| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2022 |
| Date | 2022-10-13 |
| Ementa | "DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG E REVOGA A PORTARIA 035/2022." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA Nº 036/2022 DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG E REVOGA PORTARIA 035/2022. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Lei Municipal n.º 3.597, de 15 de abril de 2021, e: CONSIDERANDO o falecimento do Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, JOSÉ JUSTINO PIRES DAMASO. RESOLVE: Art. 1º. Declarar Luto Oficial de 5 (cinco) dias no Poder Legislativo do Município de Pedro Leopoldo — MG, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador da Câmara Municipal de Leopoldo, JOSÉ JUSTINO PIRES DAMASO. Parágrafo Único. Durante o Luto Oficial, nos dias úteis, haverá expediente na Câmara Municipal, mas não acontecerá a reunião ordinária no dia 17 (dezessete) de outubro de 2022. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria 035/2022. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Pedro Leopoldo, 13 de outubro de 2022. ppp r José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camaraplQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www .pedroleopoldo.mg.leg.br