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norma nº 3703/2022

Tipo Lei
Número / Ano 3703 / 2022
Date 2022-12-29
EmentaLei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as despesas do Município de Pedro Leopoldo para o exercício financeiro de 2023.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Ê
4
LEI N.º 3.703, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Lei Orçamentária Anual - Estima a receita e fixa as
despesas do Município de Pedro Leopoldo para O
exercício financeiro de 2023.
O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais, aprova e eu, em seu
nome, sanciono a seguinte lei:
Título 1
Das Disposições Preliminares
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Leopoldo, para o exercício
financeiro de 2023, no montante de R$ 299.000.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões de reais),
compreendendo, nos termos do art. 165, 8 5º, inciso |, da Constituição Federal, o orçamento fiscal da
administração direta, e seus fundos, mantidos pelo Poder Público.
Título Il
Do Orçamento
Capítulo |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita orçamentária, a preços correntes e conforme legislação tributária vigente, é
estimada em R$ 299.000.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões de reais), na forma detalhada nos
anexos que compõem esta Lei, com observância do art. 5º, incisos | e Ill, 88 1º, 4º e 58, da Lei
Complementar 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 3º As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos.
Art. 4º A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação
em vigor, de acordo com o desdobramento constante dos Anexos desta Lei.
Capítulo Il
Da Fixação da Despesa
Art. Sº A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita orçamentária, é fixada em
R$299.000.000,00 (duzentos e noventa e nove milhões de reais), na forma detalhada nos anexos que
compõem esta Lei, compreendendo, nos termos do art. 165, 8 58, inciso |, da Constituição Federal, o
orçamento fiscal da administração direta e seus fundos, mantidos pelo Poder Público.
A
PROCURADORIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Parágrafo único. Do montante fixado para o orçamento fiscal, o valor de R$ 4.000.000,00 (quatro
milhões de reais) é destinado para reserva de contingência.
Capítulo II
Da Alteração Orçamentária
Art. 6º Fica o Executivo Municipal, nos termos da Lei nº 3.676, de 31 de agosto de 2022, que trata
das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares, até O limite correspondente a 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada, com
utilização dos recursos previstos no art. 43, 8 1º, inciso IH, da Lei 4.320/64.
Parágrafo único. Na abertura dos créditos suplementares, autorizados no caput, poderá O
Executivo Municipal incluir modalidade de aplicação, elementos de despesas e fontes de recursos, nas
ações constantes na Lei Orçamentária Anual.
Art. 7º Além do limite estabelecido no artigo 6º desta Lei, nos termos da Lei nº 3.676, de 31 de
agosto de 2022, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023, fica o Executivo
Municipal também autorizado a abrir créditos adicionais em valor correspondente a 10% (dez por cento),
do valor total fixado para as despesas, da seguinte forma:
| —- 5%, com recursos originados do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do
exercício anterior, e .
|| = 5% com recursos originados do excesso de arrecadação verificado no exercício.
Parágrafo único. Na abertura dos créditos suplementares, autorizados no caput, poderá o
Executivo Municipal incluir modalidade de aplicação, elementos de despesas e fontes de recursos, nas
ações constantes na Lei Orçamentária Anual.
Título Wi
Das Disposições Finais
Art. 8º Acompanham a presente Lei os seguintes anexos:
|- Demonstrativo da Receita Estimada;
1 — Quadro da Legislação da Receita;
|| - Receita Segundo Categorias Econômicas;
IV - Receita e Despesa, Segundo Categorias Econômicas;
V- Receitas por Fontes e da Despesa por Função de Governo;
VI — Demonstrativo da Despesa Autorizada;
VII — Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
VIII — Programa de Trabalho do Governo;
PROCURADORIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
IX - Demonstrativo de Despesa Conforme Vinculo com os Recursos;
X - Demonstrativo de Despesa por Órgão e Funções;
XI - Programa de Trabalho de Realização de Obras e Prestação de Serviços;
XIl — Anexos 1 e Il, modelo do Tribunal de Contas do Estado, que tratam da aplicação na
manutenção e desenvolvimento do ensino e Anexo Ill, modelo do Tribunal de Contas do Estado, que
trata da aplicação no fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos
profissionais da educação — FUNDEB;
xi — Anexos XIV e XV, modelo do Tribunal de Contas do Estado, que tratam da aplicação de
recursos nas ações de saúde;
XIV — Demonstrativo dos gastos com Pessoal; e
XV — Receita e Despesa - Demonstrativo de Origem e Destinação de Recursos;
XVI — Emendas Aditivas 01 e 02 da Mesa Diretora do Legislativo Municipal;
XVII — Emendas Aditivas Impositivas dos Vereadores;
XVIII - Emenda Modificativa nº 01 e Aditiva nº 01 da Comissão de Finanças Públicas.
Art. 9º Fica o Executivo Municipal autorizado a contratar operações de crédito, nos termos de Lei
específica, conforme preceitua o artigo 165, 5 8º da Constituição Federal.
Art. 10 Entra esta Lei em vigor em 1º de janeiro de 2023.
Pedro Leopoldo, 29 de dezembro de 2022.
AU UA
ELOISA ls CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
PROCURADORIA
8)
Demonstrativo da Receita Estimada
Resumo Geral da Receita
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
cóDIGO
1.0,0.0.00.0.0,00
1.1.0.0.00.0.0,00
1.1.1.0.00.0.0.00
1.1,1.2.00.0.0.00
1.1,1.2.50.0.0,00
1.1,1,2.50.0.0.00
1.1.1.2.50.0.1,00
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
VALOR
301.240.400,00
63.394.000,00
58.144.000,00
28.544.000,00
22.514.000,00
22.514.000,06
14.514.000,00
1.1.1.2.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 500.000,00
1.1.1.2.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 6.000.000,00
11.1.2.50.0,4,00 rosto on A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - 1.500.000,00
11.1.2.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 6.030.000,00
SOBRE IMÓVEIS E
1.1.1.2.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS 6.030.000,00
SOBRE IMÓVEIS E
1.1.1.2.53.0.1.00 O ICIPAL S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - 6.000.000,00
141.253.0.2.00 PRIOR ANE "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - 10.000,00
114.253.0300 Pa TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - 10.000,00
11.1.253.0.4.00 nosras BRANSME “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIR. REAIS S/ IMÓVEIS - D.A. - 10.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 5.700.000,00
1.1.1,3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 5.700.000,00
1.1.1,3.03.1.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 5.000.000,00
1.1.1.3.03.1.1,00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 5.000.000,00
1.1.1.3.03.4.0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 700.000,00
1.1.1,3.03.4.1.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 700.000,00
1.1.1.4.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 23.900.000,00
1.1.1,4,51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 23.900.000,00
1114.51.1.000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 23.900.000,00
1.1.1,4.51.1.1.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 23.000.000,00
1.11.4,51.1.200 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS 250.000,00
1.1.1.4.51.1.300 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 250.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00 a SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E 400.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS 5.250.000,00
1.1.2.1.00,0.0,00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 2.550.000,00
1.1.2.1.01.0.000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.150.000,00
1.1,21,01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 2.150.000,00
1.1.2,1.01.0.1.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 2.150.000,00
1.1.2.1.01.0.1.01 TAXA DE LICENCIAMENTO ESTABELECIMENTO COM. IND. E PREST. SERVIÇOS 250.000,00
1.1.2.1.01,0.1.02 TAXA DE LICENCIAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.03 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.04 | TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL 200.000,00
1,1.2.1.01.0.1,05 TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.06 TAXA DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 200.000,00
null E Página: 1 de 5
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:27 pal
CÓDIGO
1.1.2.1.01.0.1,07
1.1.2.1.01.0.1.08
1.1,2.1.01.0.1.99
1.1.2.1.04.0.0,00
1.1.2.14.04.0.0,00
1.1.2.1.04.0.1.00
1.1.2.1.50.0.0.00
1.1.2.1.50.0.0.00
1.1.2.1.50.0.1.00
1.1.2.2.00.0.0.00
1.1.2.2.01.0.0.00
1.1.2.2.01.0.0.00
1.4.2.2.01,0.1.00
1.1.2.2.01.0.1.01
1.1.2,2.01.0.1.02
1.1.2.2.01.0.1.03
1.2,0.0.00.0.0.00
1.2.4.0.00.0.0.00
1.2.4.1.00.0.0.00
1.2.4.1.50.0.0,00
1.2.4.1.50.0.0,00
1.2.4,1.50,0.1.00
1.3.0,0.00.0.0.00
1.3.1,0.00.0.0.00
1.3.1.1.00.0.0.00
1.3.1,1.01,0.0.00
1.3.1.1.01.1.0.00
1.3.1.1.01.1,1.00
1.3.2.0.00.0.0.00
1.3.2.1,00.0.0.00
1.3.2.1.01.0.0.00
1.3.2.1.01.0.1.01
1.3.2.1.01.0.1.03
1,3.2.1.01,0.1,04
1.3.2.1.01.0.1.07
1.3.2.1.01.0.1.08
1.6.0,0.00.0.0.00
1.6.1.0.00.0.0,00
1.6.1.1.01.0.0.00
1.6.1.1.01.0.0.00
1.6.1.1.01,0.1,00
1.6.1.1,01,0.1.01
1.6.9.0.00.0.0.00
1.6.9.9,00.0.0.00
1.6.9.9.99.0.0.00
1.6.9.9.99,0.0.00
1.8.9.9.99.0.1.00
1.7.0.0.00.0.0.00
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
TAXA DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA
TAXA DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DIVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE POLÍCIA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CEMITÉRIO
TAXA DE SERVIÇOS CADASTRAIS
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
RENDIMENTOS DO FUNDEB
RENDIMENTOS RECURSOS MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
RENDIMENTOS RECURSOS AÇÕES EM SAÚDE
RENDIMENTOS OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS
RENDIMENTOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
SERVIÇO DE VENDA DE EDITAIS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
VALOR
200.000,00
200.000,00
500.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
200.000,00
200.000,00
2.300.000,00
9.631.000,00
9.631.000,00
9.631.000,00
9.631.000,00
9.631.000,00
9.631.000,00
3.602.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2.602.000,00
2.602.000,00
2.602.000,00
2.602.000,00
2.602.000,00
1.000.000,00
300.000,00
300.000,00
1.000,00
1.001.000,00
1.098.843,00
98.843,00
98.843,00
98.843,00
98,843,00
98.843,00
98.843,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
222.148.457,00
null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:27
M Página: 2 de 5
CÓDIGO
1.7.1.0.00.0.0,00
1.7,1.1.00.0.0.00
1.7.1,1,51.0.0,00
1.7,14.1.51.1.0.00
1.7.1.1,51.1.1,00
1.7,4,1.51.2.0.00
1.7.1.1,51.2.1,00
1.7,1.1,52.0.0,00
1.7.4.1.52.0.0.00
1.7.1.1.52.0.1.00
1.7,1.2.00.0.0.00
1.7.1.2,51.0.0,00
1.7.1,2.51,0,0.00
1.7.1,2,51.0.1.00
1.7.1.2.52.0.0.00
1.7.1.2.52.4.0.00
1.7.1.2.52.4.1.00
1.7.1.3.00.0.0.00
1.7.1.3.50.0.0.00
1.7.1.3.50.1.0,00
1.7.1.3.50.1.1,00
1.7.1.3.50.2.0.00
1.7.1.3.50.2.1.00
1.7.1,3.50.3.0.00
1.7.1.3.50,3.1.00
1.7.1.3.50.4.0.00
1.7.1.3.50.4.1,00
1.7.1.3.50.5.0,00
1.7.1.3.50.5.1.00
1.7.1.4.00.0.0.00
1.7.1.4.50.0.0.00
1.7.1,4.50.0.0,00
1.7.1.4.50.0.1.00
1.7.1.4.51.0.0.00
1.7.1.4.51.0.0.00
1.7.1,4,51,0.1.00
1.7.1.4.52.0.0,00
1.7.1.4.52.0.0.00
1.7.1,4.52.0.1.00
1,7.1.4.53,0.0.00
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
NATURAIS
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS
MINERAIS - CFEM
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
- CFEM - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO FEP - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSF. REC. DO SUS REPASSES FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E
SERV. DE SAUDE
Eira REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
PRIMÁRIA
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO
PRIMÁRIA - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE- ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAUDE - ATENÇÃO
ESPECIALIZ.- PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - VIG. EM
SAÚDE
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - VIG. EM
SAUDE - PRINCIPAL
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSIST.
FARMACÊUTICA
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ASSIST.
FARMACÊUTICA - PRINCIP
TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO
DO SUS
TRANSF. REC, DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - GESTÃO
DO SUS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO FNDE
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA PDDE
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA PDDE
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA PDDE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PNAE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR PNATE
VALOR
95.958.457,00
70.551.000,00
70.341.000,00
65.000.000,00
65.000.000,00
5.341.000,00
5.341.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
3.655.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.655.000,00
1.655.000,00
1.655.000,00
16.300.000,00
16.300.000,00
9.500.000,00
9.500.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
400.000,00
400.000,00
100.000,00
100.000,00
4.600.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
3.300.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
150.000,00
null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:27
Página: 3 de 5
cóDico
1.7,1.4.53.0.0,00
1.7.1.4.53.0.1.00
1.7.1.6.00.0.0.00
1.7.1.6.50.0.0.00
1.7.1.6.50.0.0,00
1.7.1.6.50.0.1.00
1.7.1.6.50.0.1.01
1.7.2.0.00.0.0.00
1,7.2.1.00.0.0.00
1.7,2,1,50,0,0.00
1,7.2.1,50,0,0,00
1.7.2.1.50.0.1.00
1.7,2.1.51.0.0.00
1.7.2.1.51.0.0.00
1.7.2.1.51.0.1.00
1.7.2.1.52.0.0.00
1.7.2.1.52.0.0.00
1.7.2.1.52.0.1.00
1.7.2.1.53.0.0.00
1.7.2.1.53.0.0.00
1.7.2.1.53.0.1.00
1.7.2.3.00.0.0.00
1.7.2.3.50.0.0.00
1.7.2.3.50.0.0.00
1.7.2.3.50.0.1.00
1.7.2.3.50,0,1.99
1.7.2.9.00.0.0,00
1.7.4,0,00,0.0.00
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1.7.4.1.99.0.0,00
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1.7.5.0.00.0.0.00
1.7.5.1.00.0.0.00
1.7.5.1.50.0.0.00
1.7.5.1.50.0.0.00
1.7.5.1.50.0.1.00
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR PNATE
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO
ESCOLAR PNATE - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS PARA GESTÃO DO SUAS
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS - PRINCIPAL
OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFIS.
DA EDUC. - FUNDEB
TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFIS.
DA EDUC. - FUNDEB
TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFIS.
