| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2143 / 2022 |
| Date | 2022-01-03 |
| Ementa | Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2022. |
| native_id | 5895 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DECRETO N.º 2.143, DE 3 DE JANEIRO DE 2022. Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2022. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas no artigo 90, item IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º. Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2022. |-01 de janeiro — Sábado — Feriado Nacional; H- Municipal; HI - IV - VI - VII - VII - IX - X- XI - XI - XII - XIv- Municipal; Xv - Nacional; XVI - Nacional; XVII - Ponto Facultativo; XVIII - XIX - XX - Nacional; XXI - XxII- XXIII - XXIV - XXV - 27 de janeiro — Quinta-feira — Aniversário da Cidade — Feriado 28 de janeiro - Sexta-feira - Ponto Facultativo; 28 de fevereiro — Segunda-Feira de Carnaval — Ponto Facultativo; 1º de março — Terça-Feira - Carnaval — Ponto Facultativo; 2 de março — Quarta-Feira de Cinzas - Ponto Facultativo; 14 de abril —- Quinta-Feira Santa — Ponto Facultativo; 15 de abril - Sexta-Feira Santa — Feriado Municipal; 21 de abril — Quinta-Feira - Tiradentes — Feriado Nacional; 22 de abril — Sexta-Feira - Ponto Facultativo; 1º de maio — Domingo - Dia do Trabalho — Feriado Nacional; 16 de junho — Quinta-Feira -Corpus Christi - Ponto Facultativo; 17 de junho — Sexta-Feira — Ponto Facultativo; 15 de agosto — Segunda-Feira — Assunção de Nossa Senhora — Feriado 7 de setembro — Segunda-feira - Independência do Brasil — Feriado 12 de outubro — Quarta-Feira - Nossa Senhora Aparecida — Feriado 28 de outubro — Sexta-Feira — Comemoração do Dia do Servidor - 2 de novembro — Quarta-Feira - Finados — Feriado Nacional; 14 de novembro — Segunda-Feira — Ponto Facultativo; 15 de novembro — Terça-Feira — Proclamação da República — Feriado 08 de dezembro — Quinta-Feira — Nossa Senhora- Feriado Municipal; 09 de dezembro — Sexta-Feira — Ponto Facultativo; 24 de dezembro - Sábado - Ponto Facultativo; 25 de dezembro — Domingo - Natal — Feriado Nacional; 31 de dezembro - Sábado - Ponto Facultativo. E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Art. 2º. As disposições deste Decreto não abrangerão os serviços essenciais, considerados indispensáveis por sua natureza. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pedro Leopoldo, 3 de janeiro de 2022. A , , . A qual 94 ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO