.07.02.12.365.0016.2060.3.1.90.11.00 02.07.02.12.365.0016.2060.3.1.90.13.00 02.07.02.12.365.0016.2060.3.1.90.94.00 02.07.02.12.365.0016.2095 02.07.02.12.365.0016.2095.3.1.90.04.00 02.07.02.12.365.0016.2095.3.1.90.11.00 02.07.02.12.365.0016.2095.3.1.90.13.00 02.07.02.12.365.0016.2095.3.1.90.94.00 02.07.02.12.365.0016.2095.3.3.90.30.00 02.07.02.12.365.0016.2095.3.3.90.39.00 02.07.02.12.365.0016.2095.4.4.90.51.00 02.07.02.12.365.0016.2095.4.4.90.52.00 02.07.02.12.365.0016.2095.4.4.90.61.00 02.07.02.12.365.0016.2160 02.07.02.12.365.0016.2160.3.1.90.04.00 02.07.02.12.365.0016.2160.3.1.90.11.00 02.07.02.12.365.0016.2160.3.1.90.13.00 02.07.02.12.365.0016.2160.3.1.90.94.00 02.07.02.12.365.0016.2161 02.07.02.12.365.0016.2161.3.1.90.04.00 02.07.02.12.365.0016.2161.3.1.90.11.00 02.07.02.12.365.0016.2161.3.1.90.13.00 02.07.02.12.365.0016.2161.3.1.90.94.00 02.07.02.12.365.0016.2161.3.3.90.30.00 02.07.02.12.365.0016.2161.3.3.90.39.00 02.07.02.12.365.0016.2161.4.4.90.51.00 02.07.02.12.365.0016.2161.4.4.90.52.00 Exercício 2022 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 4 412 413 414 415 416 “7 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Auxilio-Transporte Equipamentos e Material Permanente Educação Especial APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Manutenção das Ações de Educação Especial Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil Obrigações Patronais Indenizações e Restituições Trabalhistas Contribuições Manutenção do Fundeb Educação Ensino Fundamental APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 70% 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 865.794,08 865.794,08 865.794,08 10.000,00 10.000,00 4.400,00 1.000,00 840.394,08 40.000.000,00 40.000.000,00 20.111.600,00 20.111.600,00 18.208.600,00 Contratação por Tempo Determinado 3.500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 10.000.000,00 Obrigações Patronais 2.970.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.738.600,00 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30% 1.903.000,00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 100.000,00 Obrigações Patronais 33.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000.000,00 Material de Consumo 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 70.000,00 Obras e Instalações 500.000,00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Educação Infantil 19.234.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL 19.234.000,00 Manutenção de Creches - 70% 6.894.000,00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 4.000.000,00 Obrigações Patronais 1.144.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 550.000,00 Manutenção de Creches - 30% 4.503.000,00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 100.000,00 Obrigações Patronais 33.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000,00 Material de Consumo 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 70.000,00 Obras e Instalações 1.500.000,00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 Aquisição de Imóveis 2.000.000,00 Manutenção de Pré Escolas - 70% 6.334.000,00 Contratação por Tempo Determinado 700.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 4.000.000,00 Obrigações Patronais 1.034.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 600.000,00 Manutenção de Pré Escolas - 30% 1.503.000,00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 100.000,00 Obrigações Patronais 33.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 500.000,00 Material de Consumo 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 70.000,00 Obras e Instalações 500.000,00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 República Federativa do Brasil Página: 11 A | A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada 02.07.02.12.366 02.07.02.12.366.0013 02.07.02.12.366.0013.2098 02.07.02.12.366.0013.2098.3.1.90.04.00 02.07.02.12.366.0013.2098.3.1.90.11.00 02.07.02.12.366.0013.2098.3.1.90.13.00 02.07.02.12.366.0013.2098.3.1.90.94.00 02.07.02.12.366.0013.2099 02.07.02.12.366.0013.2099.3.1.90.04.00 02.07.02.12.366.0013.2099.3.1.90.11.00 02.07.02.12.366.0013.2099.3.1.90.13.00 02.07.02.12.366.0013.2099.3.1.90.94.00 02.07.02.12.366.0013.2099.3.3.90.30.00 02.07.02.12.366.0013.2099.3.3.90.39.00 02.07.02.12.366.0013.2099.4.4.90.52.00 02.08 02.08.01 02.08.01.10 02.08.01.10.122 02.08.01.10.122.0014 02.08.01.10.122.0014.2176 02.08.01.10.122.0014.2176.3.1.90.04.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.1.90.11.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.1.90.13.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.1.90.94.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.50.41.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.14.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.30.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.35.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.36.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.39.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.40.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.46.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.49.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.92.00 02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.93.00 02.08.01.10.122.0014.2176.4.4.90.51.00 02.08.01.10.122.0014.2176.4.4.90.52.00 02.08.01.10.122.0014.2179 02.08.01.10.122.0014.2179.3.1.90.91.00 02.08.01.10.122.0014.2179.3.3.90.48.00 02.08.01.10.122.0014.2179.3.3.90.91.00 02.08.01.10.122.0014.2180 02.08.01.10.122.0014.2180.3.3.90.30.00 02.08.01.10.122.0014.2180.3.3.90.36.00 02.08.01.10.122.0014.2180.3.3.90.39.00 02.08.01.10.122.0014.2180.4.4.90.52.00 02.08.01.10.122.0014.2256 02.08.01.10.122.0014.2256.3.3.50.41.00 02.08.01.10.122.0014.2256.3.3.90.30.00 02.08.01.10.122.0014.2256.3.3.90.36.00 02.08.01.10.122.0014.2256.3.3.90.39.00 02.08.01.10.122.0014.2256.3.3.93.39.00 02.08.01.10.122.0014.2256.4.4.90.52.00 02.08.01.10.122.0026 02.08.01.10.122.0026.2191 02.08.01.10.122.0026.2191.3.3.93.30.00 02.08.01.10.122.0026.2191.3.3.93.39.00 02.08.01.10.122.0026.2242 02.08.01.10.122.0026.2242.3.1.71.70.00 Exercício 2022 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 468 469 470 am 472 473 474 475 476 Saúde Judiciais Calcário GERAL - ORÇADO Educação de Jovens e Adultos i 654.400,00 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 654.400,00 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 70% 298.400,00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 70.000,00 Obrigações Patronais 48.400,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 30% 356.000,00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 50.000,00 Obrigações Patronais 44.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 30.000,00 Material de Consumo 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 82.000,00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde 58.552.924,20 Secretaria Municipal de Saúde 14.350.609,32 14.350.609,32 Administração Geral 14.321.659,32 PROMOÇÃO DE SAÚDE 9.161.545,43 Manutenção da Secretaria e Serviços de Saúde 8.992.645,43 Contratação por Tempo Determinado 131.943,23 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 908.702,20 Obrigações Patronais 5.500.200,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Contribuições 20.100,00 Diárias — Pessoal Civil 100,00 Material de Consumo 978.000,00 Serviços de Consultoria 100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 21.600,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 433.600,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 336.000,00 Auxílio-alimentação 600.000,00 Auxílio-Transporte 42.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 Indenizações e Restituições 100,00 Obras e Instalações 100,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Serviços e Ações de Auxílio Logístico, Diagnóstico, Assistencial e Sentenças 68.000,00 Sentenças Judiciais 1.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,00 Sentenças Judiciais 63.000,00 Conselho Municipal de Saúde 400,00 Material de Consumo 100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Enfrentamento da Emergência COVID-19 100.500,00 Contribuições 100,00 Material de Consumo 100.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 5.160.113,89 Ações e Serviços do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região do 601.000,00 Material de Consumo 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 Ações e Serviços da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba 4.559.113,89 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100,00 República Federativa do Brasil Página: 12 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada 02.08.01.10.122.0026.2242.3.3.71.70.00 02.08.01.10.122.0026.2242.3.3.93.30.00 02.08.01.10.122.0026.2242.3.3.93.39.00 02.08.01.10.122.0026.2242.4.4.71.70.00 02.08.01.10.128 02.08.01.10.128.0012 02.08.01.10.128.0012.2042 02.08.01.10.128.0012.2042.3.3.90.14.00 02.08.01.10.128.0012.2042.3.3.90.33.00 02.08.01.10.128.0012.2042.3.3.90.36.00 02.08.01.10.128.0012.2042.3.3.90.39.00 02.08.01.10.302 02.08.01.10.302.0014 02.08.01.10.302.0014.2198 02.08.01.10.302.0014.2198.3.1.71.70.00 02.08.01.10.302.0014.2198.3.3.71.70.00 02.08.01.10.302.0014.2198.3.3.93.30.00 02.08.01.10.302.0014.2198.3.3.93.39.00 02.08.01.10.302.0014.2198.4.4.71.70.00 02.08.02 02.08.02.10 02.08.02.10.302 02.08.02.10.302.0014 02.08.02.10.302.0014.1103 02.08.02.10.302.0014.1103.3.3.90.37.00 02.08.02.10.302.0014.1103.3.3.90.39.00 02.08.02.10.302.0014.1103.4.4.90.51.00 02.08.02.10.302.0014.1103.4.4.90.52.00 02.08.02.10.302.0014.2051 02.08.02.10.302.0014.2051.3.3.90.39.00 02.08.02.10.302.0014.2168 02.08.02.10.302.0014.2168.3.1.90.04.00 02.08.02.10.302.0014.2168.3.1.90.11.00 02.08.02.10.302.0014.2168.3.1.90.94.00 02.08.02.10.302.0014.2168.3.3.90.30.00 02.08.02.10.302.0014.2168.3.3.90.36.00 02.08.02.10.302.0014.2168.3.3.90.39.00 02.08.02.10.302.0014.2168.3.3.90.40.00 02.08.02.10.302.0014.2168.4.4.90.52.00 02.08.02.10.302.0014.2169 02.08.02.10.302.0014.2169.3.1.90.04.00 02.08.02.10.302.0014.2169.3.1.90.11.00 02.08.02.10.302.0014.2169.3.1.90.94.00 02.08.02.10.302.0014.2169.3.3.90.30.00 02.08.02.10.302.0014.2169.3.3.90.36.00 02.08.02.10.302.0014.2169.3.3.90.37.00 02.08.02.10.302.0014.2169.3.3.90.39.00 02.08.02.10.302.0014.2169.3.3.90.40.00 02.08.02.10.302.0014.2169.4.4.90.52.00 02.08.02.10.302.0014.2172 02.08.02.10.302.0014.2172.3.1.90.04.00 02.08.02.10.302.0014.2172.3.1.90.11.00 02.08.02.10.302.0014.2172.3.1.90.94.00 02.08.02.10.302.0014.2172.3.3.90.30.00 02.08.02.10.302.0014.2172.3.3.90.36.00 02.08.02.10.302.0014.2172.3.3.90.39.00 02.08.02.10.302.0014.2172.3.3.90.40.00 02.08.02.10.302.0014.2172.4.4.90.52.00 02.08.02.10.302.0014.2230 02.08.02.10.302.0014.2230.3.1.90.04.00 02.08.02.10.302.0014.2230.3.1.90.11.00 Exercício 2022 477 478 479 480 481 482 483 484 486 487 488 489 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 sn 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 GERAL - ORÇADO Rateio pela Participação em Consórcio Público 100,00 Material de Consumo 100,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.555.613,89 Rateio pela Participação em Consórcio Público 3.200,00 Formação de Recursos Humanos 3.100,00 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.100,00 Capacitação de Servidores Públicos Municipais 3.100,00 Diárias — Pessoal Civil 1.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.000,00 Assistência Hospitalar Ambulatorial 25.850,00 PROMOÇÃO DE SAÚDE 25.850,00 Ações e Serviços do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde 25.850,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 18.050,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.000,00 Material de Consumo 100,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.600,00 Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) 26.598.676,41 Saúde 26.598.676,41 Assistência Hospitalar Ambulatorial 26.598.676,41 PROMOÇÃO DE SAÚDE 26.598.676,41 Construção/Reforma/Ampl. de Unidades de Saúde - Atenção Especializada 100.400,00 Locação de Mão-de-obra 100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100,00 Obras e Instalações 100.100,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Manut. de Serv. Hosp., Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS - Atenção 8.674.628,89 Especializada Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 8.674.628,89 Manutenção da Atenção Especializada 4.548.233,35 Contratação por Tempo Determinado 189.132,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.070.021,35 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Material de Consumo 220.