DA EDUC. - FUNDEB
TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFIS. DA
EDUC. - FUNDEB
VALOR
150.000,00
150.000,00
852.457,00
852.457,00
852.457,00
852.457,00
852.457,00
66.190.000,00
58.588.000,00
48.500.000,00
48,500.000,00
48.500.000,00
9.472.000,00
9.472.000,00
9.472.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
7.400.000,00
7.400.000,00
7.400.000,00
7.400.000,00
7.400.000,00
202.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
59.000.000,00
59.000.000,00
59.000.000,00
59.000.000,00
59.000.000,00
1.9.0,0.00,0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.366.100,00
1.9.1.0.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 366.100,00
1.9.1.1.00.0.0.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 366.100,00
1.9.1.1.01,0.0,00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 366.100,00
1.9.1.1.01,0.0.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 366.100,00
1.9.1.1.01.0.1.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 366.100,00
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.000.000,00
1.9,2,1.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1.000.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.000.000,00
1.9.2.1.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1.000.000,00
1.9.2,1.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.000.000,00
nuil o Emissão: TARA DE SOUZA VIEIRA 29-42-2022 16:54:27 . Página: 4 de 5
4
CcóDIGO
1.9.2.1.99.0.1.99
2.0.0.0.00.0.0.00
2.1.0.0.00.0.0.00
2.1.1.0.00.0.0.00
2.1.1.9.00.0.0.00
2.1.1.9.99.0.0.00
2.1.1.9.99.0.0.00
2.1.1.9.99.0.1,00
2.4,0.0.00.0.0.00
2.4,1.0.00.0.0,00
2.4.1.4.00.0.0,00
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2.4.1.4.99.0.0.00
2.4.1.4.99.0.1.00
9.0.0.0.00.0.0.00
9.5.0.0.00.0.0.00
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9.5.1.7.00.0.0.00
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9.5,1.7.11.5.1.00
9.5.1,711,51441
9.5.1.7.11.5.2.00
9.5.1.7.11.5.2.01
9.5.1.7.21.0.0.00
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9.5.1.7.21.5.0,00
9.5.1.7.21.5.0.01
9.5,1,7.21.5.1.00
9.5.1.7.21.5.1.01
9.5.1.7.21.5.2.00
9.5,1.7.21.5.2.01
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
OUTRAS INDENIZAÇÕES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL
DEDUÇÕES DA RECEITA
FUNDEB
FUNDEB - RECEITAS CORRENTES
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS
FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
TOTAL GERAL DA RECEITA ESTIMADA:
VALOR
1.000.000,00
22.500.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
20.000.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
-24.740.400,00
-24.740.400,00
-24.740.400,00
-24.740.400,00
-13.042.000,00
13.042.000,00
-13,000.000,00
-13.000.000,00
42.000,00
-42.000,00
-11.698.400,00
11.698.400,00
«9.700.000,00
-9,700.000,00
“1.894.400,00
-1.894.400,00
104.000,00
-104.000,00
299.000.000,00
null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:27
zip | ceutlões
REVS:BL ZZOTTL GE VEIBIA VZNOS 20 Vev) OESSIII
WdlONIHd - SOLNINIONIA SOHLNO - 3LNOS YN OGILIA - VANIA V JHSOS OLSOdINI
SOLNIWIONIA SOSLNO - 31NO4 VN OGILIH - VANIA V IJH8OS OLSOdNI
WWdlONRId - OHTVIVAL - 31LNOS VN OGIA - VANIA V IHIOS OLSOdINI
oHTvavaL - 3:NOd VN OQ - VANIA Y JHHOS OLSOdWI
31NO3 VN OQLLIA - VONIA V IHGOS OLSOdNI
VZIANLVN HINDIYNO IG SOLNIAOHA 3 VANIA V 2HBOS SOLSOdIAI
SOUNF 3 SVIINA ="V'Q - SIZAQINLS SIVIA “BIG 30 3 SIZAQWI SNIB 30 «SOAIA HILNI "NSNVEL /S SOLSOdINI
VALLY VOIAJO - SIZAQWI /S SIVAA SOLIIHIA 30 3 SIZAQHI SNIS 30 «SOMA HILNI, NSNVEL /S SOLSOdIAI
SOU 3 SVLMW - SIZAQWI /S SIVIA SOLZNIA 20 3 SIZAQWI SNIS JO «SOMA BILNI ASNVYEL /S SOLSOdIAI
“WdIONTI - SIZAQWI /S SIVIN SOLISHIG JA 3 SIZAQWI SNIS 30 LSOAIA HILNI INSNVEL /S SOLSOdINI
SIZAQWI 34S0S SIV3H SOLIINIA O 3 SIZAQINI SNI8 30 JSOAIA HILNI, OVSSINSNVAL JH8OS SOLSOdAI
SI3AQWI 3H90S SIVIH SOLIBHIG 3 3 SIZAQINI SNIS 30 .SOAIA UILNE OVSSINSNVAL JHE8OS SOLSOdINI
SOUN 3 SVIANH - VALLV VOA - YNVESN IVO LRHHIL 3 VIGIA JAVAIRIdORA V 3HSOS OLSOdINI
VALLY VOA - YNVESN TVRHO LAI 3 VIGIA JAVAIRIONA V IHHOS OLSOdINI
souNr 3 SVIINA - YNVEHN TVIROLRAAIL 3 TVIOIEA IAVOIRIdOAS V IHTOS OLSOdINI
TV dIONHId - VNVEHN IVRIOLRRAIL 3 TVIGIRA JAVAIRAdONA V IHSOS OLSOdIAL
VNVSEN IVIRSOLRHHIL 3 VIGIA IAVAIIAdOA V IHHOS OLSOdII
VNVEEN IVIJOLRSHIL 3 VIGIA IAVAIRÁdORA V 3H80S OLSOdINI
OINQIIALVd O 34808 SOLSOdINI
SOLSOdIAI
VISOHTIW 30 SIQÍINARILNOO 3 SVXVI 'SOLSOdINI
SILNIVHOO SVLIZOIU
vd VA OVÍVNINIRHISIA
00'L'pEQ'E LL)
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SIVEZO SVNIA 30 OGVISI
EZoc - BJS Opepijosuoo
WI OstoUp ot S “52 "VV “F96] SP OdIEL Sp 41 SP 'OZE'P o 197
e)929y ep ogsdejsiõa7 ap oJpenp
O010d0OIT OUMAA JA OldJIINNA
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gUrs:al TEOZ-ZLSZ VEIIIA VZNOS 30 VEVI OESSIIS
“NdIONIEA - VAIO 3 SOÍIAUIS JA OVÓVISIHA Vidd SVXVIL
WHO WI SOdIANAS JA OVÓVISINA Viad SVXVL
VAO 3 SOÍIANAS JA OVÔVISINA VIIA SVXVL
SOÍIAHIS 30 OVÔVISIEA VIA SVXVL
WdIONHSA - VIHYLINVS VIONYIIDIA 30 OVÔVZINVOSIS 30 VXVL
VRIYLINVS VIONYIOIA 30 OVÔVZITVOSIS 34 VXVIL
VIIVLINYS VIONIDIA 20 OVÔVZITVOSIS JA VXVL
AVdiONIHA - TV INIISWNV OVÔVZIVOSII 3 ITOBLNOO 3 VXVL
IWINIISINV OYÔVZINVOSIS 3 ITONLNOO 3Q VXVL
TWLNaIBINV OVÔVZINVOSIS 3 JNOHLNOO 30 VXVL
VIONOd 30 OlDJOHIXI OTIA SVXVI SVELNO
SON 3 SVIMIA - VAILV VOIAIO - OVÔVZINVOSIA 3 FTONINOO 'OVSIASNI IA VXVI
VALLV VOJAIG - OYÔVZINVOSIA 3 ITOHLNOS “OYÔIASNI IA VXVL
SONNF 3 SVITINH - OVÓVZINVOSIA 3 IIOHINOO 'OYÍIASNI IA VXVL
SIVWINY 30 OVÍVEISI NO OLISQAA 'OYSNIIHAV JC VXVL
VAIO OYÔNHLSNOO 3 SOLIFOHA 30 OVÍVAOUV JA VXVL
O9NaNd OININOG 34 VIHY 2Q OVÓVZILN SA VXVI
SVNgO Ja OVÔNIIXI VEVA OLNIWVIONIOM 30 VXVL
SOÍIANIS “LSIHA 3 “QN| WOOD OLNINIDITISVISI OLNINVIONIOI JA VXVL
“IVdIONISA - OVÔVZINVOSIS 3 310U.LNOO 'OyÔIASNI 30 SVXVL
OyÍVZINVOSIS 3 FTONINOO 'OYÍIASNI IA SVXVL
OVÔVZINVOSIS 3 3TONLNOD 'OVÍIASNI IA SVXVL
VIQNOd 3Q HICOA OQ OIJDHAXA OTAd SVXVL
SvXvL
SOUAF 3 SVLINH = VALLV VOIAJO - NOSSI - VZINNLVN HINDIVNO 20 SOSIAHAIS JHHOS OLSOdINI
VALLY VOIAIO - NOSSI - VZIHNLVN HINO NND 3 SOSIAHIS J4SOS OLSOWI
sosnr a SVININA - NOSSI - VZIBNLVN HINO VAD 3Q SOSIANAIS JHOS OLSOdWI
AV dlONISA - NOSSI - VZ3ENLVN HAINDIVNO JA SOSINHAS 3HSOS OLSOdWI
NOSSI- VZ3ENLVN HINDVNO 30 SOSIANAS 3HHOS OLSOdKI
SOÍINHAIS 3HTOS SOLSOdINI
SOÍSIAHIS 3 SVISOAVIHAI JA OYÔVINONIO 3 OVÂNCONA V IHSOS SOLSOdINI
VLIDIU VA OVÍYNINRIISIO
OVO LOTE LL
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OVOS Vert
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o000po ve vi
00'00POLTL'L
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SOLO LO LTL
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POLOVO LTL
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0000LOLTL'L
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00'0'0'00'VZ'L'4
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SOCNICIAO 00'0'0'LOT'T'EL
SOQNICIAIO 00'0'0'LOTTEL
SOQNICIAIO 00'0'0'00'T'T'E'L
SOQVINONIA OYN SOSHNIIN JA SONVONVA SOLISQAIQ SOLNINIONIH BO LOLO TEL se
SOQWININIA SOSHNIIA Ad SOIHYONVE SOLISQIIA SOHLNO SOLNIWIONTA Z0'LOLOV TEL z€
SVNa SOSHNOIS OVÍVEINNNIA JA SOLNIINIONTA 90'H'O'LO'LT'E'L SE
3C1O SOSHNIIU OVÔVEINNINIA 2 SOLNINIONTA SO'L'O'LO'L TEL se
Janvs WI SagõY SOSHNIIN SOLNIWIANIA po'hotol cel ve
Ovôvonda va OLNINIATOANISIT 0d OVÔNILNNVIA SOSHNIIA SOLNIWIONITA €O'VOLOL'T'E"V Ee
SNS 0 SOSHNIIA SOLNIWIONIS ZOVOLOV TEL te
S3QNNd OQ SOLNIWIONIA LOVOLO'L'T'EL te
TVA IONRId - SOIBYONVE SOLISQAIA 30 OvôvaaNnAIA 00VO LOTE
SOIVONVE SOLISQAIA 3 OVÍVIINNINIA O0'0'0'LOLT'E'L
SOIHYONVS SOLISQAIA JA OyóVEINNNAS ooo'o'LO TEL
SVINVLINOIN SIQÕINHOO 3 SONNF 00'0'0'00'L'Z'E'L
SORYITISON SIHOIVA 000'0'00'0'C'E'L
WWdIONHd - SOLNINVONTHAY 3 SIZNONTV 004 LOVE o£
SOLNIINVONIHHY 3 SIANONTV 00'0'VLOV HE",
OyÍVANDO 30 SValHVI 'SOINZANVT 'SOHOA 'SOLNIAVONTASV “sianoniv 0000 Lo pel
OQVISI OQ ORYIISOWI OINQWIALVS OQ OVÔVEO TAXA 00'0'0"'00'L'V'E'L
OQVISI OG ORYITIBONI OINQNIILVA OQ OVÔVEIO TAXI 00'0'0'00'0'LE"L
VINONRILVA VLZOIA 00'0'0'00'0'0'€'L
TWdIONIES - VOTADA OVÔVNINMI 3A OSIAHAS 00 OIILSNO O VEVd OyáinsIsLNOO 001005 LP [74
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SIVEIO SIVIOHINOO 3 SOALLVELSININAY SOSIAHIS
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IwdlONIHA - 349 - SIVH2NIA SOSHNOIE 20 OVÍVEO TAXI Viad VEIZONYNIS OYôVSNaIdINOO VO JLHVA-VLOD
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IW349 - SIVSININ SOSHNIIA JA OVÁVHO TAXI ViId VEIIONVNIS OVÍVSNIdINOS VA ILHVAVIOO
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SVNA “VIDOS VIONIISISSV 30 TVNOIDVN OGNNA 0Q SOSHNIIA JA SVIONTUIASNVAL
SVNA4 “VIDOS VIONALSISSV 3d TVNOIDVN OCNNS 0d SOSHNII IA SVIONFIIASNVAL
SVN4 “VIDOS VIONTISISSV 30 TVNOIOVN OQNNA OO SOSYNIIA SA SVIONTIIASNVAL
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aVNd HVIODSA OVÍVINTNINY 30 TVNOIDVN VIAVHDOHd OV SILNIHIIIS SVIONTHIISNVAL
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OvôVONAI-ORIYIVS OQ SVIONIHIASNVAL
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MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
Natureza da Receita e Despesa Segundo as Categorias
Econômicas
Lei 4.320/64 - Anexo 1 - Adendo II - Portaria SOF nº B de 04/02/1985
Consolidado Geral - 2023
RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas Intra-Orçamentárias
Déficit Orc. Corrente
TOTAL:
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Déficit Orc. Capital
TOTAL:
Deduções
Outras Deduções
Deduções para o FUNDEB
Outras Deduções
TOTAL:
TOTAL DAS RECEITAS:
ESPECIFICAÇÃO
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva de Contingência
Deduções para o FUNDEB
Outras Deduções
Receitas Intra-Orçamentárias
DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
63.394.000,00 Pessoal e Encargos Sociais
9.631.000,00 Juros e Encargos da Dívida
3.602.000,00 Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
1.098.843,00
222.148.457,00
1.366.100,00
0,00
VALOR VALOR
130.669.632,00
4.040.100,00
112.267.102,00
54.263.566,00
301.240.400,00
0,00 Superávit Orc. Corrente
301.240,400,00 TOTAL:
Despesas de Capital
20.000.000,00 Investimentos 47.753.366,00
0,00 Amortização da Divida 3.256.000,00
0,00
2.500.000,00
28.509.366,00 Superávit Orc. Capital 0,00
22.500.000,00 TOTAL: 51.009.366,00
Reserva de Contingência
0,00 Reserva de Contingência 1.013.800,00
-24.740.400,00
0,00
-24.740.400,00 TOTAL: 1.013.800,00
299.000.000,00 TOTAL DAS DESPESAS: 299.000,000,00
RESUMO
RECEITA DESPESA
301.240.400,00 246.976.834,00
22.500.000,00 51.009.366,00
0,00 1.013.800,00
-24.740.400,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL 299.000.000,00 299.000.000,00
nuil
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:35 Página: 1 de 1
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Demonstrativo da Receita por Fontes e Despesa por Funções de
Governo
Art2º 82º Inc. - Lei 4.320/64
Consolidado Geral - 2023
ice regra o Bra
RECEITA
Fontes da Receita Funções do Governo
ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR
RECEITAS CORRENTES (l) 301.240.400,00 Legislativa 12.790.934,00
Outras Receitas Correntes 1.386.100,00 Essencial a Justiça 2.548.400,00
Receita Agropecuária 0,00 Administração 48,743.064,00
Receita de Contribuição 9.631.000,00 Segurança Pública 4.885.615,00
Receita de Serviços 1.098.843,00 Assistência Social 5.367.537,00
Receita Industrial
Receita Patrimonial
0,00 Saúde
3.602.000,00 Educação
72.861.300,00
92.019.500,00
Receita Tributária 63.394.000,00 Cultura 367.700,00
Transferências Correntes 222.148.457,00 Direitos da Cidadania 966.015,00
RECEITAS DE CAPITAL (Il) 22.500.000,00 Urbanismo 30.948.835,00
Alienação de Bens 0,00 Saneamento 14.687.700,00
Amortização de Empréstimos 0,00 Gestão Ambiental 1.313.300,00
Operações de Crédito 20.000.000,00 Agricultura 431.200,00
Outras Receitas de Capital 0,00 Comunicações 1.279,000,00
Transferências de Capital 2.500.000,00 Transporte 2.270.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 Desporto e Lazer 1.710.100,00
CORRENTES (Ill) Encargos Especiais 4.796.000,00
Outras Receitas Intra-Orçamentárias 0,00 Reserva de Contingência 1.013.800,00
Receita de Contribuições 0,00
Receita de Serviços 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita Patrimonial 0,00
Receita Tributária 0,00
RECURSOS ARRECADADOS EM 0,00
EXERCÍCIOS ANTERIORES (IV)
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE (V) -24.740.400,00
Total (1+ [+ U+ IV + V) 299.000.000,00 Total 299.000.000,00
null Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:37 Página: 1 de 1
á!
