| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2022 |
| Date | 2022-05-19 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA Nº 011/2022 Dispõe sobre a estrutura funcional da Escola do Legislativo Vereador Renato Carvalho de Andrade Pinto. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406, Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, e Resolução nº 861de 16/05/2022: RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeado para ocupar a função pública de Diretor da Escola do Legislativo o servidor RUBENS ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Procurador. Parágrafo Único. O referido servidor acumulará as funções do cargo de origem e das funções ora atribuídas. Art. 2º. Fica nomeado para ocupar a função pública de Coordenador Pedagógico e de Projetos da Escola do Legislativo o servidor GERALDO RIBEIRO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo. Parágrafo Único. O referido servidor acumulará as funções do cargo de origem e das funções ora atribuídas. Art. 3º. O Conselho Geral da Escola do Legislativo será composto pelos seguintes membros: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200 — Fax: 31 3665-3222 E-mail: camarapiDcamarapl.mg.gov.br - Home Page: pedroleopoldo.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA 1) Rubens Alves Ferreira - Diretor da Escola do Legislativo; 2) Márcio Toledo - Procurador-Geral; 3) Ronaldo César Moreira Gonçalves — Diretor-Geral; 4) Viviane Schaberle Toledo — Analista Legislativa; 5) Warlen Alves da Silva — Vice-Presidente (Mesa Diretora). Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Registre-se. Publique-se. Pedro Leopoldo, 19 de maio de 2022. Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200 — Fax: 31 3665-3222 E-mail: camarapIQcamarap!.mg.gov.br - Home Page: pedroleopoldo.mg.leg.br