| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2022 |
| Date | 2022-09-16 |
| Ementa | "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2023." |
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p CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA N.º 030/2022 Nomeia Membros da Comissão de Licitação, Pregoeira e Agente de Contratação para o exercício de 2022/2023. -Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, expede a presente portaria: Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitação e Agente de Contratação da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a partir de 1º (primeiro) de outubro de 2022 até o dia 30 (trinta) de setembro de 2023, nas funções que especifica, os seguintes Servidores: Membros Efetivos: Presidente/ Pregoeira: Ana Karla Albano dos Anjos Sena Secretária/equipe de apoio: Cássio Augusto dos Reis Membro/equipe de apoio: Cleusa Batista Barbosa Agente de Contratação: Euler Moreira de Freitas Membro Suplente: Viviane Schaberle Toledo Art. 2º. Excepcionalmente, no período em que a Presidente/Pregoeira estiver de férias, em substituição em cargos incompatíveis ou afastada, as funções de presidente da Comissão de Licitação e pregoeira serão exercidas pela servidora Cleusa Batista Barbosa. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 1º (primeiro) de outubro de 2022. Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 006/2022. Art. 5.º Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 16 de setembro de 2.022. a Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo. mg.leg.br