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 48.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 844.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 166.980,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Manutenção do Hospital Municipal 11.088.877,42 Contratação por Tempo Determinado 2.933.991,38 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 4.600.486,04 Indenizações e Restituições Trabalhistas 50.000,00 Material de Consumo 2.050.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 100,00 Locação de Mão-de-obra 100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 1.350.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 104.100,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial 692.058,90 Contratação por Tempo Determinado 44.993,30 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 537.685,60 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 Material de Consumo 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 36.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 40.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 18.180,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Manutenção do Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil - CRER SER 392.477,85 Contratação por Tempo Determinado 44.993,30 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 287.084,55 República Federativa do Brasil Página: 13 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.08.02.10.302.0014.2230.3.1.90.94.00 02.08.02.10.302.0014.2230.3.3.90.30.00 02.08.02.10.302.0014.2230.3.3.90.36.00 02.08.02.10.302.0014.2230.3.3.90.39.00 02.08.02.10.302.0014.2230.3.3.90.40.00 02.08.02.10.302.0014.2230.4.4.90.52.00 02.08.02.10.302.0014.2243 02.08.02.10.302.0014.2243.3.3.50.41.00 02.08.02.10.302.0014.2243.3.3.90.30.00 02.08.02.10.302.0014.2243.3.3.90.36.00 02.08.02.10.302.0014.2243.3.3.90.39.00 02.08.02.10.302.0014.2243.3.3.93.30.00 02.08.02.10.302.0014.2243.3.3.93.39.00 02.08.02.10.302.0014.2243.4.4.90.52.00 02.08.03 02.08.03.10 02.08.03.10.301 02.08.03.10.301.0014 02.08.03.10.301.0014.1026 02.08.03.10.301.0014.1026.3.3.90.39.00 02.08.03.10.301.0014.1026.4.4.90.51.00 02.08.03.10.301.0014.1026.4.4.90.52.00 02.08.03.10.301.0014.2129 02.08.03.10.301.0014.2129.3.3.90.39.00 02.08.03.10.301.0014.2163 02.08.03.10.301.0014.2163.3.1.90.04.00 02.08.03.10.301.0014.2163.3.1.90.11.00 02.08.03.10.301.0014.2163.3.1.90.94.00 02.08.03.10.301.0014.2163.3.3.90.30.00 02.08.03.10.301.0014.2163.3.3.90.36.00 02.08.03.10.301.0014.2163.3.3.90.39.00 02.08.03.10.301.0014.2163.3.3.90.40.00 02.08.03.10.301.0014.2163.4.4.90.52.00 02.08.03.10.301.0014.2164 02.08.03.10.301.0014.2164.3.1.90.04.00 02.08.03.10.301.0014.2164.3.1.90.11.00 02.08.03.10.301.0014.2164.3.1.90.94.00 02.08.03.10.301.0014.2164.3.3.90.36.00 02.08.03.10.301.0014.2165 02.08.03.10.301.0014.2165.3.1.90.04.00 02.08.03.10.301.0014.2165.3.1.90.11.00 02.08.03.10.301.0014.2165.3.1.90.94.00 02.08.03.10.301.0014.2165.3.3.90.30.00 02.08.03.10.301.0014.2165.3.3.90.36.00 02.08.03.10.301.0014.2165.3.3.90.39.00 02.08.03.10.301.0014.2165.3.3.90.40.00 02.08.03.10.301.0014.2165.4.4.90.52.00 02.08.03.10.301.0014.2244 02.08.03.10.301.0014.2244.3.3.90.30.00 02.08.03.10.301.0014.2244.3.3.90.36.00 02.08.03.10.301.0014.2244.3.3.90.39.00 02.08.03.10.301.0014.2244.3.3.93.30.00 02.08.03.10.301.0014.2244.3.3.93,39.00 02.08.03.10.301.0014.2244.4.4.90.52.00 02.08.03.10.303 02.08.03.10.303.0014 02.08.03.10.303.0014.2048 02.08.03.10.303.0014.2048.3.1.90.04.00 02.08.03.10.303.0014.2048.3.1.90.11.00 02.08.03.10.303.0014.2048.3.1.90.94.00 02.08.03.10.303.0014.2048.3.3.90.30.00 522 523 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 536 537 538 539 540 541 542 543 544 545 546 547 548 549 550 551 552 553 554 555 556 557 558 559 560 561 562 563 564 565 566 567 568 Exercício 2022 Material de Consumo Contribuições Material de Consumo Material de Consumo Saúde Atenção Básica PROMOÇÃO DE SAÚDE Obras e Instalações Primária Manutenção da Atenção Primária Material de Consumo Agentes Comunitários de Saúde Saúde Bucal Material de Consumo Material de Consumo Material de Consumo Suporte Profilático e Terapêutico PROMOÇÃO DE SAÚDE Manutenção da Farmácia Básica Material de Consumo Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 33.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.100,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 17.000,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Emendas Parlamentares - Atenção Especializada 1.102.000,00 500.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 39.000,00 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 Equipamentos e Material Permanente 502.000,00 Diretoria de Saúde (Vigilância em Saúde e Atenção Especializada) 17.603.638,47 17.603.638,47 14.604.635,46 14.604.635,46 Construção/Reforma/Ampl. das Unidades de Saúde e ESF'S - Atenção Primária 1.050.200,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100,00 1.050.000,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Manut. de Serv. Hosp., Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS - Atenção 100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100,00 9.005.405,75 Contratação por Tempo Determinado 2.143.336,68 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 4.435.133,43 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00 475.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.092.835,64 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 475.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 314.000,00 Equipamentos e Material Permanente 50.100,00 1.663.400,00 Contratação por Tempo Determinado 200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.661.100,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100,00 1.385.529,71 Contratação por Tempo Determinado 102.098,46 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.176.131,25 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 44.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 13.000,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Emendas Parlamentares - Atenção Primária 1.500.000,00 500.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 497.000,00 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Equipamentos e Material Permanente 500.000,00 991.850,36 991.850,36 991.850,36 Contratação por Tempo Determinado 100,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 207.163,12 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 781.187,24 República Federativa do Brasil Página: 14 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada 02.08.03.10.303.0014.2048.3.3.90.39.00 02.08.03.10.303.0014.2048.3.3.90.40.00 02.08.03.10.303.0014.2048.4.4.90.51.00 02.08.03.10.303.0014.2048.4.4.90.52.00 02.08.03.10.305 02.08.03.10.305.0014 02.08.03.10.305.0014.2049 02.08.03.10.305.0014.2049.3.1.90.04.00 02.08.03.10.305.0014.2049.3.1.90.11.00 02.08.03.10.305.0014.2049.3.1.90.94.00 02.08.03.10.305.0014.2245 02.08.03.10.305.0014.2245.3.1.90.04.00 02.08.03.10.305.0014.2245.3.1.90.11.00 02.08.03.10.305.0014.2245.3.1.90.94.00 02.08.03.10.305.0014.2245.3.3.50.41.00 02.08.03.10.305.0014.2245.3.3.90.14.00 02.08.03.10.305.0014.2245.3.3.90.30.00 02.08.03.10.305.0014.2245.3.3.90.35.00 02.08.03.10.305.0014.2245.3.3.90.36.00 02.08.03.10.305.0014.2245.3.3.90.39.00 02.08.03.10.305.0014.2245.3.3.90.40.00 02.08.03.10.305.0014.2245.4.4.90.51.00 02.08.03.10.305.0014.2245.4.4.90.52.00 02.09 02.09.01 02.09.01.04 02.09.01.04.122 02.09.01.04.122.0008 02.09.01.04.122.0008.2036 02.09.01.04.122.0008.2036.3.1.90.04.00 02.09.01.04.122.0008.2036.3.1.90.11.00 02.09.01.04.122.0008.2036.3.1.90.94.00 02.09.01.04.122.0008.2036.3.3.90.14.00 02.09.01.04.122.0008.2036.3.3.90.34.00 02.09.01.04.122.0008.2036.3.3.90.36.00 02.09.01.04.122.0008.2036.3.3.90.39.00 02.09.01.04.122.0008.2036.3.3.90.40.00 02.09.01.04.122.0008.2036.3.3.90.92.00 02.09.01.04.122.0008.2036.3.3.90.93.00 02.09.01.04.122.0008.2036.4.4.90.51.00 02.09.01.04.122.0008.2036.4.4.90.52.00 02.09.01.26 02.09.01.26.122 02.09.01.26.122.0026 02.09.01.26.122.0026.2257 02.09.01.26.122.0026.2257.3.3.93.39.00 02.09.02 02.09.02.04 02.09.02.04.122 02.09.02.04.122.0008 02.09.02.04.122.0008.2157 02.09.02.04.122.0008.2157.3.1.90.11.00 02.09.02.04.122.0008.2157.3.1.90.94.00 02.09.02.04.122.0008.2157.3.3.90.30.00 02.09.02.04.122.0008.2157.3.3.90.36.00 02.09.02.04.122.0008.2157.3.3.90.39.00 02.09.02.04.122.0008.2157.3.3.90.92.00 02.09.02.04.122.0008.2157.4.4.90.51.00 02.09.02.04.122.0013 02.09.02.04.122.0013.2044 02.09.02.04.122.0013.2044.3.3.90.30.00 02.09.02.04.122.0013.2044.3.3.90.35.00 Exercício 2022 569 570 571 572 573 575 576 577 578 579 580 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 GERAL - ORÇADO Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 3.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100,00 Obras e Instalações 100,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Vigilância Epidemiológica 2.007.152,65 PROMOÇÃO DE SAÚDE 2.007.152,65 Agentes Comunitários de Endemia 649.650,00 Contratação por Tempo Determinado 200,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 647.450,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00 Manutenção da Vigilância em Saúde 1.357.502,65 Contratação por Tempo Determinado 91.250,70 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 972.551,95 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 Contribuições 100,00 Diárias — Pessoal Civil 100,00 Material de Consumo 45.000,00 Serviços de Consultoria 100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 45.100,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 166.100,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 32.000,00 Obras e Instalações 100,00 Equipamentos e Material Permanente 100,00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 40.531.100,00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 4.787.000,00 Administração 4.786.000,00 Administração Geral 4.786.000,00 SUPORTE ADMINISTRATIVO 4.786.000,00 Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos 4.786.000,00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 3.650.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00 Diárias — Pessoal Civil 1.000,00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 350.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 25.000,00 Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00 Indenizações e Restituições 40.000,00 Obras e Instalações 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 Transporte 1.000,00 Administração Geral 1.000,00 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 1.000,00 Ações e Serviços de Consórcio Público 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos 35.744.100,00 Administração 5.618.000,00 Administração Geral 5.618.000,00 SUPORTE ADMINISTRATIVO 338.000,00 Manutenção da Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos e suas ações 338.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 Material de Consumo 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 25.