| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2022 |
| Date | 2022-10-28 |
| Ementa | "DECLARA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 31 (TRINTA E UM) DE OUTUBRO E 01 (UM) DE NOVEMBRO, E FERIADO O DIA 02 (DOIS) DE NOVEMBRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA Nº 038/2022 Í Declara pontos facultativos os dias 31 (trinta (0 19, Io SEE. e um) de outubro e 01 (um) de novembro, e PAM feriado o dia 02 (dois) de novembro, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Lei Municipal n.º 3.597, de 15 de abril de 2021: RESOLVE: Art. 1º. Ficam declarados pontos facultativos os dias 31 de outubro (Comemoração do Dia do Servidor) e 01 (um) de novembro, e feriado o dia 02 de novembro (Finados — Feriado Nacional), na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 28 de outubro de 2022. ZATE Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br