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norma nº 35/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 35 / 2022
Date 2022-10-12
Ementa"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG."
native_id6033

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA Nº 035/2022
DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER
LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO
LEOPOLDO-MG.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir
José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597, de 15 de
abril de 2021, e:
CONSIDERANDO o falecimento do Vereador da Câmara Municipal de Pedro
Leopoldo, JOSÉ JUSTINO PIRES DAMASO.
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar Luto Oficial de 5 (cinco) dias no Poder Legislativo do Município
de Pedro Leopoldo - MG, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador da Câmara
Municipal de Leopoldo, JOSÉ JUSTINO PIRES DAMASO.
Parágrafo Único. Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 13 e
: 14 de outubro, bem como a reunião ordinária que ocorreria em 17 (dezessete) de
": outubro de 2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pedro Leopoldo, 12 de outubro de 2022.
Eldir José Batista
PRESIDENTE
rea err arteriais
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiOcamarap!.ma.gov.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.lea.br

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