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norma nº 36/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 36 / 2022
Date 2022-10-13
Ementa"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG E REVOGA A PORTARIA 035/2022."
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA Nº 036/2022
DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER
LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO
LEOPOLDO-MG E REVOGA PORTARIA
035/2022.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir
José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno e Lei Municipal n.º 3.597, de 15 de abril de 2021, e:
CONSIDERANDO o falecimento do Vereador da Câmara Municipal de Pedro
Leopoldo, JOSÉ JUSTINO PIRES DAMASO.
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar Luto Oficial de 5 (cinco) dias no Poder Legislativo do
Município de Pedro Leopoldo — MG, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador
da Câmara Municipal de Leopoldo, JOSÉ JUSTINO PIRES DAMASO.
Parágrafo Único. Durante o Luto Oficial, nos dias úteis, haverá expediente na
Câmara Municipal, mas não acontecerá a reunião ordinária no dia 17 (dezessete) de
outubro de 2022.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando
revogada a Portaria 035/2022.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pedro Leopoldo, 13 de outubro de 2022.
ppp
r José Batista
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplQQcamarapl.mg.gov.br - Home Page: www .pedroleopoldo.mg.leg.br

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