br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 45/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 45 / 2022
Date 2022-11-18
Ementa"DISPÕE SOBRE O FUNCIONANMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL MASCULINO NA COPA DO MUNDO FIFA 2022."
native_id6043

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS
DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL
MASCULINO NA COPA DO MUNDO FIFA
2022.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir
José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597, de 15 de
abril de 2021, e:
CONSIDERANDO que a seleção brasileira de futebol masculino participará da
Copa do Mundo FIFA 2022, cujos jogos ocorrerão nos dias 24 (vinte e quatro) de
novembro às 16h00min; 28 (vinte e oito) de novembro às 13h00min; e dia 02 (dois)
de dezembro às 16h00min;
CONSIDERANDO que tradicionalmente, empresas privadas e órgãos públicos
encerram seu funcionamento antecipadamente a fim de permitir que os funcionários
e servidores possam assistir aos jogos da “seleção brasileira”;
CONSIDERANDO a importância cultural do futebol e da Copa do Mundo nas
tradições nacionais;
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal possui dois tumos de
funcionamento, com o compartilhamento de postos de trabalho entre servidores.
RESOLVE:
Art. 1º. Nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo FIFA 2022,
o funcionamento na sede da Câmara Municipal respeitará as seguintes regras:
81º. Nos dias 24 (vinte e quatro) de novembro e 02 (dois) de dezembro de 2022,
a sede da Câmara Municipal funcionará de 08h00min às 14h00min.
82º. No dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2022 os servidores que laboram
no tumo da tarde, tradicionalmente, ficam dispensados do trabalho.
$3º. No dia 02 (dois) de dezembro de 2022 os servidores que laboram no turno
da manhã, tradicionalmente, ficam dispensados do trabalho.
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 -- Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail. camarapipedroleopoldo.mg.gov.br - Home Page: www. pedroleopoldo ma.leg.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
84º. No dia 28 (vinte e oito) de novembro de 2022 os servidores ficam
dispensados do trabalho, com exceção daqueles necessários à realização da reunião
extraordinária prevista no 87º.
85º. A escala oficial com os servidores que trabalharão nos dias 24 (vinte e
quatro) de novembro e 02 (dois) de dezembro será publicada pelo Setor de Recursos
Humanos até o dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2022.
86º. Casos excepcionais e a escala dos colaboradores terceirizados serão
resolvidos pela Diretoria Geral e Setor de Recursos Humanos.
87º. A reunião ordinária que ocorreria no dia 28 (vinte e oito) de novembro às
18h00min fica cancelada, ficando convocada reunião extraordinária para o mesmo
“o dia, às 10h00min.
Art. 2º. O Centro de Atenção ao Cidadão, nos dias de jogos da seleção,
funcionará de 08h00min às 12h00min.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pedro Leopoldo, 18 de novembro de 2022.
Bxtoro
Eldir José Batista
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQpedroleopoldo.ma.gov.br — Home Page: www.pedroleopoldo.ma leg br

open original →