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 900,00 Obras e Instalações 300.000,00 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 1.212.000,00 Manutenção da Frota Municipal 710.000,00 Material de Consumo 400.000,00 Serviços de Consultoria 10.000,00 República Federativa do Brasil Página: 15 1 EA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.09.02.04.122.0013.2044.3.3.90.39.00 02.09.02.04.122.0013.2045 02.09.02.04.122.0013.2045.3.3.90.30.00 02.09.02.04.122.0013.2045.3.3.90.39.00 02.09.02.04.122.0019 02.09.02.04.122.0019.1010 02.09.02.04.122.0019.1010.3.3.90.36.00 02.09.02.04.122.0019.1010.3.3.90.39.00 02.09.02.04.122.0019.1010.4.4.90.51.00 02.09.02.04.122.0019.1010.4.4.90.61.00 02.09.02.04.122.0019.2043 02.09.02.04.122.0019.2043.3.3.90.36.00 02.09.02.04.122.0019.2043.3.3.90.37.00 02.09.02.04.122.0019.2043.3.3.90.39.00 02.09.02.15 02.09.02.15.451 02.09.02.15.451.0019 02.09.02.15.451.0019.1011 02.09.02.15.451.0019.1011.3.3.90.37.00 02.09.02.15.451.0019.1011.3.3.90.39.00 02.09.02.15.451.0019.1011.4.4.90.51.00 02.09.02.15.451.0019.1011.4.4.90.61.00 02.09.02.15.451.0019.1012 02.09.02.15.451.0019.1012.3.3.90.37.00 02.09.02.15.451.0019.1012.3.3.90.39.00 02.09.02.15.451.0019.1012.4.4.90.51.00 02.09.02.15.451.0019.1012.4.4.90.61.00 02.09.02.15.452 02.09.02.15.452.0019 02.09.02.15.452.0019.2091 02.09.02.15.452.0019.2091.3.3.90.30.00 02.09.02.15.452.0019.2091.3.3.90.36.00 02.09.02.15.452.0019.2091.3.3.90.39.00 02.09.02.15.452.0019.2091.3.3.90.40.00 02.09.02.15.452.0019.2091.4.4.90.51.00 02.09.02.15.452.0019.2091.4.4.90.52.00 02.09.02.17 02.09.02.17.512 02.09.02.17.512.0019 02.09.02.17.512.0019.2071 02.09.02.17.512.0019.2071.3.1.90.11.00 02.09.02.17.512.0019.2071.3.1.90.94.00 02.09.02.17.512.0019.2071.3.3.90.30.00 02.09.02.17.512.0019.2071.3.3.90.36.00 02.09.02.17.512.0019.2071.3.3.90.37.00 02.09.02.17.512.0019.2071.3.3.90.39.00 02.09.02.17.512.0019.2071.4.4.90.52.00 02.09.02.17.512.0019.2182 02.09.02.17.512.0019.2182.3.3.90.39.00 02.09.02.17.512.0019.2182.4.4.90.51.00 02.09.02.27 02.09.02.27.452 02.09.02.27.452.0019 02.09.02.27.452.0019.2185 02.09.02.27.452.0019.2185.3.3.90.30.00 02.09.02.27.452.0019.2185.3.3.90.36.00 02.09.02.27.452.0019.2185.3.3.90.39.00 02.09.02.27.452.0019.2185.4.4.90.51.00 02.10 02.10.01 02.10.01.04 Exercício 2022 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Construção/Reforma/Ampliação de Prédios Públicos Municipais Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Obras e Instalações Aquisição de Imóveis Manutenção de Prédios Públicos Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Locação de Mão-de-obra Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Urbanismo Infra-Estrutura Urbana IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Construção/Reforma/Ampliação/Manutenção de Vias Urbanas, Estradas Vicinais e Afins Saneamento Administração 300.000,00 502.000,00 500.000,00 2.000,00 4.068.000,00 3.316.000,00 1.000,00 10.000,00 3.304.000,00 1.000,00 752.000,00 2.000,00 250.000,00 500.000,00 19.036.000,00 12.352.000,00 12.352.000,00 11.535.000,00 Locação de Mão-de-obra 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 4.270.000,00 Obras e Instalações 7.250.000,00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Construção/Reforma/Ampliação/Manutenção de Praças e Afins 817.000,00 Locação de Mão-de-obra 2.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000,00 Obras e Instalações 800.000,00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 Serviços Urbanos 6.684.000,00 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 6.684.000,00 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 6.684.000,00 Material de Consumo 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 80.000,00 Obras e Instalações 1.600.000,00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 11.060.100,00 Saneamento Básico Urbano 11.060.100,00 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 11.060.100,00 Manutenção da Limpeza Pública 10.242.100,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 5.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 Material de Consumo 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 Locação de Mão-de-obra 4.300.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.900.000,00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 Construção de Gabião e Saneamento Básico 818.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000,00 Obras e Instalações 813.000,00 Desporto e Lazer 30.000,00 Serviços Urbanos 30.000,00 IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 30.000,00 Construção / Reforma / Ampliação / Manutenção de Quadras Poliesportivas 30.000,00 Material de Consumo 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 15.000,00 Obras e Instalações 5.000,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 4.025.115,00 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 3.797.115,00 3.084.000,00 República Federativa do Brasil Página: 16 PRÁ] NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.10.01.04.244 02.10.01.04.244.0008 02.10.01.04.244.0008.2155 02.10.01.04.244.0008.2155.3.1.90.04.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.1.90.11.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.1.90.94.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.50.43.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.14.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.30.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.32.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.33.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.35.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.36.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.37.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.39.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.40.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.46.00 02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.93.00 02.10.01.04.244.0008.2155.4.4.90.52.00 02.10.01.04.244.0008.2155.4.4.90.61.00 02.10.01.08 02.10.01.08.122 02.10.01.08.122.0026 02.10.01.08.122.0026.2257 02.10.01.08.122.0026.2257.3.3.93.39.00 02.10.01.08.244 02.10.01.08.244.0021 02.10.01.08.244.0021.2239 02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.50.41.00 02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.50.43.00 02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.90.14.00 02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.90.30.00 02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.90.35.00 02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.90.36.00 02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.90.39.00 02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.90.43.00 02.10.01.08.244.0021.2239.4.4.90.51.00 02.10.01.08.244.0021.2239.4.4.90.61.00 02.10.01.14 02.10.01.14.241 02.10.01.14.241.0021 02.10.01.14.241.0021.2248 02.10.01.14.241.0021.2248.3.3.50.41.00 02.10.01.14.241.0021.2248.3.3.90.30.00 02.10.01.14.241.0021.2248.3.3.90.36.00 02.10.01.14.241.0021.2248.3.3.90.39.00 02.10.01.14.241.0021.2248.3.3.90.43.00 02.10.01.14.243 02.10.01.14.243.0002 02.10.01.14.243.0002.2150 02.10.01.14.243.0002.2150.3.1.90.11.00 02.10.01.14.243.0002.2150.3.1.90.94.00 02.10.01.14.243.0002.2150.3.3.90.30.00 02.10.01.14.243.0002.2150.3.3.90.33.00 02.10.01.14.243.0002.2150.3.3.90.36.00 02.10.01.14.243.0002.2150.3.3.90.39.00 02.10.01.14.243.0002.2150.3.3.90.40.00 02.10.01.14.243.0002.2150.4.4.90.52.00 02.10.01.14.422 02.10.01.14.422.0020 02.10.01.14.422.0020.2030 02.10.01.14.422.0020.2030.3.3.50.41.00 Exercício 2022 Assistência Comunitária 3.084.000,00 SUPORTE ADMINISTRATIVO 3.084.000,00 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 3.084.000,00 647 Contratação por Tempo Determinado 814.000,00 648 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 1.800.000,00 649 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00 650 Subvenções Sociais 5.000,00 651 Diárias — Pessoal Civil 500,00 652 Material de Consumo 50.000,00 653 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00 654 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 655 Serviços de Consultoria 12.000,00 656 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.000,00 657 Locação de Mão-de-obra 1.000,00 658 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100.000,00 659 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 140.000,00 660 Auxilio-alimentação 34.000,00 661 Indenizações e Restituições 20.000,00 662 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 663 Aquisição de Imóveis 500,00 Assistência Social 276.800,00 Administração Geral 272.100,00 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 272.100,00 Ações e Serviços de Consórcio Público 272.100,00 664 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272.100,00 Assistência Comunitária 4.700,00 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 4.700,00 Manutenção de Programas Federais e/ou Estaduais 4.700,00 665 Contribuições 500,00 666 Subvenções Sociais 500,00 667 Diárias — Pessoal Civil 500,00 668 Material de Consumo 500,00 669 Serviços de Consultoria 500,00 870 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 500,00 871 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 500,00 672 Subvenções Sociais 500,00 673 Obras e Instalações 100,00 674 Aquisição de Imóveis 600,00 Direitos da Cidadania 436.315,00 Assistência ao Idoso 15.000,00 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 15.000,00 Política Municipal para a Pessoa Idosa 15.000,00 675 Contribuições 1.000,00 676 Material de Consumo 1.000,00 677 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 678 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 10.000,00 679 Subvenções Sociais 1.000,00 Assistência a Criança e ao Adolescente 361.315,00 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 361.315,00 Manutenção do Conselho Tutelar 361.315,00 680 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 275.315,00 681 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 682 Material de Consumo 15.000,00 683 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 684 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 38.000,00 685 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 20.000,00 686 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00 687 Equipamentos e Material Permanente 1.900,00 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 60.000,00 POLÍTICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL 50.000,00 Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial 30.000,00 688 Contribuições 2.000,00 República Federativa do Brasil Página: 17 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.10.01.14.422.0020.2030.3.3.90.30.00 02.10.01.14.422.0020.2030.3.3.90.36.00 02.10.01.14.422.0020.2030.3.3.90.39.00 02.10.01.14.422.0020.2030.3.3.90.43.00 02.10.01.14.422.0020.2249 02.10.01.14.422.0020.2249.3.3.90.14.00 02.10.01.14.422.0020.2249.3.3.90.30.00 02.10.01.14.422.0020.2249.3.3.90.32.00 02.10.01.14.422.0020.2249.3.3.90.35.00 02.10.01.14.422.0020.2249.3.3.90.39.00 02.10.01.14.422.0020.2249.4.4.90.52.00 02.10.01.14.422.0025 02.10.01.14.422.0025.2031 02.10.01.14.422.0025.2031.3.3.50.41.00 02.10.01.14.422.0025.2031.3.3.90.30.00 02.10.01.14.422.0025.2031.3.3.90.36.00 02.10.01.14.422.0025.2031.3.3.90.39.00 02.10.01,14.422.0025.2031.3.3.90.43.00 02.10.03 02.10.03.14 02.10.03.14.243 02.10.03.14.243.0002 02.10.03.14.243.0002.2250 02.10.03.14.243.0002.2250.3.3.50.41.00 02.10.03.14.243.0002.2250.3.3.90.30.00 02.10.03.14.243.0002.2250.3.3.90.35.00 02.10.03.14.243.0002.2250.3.3.90.36.00 02.10.03.14.243.0002.2250.3.3.90.39.00 02.10.03.14.243.0002.2250.3.3.90.43.00 02.10.03.14.243.0002.2250.4.4.90.52.00 02.10.03.14.243.0002.2251 02.10.03.14.243.0002.2251.3.3.50.41.00 02.10.03.14.243.0002.2251.3.3.90.30.00 02.10.03.14.243.0002.2251.3.3.90.35.00 02.10.03.14.243.0002.2251.3.3.90.36.00 02.10.03.14.243.0002.2251.3.3.90.39.00 02.10.03.14.243.0002.2251.3.3.90.43.00 02.10.03.14.243.0002.2252 02.10.03.14.243.0002.2252.3.3.50.41.00 02.10.03.14.243.0002.2252.3.3.90.30.00 02.10.03.14.243.0002.2252.3.3.90.35.00 02.10.03.14.243.0002.2252.3.3.90.36.00 02.10.03.14.243.0002.2252.3.3.90.39.00 02.10.03.14.243.0002.2252.3.3.90.43.00 02.10.03.14.243.0002.2253 02.10.03.14.243.0002.2253.3.3.50.41.00 02.10.03.14.243.0002.2253.3.3.90.30.00 02.10.03.14.243.0002.2253.3.3.90.35.00 02.10.03.14.243.0002.2253.3.3.90.36.00 02.10.03.14.243.0002.2253.3.3.90.39.00 02.10.03.14.243.0002.2253.3.3.90.43.00 02.10.03.14.243.0002.2254 02.10.03.14.243.0002.2254.3.3.50.41.00 02.10.03.14.243.0002.2254.3.3.90.30.00 02.10.03.14.243.0002.2254.3.3.90.35.00 02.10.03.14.243.0002.2254.3.3.90.36.00 02.10.03.14.243.0002.2254.3.3.90.39.00 02.10.03.14.243.0002.2254.3.3.90.43.00 02.10.03.14.243.0002.2255 02.10.03.14.243.0002.2255.3.3.90.39.00 02.10.04 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 7M 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Diárias — Pessoal Civil Material de Consumo Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Equipamentos e Material Permanente POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Política Municipal dos Direitos da Mulher Contribuições Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Direitos da Cidadania Assistência a Criança e ao Adolescente POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Projetos em Parceria para Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Contribuições Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Equipamentos e Material Permanente Projetos em Parceria de Acolhimento à Primeira Infância Contribuições Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Projetos em Parceria no Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em Conflito com a Lei Contribuições Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Capacitação dos Atores da Rede de Proteção Contribuições Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Mobilização da Sociedade Civil Contribuições Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Aprimoramento do FMDCA Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Fundo Municipal do Idoso Exercício 2022 República Federativa do Brasil 2.000,00 4.000,00 20.000,00 2.000,00 20.000,00 2.000,00 4.000,00 4.000,00 2.000,00 6.000,00 2.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 5.000,00 1.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 205.000,00 66.000,00 1.000,00 500,00 2.000,00 2.000,00 59.000,00 500,00 1.000,00 71.000,00 500,00 500,00 500,00 1.000,00 68.000,00 500,00 34.000,00 500,00 500,00 500,00 15.000,00 17.000,00 500,00 15.000,00 500,00 500,00 500,00 6.500,00 6.500,00 500,00 17.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 14.500,00 500,00 2.000,00 2.000,00 23.000,00 Página: 18 M PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.10.04.14 Direitos da Cidadania 23.000,00 02.10.04.14.241 Assistência ao Idoso 23.000,00 02.10.04.14.241.0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 23.000,00 02.10.04.14.241.0021.2232 Conselho Municipal do Idoso 23.000,00 02.10.04.14.241.0021.2232.3.3.50.41.00 736 Contribuições 1.000,00 02.10.04.14.241.0021.2232.3.3.90.30.00 737 Material de Consumo 2.000,00 02.10.04.14.241,0021.2232.3.3.90.36.00 738 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 1.000,00 02.10.04.14.241.0021.2232.3.3.90.39.00 739 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 16.000,00 02.10.04.14.241.0021.2232.3.3.90.43.00 740 Subvenções Sociais 1.000,00 02.10.04.14.241.0021.2232.4.4.90.52.00 74 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 02.11 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 1.247.000,00 02.11.01 Secretaria Municipal de Meio Ambiente 868.000,00 02.11.01.18 Gestão Ambiental 868.000,00 02.11.01.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 868.000,00 02.11.01.18.541.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 868.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e suas Ações 868.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.3.1.90.11.00 742 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 550.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.3.3.50.41.00 743 Contribuições 50.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.3.3.90.14.00 744 Diárias — Pessoal Civil 1.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.3.3.90.30.00 745 Material de Consumo 10.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.3.3.90.32.00 746 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.3.3.90.35.00 747 Serviços de Consultoria 30.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.3.3.90.36.00 748 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 40.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.3.3.90.39.00 749 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.3.3.90.40.00 750 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.3.3.90.92.00 751 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.3.3.90.93.00 752 Indenizações e Restituições 2.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.4.4.90.51.00 753 Obras e Instalações 10.000,00 02.11.01.18.541.0008.2029.4.4.90.52.00 754 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 02.11.02 Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agroecologia 363.000,00 02.11.02.20 Agricultura 363.000,00 02.11.02.20.606 Extensão Rural 363.000,00 02.11.02.20.606.0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 363.000,00 02.11.02.20.606.0007.2088 Manutenção do FMDRSA e suas Açoes 363.000,00 02.11.02.20.606.0007.2088.3.1.90.11.00 755 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 126.000,00 02.11.02.20.606.0007.2088.3.1.90.94.00 756 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.11.02.20.606.0007.2088.3.3.50.41.00 757 Contribuições 45.000,00 02.11.02.20.606.0007.2088.3.3.70.41.00 758 Contribuições 144.000,00 02.11.02.20.606.0007.2088.3.3.90.32.00 759 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 02.11.02.20.606.0007.2088. 90.39.00 760 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 39.000,00 02.11.02.20.606.0007.2088.4.4.90.51.00 761 Obras e Instalações 4.000,00 02.11.02.20.606.0007.2088.4.4.90.52.00 762 Equipamentos e Material Permanente 3.900,00 02.11.03 Fundo Municipal de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente 16.000,00 02.11.03.18 Gestão Ambiental 16.000,00 02.11.03.18.541 Preservação e Conservação Ambiental 16.000,00 02.11.03.18.541.0007 PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 16.000,00 02.11.03.18.541.0007.2131 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente e suas Ações 16.000,00 02.11.03.18.541.0007.2131.3.3.50.41.00 763 Contribuições 1.000,00 02.11.03.18.541.0007.2131.3.3.90.30.00 764 Material de Consumo 1.000,00 02.11.03.18.541.0007.2131.3.3.90.35.00 765 Serviços de Consultoria 1.000,00 02.11.03.18.541.0007.2131.3.3.90.36.00 766 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 02.11.03.18.541.0007.2131.3.3.90.39.00 767 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.11.03.18.541.0007.2131.4.4.90.51.00 768 Obras e Instalações 10.000,00 02.11.03.18.541.0007.2131.4.4.90.52.00 769 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00 02.12 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo 4.049.867,00 02.12.01 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo 911.500,00 02.12.01.04 Administração 911.500,00 02.12.01.04.122 Administração Geral 886.500,00 02.12.01.04.122.0006 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 886.500,00 02.12.01.04.122.0006.2186 Manutenção das Secretarias de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo 886.500,00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.1.90.04.00 770 Contratação por Tempo Determinado 24.000,00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.1.90.11.00 IM Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 500.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 19 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.12.01.04.122.0006.2186.3.1.90.94.00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.3.50.41.00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.3.90.14.00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.3.90.30.00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.3.90.31.00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.3.90.32.00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.3.90.36.00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.3.90.39.00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.3.90.40.00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.3.90.92.00 02.12.01.04.122.0006.2186.3.3.90.93.00 02.12.01.04.122.0006.2186.4.4.90.51.00 02.12.01.04.122.0006.2186.4.4.90.52.00 02.12.01.04.122.0006.2186.4.4.90.61.00 02.12.01.04.128 02.12.01.04.128.0006 02.12.01.04.128.0006.2042 02.12.01.04.128.0006.2042.3.3.90.33.00 02.12.01.04.128.0006.2042.3.3.90.36.00 02.12.01.04.128.0006.2042.3.3.90.39.00 02.12.02 02.12.02.27 02.12.02.27.812 02.12.02.27.812.0006 02.12.02.27.812.0006.2188 02.12.02.27.812.0006.2188.3.1.90.11.00 02.12.02.27.812.0006.2188.3.1.90.94.00 02.12.02.27.812.0006.2188.3.3.50.41.00 02.12.02.27.812.0006.2188.3.3.90.30.00 02.12.02.27.812.0006.2188.3.3.90.31.00 02.12.02.27.812.0006.2188.3.3.90.32.00 02.12.02.27.812.0006.2188.3.3.90.33.00 02.12.02.27.812.0006.2188.3.3.90.36.00 02.12.02.27.812.0006.2188.3.3.90.39.00 02.12.02.27.812.0006.2188.3.3.90.48.00 02.12.02.27.812.0006.2188.4.4.90.51.00 02.12.02.27.812.0006.2188.4.4.90.52.00 02.12.03 02.12.03.04 02.12.03.04.695 02.12.03.04.695.0023 02.12.03.04.695.0023.2189 02.12.03.04.695.0023.2189.3.1.90.11.00 02.12.03.04.695.0023.2189.3.1.90.94.00 02.12.03.04.695.0023.2189.3.3.50.41.00 02.12.03.04.695.0023.2189.3.3.70.41.00 02.12.03.04.695.0023.2189.3.3.90.30.00 02.12.03.04.695.0023.2189.3.3.90.33.00 02.12.03.04.695.0023.2189.3.3.90.36.00 02.12.03.04.695.0023.2189.3.3.90.39.00 02.12.03.04.695.0023.2189.4.4.90.51.00 02.12.03.04.695.0023.2189.4.4.90.52.00 02.12.04 02.12.04.13 02.12.04.13.392 02.12.04.13.392.0006 02.12.04.13.392.0006.2183 02.12.04.13.392.0006.2183.3.1.90.11.00 02.12.04.13.392.0006.2183.3.1.90.94.00 02.12.04.13.392.0006.2183.3.3.50.41.00 02.12.04.13.392.0006.2183.3.3.90.30.00 02.12.04.13.392.0006.2183.3.3.90.31.00 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 785 786 787 788 789 790 79 792 793 794 795 796 797 798 799 800 801 802 803 804 805 806 807 808 809 810 81 812 813 814 815 Exercício 2022 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 Contribuições 5.000,00 Diárias — Pessoal Civil 10.000,00 Material de Consumo 9.500,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 50.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 200.000,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 13.000,00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00 Indenizações e Restituições 5.000,00 Obras e Instalações 15.000,00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Aquisição de Imóveis 5.000,00 Formação de Recursos Humanos 25.000,00 APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 25.000,00 Capacitação de Servidores Públicos Municipais 25.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 5.000,00 Coordenadoria de Esportes 1.091.267,00 Desporto e Lazer 1.091.267,00 Desporto Comunitário 1.091.267,00 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 1.091.267,00 Manutenção da Coordenadoria de Esportes 1.091.267,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 31.167,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 Contribuições 500.000,00 Material de Consumo 30.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 200.000,00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00 Obras e Instalações 200.000,00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 Gerência de Turismo 440.100,00 Administração 440.100,00 Turismo 440.100,00 GESTÃO DO TURISMO LOCAL 440.100,00 Manutenção da Gerência de Turismo e suas ações 440.100,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 80.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 Contribuições 20.000,00 Contribuições 40.000,00 Material de Consumo 10.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 10.000,00 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 200.000,00 Obras e Instalações 50.000,00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 Gerência de Cultura, Lazer e Juventude 1.607.000,00 Cultura 1.607.000,00 Difusão Cultural 1.607.000,00 ,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 1.607.000,00 Manutenção das Ações de Cultura e Lazer 1.340.