x
1:
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa do Brasil
Demonstrativo da Despesa Orçada
Consolidado Geral - 2023
DOTAÇÃO —
o
01.01
01.01.01
o
031
0001
2002
01.01.01.01.031.0001.2002.3.1.90.11
01.01.01.01.031.0001.2002.3.1.90.13
2003
01.01.01.01.031.0001.2003.3.1.90.11
01.01.01.01.031.0001.2003.3.1.90.13
2005
01.01.01.01.031.0001.2005.3.3.90.14
01.01.01.01.031.0001.2005.3.3.90.33
2006
01.01.01.01.031.0001.2006.3.3.90.30
01.01.01.01.031.0001.2006.3.3.90.35
01.01.01.01.031.0001.2006.3.3.90.36
01.01.01.01.031.0001.2006.3.3.90.39
2013
01.01.01.01.031.0001.2013.3.3.90.32
01.02
01.02.01
1
03
0001
[2007
01.02.01.01.031.0001.2007.3.1.90.11
01.02.01.01.031.0001.2007.3.1.90.13
01.02.01.01.031.0001.2007.3.1.90.18
01.02.01.01.031.0001.2007.3.1.90.94
2008
01.02.01.01.031.0001.2008.3.1.90.11
01.02.01.01.031.0001.2008.3.1.90.13
04.02.01.01.031.0001.2008.3.1.90.16
2009
01.02.01.01.031.0001.2009.3.1.90.04
01.02.01,01.031.0001.2009.3.1.90.13
2010
01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.14
014.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.30
01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.33
01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.35
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
CAMARA MUNICIPAL
Corpo Legislativo
Carpo Legislativo
Legislativa
Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Subsídio do Presidente da Câmara
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Subsídios dos vereadores
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Viag. vereadores a Cong./Semin/Outras Ativ. Legisl
Diárias Pessoal Civil
Passagens e Despesas com Locomoção
Fiscalização dos Atos da Administração Municipal
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Benefício aos Servidores
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Secretaria
Secretaria
Legislativa
Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Remuneração dos Servidores Efetivos
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Remuneração dos Servidores Comissionados
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil
Remuneração dos Servidores Contratados
Contratação por Tempo Determinado
Obrigações Patronais
' Manutenção das atividades da Câmara Municipal
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
VALOR
12.790.934,00
1.711.529,00
1.711.529,00
1.711.529,00
1.711.529,00
1.711.529,00
163.413,00
135.052,00
28.361,00
1.470.716,00
1.215.468,00
255.248,00
70.000,00
60.000,00
10.000,00
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
7.000,00
7.000,00
9.632.069,00
9.632.069,00
9.632.069,00
9.632.069,00
9.632.069,00
3.956.135,00
3.269.350,00
686.585,00
100,00
100,00
2.998.675,00
2.478.144,00
520.431,00
100,00
156,00
129,00
27,00
2.576.003,00
20.000,00
135.700,00
5.000,00
20.000,00
null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
Página: 1 de 30
ad]
01.02.01 01 031 -0001.2010.3.3.90.36
01.02.01.01,031.0001.2010.3.3.90.39
01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.40
01.02.01.01.031.0001.2010.3.3.90.47
2011
01.02.01.01.031.0001.2011.3.1.90.92
01.02.01.01.031.0001.2011.3.2.90.92
01.02.01.01.031.0001.2011.3.3.90.92
2013
01.02.01.01.031.0001.2013.3.3.90.46
01.03
01.03.01
o
031
0001
1001
01.03.01.01.031.0001.1001.4.4.90.52
1002
01.03.01.01.031.0001.1002.4.4.90.51
2225
01.03.01.01.031.0001.2225.3.3.90.39
2226
014.03.01.01.031.0001.2226.3.3.90.30
01.03.01.01.031.0001.2226.3.3.90.36
01.03.01.01.031.0001.2226.3.3.90.39
2227
01.03.01.01.031.0001.2227.3.3.90.18
01.03.01.01.031.0001.2227.3.3.90.33
01.03.01.01.031,0001.2227.3.3.90,36
01.03.01.01.031.0001.2227.3.3.90.39
2228
01.03.01.01.031.0001.2228.3.3.90.30
01.03.01.01.031.0001.2228.3.3.90.36
01.03.01.01.031.0001.2228.3.3.90.39
2241
01.03.01.01.031.0001.2241.3.3.50,43
01.03.01.01.031.0001.2241.3.3.70.41
02
02.02
02.02.01
03
062
'0008
2231
02.02.01.03,062.0008.2231.3.1.90.04
02,02.01.03.062.0008.2231.3.1.90.11
02.02.01.03.062.0008.2231.3.1.90.94
02.02.01.03.062.0008.2231.3.3.90.30
02.02,01.03.062.0008.2231.3.3.90.36
02.02.01.03.062.0008.2231.3.3.90.39
02.02.01.03.062.0008.2231.4.4.90.52
FICHA DESCRIÇÃO
25
26
27
28
29
30
3
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
5
52
53
54
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Regularização de Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercicios Anteriores
Benefício aos Servidores
Auxílio-alimentação
Serviços Gerais da Câmara
Serviços Gerais da Câmara
Legislativa
Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição, Reforma e/ou Construção da Sede do Legislativo
Obras e Instalações
Relações Públicas e Divulgações Oficiais
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção e Conservação de Veículos
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Treinamento e Reciclagem de Pessoal
Auxilio Financeiro a Estudantes
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção do Centro de Apoio ao Cidadão -CAC
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Parcerias e Convênios
Subvenções Sociais
Contribuições
PREFEITURA MUNICIPAL
Procuradoria Geral do Município
Divisão de Consultoria
Essencial a Justiça
Defesa do Intresse Público no Processo Judiclário
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção do PROCON Municipal
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
VALOR
125.000,00
1.992.400,00
157.800,00
120.103,00
300,00
100,00
100,00
100,00
100.800,00
100.800,00
1.447.336,00
1.447,336,00
1.447.336,00
1.447.336,00
1.447.336,00
260,000,00
260.000,00
884.496,00
884.496,00
100.000,00
100.000,00
67.700,00
7.200,00
100,00
60.400,00
20.300,00
100,00
100,00
100,00
20.000,00
103.740,00
100,00
24.000,00
79.640,00
11.100,00
9.600,00
1.500,00
286.209.066,00
3.635.400,00
1.098.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
11.400,00
100,00
100,00
500,00
100,00
500,00
100,00
10.000,00
null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
Página: 2 de 30
4
Dotação
04
122
0008
2025
02.02.01.04.122.0008.2025.3.1.90.04
02.02.01.04.122.0008.2025.3.1.90.11
02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.14
02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.30
02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.35
02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.36
02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.39
02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.40
02.02,01.04.122.0008.2025.3.3.90,92
02.02.01.04.122.0008.2025.3.3.90.93
02.02.01.04.122.0008.2025.4.4.90.52
128
0012
2042
02.02.01.04.128.0012,2042.3.3.90.33
02.02.01.04.128.0012.2042.3.3.90.36
02.02.01.04.128.0012.2042.3.3.90.39
02.02.02
03
091
0010
0001
02.02.02.03.091.0010.0001.4.6.90.91
0003
02.02.02.03.091.0010.0003.3.1.90.91
02.02.02.03.091.0010.0003.3.3.90.91
02.03
02.03.01
04
124
0008
[2024
02.03.01.04.124.0008.2024.3.1.90.04
02.03.01.04.124.0008.2024,3.1.90.11
02.03.01.04.124.0008.2024.3.1.90.94
02.03.01.04.124.0008.2024.3.3.90,14
02.03.01.04.124.0008.2024.3.3.90.30
02.03.01.04.124.0008.2024.3.3.90.36
02.03.01.04.124.0008.2024.3.3.90.39
02.03.01.04.124.0008.2024.3.3.90.40
02.03.01,04.124.0008.2024.3.3.90,92
02.03.01.04.124.0008.2024.4.4.90.52
128
0012
'2042
02.03.01.04.128.0012.2042.3,3.90.33
02.03.01.04.128.0012.2042.3.3.90.36
FICHA DESCRIÇÃO
55
56
57
58
59
60
81
62
63
6
[oja)
87
68
[8]
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Procuradoria Jurídica e suas Ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Capacitação de Servidores Públicos Municipais
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviças de Terceiros - Pessoa Jurídica
Divisão de Contencioso
Essencial a Justiça
Defesa da Ordem Jurídica
ENCARGOS GERAIS
Pagamento Precatórios Judiciais
Sentenças Judiciais
Pagamento de Sentenças Judiciárias
Sentenças Judiciais
Sentenças Judiciais
Controladoria Geral do Município
Controladoria Geral do Município
Administração
Controle Interno
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção do Controle Interno e suas Ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Capacitação de Servidores Públicos Municipais
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
VALOR
1.087.000,00
1.086.300,00
1.086.300,00
1.086.300,00
1.000,00
918.000,00
1.000,00
100,00
131.000,00
500,00
29.000,00
5.000,00
500,00
100,00
100,00
700,00
700,00
700,00
100,00
500,00
100,00
2.537.000,00
2.537.000,00
2.537.000,00
2.537.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
37.000,00
3.000,00
34.000,00
492.900,00
492.900,00
492.900,00
492.200,00
492.200,00
492.200,00
100,00
457.000,00
1.000,00
1.000,00
100,00
500,00
20.000,00
4.000,00
500,00
8.000,00
700,00
700,00
700,00
100,00
500,00
nuil
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
Página: 3 de 30
A
DOTAÇÃO
É 02.03.01.04.128.0012.2042.3.3.90.39
02.04
02.04.01
MM
122
0008
2020
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128
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2042
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28
843
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04
129
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2038
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02.04.03
04
122
FICHA DESCRIÇÃO
84
85
86
87
a8
89
9o
9
92
93
[0d
95
96
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so
100
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105
106
107
108
109
110
111
112
113
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Fazenda
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Secretaria de Fazenda e suas Ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Capacitação de Servidores Públicos Municipais
Diárias Pessoal Civil
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
ENCARGOS GERAIS
Juros sobre a Dívida por Contrato
: Pagamento dos Serviços da Divida Contratual Interna
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Principal da Divida Contratual Resgatado
Divisão de Receita e Fiscalização Tributária
Administração
Administração de Receitas
FISCO E CIDADANIA
Manutenção da Divisão de Receita e Fiscalização e suas Ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Divisão de Contabilidade e Orçamento
Administração
Administração Geral
VALOR
100,00
13.085.100,00
8.653.900,00
3.857.900,00
3.855.200,00
3.855.200,00
3.855.200,00
100,00
249.000,00
100,00
1.000,00
100,00
100,00
100,00
500,00
28.000,00
34.000,00
3.540.000,00
100,00
2.000,00
100,00
2.700,00
2.700,00
2.700,00
100,00
100,00
500,00
2.000,00
4,796.000,00
4.796.000,00
4.796.000,00
4.796.000,00
4.000.000,00
40.000,00
756.000,00
2.370.900,00
2.370.900,00
2.370.900,00
2.370.900,00
2.370.900,00
100,00
1.579.000,00
100,00
100,00
500,00
413.000,00
378.000,00
100,00
1.748.600,00
734.800,00
734.800,00
nuil
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 25-12-2022 16:54:39
Página: 4 de 30
DOTAÇÃO "
0008 ;
(2024
02.04.03.04.122.0008.2021.3.1.90.04
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99
999
9999
9999
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04
12
10008
2087
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02.05
02.05.01
04
122
0008
2023
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0013
2045
02.05.01.04.122.0013.2045.3.3,90.30
0026
2192
FICHA DESCRIÇÃO
114
115
116
u7
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
Eds Map né
SUPORTE ADMINISTRATIVO :
Manutenção da Divisão de Contabilidade e Orçamento suas Ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outras Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
A Classificar
Seção de Tesouraria
Administração
Planejamento e Orçamento
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Seção de Tesouraria e suas Ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Secretaria de Administração e suas Ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Diárias Pessoal Civil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado
Material de Consumo
PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
Manutenção do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Região
VALOR
734.800,00
734.800,00
100,00
531.000,00
3.000,00
100,00
200.000,00
500,00
100,00
4.013.800,00
1.013.800,00
4.013.800,00
1.013.800,00
1.013.800,00
311.700,00
311.700,00
311.700,00
311.700,00
311.700,00
100,00
108.000,00
4.000,00
3.000,00
100,00
500,00
183.000,00
13.000,00
41.578.814,00
3.282.214,00
3.282.214,00
3.282.214,00
3.044.500,00
3.044.500,00
69.000,00
1.411.000,00
14.000,00
100,00
100,00
100,00
17.000,00
1.207.000,00
159.000,00
87.000,00
80.000,00
100,00
100,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
234.714,00
94.000,00
null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-42-2022 16:54:39
Página: 5 de 30
4
Dotação
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04
128
0012
2041
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2042
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04
122
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2195
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oa
122
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2022
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02.05.04.04.122.0008.2022.3.1.90.94
FICHA DESCRIÇÃO
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
do Calcário
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Ações e Serviços da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Ações e Serviços de Consórcio Público
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Divisão de Recursos Humanos
Administração
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Manutenção da Divisão de Recursos Humanos e suas Ações
Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Pensões do RPPS e do Militar
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxilio-alimentação
Auxílio-Transporte
Despesas de Exercícios Anteriores
Capacitação de Servidores Públicos Municipais
Diárias Pessoal Civil
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Emendas Impositivas
Equipamentos e Material Permanente
Divisão de Compras e Licitação
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Divisão de Compras e Licitações
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Materia! Permanente
Divisão de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e Prestação de
Contas
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Divisão de Captação de Recursos, Elaboração de Projetos e
Prestação de Contas e suas ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
VALOR
53.000,00
37.000,00
4.000,00
34.714,00
19.364,00
15.350,00
106.000,00
106.000,00
6.765.900,00
6.765.900,00
6.765.900,00
6.765.900,00
6.540.000,00
377.000,00
263.000,00
1.000,00
643.000,00
4.424.000,00
1.000,00
42.000,00
545.000,00
190.000,00
53.000,00
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165.900,00
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286.800,00
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286.800,00
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Emissão; IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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FICHA DESCRIÇÃO
174
175
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177
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180
181
182
183
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199
200
201
202
203
204
205
206
207
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Gerência de Tecnologia da Informação
Administração
Tecnologia da Informação
PLANO DIRETOR DE INFORMÁTICA
Ampliação e Modernização do Projeto PDI - PMAT
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção da Gerência de Informática e Projeto PDI e suas ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Gerência de Material de Patrimônio
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Gerência de Material e Patrimônio e suas Ações
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Secretaria de Planejamento Urbano e suas Ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações e Restituições
VALOR
100,00
100,00
500,00
100,00
100,00
675.200,00
675.200,00
675.200,00
675.200,00
300,00
100,00
100,00
100,00
674.900,00
22.000,00
296.000,00
100,00
11.000,00
100,00
500,00
100,00
345.000,00
100,00
567.500,00
567.500,00
567.500,00
567.500,00
567.500,00
66.000,00
100,00
100,00
100,00
100,00
501.000,00
100,00
2.618.700,00
1.023.900,00
993.900,00
981.900,00
981.900,00
981.900,00
5.000,00
316.000,00
8.000,00
4.000,00
400.000,00
500,00
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100,00
100,00
100,00
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Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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Doração
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2261
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02.06.03
FICHA DESCRIÇÃO
208
209
210
211
212
213
214
215
216
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231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Capacitação de Servidores Públicos Municipais
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Urbanismo
Administração Geral
IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Manutenção do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e suas ações
Contribuições
Gerência de Regularização Fundiária e Habitação de interesse Social
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Regularização Fundiária - Horta Comunitária
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Regularização Fundiária - Cascalheira
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Regularização Fundiária - Bairro Teotônio Batista de Freitas
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Regularização Fundiária » Conjunto Habitacioal Magno Claret
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Regularização Fundiária - Bairro Periquito
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Regularização Fundiária
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Gerência de Projetos
VALOR |
30.000,00
100,00
42.000,00
42.000,00
12.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.051.000,00
1.051.000,00
1.051.000,00
1.051,000,00
60.500,00
2.000,00
2.500,00
86.000,00
50.000,00
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2.500,00
2.500,00
6.000,00
50.000,00
725.000,00
3.000,00
6.000,00
23.000,00
23.000,00
620.000,00
50.000,00
70.500,00
2.500,00
2.500,00
12.000,00
50.000,00
3.500,00
67.000,00
2.500,00
2.500,00
12.000,00
50.000,00
67.000,00
2.500,00
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12.000,00
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257.800,00
null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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DOTAÇÃO
04
122
0008
2156
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04
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02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.92
rapa
FICHA DESCRIÇÃO
241
242
243
244
245
246
247
248
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250
251
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256
257
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260
261
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265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
- Manutenção da Gerência de Projetos e suas ações
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Gerência de Cadastro de Imóveis
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Gerência de Cadastro de Imóveis e suas ações
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Secretaria Municipal de Educação
Divisão de Administração Escolar
Educação
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
Manutenção da Frota Municipal
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Contribuições
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Auxílio-alimentação
Auxílio-Transporte
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
nuli
Emissão; IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
VALOR
— 257.800,00
257.800,00
257.800,00
257.800,00
77.000,00
100,00
100,00
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100,00
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286.000,00
286.000,00
286.000,00
286.000,00
209.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
48.000,00
1.000,00
25.000,00
92.019.500,00
32.019.500,00
32.019.500,00
6.789.500,00
130.000,00
130.000,00
80.000,00
50.000,00
6.059.500,00
6.059.500,00
200.000,00
1.250.000,00
319.000,00
1.000,00
80.000,00
5.000,00
15.000,00
30.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
330.000,00
650.000,00
2.500.000,00
40.000,00
2.000,00
10.000,00
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DOTAÇÃO uia imalisaaio FICHA DESCRIÇÃO ao Eu SINALOR
02.07.01.12.122.0017.2061.3.3.90.93 275 Indenizações e Restituições 7.500,00
02.07.01.12.122.0017.2061.4.4.90.51 276 Obras e Instalações 250.000,00
02.07.01.12.122.0017.2061.4.4.90,52 277 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 600.000,00
2257 Ações e Serviços de Consórcio Público 600.000,00
02.07.01.12.122.0026.2257.3.3.93.39 278 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
306 Alimentação e Nutrição 3.300.000,00
0018 MERENDA ESCOLAR 3.300.000,00
2068 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEF 1.700.000,00
02.07.01.12.306.0018.2068.3.3.90.30 279 Material de Consumo 1.700.000,00
2123 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEC 800.000,00
02.07.01.12.306.0018.2123.3.3.90.30 280 Material de Consumo 800.000,00
2124 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEP 600.000,00
02.07.01.12.306.0018.2124.3.3,90.30 281 Material de Consumo 600,000,00
2125 Manutenção e operacionalização da Merenda Escolar - PNAEJA 200.000,00
02.07.01.12.306.0018.2125.3.3.90.30 282 Material de Consumo 200.000,00
361 Ensino Fundamental 10.118.000,00
0012 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 280.000,00
2042 Capacitação de Servidores Públicos Municipais 280.000,00
02.07.01.12.361.0012.2042.3.3.90.14 283 Diárias Pessoal Civil 10.000,00
02.07.01.12.361.0012.2042.3.3.90.33 284 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
02.07.01.12.361.0012.2042.3.3.90.36 285 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10.000,00
02.07.01.12.361.0012.2042.3.3.90.39 286 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO 7.438.000,00
1007 Obras de expansão e adequação da rede escolar 350.000,00
02.07.01.12.361.0013.1007,4.4.90.51 287 Obras e instalações 250.000,00
02.07.01.12.361.0013.1007.4.4.90.61 288 Aquisição de Imóveis 100.000,00
-2044 Manutenção da Frota Municipal 170.000,00
02.07.01,12.361.0013.2044.3.3.90.30 289 Material de Consumo 100.000,00
02.07.01.12.361.0013.2044.3.3.90.39 290 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
:'2053 Manutenção do Ensino Fundamental 6.918.000,00
02.07.01.12.361.0013.2053.3.1.90.04 291 Contratação por Tempo Determinado 1.400.000,00
02.07.01.12.361.0013.2053.3.1.90.11 292 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000.000,00
02.07.01.12.361.0013.2053.3.1.90.13 293 Obrigações Patronais 400.000,00
02.07.01.12.361.0013.2053,3.1.90.94 294 Indenizações e Restituições Trabalhistas 560.000,00
02.07.01.12.361.0013.2053.3.3.50.41 295 Contribuições 18.000,00
02.07,01.12.361.0013.2053.3.3.90.30 296 Material de Consumo 610.000,00
02.07.01,12.361.0013.2053.3.3.90.32 297 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 600.000,00
02.07.01.12.361.0013.2053.3.3.90.36 298 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10.000,00
02.07.01.12.361.0013.2053.3.3.90.37 299 Locação de Mão-de-obra 200.000,00
02.07.01.12.361.0013,2053.3.3.90.39 300 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 550.000,00
02.07.01.12.361.0013.2053,3.3.90.40 301 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 700.000,00
02.07.01.12.361.0013.2053.3.3.90.49 302 Auxílio-Transporte 120.000,00
02.07.01.12.361.0013.2053.4.4.90.52 303 Equipamentos e Material Permanente 750.000,00
0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.400.000,00
2054 Manutenção do Transporte Escolar - ENS. FUND, 2.400.000,00
02.07.01.12.361.0015,2054.3.3.90.39 304 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400.000,00
362 Ensino Médio 1.000.000,00
0015 MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.000.000,00
2127 Manutenção do Transporte Escolar -ENS. MÉDIO 1.000.000,00
02.07.01.12.362.0015.2127.3.3.90.39 305 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1,000.000,00
null Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-42-2022 16:54:30 Página: 10 de 30
“1
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2158
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
364
0015
2193
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
365
0012
2246
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
2247
02.07.01.
02.07.01
02.07.01
02.07.01
0015
2126
02.07.01
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02.07.01
02.07.01
noz
02.07.01
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2059
02.07.01
02.07.01
02.07.01
02.07.01
02.07.01
02.07.01
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
02.07.01.
12.363.0024.2158.3.1.90.04
12.363.0024.2158.3.1.90.13
12.363.0024.2158.3.1.90.94
12.363.0024.2158.3.3.50.41
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12.363.0024.2158.3.3.90.39
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12.364.0015.2193.3.3.90,33
12.364.0015.2193.3.3.90.36
12.364.0015.2193.3.3.90.39
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12.365.0012.2246.3.3.90.33
12.365.0012.2246.3.3.90.36
12.365.0012.2246.3.3.90.39
12.365.0012.2247.3.3.90.14
.12.365.0012.2247.3.3.90.33
.12.365.0012.2247.3.3.90.36
.12.365.0012.2247.3.3.90.39
-12.365.0015.2126.3.3.90.39
.12.365.0016.1009.4.4.90.51
-12.365.0016.1009.4.4.90.61
-12.365.0016.1102.4.4.90.51
.12.365.0016.1102.4,4.90.61
-12.365.0016.2059.3.1.90.04
-12.365.0016.2059.3.1.90.11
-12.365.0016.2059.3.1.90.13
.12.365.0016.2059.3.1.90.94
-12.365.0016.2059.3.3.50.41
.12.365.0016.2059.3.3.90.30
12.365.0016.2059.3.3.90.32
12.365.0016.2059.3.3.90.36
12.365.0016.2059.3.3.90.37
12.365.0016.2059.3.3.90.39
12.365.0018.2059.3.3.90.40
12.365.0016.2059.3.3.90.49
306
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330
33
332
333
334
335
336
337
338
339
340
Ensino Profissional
MANUTENÇÃO DO ENSINO PROFISSIONAL
Manutenção do Ensino Profissional
Contratação por Tempo Determinado
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Contribuições
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ensino Superior
MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR
Manutenção das Ações do Ensino Superior
Diárias Pessoal Civil
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Educação Infantil
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Capacitação de Servidores Públicos Municipais Creches
Diárias Pessoal Civil
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Capacitação de Servidores Públicos Municipais Pré-Escolas
Diárias Pessoal Civil
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR
Manutenção do Transporte Escolar - ENS. INFANTIL
Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Creches
Obras e Instalações
Aquisição de Imóveis
Obras de Expansão e Adequação dos Prédios de Pré Escolas
Obras e Instalações
Aquisição de Imóveis
Manutenção de Creches
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Contribuições
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviças de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Auxilio-Transporte
VALOR
46.400,00
46.400,00
46.400,00
20.000,00
4.400,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
9.401.500,00
560.000,00
280.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
250.000,00
280.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
250.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
8.041.500,00
350.000,00
100.000,00
250.000,00
307.500,00
100.000,00
207.500,00
4.292.000,00
800.000,00
900.000,00
374.000,00
320.000,00
18.000,00
350.000,00
300.000,00
130.000,00
50.000,00
300.000,00
400.000,00
100.000,00
null
Emissão; IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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Boração isa da
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2159
02.07.01.12.365.0016.2159.3.1.90.04
02.07.01.12.365.0016.2159.3.1.90.11
02.07.01.12.365.0016.2159.3.1.90.13
02.07.01.12.365.0016.2159.3.1.90.94
02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.50.41
02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.30
02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.32
02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.36
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02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.39
02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.40
02.07.01.12.365.0016.2159.3.3.90.49
02,07,01.12.365.0016.2159.4.4.90.52
366
0013
(2197
02.07.01.12.366.0013.2197.3.1.90.04
02.07.01.12.366.0013.2197.3.1.90.11
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367
0017
2065
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02.07.02
12
361
0013
2092
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02.07.02.12.361.0013.2092.3.1.90.11
02.07.02.12.361.0013.2092.3.1.90.13
02.07.02.12.361.0013.2092.3.1.90.94
2093
02.07.02.12.361.0013.2093.3,1,90.04
02.07.02.12.361.0013.2093.3.1.90.11
02.07.02.12.361.0013.2093.3.1.90.13
02.07.02.12.361.0013.2093.3.1.90.94
02.07.02.12.361.0013.2093.3.3.90,30
FICHA DESCRIÇÃO
341
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção de Pré Escolas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Contribuições
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Auxílio-Transporte
Equipamentos e Material Permanente
Educação de Jovens e Adultos |
APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Fransporte
Equipamentos e Material Permanente
Educação Especlal
APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Manutenção das Ações de Educação Especial
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Contribuições
Manutenção do Fundeb
Educação
Ensino Fundamental
APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 70%
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30%
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
VALOR
250.000,00 Í
3.092.000,00
550.000,00
600.000,00
253.000,00
220.000,00
9.000,00
250.000,00
300.000,00
10.000,00
50.000,00
250.000,00
300.000,00
50.000,00
250.000,00
312.100,00
312.100,00
312.100,00
50.000,00
50.000,00
22.000,00
100,00
50.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.032.000,00
1.032.000,00
1.032.000,00
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50.000,00
22.000,00
10.000,00
900.000,00
60.000.000,00
60.000.000,00
29.932.000,00
29.932.000,00
29.240.000,00
6.000.000,00
16.000.000,00
4.840.000,00
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50.000,00
50.000,00
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20.000,00
100.000,00
null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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M
02.08
02.08.01
DOTAÇÃer aaa à FICHA DESCRIÇÃO, | ii
02,07.02.12.381.0013.2093.3.3.90.39 379 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.07.02.12.361.0013.2093.4.4.90.51 380 Obras e Instalações
02.07.02.12.361.0013.2093,4,4,90.52 381 Equipamentos e Material Permanente
365 Educação Infantil
0016 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL
2060 Manutenção de Creches - 70%
02.07.02.12.365.0016.2060.3.1.90.04 382 Contratação por Tempo Determinado
02.07.02.12.365.0016.2060.3.1.90.11 383 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
02.07.02.12.365.0016.2060.3.1.90.13 384 Obrigações Patronais
02.07.02.12.365.0016.2060.3.1.90.94 385 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2095 Manutenção de Creches - 30%
02.07.02.12.365.0016.2095.3.1.90.04 386 Contratação por Tempo Determinado
02.07.02.12.365.0016.2095.3.1,90.11 387 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
02.07.02.12.365.0016.2095.3.1.90,13 388 Obrigações Patronais
02.07.02.12.365.0016.2095.3.1.90.94 389 Indenizações e Restituições Trabalhistas
02.07.02.12.365.0016.2095.3.3.90.30 390 Material de Consumo
02.07.02.12.365.0016.2095.3.3.90.39 391 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.07.02.12.365.0016.2095.4.4.90.51 392 Obrase Instalações
02.07.02.12.365.0016.2095.4.4.90.52 393 Equipamentos e Material Permanente
02.07.02.12.365.0016.2095.4.4.90.61 394 — Aquisição de Imóveis
2160 Manutenção de Pré Escolas - 70%
02.07.02.12.365.0016.2160,3.1.90.04 395 Contratação por Tempo Determinado
02.07.02.12.365.0016.2160.3.1.90.11 396 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
02.07.02.12.365.0016.2160.3.1.90.13 397 Obrigações Patronais
02.07.02.12.365.0016.2160.3.1.90.94 398 | Indenizações e Restiuições Trabalhistas
2161 Manutenção de Pré Escolas - 30%
02.07.02.12.365.0016.2161.3.1.90.04 399 Contratação por Tempo Determinado
02.07.02.12.365.0016.2161.3.1.90.11 400 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
02,07.02.12.365.0016.2161.3.1.90.13 40 Obrigações Patronais
02,07.02.12.365.0016.2161.3.1.90.94 402 Indenizações e Restituições Trabalhistas
02.07.02.12.365.0016.2161.3.3.90.30 403 Material de Consumo
02.07.02.12.365.0016.2161.3.3.90.39 404 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.07.02.12.365.0016.2161.4.4.90.51 405 Obras e Instalações
02.07.02.12.365.0016.2161.4.4.90.52 406 Equipamentos e Material Permanente
366 Educação de Jovens e Adultos i
0013 APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
2098 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 70%
02.07.02.12.366.0013,2098.,3.1.90.04 407 Contratação por Tempo Determinado
02,07.02.12.366.0013.2098.3.1.90.11 408 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
02.07.02.12.366.0013.2098.3.1.90.13 409 Obrigações Patronais
02.07,02.12.366.0013,2098.3.1.90.94 410 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2099 Manutenção do Ensino Fundamental de Jovem e Adulto - 30%
02.07.02.12.366.0013.2099.3.1.90.04 41 Contratação por Tempo Determinado
02.07.02.12.366.0013.2099.3.1.90.11 412 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
02.07.02.12.366.0013.2099.3.1.90.13 413 Obrigações Patronais
02.07.02.12.366.0013.2099.3.1.90.94 414 Indenizações e Restituições Trabalhistas
02.07.02.12.366.0013,2099.3.3.90.30 415 Material de Consumo
02.07.02.12.366.0013.2099.3.3.90.39 416 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
02.07.02.12.366.0013.2099.4.4.90.52 417 Equipamentos e Material Permanente
Fundo Municipal de Saúde! Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Saúde
VALOR
50.000,00
200.000,00
200.000,00
29.851.400,00
29.851.400,00
12.180.000,00
3.000.000,00
6.000.000,00
1.980.000,00
1.200.000,00
3.692.000,00
50.000,00
50.000,00
22.000,00
20.000,00
200.000,00
50.000,00
3.000.000,00
200.000,00
100.000,00
13.400.000,00
3.000.000,00
7.000.000,00
2.200.000,00
1.200.000,00
579.400,00
50.000,00
50.000,00
22.000,00
20.000,00
87.400,00
50.000,00
200.000,00
100.000,00
216.600,00
216.600,00
117.600,00
50.000,00
30.000,00
17.600,00
20.000,00
99.000,00
20.000,00
30.000,00
11.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
72.861.300,00
15.295.443,00
null
Emissão; IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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Ed
10
122
0014
2176
02.08.01.10.122.0014.2176.3.1.90.04
02.08.01.10.122.0014.2176.3.1.90.11
02.08.01.10.122.0014.2176.3.1.90.13
02.08.01.10.122.0014.2176.3.1.90.94
02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.50.41
02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.14
02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.30
02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.35
02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.36
02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.39
02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.40
02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.46
02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.49
02.08.01.10.122.0014.2176,3.3.90.92
02.08.01.10.122.0014.2176.3.3.90.93
02,08,01.10.122.0014.2176.4.4.90.51
02.08.01.10.122.0014.2176.4.4.90.52
2179
02.08.01.10.122.0014.2179.3.1.90.91
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02.08.01.10.122.0014.2179.3.3.90.91
2180
02.08.01.10.122.0014,2180.3.3.90.30
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02.08.01.10.122.0014.2180.4.4.90.52
2256
02.08.01.10.122.0014.2256.3.3.50.41
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02.08.01,10.122.0014.22568.3.3.90.39
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02.08.01.10.122.0014,2256.4.4.90.52
0026
2191
02.08.01.10.122.0026.2191.3.3.93.30
02.08.01.10.122.0026.2191.3.3.93.39
|2242
02.08.01.10.122.0026.2242.3.1.71.70
02.08.01.10.122.0026.2242.3.3.71.70
02.08.01.10.122.0026.2242.3.3.93.30
02.08.01.10.122.0026.2242.3.3.93.39
02.08.01.10.122.0026.2242.4.4.71.70
128
0012
2042
FICHA DESCRIÇÃO
Saúde
Administração Geral
PROMOÇÃO DE SAÚDE
Manutenção da Secretaria e Serviços de Saúde
maia >
418 Contratação por Tempo Determinado
419 | Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
420 Obrigações Patronais
421 Indenizações e Restituições Trabalhistas
422 Contribuições
423 Diárias Pessoal Civil
424 — Material de Consumo
425 Serviços de Consultoria
426 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
427 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
428 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
429 Auxilio-alimentação
430 Auxílio-Transporte
431 Despesas de Exercícios Anteriores
432 Indenizações e Restituições
433 Obras e Instalações
434 Equipamentos e Material Permanente
Serviços e Ações de Auxílio Logístico, Diagnóstico, Assistencial e
'Sentenças Judiciais
435 Sentenças Judiciais
436 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
437 Sentenças Judiciais
Conselho Municipal de Saúde
438 Material de Consumo
439 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
440 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
441 Equipamentos e Material Permanente
Enfrentamento da Emergência COVID-19
442 Contribuições
443 Material de Consumo
444 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
445 — Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
446 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
447 Equipamentos e Material Permanente
PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
Ações e Serviços do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da
Região do Calcário
448 — Material de Consumo
449 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Ações e Serviços da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba
450 Rateio pela Participação em Consórcio Público
451 Rateio pela Participação em Consórcio Público
452 Material de Consumo
453 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
454 Rateio pela Participação em Consórcio Público
Formação de Recursos Humanos
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Capacitação de Servidores Públicos Municipais
— VALOR
15.295.443,00
15.123.443,00
10.953.243,00
10.846.143,00
137.000,00
1.395.000,00
6.000.843,00
10.000,00
21.000,00
5.000,00
891.000,00
132.000,00
10.000,00
433.000,00
336.000,00
1.413.000,00
42.000,00
20.000,00
100,00
100,00
100,00
106.100,00
100,00
8.000,00
100.000,00
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
600,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
4.170.200,00
901.000,00
1.000,00
900.000,00
3.269.200,00
34.000,00
43.000,00
100,00
3.192.000,00
100,00
153.700,00
153.700,00
153.700,00
null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
Página: 14 de 30
á
DOTAÇÃO | Eca
02.08.01.10.128.0012.2042.3.3.90.14
02.08.01.10,128.0012.2042.3.3.90.33
02.08.01.10.128.0012.2042.3.3.90.36
02.08.01.10.128.0012.2042.3.3.90.39
302
0014
2198
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02.08.01,10.302.0014.2198.3.3.71.70
02.08.01.10.302.0014.2198.3.3.93.30
02.08.01.10.302.0014.2198,3.3.93.39
02.08.01.10.302.0014.2198.4.4.71.70
02.08.02
10
302
0014
1103
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02.08.02.10.302.0014.1103.4.4.90.52
2051
02.08.02.10.302.0014.2051.3.3.90.39
2168
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02.08.02.10.302.0014.2168.4.4.90.52
2169
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02.08.02.10.302.0014.2169.3.3.90.40
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2172
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02.08.02.10.302.0014.2172.3.3.90.36
02.08.02.10.302.0014.2172.3.3.90.39
02.08.02.10.302.0014.2172.3.3.90.40
02.08.02.10.302.0014.2172.4.4.90.52
FICHA DESCRIÇÃO sibásis
455
456
457
458
459
460
461
462
463
484
465
466
467
468
469
470
471
472
473
474
475
476
am
“78
479
480
481
482
483
484
485
486
487
488
489
490
4M
492
493
Diárias Pessoal Civil
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Assistência Hospitalar Ambulatorial
PROMOÇÃO DE SAÚDE
Ações e Serviços do Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Rateio pela Participação em Consórcio Público
Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão)
Saúde
Assistência Hospitalar Ambulatorial
PROMOÇÃO DE SAÚDE
Construção/Reforma/Ampl. de Unidades de Saúde - Atenção Especializada
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
Manut. de Serv. Hosp., Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS -
Atenção Especializada
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção da Atenção Especializada
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção do Hospital Municipal
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
NALoRy
4.000,00
100,00
500,00
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18.300,00
18.300,00
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5.000,00
100,00
100,00
100,00
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31.941.457,00
31.941,457,00
31.941.457,00
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100,00
100,00
4.000.000,00
100,00
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8.392.157,00
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100,00
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Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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5
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513
514
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516
517
518
519
520
521
522
523
524
525
526
527
528
529
530
531
* FICHA DESCRIÇÃO ;
Manutenção do Ambulatório de Saúde Mental Infanto Juvenil - CRER SER
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Emendas Parlamentares - Atenção Especializada
Contribuições
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Emendas Impositivas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Diretoria de Saúde (Vigilância em Saúde e Atenção Especializada)
Saúde
Atenção Básica
PROMOÇÃO DE SAÚDE
, Construção/Reforma/Ampl. das Unidades de Saúde e ESF'S - Atenção
'Primária
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Manut. de Serv. Hosp,, Lab. e de Apoio a Diagnóstico, Conv. ao SUS -
Atenção Primária
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção da Atenção Primária
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Agentes Comunitários de Saúde
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Saúde Bucal
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
VALOR |
700,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
603.000,00
500.000,00
21.000,00
1.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
1.000,00
281.800,00
20.000,00
90.900,00
170.900,00
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21.166.400,00
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100,00
4.500.000,00
1.000,00
100,00
100,00
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83.000,00
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2.000,00
2.000,00
2.522.000,00
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null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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á
DOTAÇÃO ha
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02.09
02.09.01
04
422
0008
2036
FICHA DESCRIÇÃO : el as: a
532 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
533 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
534 Equipamentos e Material Permanente
Emendas Parlamentares - Atenção Primária
535 Material de Consumo
530 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
537 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
538 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica
539 Material de Consumo
540 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
541 Equipamentos e Material Permanente
Emendas Impositivas
542 Material de Consumo
543 Obras e Instalações
544 Equipamentos e Material Permanente
Suporte Profilático e Terapêutico
PROMOÇÃO DE SAÚDE
Manutenção da Farmácia Básica
545 Contratação por Tempo Determinado
546 — Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
547 Indenizações e Restituições Trabalhistas
548 Material de Consumo
549 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
550 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
551 Obras e Instalações
552 Equipamentos e Material Permanente
Vigilância Epidemiológica
PROMOÇÃO DE SAÚDE
Agentes Comunitários de Endemia
553 Contratação por Tempo Determinado
554 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
555 Indenizações e Restituições Trabalhistas
556 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Manutenção da Vigilância em Saúde
557 Contratação por Tempo Determinado
558 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
559 Indenizações e Restituições Trabalhistas
560 Diárias Pessoal Civil
561 Material de Consumo
562 Serviços de Consultoria
563 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
564 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
565 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
566 Obras e Instalações
567 Equipamentos e Material Permanente
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Secretaria de Serviços Públicos
VALOR.
44.000,00
1.000,00
1,000,00
1.141,000,00
501.000,00
2.000,00
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1.000,00
1.000,00
1.000,00
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1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00:
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1.000,00
1.000,00
1.000,00
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3.458.000,00
1.006.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000.000,00
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1.285.000,00
10.000,00
4.000,00
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7.192.600,00
nutl
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 28-12-2022 16:54:39
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1010
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02.09.02.04.122.0019.1010.3.3.90.39
02.09.02.04.122.0019.1010.4.4.90.51
02.09.02.04.122.0019.1010.4.4.90.61
2043
02.09.02.04.122.0019.2043.3.3.90.36
02.09.02.04.122.0019.2043.3.3.90.37
02.09,02.04.122.0019.2043.3.3.90.39
15
451
0019
FICHA DESCRIÇÃO
568
569
570
51
572
s73
574
575
576
577
578
579
580
581
582
583
584
585
586
587
588
589
590
591
592
593
594
595
596
597
598
599
Contratação E Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Diárias Pessoal Civil
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Transporte
Administração Geral
PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
Ações e Serviços de Consórcio Público
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Divisão de Obras, Limpeza e Serviços Públicos e suas ações
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
Despesas de Exercícios Anteriores
Obras e Instalações
APOIO ADMINISTRATIVO AO APARATO PÚBLICO
[Manutenção da Frota Municipal
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção e Abastecimento do Almoxarifado
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Construção/Reforma/Ampliação de Prédios Públicos Municipais
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Aquisição de Imóveis
Manutenção de Prédios Públicos
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS
PUBLICOS
VALOR
500.000,00
3.650.000,00
70.000,00
3.000,00
20.000,00
5.000,00
1.694.600,00
100.000,00
10.000,00
40.000,00
100.000,00
1.000.000,00
2.270.000,00
2.270.000,00
2.270.000,00
2.270.000,00
2.270.000,00
51.075.085,00
10.559,650,00
10.559.650,00
538.100,00
538.100,00
5.000,00
3.000,00
100.000,00
5.000,00
25.000,00
100,00
400.000,00
2.422.000,00
1.520.000,00
750.000,00
20.000,00
750.000,00
902.000,00
900.000,00
2.000,00
7.599.550,00
6.147.550,00
100,00
147.350,00
6.000.000,00
100,00
1.452.000,00
2.000,00
350.000,00
1.100.000,00
25.812.635,00
16,081.635,00
16.081.635,00
null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
Página: 18 de 30
A
DOTAÇÃO j
1011
02.09.02.15.451.0019.1011.3.3.90,37
02.09.02.15.451.0019.1011,3,3.90.39
02.09.02.15.451.0019.1011.4.4.90,51
02.09.02.15.451.0019.1011.4.4.90.61
1012
02.09.02.15.451.0019.1012.3.3.90.37
02.09.02.15.451.0019.1012.3.3.90.39
02.09.02.15.451.0019.1012.4.4.90.51
02.09.02.15.451.0019.1012.4.4.90.61
2260
02.09.02.15.451.0019.2260.4 4,90.51
02.09.02.15.451.0019.2260.4.4.90.52
452
0019
2091
02.09.02.15.452.0019.2091.3.3.90.30
02.09,02.15.452.0019.2091.3.3.90.36
02.09,02.15.452.0019.2091.3.3.90.39
02.09.02.15.452.0019.2091,3.3.90.40
02.09.02.15.452.0019.2091.4.4.90.51
02.09.02.15.452.0019.2091.4.4.90.52
17
512
:0019
2071
02.09.02.17.512.0019,2071.3.1.90.11
02.09.02.17.512.0019.2071.3,1.90.94
02.09.02.17.512.0019.2071.3.3.90.30
02,09.02.17.512.0019.2071,3.3.90.36
02.09.02.17.512.0019.2071.3.3.90.37
02.09.02.17.512.0019.2071.3.3.90.39
02.09.02.17.512.0019.2071.4.4.90.52
2182
02.09.02.17.512.0019.2182.3.3.90.39
02.09.02.17.512.0019.2182.4.4.90,51
27
452
0019
2185
02.09.02.27.452.0019.2185.3.3.90.30
02.09.02.27.452.0019.2185.3.3.90.36
02.09.02.27.452.0019.2185.3.3.90.39
02.09.02.27.452.0019.2185.4.4.90.51
02.10
02.10.01
D4
244
0008
FICHA DESCRIÇÃO
600
601
602
603
604
605
606
607
608
609
610
11
612
613
614
615
616
17
618
819
620
821
622
623
824
625
626
827
628
Construção/ReformalAmpliação/Manutenção de Vias Urbanas, Estradas
Vicinais e Afins
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Aquisição de Imóveis
Construção/Reforma/Ampliação/Manutenção de Praças e Afins
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Aquisição de Imóveis
Emendas Impositivas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Serviços Urbanos
IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇAO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Manutenção da Limpeza Pública
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Construção de Gabião e Saneamento Básico
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Desporto e Lazer
Serviços Urbanos
IMPLEMENTAÇÃO, FOMENTO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Construção / Reforma / Ampliação / Manutenção de Quadras Pollesportivas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Administração
Assistência Comunitária
SUPORTE ADMINISTRATIVO
VALOR |
12.942.735,00
5.000,00
2.827.735,00
10.100.000,00
10.000,00
2.807.100,00
2.000,00
5.000,00
2.800.000,00
100,00
331.800,00
248.850,00
82.950,00
9.731.000,00
9.731.000,00
9.731.000,00
278.000,00
1.000,00
2.510.000,00
80.000,00
6.860.000,00
2.000,00
14.687.700,00
14.687.700,00
14.687.700,00
14.122.500,00
5.000,00
500,00
5.000,00
2.000,00
6.200.000,00
7.880.000,00
30.000,00
565.200,00
5.000,00
560.200,00
15.100,00
15.100,00
15.100,00
15.100,00
5.000,00
5.000,00
100,00
5.000,00
4.257.715,00
4.030.015,00
3.092.700,00
3.092.700,00
3.092.700,00
nutl
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
Página: 19 de 30
1
doação ia ia IGHA DESCRIÇÃO (ip e AO
2155 Administração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 3.092.700,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.1.90.04 629 Contratação por Tempo Determinado 814.000,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.1.90.11 630 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.800.000,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.1.90.94 031 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.000,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.50.43 632 Subvenções Sociais 5.000,00
02.10.01,04.244.0008.2155.3.3.90.14 633 Diárias Pessoal Civil 100,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.30 634 Material de Consumo 50.000,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.32 635 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.33 636 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.35 637 Serviços de Consultoria 12.000,00
02,10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.36 638 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 59.000,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.37 639 Locação de Mão-de-obra 100,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.39 640 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.40 641 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 149.300,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.46 642 Auxilio-alimentação 44.000,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.92 643 Despesas de Exercícios Anteriores 100,00
02.10.01.04.244.0008.2155.3.3.90.93 644 Indenizações e Restituições 12.000,00
02.10.01.04.244.0008.2155.4.4.90.52 645 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
02.10.01.04.244.0008.2155.4.4.90.61 646 Aquisição de Imóveis 100,00
08 Assistência Social 481.000,00
122 Administração Geral 480.000,00
0026 PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS 480.000,00
2257 Ações e Serviços de Consórcio Público 480.000,00
02.10.01.08.122.0026.2257.3.3.93.39 647 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 480.000,00
244 Assistência Comunitária 1.000,00
0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 1.000,00
2239 Manutenção de Programas Federais e/ou Estaduais 1.000,00
02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.50.41 648 Contribuições 100,00
02.10.01.08.244.0021,2239.3.3.50.43 649 Subvenções Sociais 100,00
02,10.01.08.244.0021.2239.3.3.90.14 650 Diárias Pessoal Civil 100,00
02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.90.30 651 Material de Consumo 100,00
02.10.01.08.244,0021.2239.3.3.90.35 652 Serviços de Consultoria 100,00
02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.90.36 653 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 100,00
02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.90.39 654 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
02.10.01.08.244.0021.2239.3.3.90.43 655 Subvenções Sociais 100,00
02.10.01.08.244.0021,2239.4.4.90.51 656 Obras e Instalações 100,00
02.10.01.08.244.0021.2239.4.4.90.61 657 Aquisição de Imóveis 100,00
14 Direitos da Cidadania 456,315,00
281 Assistência ao Idoso 12.300,00
0021 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO 12.300,00
2248 Política Municipal para a Pessoa Idosa 12.300,00
02.10.01.14.241.0021.2248.3.3.50.41 658 Contribuições 100,00
02.10.01.14.241.0021.2248.3.3.90.30 659 Material de Consumo 100,00
02.10.01.14.241.0021,2248,3.3.90.36 660 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
02,10.01.14.241.0021.2248.3.3.90,39 661 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
02,10.01.14.241.0021.2248.3.3.90.43 662 Subvenções Sociais 100,00
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 383.415,00
0002 POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 383.415,00
2150 Manutenção do Conselho Tutelar 383.415,00
02.10,01.14,243.0002.2150.3.1.90.11 663 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 275.315,00
02.10.01.14,243.0002.2150.3.1.90.94 664 indenizações e Restituições Trabalhistas 100,00
null Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 18:54:39 . o Página: 20 de 30
4
[DOTAÇÃO MA
02.10.01.14.243.0002.2150.3.3.90.30
02.10.01,14.243.0002.2150.3.3.90.33
02.10.01.14.243.0002.2150.3.3.90.36
02.10.01.14,243.0002.2150.3.3.90.39
02.10.01.14.243.0002.2150.3.3.90.40
02.10.01.14.243.0002.2150.4.4.90.52
422
0020
2030
02.10.01.14.422.0020.2030.3.3.50.41
02.10.01.14.422.0020.2030.3.3.90.30
02.10.01.14.422.0020.2030.3.3.90.36
02.10.01.14,422.0020.2030.3.3.90.39
02.10.01.14.422.0020.2030.3.3.90.43
12249
02.10.01.14.422.0020.2249.3.3.90.14
02.10.01.14.422.0020.2249.3.3.90.30
02.10.01.14.422.0020.2249.3.3.90.32
02.10.01.14.422.0020.2249.3.3.90.35
02.10,01.14.422.0020.2249.3.3.90.39
02.10.01.14.422.0020.2249.4.4.90.52
0022
2258
02.10.01,14.422.0022.2258.3.3.50.41
02.10.01.14.422.0022.2258.3.3.90.30
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0025
2031
02.10.01.14.422.0025.2031.3.3.50.41
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14
243
0002
2250
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* FICHA DESCRIÇÃO
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872
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691
692
893
694
695
896
697
698
699
700
701
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
POLÍTICA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL
Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Contribuições
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+
Contribuições
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Política Municipal dos Direitos da Mulher
Contribuições
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Direitos da Cidadania
Assistência a Criança e ao Adolescente
POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Projetos em Parceria para Garantia dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes
Contribuições
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Equipamentos e Material Permanente
Projetos em Parceria de Acolhimento à Primeira Infância
Contribuições
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
nult
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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703
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mn
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731
732
733
734
735
736
PODER LAN +
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Projetos em Parceria no Atendimento Socioeducativo de Adolescentes em
Conflito com a Lei
Contribuições
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Capacitação dos Atores da Rede de Proteção
Contribuições
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Mobilização da Sociedade Civil
Contribuições
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Aprimoramento do FMDCA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fundo Municipal do Idoso
Direitos da Cidadania
Assistência ao Idoso
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO
Conselho Municipal do Idoso
Contribuições
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Equipamentos e Material Permanente
Política Municipal para a Pessoa Idosa
Contribuições
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Melo Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Emendas Impositivas
Contribuições
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
16.655,00
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100,00
32.400,00'
100,00
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6.500,00
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100,00
100,00
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2.000,00
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32.600,00
32.600,00
32.600,00
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1.233.100,00
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Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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762
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765
766
767
7e8
769
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e suas Ações
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Contribuições
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Agroecologia
Agricultura
Extensão Rural
PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Manutenção do FMDRSA e suas Açoes
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Contribuições
Contribuições
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Fundo Municipal de Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente e suas Ações
Contribuições
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Segurança Pública
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública e suas Ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Diárias Pessoal Civil
VALOR
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1.087.200,00
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Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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02.13.03
06
122
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2016
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02.13.03,06.122.0005.2016.3.1.90.11
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770 | Material de Consumo
7 Serviços de Consultoria
772 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
773 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
774 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
775 Despesas de Exercícios Anteriores
776 | Indenizações e Restituições
777 Obras e Instalações
778 Equipamentos e Material Permanente
PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS
Ações e Serviços de Consórcio Público
779 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Policiamento
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção de Conv. com Segurança Pública
780 Contribuições
781 Material de Consumo
782 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
783 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
784 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
785 Equipamentos e Material Permanente
Implantação / Manutenção / Ações de Segurança Pública
786 Material de Consumo
787 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
788 Serviços de Consultoria
789 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
790 Locação de Mão-de-obra
79 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
792 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
793 Obras e Instalações
794 Equipamentos e Material Permanente
Coordenadoria da Defesa Civil
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção da Coordenadoria da Defesa Civil
795 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
796 Indenizações e Restituições Trabalhistas
797 — Material de Consumo
798 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
799 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
aoo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
801 Equipamentos e Material Permanente
Gerência da Guarda Patrominal
Segurança Pública
Administração Geral
SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Manutenção do Comando da Guarda Civil Municipal e suas Ações
802 Contratação por Tempo Determinado
8os3 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
804 Indenizações e Restituições Trabalhistas
VALOR
100.000,00
100,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
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150.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
1.382.200,00
1.382.200,00
752.000,00
40.000,00
400.000,00
102.000,00
150.000,00
40.000,00
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630.200,00
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100,00
100,00
5.000,00
150.000,00
50.000,00
350.000,00
50.000,00
20.000,00
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430.100,00
430.100,00
430.100,00
430.100,00
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Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:38
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'm196
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FICHA DESCRIÇÃO
805
806
807
808
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810
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813
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819
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831
832
833
B34
835
836
837
838
839
840
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Gerência de Trânsito
Urbanismo
Administração Geral
SEGURANÇA E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRÂNSITO
Manutenção da Gerência de Trânsito e suas Ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Subvenções Econômicas
Contratação por Tempo Determinado
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Emendas Impositivas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Fundo Municipal de Assistência Social
Fundo Municipal de Assistência Social
Assistência Soclal
Assistência Comunitária
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Proteção Social Básica - PSB
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Contribuições
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Equipamentos e Material Permanente
Benefícios Eventuais
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Conselho Municipal de Assistência Social
Diárias Pessoal Civil
VALOR |
445.000,00
2.000,00
5.000,00
450.000,00
150.000,00
5.106.200,00
5.106.200,00
5.106.200,00
5.106.200,00
5.006.200,00
5.000,00
450.000,00
100,00
3.000.000,00
5.000,00
232.485,00
440.000,00
10.000,00
600.000,00
100.000,00
63.615,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
40.000,00
4.886.537,00
4.886.537,00
4.886.537,00
4.886.537,00
2.068.900,00
1.025.200,00
1.000,00
100,00
120.000,00
30.000,00
15.000,00
12.500,00
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Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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841
Ba2
Ba3
844
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848
B49
850
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881
882
883
ss4
885
886
887
sas
seo
890
891
892
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
i Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Gestão dos Programas de Transferência de Renda
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Enfrentamento de Situações de Emergência e Calamidade Pública
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Equipamentos e Material Permanente
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INTEGRADO
Manutenção de Programas Federais e/ou Estaduais
Contribuições
Subvenções Sociais
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Aquisição de Imóveis
PROTEÇÃO SOCIAL ESPEGIAL
Proteção Social Especial - Média Complexidade
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoat Civil
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
100,00
5.500,00
36.100,00
15.000,00
12.000,00
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100,00
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200,00
200,00
200,00
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1.155,00
50.500,00:
100,00
10.000,00
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100,00
100,00
20.000,00
100,00
100,00
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1.800,00
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200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
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Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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128
“0006
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04
813
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2269
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893
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Bos
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903
s04
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907
sos
909
910
911
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913
914
915
916
917
918
919
920
921
922
923
924
925
926
927
928
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Equipamentos e Material Permanente
Proteção Social Especial - Alta Complexidade
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Subvenções Sociais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Equipamentos e Material Permanente
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
Administração
Administração Geral
,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Manutenção da Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Contribuições
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Formação de Recursos Humanos
,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Capacitação de Servidores Públicos Municipais
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiras - Pessoa Jurídica
Divisão de Cultura, Lazer e Turismo
Administração
Lazer
GESTÃO DO TURISMO LOCAL
Manutenção da Divisão de Cultura, Lazer e Turismo e suas ações
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Contribuições
Contribuições
6.500,00
40.000,00
200.000,00
20.000,00
510.000,00
200,00
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500,00
343.022,00
200,00
55.100,00
1.100,00
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1.100,00
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1.005.000,00
1.005.000,00
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978.000,00
978.000,00
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10.000,00
10.000,00
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5.000,00
5.000,00
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27.000,00
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1.745.000,00
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Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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“
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o
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958
959
960
961
962
963
964
965
966
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Cuitura
Difusão Guitural
+APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Emendas Impositivas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Subvenções Sociais
Equipamentos e Material Permanente
Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico
Administração
Administração Geral
SUPORTE ADMINISTRATIVO
Manutenção de Despesas com Homenagem e Festividade
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Contribuições
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção da Gerência de Desenvolvimento Econômico, Indústria,
Comércio e suas ações
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Formação de Recursos Humanos
à a À
50.000,00
15.000,00
25.000,00
35.000,00
65.000,00
750.000,00
70.000,00
50.000,00
10.000,00
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367.700,00
367.700,00
367.700,00
151.800,00
165.900,00
50.000,00
1.695.300,00
1.695.300,00
1,695.300,00
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1.694.500,00
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100,00
100,00
500,00
100,00
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141.000,00
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800,00
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Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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A
DOTAÇÃO
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02.18
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24
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968
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977
978
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980
981
982
983
ge4
985
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987
sas
989
990
991
992
993
994
995
996
997
so8
999
FICHA DESCRIÇÃO
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Capacitação de Servidores Públicos Municipais
Diárias Pessoal Civil
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos
Divisão de Juventude e Esportes
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
«APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Emendas Impositivas
Contribuições
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Obras e Instalações
Manutenção da Divisão de Juventude e Esportes e suas ações
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Contribuições
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Divisão de Direitos Humanos e Políticas Públicas sobre Drogas
Direitos da Cidadania
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
,APOIO À CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Manutenção da Divisão de Direitos Humanos e Políticas Públicas sobre
Drogas
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Contribuições
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria
Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria
Comunicações
Comunicação Social
VALOR
800,00
800,00
100,00
100,00
500,00
100,00
1.977.000,00
1.695.000,00
1.695.000,00
1.695.000,00
1.695.000,00
230.000,00
80.000,00
15.000,00
30.000,00
40.000,00
865.000,00
1.465.000,00
430.000,00
5.000,00
500.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
100.000,00
50.000,00
40.000,00
282.000,00
282.000,00
282.000,00
282.000,00
282.000,00
12.000,00
5.000,00
100.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
100.000,00
5.000,00
10.000,00
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1.279.000,00
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Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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COMUNICAÇÃO
Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
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Emissão; IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:39
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sagÍeyaN 8 SEIdUOD OP OBSIAG EP OgÍUanueN
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sagõe sens 8 Sojelog Sp BINUPIL) Ep OgdUSjnuBW
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seg3e sens 9 s|SAQLU] OP OJSEPeQ 9p BUgIS9 Ep opdusjnuei
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SOM|QNA SOSIAISS SP EUBJ9109S EP ogSUS|NUBIA
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segãy sens 9 ouequA ojueuefauely ep euejaJes ep opdusjnueW
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ealpunç BOSsag - SONSD18 | SP SOÍmIaS SONO
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EDIpNÇ BOSSAd - SOJ!S0J3 | SP sodiuvas seno
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EDIPNNF EOSSOM - SOUISDIS 1 OP SOÍMSS SOMO
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ESIpUNÇ POSSO - SOJBDIB | SP SOMAISS SOHNO
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ESIpUNF 2OSsad - SO!!SNI9,| SP SOÍMSS SONO
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BMPUNÇ EOSSAd - SOJISDJG | AP SOÍAUSS SONO
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EMPLINÇ BOSSA - SOJISD4G | GP SOÍNISS SONO
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EDIpLINP 2OSSOG - SOIPO!9 | SP SOÁJMBS SONNO
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UNF BOSSSd - SONSDI9 | GP SOÍIAAS SOJNO
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eoIpuNp POSSO - SOJIS9J9 | 3P SOÍAIIS SONNO
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eoIpUNÇ EOSSOA - SONSDIO | GP SOÍINAS SOMNO
[EJUQUIBPUNA OUISUZ OP OgSUojnueA
eaIpunf BOssad - SONSI1A| Sp SOSIAAS SONO
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nf BOSSA - SOLaD19 | Ep SOÍjNAS SONO
osSeonpa ep Iedoluny Buejass ep opdusjnury
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RoIpUNF BOSSAG - SOIGDIS | OP SOÍNAS SONO
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BXPUNF BOSSSA - SOJ!S219 | GP SOSINOS SOYNO
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ESIPUNF BOSSSA - SONSIIS| GP SOÍSIAES SONO
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Demonstrativo da Aplicação na Educação
Conforme Artigo 212 da Constituição Federal
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federaliva do Brasil
Receitas da Base de Cálculo
Código Especificação da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES
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58.144,000,00
28.544.000,00
22.514,000,00
22.514.000,00
14.514.000,00
500.000,00
6.000.000,00
1.500.000,00
6.030.000,00
8.030.000,00
6.000.000,00
10.000,00
10,000,00
10.000,00
5.700.000,00
5.700.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
700.000,00
700.000,00
23.900.000,00
23.900.000,00
23.900.000,00
23.000,000,00
250.000,00
250.000,00
400.000,00
129.043.000,00
70.551.000,00
70.551.000,00
70.341.000,00
65.000.000,00
1.7,4,1.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 85.000.000,00
1.7.1.1.51.2.0,00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 5.341.000,00
1.7,1.1.51.2.1.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 5.341.000,00
1.7,1.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 210.000,00
1.7.1,1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 210.000,00
null Emissão: fARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:58 Página: 1 de 4
|
1.7.1.1.52.0.1.00
1.7.2.0.00.0.0.00
1.7.2.1.00.0.0,00
1.7.2.1.50,0.0.00
1.7.2.1.50.0.0.00
1.7.2.1.50.0.1.00
1.7.2.1.51.0.0.00
1.7.2.1.51,0.0.00
1.7.2.1.51.0.1.00
1.7.2.1.52.0.0.00
1.7.2.1.52.0.0.00
1.7.2.1.52.0.1.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
Total da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais (1)
Receita Vinculada à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) (Il = |x 25%)
Código
1.0.0.0.00.0.0.00
1.7.0.0.00.0.0.00
1.7.5.0.00.0.0.00
1.7.5.1.00.0.0.00
1.7.5.1.50.0.0.00
1.7.5.1.50.0.0.00
1.7.5.1.50.0.1.00
Transferências do FUNDEB - (Il)
RECEITAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFIS. DA
EDUC. - FUNDEB
TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFIS. DA
EDUC. - FUNDEB
TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFIS. DA
EDUC. - FUNDEB
TRANSF. REC. FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZ. DOS PROFIS. DA EDUC. -
FUNDEB
Total das Transferências do FUNDEB (III)
Código
9.0.0.0.00.0.0.00
9,5.0.0.00.0.0.00
9,5.1.0.00.0.0,00
9.5.1.7.00.0.0.00
9,5.1.7.11.0.0.00
9.5.1.7.11.5.0.00
9,5.1.7.11.5.1.00
9.5.1.7.11.5.1.11
9.5.1.7.11.5.2.00
9.5.1.7.11.5.2.01
9.5.1.7.21.0.0.00
9.5.1.7.21.5,0.00
9.5.1.7.21.5.0.00
9.5.1.7.21.5.0.01
9,5.1.7.21.5.1.00
9,5.1.7.21,5.1.01
9.5.1.7.21.5.2.00
9.5.1.7.21.5.2.01
Deduções da Receita - (III)
DEDUÇÕES DA RECEITA
FUNDEB
FUNDEB - RECEITAS CORRENTES
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
FUNDEB - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
FUNDEB - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
FUNDEB - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS
FUNDEB - COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
FUNDEB - COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
FUNDEB - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
Total das Deduções para a Formação do FUNDEB (IV)
Receita Vinculada à Educação (MDE + FUNDEB) (V = Il + HI + IV)
210.000,00
58.492.000,00
58.492.000,00
48.500.000,00
48.500.000,00
48.500.000,00
9.472.000,00
9.472.000,00
9.472.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
187.187.000,00
46.796.750,00
Valor
59.000.000,00
59.000.000,00
59.000.000,00
59.000.000,00
59.000.000,00
59.000.000,00
59.000.000,00
59.000.000,00
Valor
-24.740.400,00
-24.740.400,00
-24.740.400,00
-24.740.400,00
-13.042.000,00
-13.042.000,00
-13.000.000,00
-13.000.000,00
-42.000,00
-42.000,00
-11.698.400,00
-11.698.400,00
-9.700.000,00
-9.700.000,00
1.894.400,00
-1.894.400,00
-104.000,00
-104.000,00
-24.740.400,00
221.446.600,00
null
Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-1.
Página: 2 de 4
Ed
Código
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.91
3.1.90.94
3.3.00.00
3.3.50.00
3.3.50.41
3.3.90.00
3.3.90,14
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90,33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.37
3.3.90.39
3.3.90,40
3.3.90.46
3.3.90.49
3.3.90.91
3.3.90.92
3.3.90.93
3.3.93.00
3.3.93.39
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.52
Despesa Total (Vl)
Despesas
Despesa Orçada com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuições
Aplicações Diretas
Diárias Pessoal Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Locação de Mão-de-obra
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Auxílio-alimentação
Auxilio-Transporte
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
indenizações e Restituições
Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal
e da Seguridade Social com Consórcio Público do qual o Ente Participe
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Valor
25.509.500,00
9.107.500,00
9.107.500,00
2.670.000,00
3.850.000,00
1.394.400,00
1.000,00
1.192.100,00
16.402.000,00
960.000,00
960.000,00
14.842.000,00
50.000,00
3.410.000,00
1.300.000,00
45.000,00
50.000,00
210.000,00
350.000,00
4.540.000,00
2.050.000,00
2.500.000,00
320.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
600.000,00
600.000,00
1.010.000,00
1.010.000,00
1.010.000,00
1.010.000,00
26.519.500,00
Código Despesa Orçada com a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Valor
3.0.00.00 Despesas Correntes 55.432.600,00
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 55.432.600,00
3.1.90.00 Aplicações Diretas 55.432.600,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12.220.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 29.210.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 9.114.600,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 4.888.000,00
Despesa Total (VII) 55.432.600,00
nuno , E Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:54:58 Página: 3 de 4
á
Cálculos com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)
Despesa Orçada com a MDE (VI)
26,519.500,00
Resultado Liquido das Transferências do FUNDEB. (IV = [l - WI) 34.259.600,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras Vinculadas à MDE (VHI) 1.600.000,00
Gasto Válido com a MDE (IX= VI + Iv- vim o 59.179.100,00
Percentual do Gasto com a MDE IX = (IX /1) x 100] E “31,62%
Apuração da Aplicação Mínima com a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
“Rendimentos das Aplicações Financeiras Vinculadas ao FUNDEB (XI) 1.000.000,00
Total de Recursos do Fundeb (XII = Ill + XI) o 60.000.000,00
Gasto Válido com a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica (VII) 55,432.600,00
“Percentual do Gasto com a Remuneração dos Profissionais da Educação Básica [Xill= (VILXIN) x 100] 92,39%
Conforme Emenda Constitucional Nº 29/00
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Consolidado Geral - 2023
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federativa da Brasil
Demonstrativo da Aplicação da Receita na Saúde
Código Especificação da Receita
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS
1.1,1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.50,0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1,1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.1,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
1,1,1.2.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
1.1.1.2.50.0,3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.2.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E
JUROS
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
1.1.1.2.53.0,0.00 IMÓVEIS
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE
1.1.1.2.53.0.0.00 IMÓVEIS
IMPOSTOS S/ TRANSM. “INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS -
1,1.1.2.53.0.1,00
PRINCIPAL
IMPOSTOS S/ TRANSM, "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - MULTAS
1.1.1.2.53.0.2.00 E JUROS
IMPOSTOS S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS S/ IMÓVEIS - DÍVIDA
1.1.1.2.53.0.3.00 ATIVA
11.1.2.53.0.4.00 IMPOSTOS S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIR. REAIS S/ IMÓVEIS - D.A, -
a ES MULTAS E JUROS
1.1.1.3.00.0,0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03,0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.1.1.3.03.1,1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.1,1.3.03.4,0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1.1.1.3.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1.1.1.4.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.4.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1,1.1.4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1.1.1.4,51,1,1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
1.1.1.4,51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
1.1,1,4.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
1.1.1.4,51.1,4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.7.0.0,00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.1.00,0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1,1,51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1.7.1.1.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
1.7.1.1.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
Valor
181.848.000,00
58.144.000,00
58.144.000,00
28.544.000,00
22.514.000,00
22.514.000,00
14.514.000,00
500.000,00
6.000.000,00
1.500.000,00
6.030.000,00
6.030.000,00
6.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.700.000,00
5.700.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
700.000,00
700.000,00
23.900.000,00
23.900.000,00
23.900.000,00
23.000.000,00
250.000,00
250.000,00
400.000,00
123.702.000,00
65.210.000,00
65.210.000,00
65.000.000,00
65.000.000,00
65.000.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 210.000,00
1.7.1.1,52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 210.000,00
null E . Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:55:01 Página: 1 de 2
1
1.7.1.1.52.0.1.00
1.7.2.0.00.0.0.00
1.7.2.1.00.0.0.00
1.7.2.1.50.0.0,00
1.7.2.1.50.0,0,00
1.7.2.1.50.0.1.00
1.7.2.1.51.0.0,00
1.7.2.1.51.0.0.00
1.7.2.1.51.0.1.00
1.7.2.1.52.0.0.00
1.7.2.1.52.0.0.00
1.7.2,1.52.0.1.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IP] - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
Total
Código
3.0.00.00
3.1.00,00
3.3.00.00
4.0.00.00
4.4,00,00
Despesa por Fonte de Recurso
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Total
Cálculos
Receitas de Impostos e Transferências Constitucionais (15%) - (1)
210.000,00
58.492.000,00
58.492.000,00
48.500.000,00
48.500.000,00
48.500.000,00
9.472.000,00
9.472.000,00
9.472.000,00
520.000,00
520.000,00
520.000,00
181.346.000,00
Valor
43.145.557,00
24.529.400,00
18.616.157,00
1.515.200,00
1.915.200,00
44.660.757,00
Rendimentos de Aplicações Financeiras - (11) 1.600.000,00
Valor Legal Mínimo (l + II) 28.876.900,00
Percentual do Gasto com Saúde (%) 24,56%
null = Emissão: IARA DE SOUZA VIEIRA 26-12-2022 16:55:01 Página: 2 de 2
1
MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
República Federaliva do Brasil
Consolidado Geral - 2023
Demonstrativo da Aplicação da Receita com Pessoal - Orçado
1.) DESPESAS E PREFEITURA CÂMARA ADM.INDIRETA TOTAL
317170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 119.364,00 0,00 0,00 119.364,00
is indorios do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas 377.000,00 0,00 0,00 377.000,00]
319003 Pensões do RPPS e do Militar 263.000,00 0,00 0,00 263.000,00
319004 Contratação por Tempo Determinado 23.776.115,00 129,00 0,00 23.776.244,00
319011 Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 70.171.715,00 7.098.014,00 0,00 77.269.729,00
319013 Obrigações Patronais 20.933,843,00 1.490.652,00 0,00 22.424.495,00
319016 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 0,00 200,00 0,00 200,00
319091 Sentenças Judiciais 4.100,00 0,00 0,00 4.100,00]
319092 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 100,00 0,00 1.100,00
319094 Indenizações e Restituições Trabalhistas 6.434.300,00 100,00 0,00 6.434.400,00
reais Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL 122.100.437,00 8.589.195,00 0,00 130.689.632,00
Deduções dos Gastos com Pessoal 6.439.400,00 200,00 0,00 6.439.600,00
TOTAL LÍQUIDO DAS DESPESAS COM PESSOAL 115.661.037,00 8.588.995,00 0,00 124.250.032,00
2-) RECEITAS TOTAL
Receita Carrente Líquida do Município 276.500.000,00
3-) APLICAÇÃO PODER EXECUTIVO ( Art.20, III, Inciso b ) PERCENTUAL VALOR
Permitido Pela Lei Complementar 101/00 54% 149.310.000,00
Aplicado 41,83% 115.661.037,00
Diferença 12,17% -33.648.963,00
4-) APLICAÇÃO PODER LEGISLATIVO ( Art.20, III, Inciso a ) PERCENTUAL VALOR
Permitido Pela Lei Complementar 101/00 6% | 16.590.000,00
Aplicado 311% 8.588.995,00
Diferença -2,89% 8.001.005,00
5-) APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO ( Art.19, III ) PERCENTUAL VALOR
Permitido Pela Lei Complementar 101/00 60% 165.900.000,00
Aplicado 44,94% 124.250.032,00
Diferença o O o o -15,06% | -35210.368,00 |
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é PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
ANEXO XVI
EMENDAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022.
Art. 1º Fica incluída na dotação 01.01.01.01.031.0001.2006 — Benefício aos Servidores — nos
Anexos Demonstrativo da Despesa Orçada, Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas, o
seguinte elemento de despesa, a título de emenda da Mesa Diretora:
01.02.01.01.031.0001.2013 — Benefício aos Servidores
3.3.90.46.00000 — Auxílio alimentação — R$ 100.800,00
Art. 2º Para a inclusão de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da seguinte
anulação:
01.03.01.01.031.0001.1002 — Aquisição, reforma e/ou Construção da sede do
Legislativo
4.4.90.51.00000 — Obras e Instalações
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2022.
Art. 1º Fica incluída na dotação 01.02.01.01.01031.0001.2007 — Remuneração dos Servidores
Efetivos — nos Anexos Demonstrativo da Despesa Orçada, Natureza da Despesa Segundo as Categorias
Econômicas, o seguinte elemento de despesa, a título de emenda da Mesa Diretora:
01.02.01.01.01031.0001.2007 — Remuneração dos Servidores Efetivos.
3.1.90.94.00000 — Indenizações e Restituições Trabalhistas — R$ 100,00.
Art. 2º Para a inclusão de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da seguinte
anulação:
01.03.01.01.031.0001.1002 — Aquisição, reforma e/ou Construção da sede do
Legislativo.
4.4.90.51.00000 — Obras e Instalações.
ANEXO XVII
EMENDAS IMPOSITIVAS DE VEREADORES.
EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA Nº 03 DO VEREADOR LEONARDO PEREIRA RIBEIRO.
Art. 1º Fica destinada a título de emenda parlamentar deste vereador o seguinte
recurso/programa/ação:
81º SAÚDE
|- Ao PA Lagoa — Pronto Atendimento Araci de Amorim Pereira, o valor de R$ 165.900,004€é
PROCURADORIA
GERAL,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
e sessenta e cinco mil e novecentos reais) para aquisição dos seguintes equipamentos: mesa
refeitório; cadeiras; armários de aço; portas; macas com roda e proteção; camas hospitalares; cadeira
de rodas obeso; cadeiras de rodas; ar condicionado para consultórios; ventiladores de pé e
bebedouros elétricos.
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 08 | 03 10 301 0014 2260 | | 4.4.90.52 | R$ 165.900,00 |
$2º OBRAS
| — Bairro Santa Tereza: O valor de R$ 82.950,00 (Oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta
reais) para construção de uma praça na Rua José Pereira da Silva, próximo ao número 93.
II — Bairro Felipe Cláudio de Sales: O valor de R$ 82.950,00 (Oitenta e dois mil, novecentos e
cinquenta reais), para colocação de academia ao ar livre na praça próximo à Av. Juscelino Kubitschek.
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 09 02 15 451 0019 2260 44.90.51 R$ 82.950,00 |
o2 |o9| q 15 451 0019 2260 | [44.90.52 | R$82.950,00 |
Art. 2º Para a inclusão de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da seguinte
anulação:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza
Órgão Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade Subação | (Elemento) Valor
[| q 04/03 | 99 999 9999 9999 9.9.99.99 | R$ 331.800,00 |
EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA Nº 04 DO VEREADOR ELDIR JOSÉ BATISTA.
deste vereador o seguinte
Art. 1º Fica destinada a título de emenda parlamentar
recurso/programa/ação:
81º SAÚDE.
[- Ao Posto de Saúde do Bairro Ferreiras, exclusivamente, o valor total de R$ 271.800,00 (duzentos
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Projeto / a]
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação (Elemento) Valor
o2 Jog] o3 10 | 301 | oo | 2260 + 1 449051 | R$2718
e setenta e um mil e oitocentos reais).
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
82º SEGURANÇA PÚBLICA.
I- Ao TransPL, exclusivamente, o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
. Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
o2 |13] oq 15 122 0005. 2260 | 3.3.90.39 | R$ 60.000,00 |
Art. 2º Para a inclusão de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da seguinte
anulação:
Classificação Classificação
Institucional E Funcional Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza
Órgão Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 |04/03 99 999 9999 9999 9.9.99.99 | R$ 331.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Classificação
Institucional Funcional | Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza |
Órgão Orçam. |Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 04 | 03 99 999 9999 9999 9.9.99.99 | R$ 331.800,00
EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA Nº 05 DA VEREADORA CYNTHIA SALOMÃO BASTOS FARIA.
o
An. 1
recurso/programa/ação:
81º SAÚDE:
Fica destinada a título de emenda parlamentar
deste vereador
o seguinte
| - Postos de Saúde de Quinta do Sumidouro e Fidalgo: O valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) para aquisição, preferencialmente, dos seguintes equipamentos e materiais permanentes, para
ambos os Postos de Saúde: Macas Comuns; Macas Ginecológicas; Aparelhos ECG; Computadores e
Impressoras.
1 - Postos de Saúde de Quinta do Sumidouro e Fidalgo: O valor de R$25.900,00 (vinte e cinco
mil e novecentos reais) para aquisição de materiais de Insumo e/ou Consumo.
Ill — Posto de Saúde do Distrito de Fidalgo: O valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para
reforma do telhado, reforma e/ou troca de portas e pintura.
E Classificação Classificação 1
Institucional Funcional Classificação Programática Es
Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função Subfunção | Programa Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 |08] 03 10 301 0014 2260 | 4.4.90.52 | R$ 60.000,00
[ 02 [08] 03 | 10 301 0014 2260 [ 33.90.30 | R$25
A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
o2 log] 03 | 10 | 301 | co | 2260 | | 44.90.51 | R$ 80.000,00
82º CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE:
I- Quadra de Fidalgo:
a) o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para contratação de profissionais para darem aulas na
quadra de Fidalgo, nas seguintes modalidades esportivas: futebol, futsal, vôlei, handebol, basquete,
judô, dentre outras modalidades;
b) o valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para realização de reformas/obras nos
banheiros, telhado, pintura, telas e demais pontos que se fizerem necessário para melhoria da quadra
de Fidalgo;
c) O valor de R$ 15.000,00 para a aquisição de matérias de consumo, tais como: bolas de futebol,
futsal, vôlei, handebol, basquete; rede de vôlei; colete para times; bolsa de primeiros socorros, trave,
cesta de basquete, som, microfone e demais materiais que se fizerem necessário para a quadra de
Fidalgo;
d) O valor de R$ 15.000,00 para contratação de profissionais para darem aulas de dança de salão,
forró, alongamento, dentre outras na quadra de Fidalgo.
Classificação ]
Institucional Classificação Funcional Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza |
Órgão | Orçam. | Função | Subfunção |Programa| Atividade |Subação (Elemento) Valor
02 [12/02] 27 | 812 | 0006, 2260 3.3.90.39 | R$ 30.000,00
02 12 | 02 27 812 To 0006 2260 4.4.90.51 L R$ 65.000,00
r 02 12/02 27 - 812 | 0006 2260 Vu 3.3.90.30 R$ 15.000,00
02 12 | 04 13 392 0006 2260 3.3.90.39 R$ 15.900,00
$3º SEGURANÇA PÚBLICA:
1- Ao TransPL, exclusivamente, o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para realização
de sinalização no Bairro Fidalgo e Quinta do Sumidouro, bem como, a criação de quebra-molas e
rotatórias e instalação de Olho Vivo em ambos os bairros.
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Unid. |. Projeto / Natureza
Órgão Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação (Elemento) Valor
02 13 [04 [ 15 | 122 0005 2260 |. 4.4.90.51 | R$ 40.000,00 |
Art. 2º Para a inclusão de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da seguinte
anulação:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Classificação 7]
Institucional Funcional Classificação Programática
Órgão Unid. | Função | Subfunção | Programa | Projeto / [ Subação | Natureza Valor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
| Atividade | (Elemento)
Orçam.
02 04 [03 | 99
R$ 331.800,00 |
999 | 9999 9999 | 9.9.99.99
EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA Nº 06 DO VEREADOR RAFAEL VIEIRA FARIA.
Art. 1º Fica destinada a título de emenda parlamentar deste vereador o seguinte
recurso/programa/ação:
$1º SAÚDE.
|- O valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais) para aquisição de
computadores para os PSF's e UBS's do Município, a fim de atender ao sistema eletrônico Sonner,
informatizando as unidades de saúde e otimizando os procedimentos, os protocolos de exames e
consultas.
Classificação
Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade Subação | (Elemento) Valor
02 08 03 10 301 0014 2260 4.4.90.52 R$ 165.900,00
$2º RECURSOS HUMANOS.
|- O valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais) para aquisição de
computadores e mobiliário para o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pedro
Leopoldo.
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
| '
Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade Subação | (Elemento) | Valor
02 os | 02 04 128 | 0012 2260 4.4.90.52 R$ 165.900,00
anulação:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Art. 2º Para a inclusão de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da seguinte
Classificação Classificação |
Institucional Funcional Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza
Órgão Orçam. | Função | Subfunção | Programa E Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 04 ]03| 99 | 999 9999 9999 | 9.9.99.99 | R$ 331.800,00
EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA Nº 07 DO VEREADOR GUILHERME DE LIMA BRAGA
Art. 1º
recurso/programa/ação:
Fica destinada a título de emenda parlamentar deste vereador o seguinte
PROCURADORIA
GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
$1º SAÚDE.
1= ESF do Bairro Santa Tereza: O valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), para a compra
de mobiliário.
1 — ESF do Bairro São Geraldo: O valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a compra de
mobiliário.
II — ESF do Bairro Teotônio Batista de Freitas: O valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais),
para a compra de mobiliário.
IV — ESF do Bairro Dr. Lund: O valor de R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais), para a
compra de mobiliário.
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa| Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 os | 03 10 301 0014 2260 4.4.90.52 R$ 165.900,00
82º OBRAS.
| - Distrito de Fidalgo: o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), para a pavimentação da
Rua Raimunda Rafael dos Anjos, antiga Rua Cerrado, neste Município.
1 = Bairro Santo Antônio da Barra: o valor de R$ 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais),
para a reforma e revitalização da Quadra.
Il — Bairro Teotônio Batista de Freitas: o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para a
reforma e revitalização da Quadra.
IV - Distrito de Vera Cruz de Minas: o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a reforma e
revitalização da praça.
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade Subação | (Elemento) Valor
02 09 02 15 451 0019 2260 44.90.51 | R$ 165.900,00
Art. 2º Para a inclusão de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da seguinte
anulação:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classifi Id Programática
Unid. Projeto / Natureza
Órgão Orçam. | Função | Subfunção os] Atividade [ee (Elemento) Valor
02 04 | 03 99 999 9999 9999 9.9.99.99 | R$ 331.800,00
PROCURADORIA
GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
E
EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA Nº 08 DO VEREADOR MATHEUS UTSCH DE OLIVEIRA.
Art. 1º Fica destinada a título de emenda parlamentar
recurso/programa/ação:
41º SAÚDE.
deste vereador o seguinte
1- CAPS - Centro de Atenção Psicossocial: O valor de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais)
para aquisição de 3 computadores, 8 arquivos de gaveta, 3 arquivos formato armário, 4 ventiladores
para uso dos profissionais do Centro de Atenção Psicossocial.
IL = Clínica da Mulher: O valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para aquisição de equipamentos
diversos, materiais permanentes e/ou consumo.
| — Núcleo de Apoio a Saúde da Família: O valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para
aquisição de 6 notebooks, 1 impressora, 1 Datashow, 1 arquivo.
IV -— CAPS — Centro de Atenção Psicossocial: O valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para aquisição
de materiais para oficinas terapêuticas como tintas, caixas MDF, quadro, pincel, cola quente, TNT,
cartolina entre outras demandas e o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) para aquisição de materiais
diversos conforme demanda do CAPS.
V - Centro de Especialidades Bairro Lagoa: O valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para
aquisição de equipamentos diversos, materiais permanentes e/ou consumo.
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza
Órgão | Orçam. Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação (Elemento) Valor
02 08 02 10 | 302 0014 2260 4.4.90.52 R$ 95.900,00
02 08 02 10 302 0014 L 2260 3.3.90.30 R$ 20.000,00
02 | 08 03 E 10 301 0014 2260 4.4.90.52 R$ 50.000,00
52º MEIO AMBIENTE.
|- O valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para revitalização da Lagoa localizada no Bairro Lagoa
de Santo Antônio.
Classificação Classificação
pa Institucional IE Funcional Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza
Órgão Orçam. Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação (Elemento) Valor
02 md [01/18 | 5a 0007 | 2260 3.390.39 | R$100.000,00
$3º CULTURA.
|- O valor de 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais) para contratação de editora a
fim de publicar como livro nos termos da Lei Municipal nº 3.675, de 22 de agosto de 2022, Art. 2º,
inciso XX, a Tese de Doutoramento com o título: De Abgail Antônio P. Da Silva a Zico Barbosa: Língua,
história e memória nos nomes de logradouros de Pedro Leopoldo-MG, da Senhorita Letícia Rodrigues
Guimarães Mendes e outros livros municipais.
PROCURADORIA
GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza
Órgão Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 12/04 | 13 392 0006 | 2260 | 3.3.90.39 | R$ 65.900,00
Art. 2º Para a inclusão de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da seguinte
anulação:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza
Órgão Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 04 | 03 99 999 9999 9999 9.9.99.99 | R$ 331.800,00
EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA Nº 09 DO VEREADOR MAURO JÚNIOR LOPES FRANCISCO
E)
Ar. 1
recurso/programa/ação
$1º SAÚDE.
Fica destinada a título de emenda parlamentar deste vereador o seguinte
|-O valor total de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais) para aquisição
de equipamentos para a área de odontologia do Município.
Classificação | Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade Subação | (Elemento) Valor
02 08 03 10 301 0014 2260 4.4.90.52 | R$ 165.900,00
$2º CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
|- O valor de R$ 165.900,00 (cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais), para incentivo à
cultura, esporte e ao lazer no Distrito de Vera Cruz de Minas.
Classificação Classificação
Ê Institucional I Funcional Classificação Programática
—
Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade Subação | (Elemento) Valor
02 [12 04 13 392 0006 2260 3.3.90.51 | R$ 165.900,00
Art. 2º Para a inclusão de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da seguinte
anulação:
PROCURADORIA
GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Classificação
Institucional | Funcional sk Classificação Programática
Unid. | Projeto/ | Natureza
Órgão Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação (Elemento) Valor
02 04 | 03 99 999 9999 9999 | 9.9.99.99 | R$ 331.800,00
EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA Nº 10 DO VEREADOR FREDERICO HENRIQUE COTA ALVES
Art. 1º Fica destinada a título de emenda parlamentar deste vereador o seguinte
recurso/programa/ação:
81º SAÚDE.
!- O valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para aquisição de cadeiras de rodas para
redução da fila de espera dos assistidos do Centro Municipal de Reabilitação e APAE Pedro Leopoldo.
Il — O valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o custeio do serviço de média e alta
complexidade feito pela APAE PL para atendimento de crianças e assistidos de nossa cidade, e o valor
de R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais) para o custeio da Política Municipal de Atenção a
pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno Espectro Autista).
F Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza
Órgão Orçam. Função | Subfunção | Programa | Atividade |Subação (Elemento) | Valor
02 |08] q2 10 302 | 004 2260 — | 44.90.52 | R$ 75.000,00
02 08| 02 10º 302 0014 | 2260 | 3.3.90.39 | R$ 90.900,00
82º ESPORTE.
| - O valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) como verba para garantia do programa Bolsa
Atleta.
— O valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a ser repassado para custeio de jogos de
uniformes e materiais esportivos aos times filiados a Liga de Futebol de Pedro Leopoldo (inserir no
plano de trabalho da LIGA), e o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Termo de fomento do
esporte especializado (pagamento parcial).
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Unid. TT Projeto / Natureza
Órgão Orçam. 4 Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 12 02 27 812 0006 2260 3.3.90.48 | R$ 40.000,00
02 12 / 02 27 812 0006 2260 3.3.50.41 | R$ 80.000,00
83º MEIO AMBIENTE.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
| = Deverá ser destinado, o valor de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais) como
verba para atividades do programa de bem-estar e controle populacional de cães e gatos de preferência
por meio de parceria com a ONG IRMÃO BICHO (Castrações, medicamentos, rações, chipagem e abrigo
aos animais em situação de rua).
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Projeto / Natureza
Órgão Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 Jj1/ 01 | 18 | 54 0007 2260 3.3.50.41 | R$ 45.900,00
Art. 2º Para a inclusão de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da seguinte
anulação:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Classificação
Institucional Funcional | Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza
Órgão Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 04 | 03 99 999 9999 9999 9.9.99.99 R$ 331.800,00
EMENDA ADITIVA IMPOSITIVA Nº 11 DO VEREADOR WARLEN ALVES DA SILVA
Art. 1º Fica destinada a título de emenda parlamentar deste vereador o seguinte
recurso/programa/ação:
81º SAÚDE.
| - UBS — Unidade Básica de Saúde do Bairro Fidalgo: O valor de R$82.950,00 (oitenta e dois mil
novecentos e cinquenta reais) para aquisição de mobiliário.
Il - UBS — Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio: O valor de R$82.950,00 (oitenta e
dois mil novecentos e cinquenta reais) para aquisição de mobiliário.
WI — UBS — Unidade Básica de Saúde do Bairro Magalhães: O valor R$45.900,00 (quarenta e cinco
mil e novecentos reais) para aquisição de mobiliário.
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 [08] o3 10 301. 0014 | 2260 — | 449052 | R$211.800,00
52º CULTURA, TURISMO, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.
|- O valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para incentivar as atividades previstas na Lei
Municipal nº 3.678, de 2 de setembro de 2022, que institui a “Semana Municipal da Cultura Cristã”.
Il - O valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para confecção de Monumento da Bíblia para ser
instalada na entrada desta cidade.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Projeto / Natureza
Órgão | Unid. Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 |12] 04 13 | 39 0006 2260 3.3.90.39 | R$ 70.000,00
02 12 04 13 392 0006 2260 4.4.90.52 R$ 50.000,00
Art. 2º Para a inclusão de que trata o art. 1º, serão utilizados recursos provenientes da seguinte
anulação:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação Classificação
Institucional Funcional Classificação Programática
Unid. Projeto / Natureza
Órgão Orçam. | Função | Subfunção | Programa | Atividade | Subação | (Elemento) Valor
02 |[o4[03| 99 999 9999 9999 9.9.99.99 | R$ 331.800,00
PROCURADORIA
4 GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
ANEXO XVIII
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E EMENDA ADITIVA Nº 01 DA COMISSÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022 — Altera os
anexos | e H das ações que tratam da Regularização
Fundiária nas localidades de: “Bairro Teothônio
Batista de Freitas, Conjunto Habitacional Magno
Claret Vieira e Bairro Periquito além de outras Ações
e/ou Elementos de Despesas não contemplados na
Proposta Original.
ANEXO I
DOTAÇÕES E/OU VALORES A SEREM ACRESCIDOS
CLASIFICAÇÃO E DESCRIÇÃO | vao |
02.04.01.28.843.0010.0002 Pagamento dos Serviços da Dívida Contratual Interna
3.2.90.21.00 ui
Juros sobre a Dívida por Contrato 3.500.000,00
02.08.01.10.122.0026.2242 Ações e Serviços da Instituição de Cooperação |
Intermunicipal do Médio Paraopeba
3393.3900 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000.000,00
. ã serv. . .E io a Di Óstico,
02.08.02.10.302.0014.2051 | Manut. De Serv. Hosp. Lab. E de Apoio à Diagnóstico,
Conv. ao SUS - Atenção Especializada
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.002.157 00
02.06.02.04.122.0008.2261 Regularização Fundiária - Bairro Teotônio Batista de |
Freitas
3.3.90.30.00 Material de Consumo | 3.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 6.000,00
| 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 3/000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 23.000,00
PROCURADORIA
GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00
4.4.90.52.00 Egui to e Material P t
| Equipamento e Material Permanente 50.000,00
02.06.02.04.122.0008.2262 Regularização Fundiária - Conjunto Habitacional Magno
Claret
3.3.90.30.00 Material de Consum
o 2.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00
L
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
mo
4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 3.500,00
02.06.02.04.122.0008.2263 | Regularização Fundiária - Bairro Periquito
1
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00
| 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
02.06.02.04.122.0008.2264 | Regularização Fundiária
+
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
TOTAL 9.431.657,00
- Lol R
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
ANEXO II
(DOTAÇÕES E/OU VALORES A SEREM REDUZIDOS)
CLASIFICAÇÃO
02.04.01.28.843.0010.0002 |
— 4.6.90.73.00
DESCRIÇÃO
Pagamento dos Serviços da Dívida Contratual Interna
Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual
Resgatada
“VALOR
3.500.000,00
02.08.01.10.122.0014.2176
Manutenção da Secretaria e Serviços de Saúde
3.1.90.13.00
| Obrigações Patronais
1.393.157,00
02.08.01.10.122.0026.2191
Ações e Serviços do Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da Região do Calcário
3.3.93.30.00 Material de Consumo
210.000,00
02.08.02.10.302.0014.2168 | Manutenção da Atenção Especializada
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil E
3.1.90.11.00 706.000,00
02.08.02.10.302.0014.2169 | Manutenção do Hospital Municipal o
. o Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.11.00 | 690.843,00
02.08.02.10.302.0014.2169 Manutenção do Hospital Municipal |
A “ |Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.11.00 809.157,00
02.08.03.10.301.0014.2163 | Manutenção da Atenção Primária
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 892.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
3.1.90.11.00 301.000,00
02.06.02.04.122.0008.2234
Regularização Fundiária - Horta Comunitária
3.3.90.30.00
| Material de Consumo
PROCURADORIA
GERAL
E] PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
!
3.3.90.32.00 Material, B Servi Distribuiçã ita |
aterial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.500,00
—
3.3.90.35.00 Serviços de € Itori
erviços de Consultoria 23.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - Ísi
utros Serviços Terceiros - Pessoa Física 17.000,00
L
3.3.90.39.00 i iros - idi
Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 570.000,00
F
4.4.90.61. isiçã Óvei
90.61.00 Aquisição de Imóveis 1.000,00
|02.06.02.04.122.0008.2235 | Regularização Fundiária - Cascalheira
k
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | 2.000,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria | 12.000,00
+ 4
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 7.000,00
02.06.02.04.122.0008.2236 | Regularização Fundiária - Quinta das Palmeiras
3.3.90.30.00 Material de Consumo 100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 100,00 |
+ —
3.3.90.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis
PROCURADORIA
GERAL
= PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
100,00
02.06.02.04.122.0008.2237 | Regularização Fundiária - Distrito Industrial =
3.3.90.30.00 Material d |
erial de Consumo 100,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
| 100,00
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Ê Ê 100,00
- >>
3.3.90.36.00 Outros Servi T iros - P, si
utros Serviços Terceiros - Pessoa Física 100,00
3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 100,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 100,00
02.09.02.17.512.0019.2182 Construção de Gabião e Saneamento Básico E
4.4.90.51.00 Obras e Instalações | 240.800,00
[TOTAL no o 9.431.657,00
EMENDA ADITIVA Nº 01/2022 — Altera os Anexos | e
Il para adequar a Lei Orçamentária Anual (LOA) à
alteração da Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal, conforme Projeto de Lei específico que
alterou a Lei Municipal nº 3.115/2009.
ANEXO |
(DOTAÇÕES E/OU VALORES A SEREM ACRESCIDOS)
Unidade: 02.XX - Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico
Subunidade: 02.XX.01 - Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico
02.XX.01.04.122.0008.2265 - Manutenção da Secretaria de Governo e Desenvolvimento
Econômico
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00
PROCURADORIA
GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
3.1.90.11.00 poi e Vantagens Fixas 0,00 1.087.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições 000 5.000,00
Trabalhistas é o
3.3.70.41.00 Contribuições 0,00 141.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 0,00 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 25.000,00
3.3.90.36.00 ques Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 1.000,00
3.3.90.39.00 ouidos serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 8.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação
e E omunieação - Pessoa Jurídica S 0,00 4.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 1.000,00
1.283.000,00
Totais da Classificação 0,00
02.XX.01.04.122.0008.2033 - Manutenção de Despesas com Homenagem e Festividade
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 100,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, 0,00 100,00
Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 500,00
Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 100,00
Jurídica
Totais da Classificação 0,00 800,00
02.XX.01.04.128.0012.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 0,00 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 500,00
Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 100,00
Jurídica
Totais da Classificação 0,00 800,00
02.XX.01.04.122.0008.XXXX. - Manutenção da Gerência de Desenvolvimento Econômico,
Indústria e Comércio e suas ações
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 100,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 0,00 330.000,00
PROCURADORIA
GERAL
ES PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições
Trabalhistas 0,00 100,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços iros -
ui rviços de Terceiros - Pessoa 0,00 100,00
Física
3.3.90.39.00 Out i iros - P
tros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 80.000,00
Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação
sos de tecno 98 Vormas 0,00 100,00
e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 100,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 100,00
Totais da Classificação 0,00 410.700,00
Totais da Unidade 0,00 1.695.300,00
Unidade: 02.XX - Secrretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria
Subunidade: 02.XX.01 - Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria
02.XX.01.24.131.0004.2268 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação e
Ouvidoria
Códi Descrição
8º pd Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 1.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 0,00 275.000,00
Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições 0,00 1.000,00
Trabalhistas
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 1.000.000,00
Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação
1a: 0,00 2.000,00
e Comunicação - Pessoa Jurídica
Totais da Classificação 0,00 1.279.000,00
Totais da Unidade 0,00 1.279.000,00
Unidade: 02.XX - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
Subunidade: 02.XX.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
02.XX.01.04.122.0006.XXXX - Manutenção das Secretarias de Cultura, Lazer e Turismo
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 25.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 0,00 375.000,00
Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições 0,00 10.000,00
Trabalhistas
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 200.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 0,00 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 10.000,00
PROCURADORIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas,
Científicas, Desportivas e Outras 9,00 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita 0,00 3.000,00
3.3.90.36.00 Outros Servi T iros -
utros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 20.000,00
Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - P
rc Sos de ferceiros - Fessoa 0,00 250.000,00
Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf ão
ços de tecno 08 o 0,00 5.000,00
e Comunicação - Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 30.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 0,00 978.000,00
02.XX.01.04.128.0006.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 15.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 2.000,00
Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 10.000,00
Jurídica
Totais da Classificação 0,00 27.000,00
Totais da Subunidade 0,00 1.005.000,00
Subunidade: 02.XX.02. - Divisão de Cultura, Lazer e Turismo
02.XX.02.04.695.0023.XXXX - Manutenção da Divisão de Cultura, Lazer e Turismo e suas
ações
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - 0,00 290.000,00
Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições 0,00 10.000,00
Trabalhistas
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 350.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 0,00 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 50.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, 0,00 15.000,00
Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para 0,00 25.000,00
Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 35.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 65.000,00
Física
3.3.90.39.00 o O de Terceiros - Pessoa 0,00 750.000,00
PROCURADORIA
GERAL
4.4.90.51.00
4.4.90.52,00
4.4.90.61.00
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Totais da Classificação
Totais da Subunidade
Totais da Unidade
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
50.000,00
10.000,00
1.745.000,00
1.745.000,00
2.750.000,00
Unidade: 02.XX - Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Direitos Humanos
Subunidade: 02.XX.01 - Divisão de Juventude e Esportes
02.XX.02.27.812.0006.XXXX - Manutenção da Divisão de Juventude e Esportes
Código
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.50.41.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
Descrição
Vencimentos e Vantagens Fixas
Pessoal Civil
Indenizações e Restituições
Trabalhistas
Contribuições
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas,
Científicas, Desportivas e Outras
Material, Bem ou Serviço para
Distribuição Gratuita
Passagens e Despesas com Locomoção
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas
Físicas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Totais da Classificação
Totais da Subunidade
Ficha
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
430.000,00
5.000,00
500.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
200.000,00
100.000,00
50.000,00
40.000,00
1.465.000,00
1.465.000,00
Subunidade: 02.XX.02 - Divisão de Direitos Humanos e Políticas Públicas sobre Drogas
02.XX.02.13.392.0006.XXX - Manutenção da Divisão de Direitos Humanos e Políticas Públicas
sobre Drogas
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.50.41.00
Código
Descrição
Vencimentos e Vantagens Fixas -
Pessoal Civil
Indenizações e Restituições
Trabalhistas
Contribuições
Ficha
0,00
0,00
0,00
Total
12.000,00
5.000,00
100.000,00
PROGURADORIA
GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas,
Científicas, Desportivas e Outras 0,00 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, B i
erial, em ou Serviço para 0,00 10.000,00
Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 10.000,00
3.3.90.36.00 Out i iros -
ui ros Serviços de Terceiros - Pessoa 0,00 5.000,00
Física
3.3.90.39.00 Outros Servi de Te iros - P,
utros erviços de Terceiros - Pessoa 0,00 100.000,00
Jurídica
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 10.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 0,00 282.000,00
Totais da Subunidade 0,00 282.000,00
Totais da Unidade 0,00 1.747.000,00
Total Geral 7.471.300,00
* Os números que foram substituidos por "XX"
serão gerados automaticamente pelo sistema,
após a aprovação das emendas e o lançamento
para a versão final
** As fichas reduzidas serão renumeradas pelo
sistema
ANEXO II
(DOTAÇÕES £/OU VALORES A SEREM REDUZIDOS)
Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito
Subunidade: 02.01.01 - Divisão de Apoio ao Gabinete
02.01.01.04.122.0008.2032 - Manutenção do Gabinete e suas Ações
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo 46 0,00 2.000,00
Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 47 0,00 1.087.000,00
Fixas Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições as 0,00 5.000,00
Trabalhistas
3.3.70.41.00 Contribuições 49 0,00 141.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 50 0,00 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 51 0,00 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com 52 0,00 25.000,00
Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de 53 0,00 1.000,00
Terceiros Pessoa Física
PROCURADORIA
GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação 55 0,00 4.000,00
- Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios
54 0,00 8.000,00
, 56 0,00 1.000,00
Anteriores
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 57 0,00 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material
Permanente 58 0,00 1.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.283.000,00
02.01.01.04.122.0008.2033 - Manutenção de Despesas com Homenagem e Festividade
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.30.00 Material de Consumo 59 0,00 100,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais,
Artísticas, Científicas, 60 0,00 100,00
Desportivas e Outras
3.3.90.36.00 Outros Serviços de . 61 0,00 500,00
Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de 62 0,00 100,00
Terceiros - Pessoa Jurídica
Totais da Classificação 0,00 800,00
02.01.01.04.128.0012.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 63 0,00 100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com 64 0,00 100,00
Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de o 65 0,00 500,00
Terceiros ? Pessoa Física
3.3.90,.39.00 Outros Serviços de = 66 0,00 100,00
Terceiros - Pessoa Jurídica
Totais da Classificação 0,00 800,00
Totais da Subunidade 0,00 1.284.600,00
Subunidade: 02.01.02 - Assessoria de Imprensa e Comunicação Institucional
02.01.02.24.131.0004.2015 - Manutenção da Assessoria de Imprensa e Comunicação
Institucional e suas Ações
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo 67 0,00 1.000,00
Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 68 0,00 275.000,00
Fixas Pessoal Civil
3.1.90.94.00 indenizações e Restituições 69 0,00 1.000,00
Trabalhistas
3.3.90.39.00 Outros Serviços de
1.000.000,
Terceiros - Pessoa Jurídica 70 0,00 0 0,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação 71 0,00 2.000,00
- Pessoa Jurídica
Totais da Classificação 0,00 1.279.000,00
Totais da Subunidade 0,00 1.279.000,00
Totais da Unidade 0,00 2.563.600,00
Unidade: 02.06 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Subunidade: 02.06.04 - Gerência de Indústria e Comércio
02.06.04.04.122.0008.2027 - Manutenção da Gerência de Indústria e Comércio e suas
ações
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04. Cont ã
oo Con ratação por Tempo 269 0,00 100,00
Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 270 0,00 330.000,00
Fixas Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições 271 0,00 100,00
Trabalhistas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 272 0,00 100,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação 275 0,00 100,00
- Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios
273 0,00 100,00
274 0,00 80.000,00
: 276 0,00 100,00
Anteriores
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material 277 0,00 100,00
Permanente
Totais da Classificação 0,00 410.700,00
Totais da Subunidade 0,00 410.700,00
Unidade: 02.12 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo
Subunidade: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo
02.12.01.04.122.0006.2186 - Manutenção das Secretarias de Cultura, Esporte, Lazer,
Juventude e Turismo
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo 786 0,00 25.000,00
Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 787 0,00 375.000,00
Fixas ? Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições 788 0,00 10.000,00
Trabalhistas
PROCURADORIA
GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
3.3.50.41.00 Contribuições 789 0,00 200.000,00
3.3.90.14.00 Diárias Pessoal Civil 790 0,00 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 791 0,00 10.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais,
Artísticas, Científicas, 792 0,00 10.000,00
Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Servi
ah Cem OUSENNO 793 0,00 3.000,00
para Distribuição Gratuita
3.3.90.36. Out i
3.90.36.00 u ros Serviços de . 794 0,00 20.000,00
Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de 795 0,00 250.000,00
Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da
informação e Comunicação 796 0,00 5.000,00
- Pessoa Jurídica
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios
- 797 0,00 5.000,00
Anteriores
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 798 0,00 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 799 0,00 10.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material 800 0,00 30.000,00
Permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 801 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 0,00 978.000,00
02.12.01.04.128.0006.2042 - Capacitação de Servidores Públicos Municipais
Código Descrição Ficha Total
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com 802 0,00 15.000,00
Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de 803 0,00 2.000,00
Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de = 804 0,00 10.000,00
Terceiros - Pessoa Jurídica
Totais da Classificação 0,00 27.000,00
Totais da Subunidade | 0,00 1.005.000,00
Subunidade: 02.12.02 - Coordenadoria de Esportes
02.12.02.27.812.0006.2188 - Manutenção da Coordenadoria de Esportes
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 805 0,00 430.000,00
Fixas Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições 806 0,00 5.000,00
Trabalhistas
3.3.50.41.00 Contribuições 807 0,00 500.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 808 0,00 50.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais,
Artísticas, Científicas, 809 0,00 30.000,00
Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço 810 0,00 20.000,00 Ravoria
E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
para Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com
a 811 0,00 20.000,00
Locomoção
3.3.90.36.00 O i
Utrosiserviosite — 812 0,00 20.000,00
Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Servi
utros Serviçosde 813 0,00 200.000,00
Terceiros - Pessoa Jurídica
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros 814 0,00 100.000,00
a Pessoas Físicas
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 815 0,00 50.000,00
44.90.52. i i
90.52.00 Equipamentos e Material 816 0,00 40.000,00
Permanente
Totais da Classificação 0,00 1.465.000,00
Totais da Subunidade 0,00 1.465.000,00
Subunidade: 02.12.03 - Gerência de Turismo
02.12.03.04.695.0023.2189 - Manutenção da Gerência de Turismo e suas ações
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 817 0,00 100.000,00
Fixas Pessoal Civil
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições 818 0,00 5.000,00
Trabalhistas
3.3.50.41.00 Contribuições 819 0,00 50.000,00
3.3.70.41.00 Contribuições 820 0,00 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 821 0,00 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com 822 0,00 15.000,00
Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de 823 0,00 15.000,00
Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de = 824 0,00 150.000,00
Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 825 0,00 40.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material 826 0,00 20.000,00
Permanente
Totais da Classificação 0,00 440.000,00
Totais da Subunidade 0,00 440.000,00
Subunidade: 02.12.04 - Gerência de Cultura, Lazer e Juventude
02.12.04.13.392.0006.2183 - Manutenção das Ações de Cultura e Lazer
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 827 0,00 190.000,00
Fixas Pessoal Civil
3.1.90.94.00 indenizações e Restituições 828 0,00 5.000,00
Trabalhistas
3.3.50.41.00 Contribuições 829 0,00 300.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 830 0,00 30.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, 831 0,00 15.000,00
PROCURADORIA
GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Artísticas, Científicas,
Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita 882 0,00 25.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com
Loconocão O 833 0,00 20.000,00
ocomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços d
, derviços de 834 0,00 50.000,00
Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços d
er. 835 0,00 600.000,00
Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 836 0,00 30.000,00
90.52.00 Equipamentos e Material 837 0,00 30.000,00
Permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 838 0,00 10.000,00
Totais da Classificação 0,00 1.305.000,00
02.12.04.13.392.0006.2184 - Manutenção das Ações de Juventude
Código Descrição Ficha Total
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens 839 0,00 12.000,00
Fixas Pessoal Civil
3.1.90.94.00 indenizações e Restituições 840 0,00 5.000,00
Trabalhistas
3.3.50.41.00 Contribuições 841 0,00 100.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 842 0,00 5.000,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais,
Artísticas, Científicas, 843 0,00 15.000,00
Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço 8 0,00 10.000,00
para Distribuição Gratuita
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com 845 0,00 10.000,00
Locomoção
3.3.90.36.00 Outros Serviços de 846 0,00 5.000,00
Terceiros Pessoa Física
3.3.90.39.00 Outros Serviços de = 847 0,00 100.000,00
Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 848 0,00 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material 849 0,00 10.000,00
Permanente
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 850 0,00 5.000,00
Totais da Classificação 0,00 282.000,00
Totais da Subunidade 0,00 1.587.000,00
Totais da Unidade 0,00 4.497.000,00
Total Geral 0,00 7.471.300,00
PROCURADORIA
7 GERAL

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