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norma nº 11/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 11 / 2022
Date 2022-05-19
Ementa"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA FUNCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO VEREADOR RENATO CARVALHO DE ANDRADE PINTO."
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA Nº 011/2022
Dispõe sobre a estrutura funcional da Escola do
Legislativo Vereador Renato Carvalho de Andrade
Pinto.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador
Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406, Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, e
Resolução nº 861de 16/05/2022:
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado para ocupar a função pública de Diretor da Escola do
Legislativo o servidor RUBENS ALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Procurador.
Parágrafo Único. O referido servidor acumulará as funções do cargo de origem e das
funções ora atribuídas.
Art. 2º. Fica nomeado para ocupar a função pública de Coordenador Pedagógico e
de Projetos da Escola do Legislativo o servidor GERALDO RIBEIRO BARBOSA, ocupante
do cargo efetivo de Analista Administrativo.
Parágrafo Único. O referido servidor acumulará as funções do cargo de origem e das
funções ora atribuídas.
Art. 3º. O Conselho Geral da Escola do Legislativo será composto pelos seguintes
membros:
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200 — Fax: 31 3665-3222
E-mail: camarapiDcamarapl.mg.gov.br - Home Page: pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
1) Rubens Alves Ferreira - Diretor da Escola do Legislativo;
2) Márcio Toledo - Procurador-Geral;
3) Ronaldo César Moreira Gonçalves — Diretor-Geral;
4) Viviane Schaberle Toledo — Analista Legislativa;
5) Warlen Alves da Silva — Vice-Presidente (Mesa Diretora).
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º Registre-se. Publique-se.
Pedro Leopoldo, 19 de maio de 2022.
Eldir José Batista
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200 — Fax: 31 3665-3222
E-mail: camarapIQcamarap!.mg.gov.br - Home Page: pedroleopoldo.mg.leg.br

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