| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2172 / 2022 |
| Date | 2022-06-28 |
| Ementa | Altera Decreto nº 1.520, de 30 de abril de 2015, o qual regulamenta o funcionamento da Feira Municipal de Comidas Típicas, Arte e Artesanato do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DECRETO N.º 2172, DE 28 DE JUNHO DE 2022. Altera Decreto nº 1.520, de 30 de abril de 2015, o qual regulamenta o funcionamento da Feira Municipal de Comidas Típicas, Arte e Artesanato do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas no artigo 90, item IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o artigo 2º do Decreto Municipal nº 1.520, de 30 de abril de 2015, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. A Feira Municipal de Comidas Típicas, Arte e Artesanato do Município de Pedro Leopoldo realizar-se-á quinzenalmente, sendo no 2º (segundo) e 4º (quarto) domingo de cada mês, no espaço reservado na Praça da Estação, na Rua Dr. Rocha, s/nº, bairro centro, no horário de 10:00 às 15:00 horas.” Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Pedro Leopoldo, aos 28 de junho de 2022. P Eunalinn ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO