| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2022 |
| Date | 2022-10-12 |
| Ementa | "DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA Nº 035/2022 DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597, de 15 de abril de 2021, e: CONSIDERANDO o falecimento do Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, JOSÉ JUSTINO PIRES DAMASO. RESOLVE: Art. 1º. Declarar Luto Oficial de 5 (cinco) dias no Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo - MG, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador da Câmara Municipal de Leopoldo, JOSÉ JUSTINO PIRES DAMASO. Parágrafo Único. Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 13 e : 14 de outubro, bem como a reunião ordinária que ocorreria em 17 (dezessete) de ": outubro de 2022. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Pedro Leopoldo, 12 de outubro de 2022. Eldir José Batista PRESIDENTE rea err arteriais Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiOcamarap!.ma.gov.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.lea.br