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norma nº 32/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 32 / 2022
Date 2022-09-22
Ementa"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023."
native_id6002

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texto integral #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA N.º 032/2022
Nomeia Membros da Comissão de Licitação,
Pregoeira e Agente de Contratação para o exercício de
2022/2023.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno,
Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, expede a presente portaria:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitação e Agente de
Contratação da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a partir de 1º (primeiro) de outubro
de 2022 até o dia 30 (trinta) de setembro de 2023, nas funções que especifica, os seguintes
Servidores:
Membros Efetivos:
Presidente/ Pregoeira: Ana Karla Albano dos Anjos Sena
Secretário/equipe de apoio: Helder Sebastião Santos
Membro/equipe de apoio: Cleusa Batista Barbosa
Membro/equipe de apoio: Viviane Schaberle Toledo
Agente de Contratação/Membro/equipe de apoio: Euler Moreira de Freitas
Art. 2º. Excepcionalmente, no período em que a Presidente/Pregoeira estiver de
férias, em substituição em cargos incompatíveis ou afastada, as funções de presidente da
Comissão de Licitação e pregoeiro(a) serão exercidas pelo Secretário da Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em 1º (primeiro) de outubro de 2022.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria nº 006/2022 e 30/2022.
Art. 5.º Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo,22 de setembro: de: 2022. ca Ú
Eldir José Batista ] .
PRESIDENTE | die so
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E-mail: camarapI pedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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