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norma nº 50/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 50 / 2022
Date 2022-12-07
Ementa"DECLARA FERIADO O DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO."
native_id6061

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ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
o here a
À MUNICIPAL DE |
PEDRO LEOPOLDO |
PORTARIA Nº 050/2022
PS a
ease art serem nen mnee es p
Declara feriado o dia 08 (oito) de dezembro e
ponto facultativo o dia 09 (nove) de
dezembro, na Câmara Municipal de Pedro
Leopoldo.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir
José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno e Lei Municipal n.º 3.597, de 15 de abril de 2021:
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam declarados feriado o dia 08 (oito) de dezembro — Dia de Nossa
Senhora, Padroeira da Cidade — e ponto facultativo o dia 09 (nove) de dezembro, na
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 07 de dezembro de 2022.
ETre
Eldir José Batista
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro - Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200.
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.teg.br — Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br

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