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norma nº 2172/2022

Tipo Decreto
Número / Ano 2172 / 2022
Date 2022-06-28
EmentaAltera Decreto nº 1.520, de 30 de abril de 2015, o qual regulamenta o funcionamento da Feira Municipal de Comidas Típicas, Arte e Artesanato do Município de Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2172, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Altera Decreto nº 1.520, de 30 de abril de 2015, o qual
regulamenta o funcionamento da Feira Municipal de
Comidas Típicas, Arte e Artesanato do Município de
Pedro Leopoldo, e dá outras providências.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro
Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas no artigo
90, item IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º do Decreto Municipal nº 1.520, de 30 de abril de
2015, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º. A Feira Municipal de Comidas Típicas, Arte e Artesanato do
Município de Pedro Leopoldo realizar-se-á quinzenalmente, sendo no 2º
(segundo) e 4º (quarto) domingo de cada mês, no espaço reservado na
Praça da Estação, na Rua Dr. Rocha, s/nº, bairro centro, no horário de
10:00 às 15:00 horas.”
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Pedro Leopoldo, aos 28 de junho de 2022.
P Eunalinn
ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO

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