| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-01-26 |
| Ementa | "DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE JANEIRO DE 2022, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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o CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA Nº 004/2022 O! ag bm Declara ponto facultativo no dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2022, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597, de 15 de abril de 2021, e: Resolve: Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo no dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2022. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário e feita as comunicações necessárias, esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Pedro Leopoldo, 26 de janeiro de 2022. A Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQ)camarap!.mg.gov.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg leg.br