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 150.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 Contribuições 100.000,00 Material de Consumo 15.000,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 20.000,00 República Federativa do Brasil Página: 20 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.12.04.13.392.0006.2183.3.3.90.32.00 816 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00 02.12.04.13.392.0006.2183.3.3.90.33.00 817 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 02.12.04.13.392.0006.2183.3.3.90.36.00 818 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 300.000,00 02.12.04.13.392.0006.2183.3.3.90.39.00 819 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00 02.12.04.13.392.0006.2183.4.4.90.51.00 820 Obras e Instalações 15.000,00 02.12.04.13.392.0006.2183.4.4.90.52.00 821 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 02.12.04.13.392.0006.2183.4.4.90.61.00 822 Aquisição de Imóveis 4.900,00 02.12.04.13.392.0006.2184 Manutenção das Ações de Juventude 267.000,00 02.12.04.13.392.0006.2184.3.1.90.11.00 823 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 12.000,00 02.12.04.13.392.0006.2184.3.1.90.94.00 824 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.12.04.13.392.0006.2184.3.3.50.41,00 825 Contribuições 100.000,00 02.12.04.13.392.0006.2184.3.3.90.30.00 826 Material de Consumo 5.000,00 02.12.04.13.392.0006.2184.3.3.90.31.00 827 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00 02.12.04.13.392.0006.2184.3.3.90.32.00 828 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 02.12.04.13.392.0006.2184.3.3.90.33.00 829 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 02.12.04.13.392.0006.2184.3.3.90.36.00 830 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 5.000,00 02.12.04.13.392.0006.2184.3.3.90.39.00 831 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100.000,00 02.12.04.13.392.0006.2184.4.4.90.51.00 832 Obras e Instalações 5.000,00 02.12.04.13.392.0006.2184.4.4.90.52.00 833 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 02.12.04.13.392.0006.2184.4.4.90.61.00 834 Aquisição de Imóveis 4.900,00 02.13 Secretaria Municipal de Segurança Pública 7.074.615,00 02.13.01 Secretaria Municipal de Segurança Pública 2.874.215,00 02.13.01.06 Segurança Pública 2.874.215,00 02.13.01.06.122 Administração Geral 1.490.215,00 02.13.01.06.122.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 690.215,00 02.13.01.06.122.0008.2037 Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e suas Ações 690.215,00 02.13.01.06.122.0008.2037.3.1.90.04.00 835 Contratação por Tempo Determinado 2.215,00 02.13.01.06.122.0008.2037.3.1.90.11.00 836 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 157.000,00 02.13.01.06.122.0008.2037.3.1.90.94.00 837 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 02.13.01.06.122.0008.2037.3.3.90.14.00 838 Diárias — Pessoal Civil 10.000,00 02.13.01.06.122.0008.2037.3.3.90.30.00 839 Material de Consumo 100.000,00 02.13.01.06.122.0008.2037.3.3.90.35.00 840 Serviços de Consultoria 1.000,00 02.13.01.06.122.0008.2037.3.3.90.36.00 841 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100.000,00 02.13.01.06.122.0008.2037.3.3.90.39.00 842 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100.000,00 02.13.01.06.122.0008.2037.3.3.90.40.00 843 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.000,00 02.13.01.06.122.0008.2037.3.3.90.92.00 844 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00 02.13.01.06.122.0008.2037.3.3.90.93.00 845 Indenizações e Restituições 30.000,00 02.13.01.06.122.0008.2037.4.4.90.51.00 846 Obras e Instalações 10.000,00 02.13.01.06.122.0008.2037.4.4.90.52.00 847 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 02.13.01.06.122.0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 800.000,00 02.13.01.06.122.0026.2257 Ações e Serviços de Consórcio Público 800.000,00 02.13.01.06.122.0026.2257.3.3.93.39.00 848 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800.000,00 02.13.01.06.181 Policiamento 1.384.000,00 02.13.01.06.181.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 1.384.000,00 02.13.01.06.181.0008.2034 Manutenção de Conv. com Segurança Pública 752.000,00 02.13.01.06.181.0008.2034.3.3.30.41.00 849 Contribuições 40.000,00 02.13.01.06.181.0008.2034.3.3.90.30.00 850 Material de Consumo 400.000,00 02.13.01.06.181.0008.2034.3.3.90.36.00 851 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 102.000,00 02.13.01.06.181.0008.2034.3.3.90.39.00 852 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 150.000,00 02.13.01.06.181.0008.2034.3.3.90.40.00 853 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 40.000,00 02.13.01.06.181.0008.2034.4.4.90.52.00 854 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 02.13.01.06.181.0008.2035 Implantação / Manutenção / Ações de Segurança Pública 632.000,00 02.13.01.06.181.0008.2035.3.3.90.30.00 855 Material de Consumo 5.000,00 02.13.01.06.181.0008.2035.3.3.90.32.00 856 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00 02.13.01.06.181.0008.2035.3.3.90.35.00 857 Serviços de Consultoria 1.000,00 02.13.01.06.181.0008.2035.3.3.90.36.00 858 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 02.13.01.06.181.0008.2035.3.3.90.37.00 859 Locação de Mão-de-obra 150.000,00 02.13.01.06.181.0008.2035.3.3.90.39.00 860 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 50.000,00 02.13.01.06.181.0008.2035.3.3.90.40.00 861 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 350.000,00 02.13.01.06.181.0008.2035.4.4.90.51.00 862 Obras e Instalações 50.000,00 02.13.01.06.181.0008.2035.4.4.90.52.00 863 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 02.13.02 Coordenadoria da Defesa Civil 430.100,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 21 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.13.02.04 Administração 430.100,00 02.13.02.04.122 Administração Geral 430.100,00 02.13.02.04.122.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 430.100,00 02.13.02.04.122.0008.2122 Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil 430.100,00 02.13.02.04.122.0008.2122.3.1.90.11.00 864 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 120.000,00 02.13.02.04.122.0008.2122.3.1.90.94.00 865 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.13.02.04.122.0008.2122.3.3.90.30.00 866 Material de Consumo 100.000,00 02.13.02.04.122.0008.2122.3.3.90.32.00 867 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00 02.13.02.04.122.0008.2122.3.3.90.39.00 868 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100.000,00 02.13.02.04.122.0008.2122.3.3.90.48.00 869 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.000,00 02.13.02.04.122.0008.2122.4.4.90.52.00 870 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 02.13.03 Gerência da Guarda Patrominal 1.964.100,00 02.13.03.06 Segurança Pública 1.964.100,00 02.13.03.06.122 Administração Geral 1.964.100,00 02.13.03.06.122.0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 1.964.100,00 02.13.03.06.122.0005.2016 Manutenção do Comando da Guarda Civil Municipal e suas Ações 1.964.100,00 02.13.03.06.122.0005.2016.3.1.90.04.00 871 Contratação por Tempo Determinado 12.000,00 02.13.03.06.122.0005.2016.3.1.90.11.00 872 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 900.000,00 02.13.03.06.122.0005.2016.3.1.90.94.00 873 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.13.03.06.122.0005.2016.3.3.90.30.00 874 Material de Consumo 445.000,00 02.13.03.06.122.0005.2016.3.3.90.35.00 875 Serviços de Consultoria 2.000,00 02.13.03.06.122.0005.2016.3.3.90.36.00 876 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica 5.000,00 02.13.03.06.122.0005.2016.3.3.90.39.00 877 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 450.000,00 02.13.03.06.122.0005.2016.4.4.90.52.00 878 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 02.13.04 Gerência de Trânsito 1.806.200,00 02.13.04.15 Urbanismo 1.806.200,00 02.13.04.15.122 Administração Geral 1.806.200,00 02.13.04.15.122.0005 SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO 1.806.200,00 02.13.04.15.122.0005.2017 Manutenção da Gerência de Trânsito e suas Ações 1.806.200,00 02.13.04.15.122.0005.2017.3.1.90.04.00 879 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 02.13.04.15.122.0005.2017 90.11.00 880 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 450.000,00 02.13.04.15.122.0005.2017.3.1.90.94.00 881 Indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00 02.13.04.15.122.0005.2017.3.3.90.04.00 882 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 02.13.04.15.122.0005.2017.3.3.90.30.00 883 Material de Consumo 232.485,00 02.13.04.15.122.0005.2017.3.3.90.35.00 884 Serviços de Consultoria 240.000,00 02.13.04.15.122.0005.2017.3.3.90.36.00 885 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 10.000,00 02.13.04.15.122.0005.2017.3.3.90.39.00 886 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 600.000,00 02.13.04.15.122.0005.2017.3.3.90.40.00 887 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100.000,00 02.13.04.15.122.0005.2017.4.4.90.51.00 888 Obras e Instalações 63.615,00 02.13.04.15.122.0005.2017.4.4.90.52.00 889 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 02.14 Fundo Municipal de Assistência Social 3.854.491,00 02.14.01 Fundo Municipal de Assistência Social 3.854.491,00 02.14.01.08 Assistência Social 3.854.491,00 02.14.01.08.244 Assistência Comunitária 3.854.491,00 02.14.01.08.244.0003 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.672.357,00 02.14.01.08.244.0003.2199 Proteção Social Básica - PSB 999.057,00 02.14.01.08.244.0003.2199.3.1.90.11.00 890 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 500,00 02.14.01.08.244.0003.2199.3.3.50.41.00 891 Contribuições 15.000,00 02.14.01.08.244.0003.2199.3.3.50.43.00 892 Subvenções Sociais 161.000,00 02.14.01.08.244.0003.2199.3.3.90.30.00 893 Material de Consumo 22.200,00 02.14.01.08.244.0003.2199.3.3.90.32.00 894 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00 02.14.01.08.244.0003.2199.3.3.90.33.00 895 Passagens e Despesas com Locomoção 12.500,00 02.14.01.08.244.0003.2199.3.3.90.36.00 896 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 57.200,00 02.14.01.08.244.0003.2199.3.3.90.39.00 897 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 220.100,00 02.14.01.08.244.0003.2199.3.3.90.40.00 898 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 12.100,00 02.14.01.08.244.0003.2199.3.3.90.43.00 899 Subvenções Sociais 482.957,00 02.14.01.08.244.0003.2199.4.4.90.52.00 900 Equipamentos e Material Permanente 500,00 02.14.01.08.244.0003.2201 Benefícios Eventuais 673.300,00 02.14.01.08.244.0003.2201.3.3.90.32.00 901 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 450.100,00 02.14.01.08.244.0003.2201.3.3.90.33.00 902 Passagens e Despesas com Locomoção 1.000,00 02.14.01.08.244.0003.2201.3.3.90.36.00 903 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 2.000,00 02.14.01.08.244.0003.2201.3.3.90.39.00 904 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 120.200,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 22 1) PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.14.01.08.244.0003.2201.3.3.90.48.00 905 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 100.000,00 02.14.01.08.244.0008 SUPORTE ADMINISTRATIVO 208.800,00 02.14.01.08.244.0008.2196 Conselho Municipal de Assistência Social 59.219,00 02.14.01.08.244.0008.2196.3.3.90.14.00 906 Diárias — Pessoal Civil 3.500,00 02.14.01.08.244.0008.2196.3.3.90.30.00 907 Material de Consumo 2.500,00 02.14.01.08.244.0008.2196.3.3.90.32.00 908 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00 02.14.01.08.244.0008.2196.3.3.90.35.00 909 Serviços de Consultoria 5.500,00 02.14.01.08.244.0008.2196.3.3.90.36.00 910 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 200,00 02.14.01.08.244.0008.2196.3.3.90.39.00 91 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 41.519,00 02.14.01,08.244.0008.2196.4.4.90.52.00 912 Equipamentos e Material Permanente 5.500,00 02.14.01.08.244.0008.2203 Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 17.946,00 02.14.01.08.244.0008.2203.3.3.90.14.00 913 Diárias — Pessoal Civil 1.000,00 02.14.01.08.244.0008.2203.3.3.90.30.00 914 Material de Consumo 600,00 02.14.01.08.244.0008.2203.3.3.90.32.00 915 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200,00 02.14.01.08.244.0008.2203.3.3.90.33.00 916 Passagens e Despesas com Locomoção 600,00 02.14.01.08.244.0008.2203.3.3.90.35.00 917 Serviços de Consultoria 200,00 02.14.01.08.244.0008.2203.3.3.90.36.00 918 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 200,00 02.14.01.08.244.0008.2203.3.3.90.39.00 919 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 14.946,00 02.14.01.08.244.0008.2203.4.4.90.52.00 920 Equipamentos e Material Permanente 200,00 02.14.01.08.244.0008.2207 Gestão dos Programas de Transferência de Renda 130.835,00 02.14.01.08.244.0008.2207.3.3.90.14.00 921 Diárias — Pessoal Civil 1.000,00 02.14.01.08.244.0008.2207.3.3.90.30.00 922 Material de Consumo 10.100,00 02.14.01.08.244.0008.2207.3.3.90.32.00 923 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.100,00 02.14.01.08.244.0008.2207.3.3.90.33.00 924 Passagens e Despesas com Locomoção 5.500,00 02.14.01.08.244.0008.2207.3.3.90.35.00 925 Serviços de Consultoria 10.500,00 02.14.01.08.244.0008.2207.3.3.90.36.00 926 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 600,00 02.14.01.08.244.0008.2207.3.3.90.39.00 927 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 98.480,00 02.14.01.08.244.0008.2207.4.4.90.52.00 928 Equipamentos e Material Permanente 1.555,00 02.14.01.08.244.0008.2256 Enfrentamento da Emergência COVID-19 800,00 02.14.01.08.244.0008.2256.3.1.90.11.00 929 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 100,00 02.14.01.08.244.0008.2256 90.30.00 930 Material de Consumo 100,00 02.14.01.08.244.0008.2256.3.3.90.32.00 931 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100,00 02.14.01.08.244.0008.2256.3.3.90.36.00 932 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 100,00 02.14.01.08.244.0008.2256. 90.37.00 933 Locação de Mão-de-obra 100,00 02.14.01.08.244.0008.2256.3.3.90.39.00 934 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 100,00 02.14.01.08.244.0008.2256.3.3.90.43.00 935 Subvenções Sociais 100,00 02.14.01.08.244.0008.2256, 936 Equipamentos e Material Permanente 100,00 02.14.01.08.244.0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 1.800,00 02.14.01.08.244.0021.2239 Manutenção de Programas Federais e/ou Estaduais 1.800,00 02.14.01.08.244.0021.2239.3.3.50.41.00 937 Contribuições 200,00 02.14.01.08.244.0021.2239.3.3.50.43.00 938 Subvenções Sociais 200,00 02.14.01.08.244.0021.2239.3.3.90.14.00 939 Diárias — Pessoal Civil 200,00 02.14.01,08.244.0021.2239.3.3.90.30.00 940 Material de Consumo 200,00 02.14.01.08.244.0021.2239.3.3.90.35.00 941 Serviços de Consultoria 200,00 02.14.01.08.244.0021.2239.3.3.90.36.00 942 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 200,00 02.14.01.08.244.0021.2239.3.3.90.39.00 943 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 200,00 02.14.01.08.244.0021.2239.4.4.90.51.00 944 Obras e Instalações 200,00 02.14.01.08.244.0021.2239.4.4.90.61.00 945 Aquisição de Imóveis 200,00 02.14.01.08.244.0022 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.971.534,00 02.14.01.08.244.0022.2210 Proteção Social Especial - Média Complexidade 796.800,00 02.14.01.08.244.0022.2210.3.1.90.11.00 946 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 500,00 02.14.01.08.244.0022.2210.3.3.50.43.00 947 Subvenções Sociais 200,00 02.14.01.08.244.0022.2210.3.3.90.30.00 948 Material de Consumo 62.100,00 02.14.01.08.244.0022.2210.3.3.90.32.00 949 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.000,00 02.14.01.08.244.0022.2210.3.3.90.33.00 950 Passagens e Despesas com Locomoção 6.500,00 02.14.01.08.244.0022.2210.3.3.90.36.00 951 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 75.100,00 02.14.01.08.244.0022.2210.3.3.90.39.00 952 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 200.100,00 02.14.01.08.244.0022.2210.3.3.90.40.00 953 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 20.100,00 02.14.01.08.244.0022.2210.3.3.90.43.00 954 Subvenções Sociais 425.000,00 02.14.01.08.244.0022.2210.4.4.90.52.00 955 Equipamentos e Material Permanente 200,00 02.14.01.08.244.0022.2216 Proteção Social Especial - Alta Complexidade 1.174.734,00 02.14.01.08.244.0022.2216.3.1.90.11.00 956 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 500,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 23 4 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO Estado de Minas Gerais ANEXO 11 - Demonstrativo da Despesa Orçada GERAL - ORÇADO 02.14.01.08.244.0022.2216.3.3.50.43.00 02.14.01.08.244.0022.2216. 90.30.00 02.14.01.08.244.0022.2216.3.3.90.36.00 02.14.01.08.244.0022.2216.3.3.90.39.00 02.14.01.08.244.0022.2216, 90.43.00 216 957 958 959 960 961 Subvenções Sociais Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica Subvenções Sociais Equipamentos e Material Permanente 287.334,00 200,00 200,00 300,00 886.000,00 200,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 24 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO RECEITAS CORRENTES 232.299.762,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 38.433.000,00 1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 32.890.000,00 1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 16.780.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 13.070.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 10.610.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 160.000,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 1.600.000,00 1.1.1.2.50.0.4.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 700.000,00 11.14.253.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 3.710.000,00 1.1.1.2.53.0.1.00 IMPOSTOS S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - PRINCIPAL 3.700.000,00 IMPOSTOS S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 3.500,00 IMPOSTOS S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 3.500,00 IMPOSTOS S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIR. REAIS S/ IMÓVEIS - D.A. - MULTAS E JUROS 3.000,00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 4.250.000,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 4.250.000,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 3.700.000,00 1.1,1.3.03.1.1.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 3.700.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 550.000,00 1.1.1.3.03.4.1.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 550.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 11.860.000,00 1.1.1.4.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 11.860.000,00 1 4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 11.860.000,00 1.1.1.4.51.1.1.00| IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 10.960.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 200.000,00 1.1.1.4.51.1.3.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 450.000,00 1.1.1.4.51.1.4.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 250.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS 5.543.000,00 “ TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 3.313.000,00 1.1.2.1.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 3.053.000,00 1.1.21.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 3.053.000,00 1.1.2.1.01.0.1.01 TAXA DE LICENCIAMENTO ESTABELECIMENTO COM. IND. E PREST. SERVIÇOS 680.000,00 1.1.2.1.01.0.1.02 TAXA DE LICENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 100.000,00 1.1.2.1.01.0.1.03 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 15.000,00 1.1.2.1.01.0.1.04 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 100.000,00 1.1.21.01.0.1.05 TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 1.000,00 1.1.21.01.0.1.06 TAXA DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 22.000,00 1.1.2.1.01.0.1.07 | TAXA DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA 430.000,00 1.1.2.1.01.0.1.08 | TAXA DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 150.000,00 1.01.0.1.99 | OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE POLÍCIA 1.555.000,00 1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 130.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL 130.000,00 1.1.2.1.50.0.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 130.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL 130.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.230.000,00 1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 2.230.000,00 1.1.2.2.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 2.230.000,00 1.1.2.2.01.0.1,01 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CEMITÉRIO 860.000,00 TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS 30.000,00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA 2.140.000,00 CONTRIBUIÇÕES 6.389.500,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.389.500,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.389.500,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.389.500,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 6.389.500,00 1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 875.050,00 1.3.1.0.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 32.000,00 1.3.1.1.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 32.000,00 1.3.1.1.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO 32.000,00 1.3.1.1.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 32.000,00 Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo H Estado de Minas Gerais OD Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.3.1.1.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 32.000,00 1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 843.050,00 1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 833.050,00 1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 833.050,00 1.3.2.1.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 833.050,00 1.3.2.1.01.0.1.01 RENDIMENTOS DO FUNDEB 80.000,00 1.3.2.1.01.0.1.02 RENDIMENTOS RECURSOS DO SUS 11.000,00 1.3.2.1,01.0.1.03 RENDIMENTOS RECURSOS MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.04 RENDIMENTOS RECURSOS AÇÕES EM SAÚDE 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.05 RENDIMENTOS DE REMUNERAÇÃO RECURSOS CIDE 3.000,00 1.3.2.1.01.0.1.06 RENDIMENTOS DE REMUNERAÇÃO RECURSOS FNAS 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.07 RENDIMENTOS OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 119.050,00 1.3.2.1.01.0.1.08 RENDIMENTOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 610.000,00 1.3.2.2.00.0.0.00 DIVIDENDOS 10.000,00 1.3.2.2.01.0.0.00 DIVIDENDOS 10.000,00 1.3.2.2.01.0.1.00 | DIVIDENDOS - PRINCIPAL 10.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 10.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00 1.6.1.1.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00 1.6.1.1.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000,00 1.6.1.1.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 10.000,00 1.6.1.1.01.0.1.01 SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS 10.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 182.780.557,00 1.7.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 76.255.862,00 1.7.1.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 49.204.330,00 1.7.1.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 49.014.330,00 1741,51 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 45.874.330,00 1.7.1.1,51.1.100 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 45.874.330,00 4.74.1.51.20.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 1.570.000,00 1.741,51 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - 1.570.000,00 1.7.11.51.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÉS DE JULHO 1.570.000,00 1.7.11.51.3.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 1.570.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 190.000,00 1.7.11.520.100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 190.000,00 1.7.1.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 2.168.500,00 4.7.1.2.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 1.608.500,00 1.74.251.01.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 1.608.500,00 1.7.1.2.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 560.000,00 1.7.1.2.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP 560.000,00 1.7.1.2524.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL 560.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 12.665.025,00 1.7.14.3.50.0.0.00 TRANSF. REC. DO SUS REPASSES FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. DE SAÚDE 12.665.025,00 1.74.3.50.1.0.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 6.657.835,00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - 6.657.835,00 1.74.3.50.2.0.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE- ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.807.235,00 1.7.1.3.50.2.1.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZ.- 4.807.235,00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - VIG. EM SAÚDE 770.830,00 1.7.1.3.50.3.1.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - VIG. EM SAÚDE - PRINCIPAL 770.830,00 1.74.3.50.40.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSIST. FARMACÊUTICA 379.125,00 1.7.1.3.50.4.100 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSIST. FARMACÊUTICA - 379.125,00 1.71.3.50.5.0.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS 50.000,00 1.7.1.3.50.5.1.00 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 50.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 5.354.950,00 1.7.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.950.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 2.950.000,00 14.7.1.4.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 19.000,00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - 19.000,00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE 1.186.950,00 1.71.4.520.100 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL 1.186.950,00 1.7.1.4.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE 199.000,00 1.7.1.4.53.0.100 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR PNATE - 199.000,00 1.7.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 1.000.000,00 Exercicio 2022 República Federativa do Brasil Página: 2 “ll & Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO 1.7.1.4.99.0.1.00 1.7.1.6.00.0.0.00 1.7.1.6.50.0.0.00 1.7.1.6.50.0.1.00 1.7.1.6.50.0.1.01 1.7.1.6.50.0.1.02 1 6.50. 03 1.7.1.6.50.0.1.04 1.7.1.6.50.0.1.05 9.00.0.0.00 1.7.1.9.99.0.0.00 1.7.1.9.99.0.1.00 1.7.2.0.00.0.0.00 1.7.2.1.00.0.0.00 1.7.2.1.50.0.0.00 1.7.2.1.50.0.1,00 1.7.2.1.51.0.0.00 1.7.2.1.51.0.1.00 1.7.2.1.52.0.0.00 1.7.2.1.52.0.1.00 1.7.2.1.53.0.0.00 1.7.2.1.53.0.1.00 1.7.2.1.98.0.0.00 1.7.2.1.98.0.1.00 1.7.2.3.00.0.0.00 1.7.2.4.50.0.1.00 1.7.2.4.50.0.1.99 1.7.2.9.51.0.0.00 1.7.2.9.51.0.1.00 1.7.2.9.99.0.0.00 1.7.2.9.99.0.1.00 1.7.2.9.99.0.1.01 1.7.2.9.99.0.1.99 1.7.5.0.00.0.0.00 1.7.5.1.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS PARA GESTÃO DO SUAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TRANSFERÊNCIA RECURSOS FNAS PARA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO TRANSFERÊNCIA RECURSOS FNAS P/ PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE TRANSFERÊNCIA RECURSOS BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL TRANSF. DECORRENTES DE PART. EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DF TRANSF. DECORRENTES DE PART. EM OUTRAS RECEITAS DE IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DF - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DO ESTADO DISTINADAS A PROGRAMAS DE SAÚDE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO PROGRAMA DO TRANSPORTE ESCOLAR - PTE OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFIS. DA EDUC. - FUNDEB 1.000.000,00 863.057,00 863.057,00 863.057,00 10.000,00 500.000,00 65.000,00 286.057,00 2.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 66.603.695,00 49.234.680,00 39.976.980,00 39.976.980,00 8.500.000,00 8.500.000,00 480.000,00 480.000,00 267.700,00 267.700,00 10.000,00 10.000,00 2.044.280,00 2.044.280,00 2.044.280,00 2.044.280,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 15.224.735,00 115.530,00 115.530,00 15.109.205,00 15.109.205,00 310.450,00 14.798.755,00 39.920.000,00 39.920.000,00 4.7.5.1.50.0.0.00 TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFIS. DA EDUC. - FUNDEB 39.920.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00 TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFIS. DA EDUC. - FUNDEB 39.920.000,00 1.7.9.0.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00 1.7.9.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00 1.7.9.1.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE 1.000,00 1.7 99.0.1.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE - PRINCIPAL 1.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.811.655,00 1.9.1.0.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 387.700,00 1.9.1.1.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 387.700,00 1.9.1.1.01.0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 377.700,00 1.9.1.1.01.0.1.00 | MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 377.700,00 1.9.1.1.06.0.0.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 10.000,00 1.9.1.1.06.1.0.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 10.000,00 1.9.1.1.06.1.1.00 | MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL 10.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 305.000,00 1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 200.000,00 1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 200.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 200.000,00 1.9.2.3.00.0.0.00 RESSARCIMENTOS 105.000,00 1.9.2.3.99.0.0.00 OUTROS RESSARCIMENTOS 105.000,00 1.9.2.3.99.0.1.00 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL 105.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 3 1 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO DEMAIS RECEITAS CORRENTES 3.118.955,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.118.955,00 OUTRAS RECEITAS 3.118.955,00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 2.668.955,00 ! OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.668.955,00 1.9.9.9.99.2.1.01 TRANSAÇÃO ADMINISTRATIVA 30.000,00 1.9.9.9.99.2.1.02 | ESTACIONAMENTO ROTATIVO 80.000,00 1.9.9.9.99.2.1.03 OUTRAS RECEITAS 2.318.955,00 1.9.9.9.99.2.1,.04 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA 240.000,00 1.9.9.9.99.3.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS 450.000,00 1.9.9.9.99.3.1.00 | OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 450.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 11.417.000,00 2 00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.000.000,00 2.1.1.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 4.000.000,00 21.1.200.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 4.000.000,00 24.1.2.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 4.000.000,00 21.1.2.01.0.1.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 4.000.000,00 2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 13.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 13.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 13.000,00 2.21.301.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 13.000,00 2.21.301.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 13.000,00 22/1.3.01.0.1.01 ALIENAÇÃO DE BENS 13.000,00 2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.404.000,00 2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.404.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 1.000.000,00 TRANSF. REC. DO SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE 1.000.000,00 2.41.1.51.1.000 TRANSF.REC. DO BLOCO DE ESTRUT. DA REDE DE SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 500.000,00 241151.1100 TRANSF.REC. DO BLOCO DE ESTRUT. DA REDE DE SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 500.000,00 TRANSF.REC. DO BLOCO DE ESTRUT. DA REDE DE SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 500.000,00 TRANSF.REC. DO BLOCO DE ESTRUT. DA REDE DE SERV. PÚBL. DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZ. - PRINCIPAL 500.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE 994.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 994.000,00 TRANSF. PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA 994.000,00 TRANSF. PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSP. ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCOLA - 994.000,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 994.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.410.000,00 2.4.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.410.000,00 2.41.4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 1.410.000,00 2.4.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.000.000,00 2.4.2.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS DOS ESTADOS E DF 1.000.000,00 2.4.2.1.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS 1.000.000,00 2.4.21.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL 1.000.000,00 2.4.29.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 3.000.000,00 2.4.29.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 3.000.000,00 2.4.29.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 3.000.000,00 9.0.0.0.00.0.0.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -19.004.262,00 .0.00.0.0.00 FUNDEB -19.004.262,00 FUNDEB - RECEITAS CORRENTES -19.004.262,00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -19.004.262,00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -9.212.866,00 FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO -9.212.866,00 FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL -9.174.866,00 9.5.1,7.11.5.1.11 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL -9.174.866,00 9.5.1.7.11.5.2.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL -38.000,00 9.5.1.7.11.5.2.01 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL -38.000,00 9.5.1.7.21.0.0.00 FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL -9.791.396,00 9.5.1.7.21.5.0.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS «7.995.396,00 9.5.1.7.21.5.001 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL -7.995.396,00 9.5.1.7.21.5.1.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA -1.700.000,00 9.5.1.7.21.5.101 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL -1.700.000,00 9.5.1.7.21.5.2.00 FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -96.000,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 4 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais Anexo 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA - RESUMO GERAL DA RECEITA GERAL - ORÇADO -96.000,00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 5 Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais ANEXO 13 - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo Lei 4.320/64 - Artigo 2º - Inciso | Consolidado Geral ESPECIFICAÇÃO VALOR RECEITAS CORRENTES 232.299.762,00 Receita Tributária 38.433.000,00 Receita de Contribuição 6.389.500,00 Receita Patrimonial 875.050,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 10.000,00 Transferências Correntes 182.780.557,00 Outras Receitas Correntes 3.811.655,00 RECEITAS DE CAPITAL 11.417.000,00 Operações de Crédito 4.000.000,00 Alienação de Bens 13.000,00 Amortização de Empréstimos 0,00 Transferências de Capital 7.404.