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norma nº 2199/2023

Tipo Decreto
Número / Ano 2199 / 2023
Date 2023-01-02
EmentaDivulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais , no exercício de 2023.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.199, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas
repartições públicas municipais, no exercício de 2023.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de
Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas
no artigo 90, item IV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art.1º. Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos, nas
repartições públicas municipais, no exercício de 2023.
1-01 de janeiro — Domingo — Feriado Nacional;
H- 27 de janeiro — Sexta-Feira — Aniversário da Cidade — Feriado Municipal;
HE - 20 de fevereiro — Segunda-Feira de Carnaval — Ponto Facultativo;
Iv- 21 de fevereiro — Terça-Feira - Carnaval — Ponto Facultativo;
V- 22 de fevereiro — Quarta-Feira de Cinzas - Ponto Facultativo;
VI- 6 de abril — Quinta-Feira Santa — Ponto Facultativo;
VII - 7 de abril — Sexta-Feira Santa — Feriado Municipal;
VII - 21 de abril — Sexta-Feira - Tiradentes — Feriado Nacional;
IX - 1º de maio — Segunda-Feira - Dia do Trabalho — Feriado Nacional;
X- 8 de junho — Quinta-Feira -Corpus Christi — Ponto Facultativo;
XI - 9 de junho — Sexta-Feira — Ponto Facultativo;
XII - 14 de agosto — Segunda-Feira — Ponto Facultativo;
XI - 15 de agosto — Terça-Feira — Assunção de Nossa Senhora — Feriado
Municipal;
XIV - 7 de setembro — Quinta-feira - Independência do Brasil — Feriado
Nacional;
Xv- 8 de Setembro — Sexta-Feira — Ponto Facultativo;
XVI - 12 de outubro — Quinta-Feira - Nossa Senhora Aparecida — Feriado
Nacional;
XVII - 13 de outubro — Sexta-Feira — Ponto Facultativo;
Xxvit- 28 de outubro — Sábado — Comemoração do Dia do Servidor - Ponto
Facultativo;
XIX - 2 de novembro — Quinta-Feira - Finados — Feriado Nacional;
XX- 3 de novembro — Sexta-Feira — Ponto Facultativo;
XXI - 15 de novembro — Quarta-Feira — Proclamação da República — Feriado
Nacional;
XXI - 08 de dezembro — Sexta-Feira — Nossa Senhora- Feriado Municipal;
Xxitt- | 24 de dezembro - Domingo - Ponto Facultativo;
XXiv- | 25 de dezembro — Segunda - Natal — Feriado Nacional;
XXVv - 31 de dezembro - Domingo - Ponto Facultativo.
“
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Art. 2º. As disposições deste Decreto não abrangerão os serviços essenciais,
considerados indispensáveis por sua natureza.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Pedro Leopoldo, 2 de janeiro de 2023.
ELOÍSA am, CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO

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