| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 50 / 2022 |
| Date | 2022-12-07 |
| Ementa | "DECLARA FERIADO O DIA 08 (OITO) DE DEZEMBRO E PONTO FACULTATIVO O DIA 09 (NOVE) DE DEZEMBRO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA o here a À MUNICIPAL DE | PEDRO LEOPOLDO | PORTARIA Nº 050/2022 PS a ease art serem nen mnee es p Declara feriado o dia 08 (oito) de dezembro e ponto facultativo o dia 09 (nove) de dezembro, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Lei Municipal n.º 3.597, de 15 de abril de 2021: RESOLVE: Art. 1º. Ficam declarados feriado o dia 08 (oito) de dezembro — Dia de Nossa Senhora, Padroeira da Cidade — e ponto facultativo o dia 09 (nove) de dezembro, na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 07 de dezembro de 2022. ETre Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro - Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200. E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.teg.br — Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br