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS 0,00 CORRENTES d Receita Tributária 0,00 Receita de Contribuições 0,00 Receita Patrimonial 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Outras Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -19.004.262,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 800 ESPECIFICAÇÃO VALOR Legislativa 9.351.270,90 Essencial a Justiça 2.238.915,00 Administração 37.366.111,00 Segurança Pública 4.838.315,00 Assistência Social 4.131.291,00 Saúde 58.552.924,20 Educação 68.581.567,90 Cultura 1.607.000,00 Direitos da Cidadania 664.315,00 Urbanismo 20.872.200,00 Saneamento 11.060.100,00 Gestão Ambiental 884.000,00 Agricultura 363.000,00 Comunicações 876.100,00 Transporte 1.000,00 Desporto e Lazer 1.121.267,00 Encargos Especiais 1.700.513,00 Reserva de Contingência 502.610,00 Exercício 2022 República Federativa do Brasil Página: 1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO ANEXO XIV DAS EMENDAS DE AUTORIA DOS VEREADORES |- Emenda de autoria do Vereador José Justino Pires Damaso - Ficam destinados os seguintes recursos/programa/ação: a) saúde: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para a aquisição de cadeiras, computadores, lixeiras, mesas de escritório, longarina, impressoras, ar condicionado, bebedouro, frigobar para o ESF do Bairro Santo Antônio; b) esportes: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para a reforma da quadra e campo do Bairro Santo Antônio. || - Emenda de autoria do Vereador Evaldo Geraldo do Carmo — Ficam destinados os seguintes recursos/programa/ação: a) saúde: R$ 134.827,50 (centro e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para a reforma e ampliação do Pronto Atendimento — PA — do Distrito de Lagoa de Santo Antônio; b) esporte: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para a reformas das quadras e campos do Distrito Lagoa Santo Antônio. |Il - Emenda de autoria do Vereador Warlen Alves da Silva - Ficam destinados os seguintes recursos/programa/ação: a) saúde: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para a aquisição de aparelho de ultrassonografia; b) Obras: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para a aquisição de postes de iluminação pública para extensão de rede na rua Nair Cunha, centro, neste município. IV - Emenda de autoria do Vereador Guilherme de Lima Braga — Ficam destinados os seguintes recursos/programa/ação: a) saúde: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para a reforma e compra de mobiliário para o ESF Santo Antônio da Barra; b) cultura Esporte e Lazer: R$70.000,00 (setenta mil reais) para a reforma dos banheiros, vestiários e rede hidráulica da quadra Romero de Carvalho, reforma dos banheiros, vestiários e rede hidráulica; c) obras: R$64.827,50 (sessenta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), destinados revitalização praça Santo Antônio da Barra, localizada na rua Suzana Passos. Vá l PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO V — Emenda de autoria do Vereador Mauro Júnior Lopes Francisco — Ficam destinados os seguintes recursos/programa/ação: a) saúde: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para a compra de móveis e equipamentos para Os ESF's do bairro Vera Cruz de Minas e bairro Teotônio Batista de Freitas. Aquisição de 2 Geladeiras R$7.000,00, 4 Cadeiras de rodas R$2.200,00, 2 Cadeiras de banho R$800,00, 6 Camas hospitalares R$33.000,00, 4 Medidores de pressão R$2.400,00, 4 Estetoscópio R$4.000,00, 4 maca para avaliação do exame clínico Divã R$2.400,00, 4 Arquivos de aço para pasta suspensa R$2.400,00, 2 Impressoras multifuncionais R$7.400,00, 14 Kit cadeira de espera de aço R$11.200,00, 4 Computadores R$16.000,00, 12 Cadeiras de escritório rodinhas R$3.600,00, 2 Fogões R$3.000,00, 10 mesas de atendimento com gavetas R$4.200,00, 2 Armários de cozinha R$1.000,00, 10 Degraus para macas R$1.400,00; b) cultura: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para subvenção social mediante parceria para O time Tira Fogo Futebol Clube - CNP) 43.362.890/0001-9 — destinado à reforma do campo de Vera Cruz. VI - Emenda de autoria do Vereador Matheus Utsch de Oliveira — Ficam destinados os seguintes recursos/programa/ação: a) saúde: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para o Fundo Municipal de Saúde sendo de livre alocação e uso pelo Secretário Municipal de Saúde; b) meio ambiente: destinar recursos para elaboração e execução do Plano de Arborização Urbana; plantio de árvores, campanha de educação ambiental; e materiais de divulgação, diagnósticos e mapas. VII - Emenda de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves - Ficam destinados os seguintes recursos/programa/ação: a) saúde: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para a aquisição de cadeiras de rodas para redução da fila de espera dos assistidos do Centro Municipal de Reabilitação e APAE Pedro Leopoldo; b) esporte: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para garantia do programa Bolsa Atleta e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para Termo de fomento do esporte especializado (pagamento parcial); c) meio ambiente: R$44.827,50 (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para atividades do programa de bem-estar e controle populacional de cães e gatos (castrações, medicamentos, rações, chipagem e abrigo aos animais em situação de rua). vIll - Emenda de autoria do Vereador Eldir José Batista - Ficam destinados os seguintes recursos/programa/ação: a) saúde - Bairro Ferreiras: 1) R$30.000,00 (trinta mil reais) para a reforma do telhado, ampliação de uma varanda, pintura e grade nas janelas do ESF FERREIRA; | | À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO 2) R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para a aquisição de 2 cadeiras de rodas 101 cinza cds: Construída em aço carbono, pintura epóxi, assento e encosto em nylon, dobrável em x, rodas traseiras aro 24" com pneus de borracha maciço com aro da roda construído em alumínio, aro impulsor, rodas dianteiras 6" maciços, freios bil; 3) R$800,00 (oitocentos reais) para a aquisição de 2 cadeiras de banho 201 cinza cds: Cadeira de banho confeccionada em aço carbono ideal para uso sanitário e chuveiro; Assento sanitário removível, apoio para os braços fixos apoio para os pés fixos, freios bilaterais rodas traseiras aro 6" giratórias com pneus maciços rodas dianteiras aro 6" com pneus maciços posicionadas na parte interna da cadeira, encosto em nylon; 4) R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para aquisição de 2 camas hospitalares: Freios bilaterais rodas traseiras aro 6" giratórias com pneus maciços rodas dianteiras aro 6" com pneus maciços posicionados na parte interna da cadeira, encosto em nylon. Largura do assento: 40 Do Assento: 40 Cm Altura Encosto: 38 Cm Altura Do Assento Ao Chão: 50 Cm Comprimento Total Da Cadeira: 54 Cm Largura Total Aberta: 44 Cm Largura Total Fechada: Não Fecha Altura Do Chão Á Manopla; 93 Cm Peso Da Cadeira: 8 Kg Capacidade Máxima De Peso: 85 Kg Altura Do Chão Ao Ap De Braço: 64 Cm Altura Do Assento Ao Ap De Braço: 14 Cm; 5) R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para a aquisição de 2 medidores de pressão, Aparelho digital de pressão automática Ma 100 G-tech novo; 6) R$2.000,00 (dois mil reais) para a aquisição de 2 aparelhos estetoscópio/Digital de pressão automática Ma 100 G-Tech novo; 7) R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para a aquisição de 2 macas para avaliação de exame Clinico Divã; 8) R$120.400,00 (cento e vinte mil e quatrocentos reais) para a aquisição de Uma Ambulância: Ambulância (Fiat Fiorino) especificação: Foi incluído um novo isolamento térmico e acústico em manta em toda a parte traseira, revestimento lateral e de teto em plástico ABS e um piso em compensado naval revestido em ABS. Possui ainda uma maca retrátil de 1,80 metro de comprimento, suporte para cilindro de oxigênio e soro plasma, armário sobre a cabine, porta-pranchetas, iluminação em LED e banco do acompanhante com dois postos. Para completar, foi adicionado sirene eletrônica, sinalizador em LED, sistema de ventilação e exaustão, e, claro, O grafismo de ambulância. b) Saúde - Bairro Tapera: 1) R$1.100,00 (mil e cem reais) para a aquisição de 2 cadeiras de rodas 101 cinza cds: Construída em aço carbono, pintura epóxi, assento e encosto em nylon, dobrável em x, rodas em aro 24" com pneus de borracha maciço com aro da roda construído em alumínio, aro impulsor, rodas dianteiras 6" maciços, freios bil; 2) R$800,00 (oitocentos reais) para a aquisição de 2 cadeiras de banho 201 cinza cds: Cadeira de banho confeccionada em aço carbono ideal para uso sanitário e chuveiro; Assento sanitário removível, apoio para os braços fixos apoio para Os pés fixos, freios bilaterais rodas traseiras aro 6" giratórias com pneus maciços rodas dianteiras aro 6" com pneus maciços posicionadas na parte interna da cadeira, encosto em nylon; PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO 3) R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para a aquisição de 2 camas hospitalares: Freios bilaterais rodas traseiras aro 6" giratórias com pneus maciços rodas dianteiras aro 6" com pneus maciços posicionadas na parte interna da cadeira, encosto em nylon. Largura do Assento: 40 Do Assento: 40 Cm De Altura Encosto: 38 Cm Altura Do Assento Ao Chão:50 Cm De Comprimento Total Da Cadeira: 54 Cm De Largura Total Aberta: 44 Cm Largura Total Fechada: Não Fecha Altura Do Chão A Manopla: 93 Cm Peso Da Cadeira: 8 Kg Capacidade Máxima De Peso: 85 Kg Altura Do Chão Ao Ap De Braço: 64 Cm Altura Do Assento Ao Ap De Braço:14 Cm; 4) R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para a aquisição de 2 medidores de pressão: Aparelho Digital de Pressão automática Ma 100 G-tech novo; 5) R$2.000,00 (dois mil reais) para a aquisição de 2 aparelhos Estetoscópio/Digital de pressão automática Ma 100 G-Tech novo; 6) R$1.200,00 (mil e duzentos reais) para a aquisição de 2 macas para avaliação do exame Clinico Divã; 7) R$95.655,00 (noventa e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) para a reforma Geral, incluindo muro e concretagem de área externa do ESF do Bairro Tapera e Aquisição e dos equipamentos e moveis para o mesmo. IX — Emenda de autoria do Vereador Leonardo Pereira Ribeiro — Ficam destinados os seguintes recursos/programa/ação: a) saúde: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para cirurgias eletivas no município; b) obras: R$67.413,75 (sessenta e sete mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos) para construção de uma praça próximo à Rua José Pereira da Silva, 93, no Bairro Santa Tereza; c) obras: R$67.413,75 (sessenta e sete mil quatrocentos e treze reais e setenta e cinco centavos) para a colocação de academia ao ar livre na praça próximo à Av. Juscelino Kubitschek, Bairro Felipe Cláudio de Sales. X - Emenda de autoria do Vereador Rafael Vieira Faria — Ficam destinados os seguintes recursos/programa/ação: a) saúde: R$134.827,50 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Quinta do Sumidouro; b) desenvolvimento social: R$62.000,00 (sessenta e dois mil reais) para a aquisição de computadores, notebooks e impressoras para O CRAS norte e CRAS sul, quais sejam: 08 computadores. 04 destinados ao CRAS Norte e 04 destinados aos CRAS sul; 02 notebooks, sendo 01 destinado ao CRAS Norte e 01 destinado ao CRAS sul; 02 impressoras, sendo 01 destinado ao CRAS Norte e 01 destinado ao CRAS sul; c) obras: R$66.827,50 (sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para a reforma da sede de associação de moradores do Bairro Jardinópolis. A sede necessita de reparos na cobertura, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, revitalização do campo de futebol society. R PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO XI - Emenda de autoria do Vereador Frederico Henrique Cota Alves, alterada pela Comissão de Finanças Públicas: Retira, de onde couber, o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) e acrescentando à função Desporto e Lazer, a qual passa a totalizar R$1.321.267,00 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, duzentos e sessenta e sete reais).