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norma nº 2/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-01-04
Ementa"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 2023."
native_id6090

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texto integral #

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& CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA N.º 002/2023
Nomeia Membros da Comissão de Licitação,
Pregoeira e Agente de Contratação para O exercício de
2023.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno,
Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, expede a presente portaria:
Art. 1º, Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitação e Agente de
—. Contratação da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a partir de 1º (primeiro) de janeiro a
30 (trinta) de dezembro de 2023, nas funções que específica, os seguintes Servidores:
Membros Efetivos:
Presidente/ Pregoeira: Ana Karla Albano dos Anjos Sena
Secretário/equipe de apoio: Layanne Simões Torres
Membro/equipe de apoio: Cleusa Batista Barbosa
Membro/equipe de apoio: Cássio Augusto dos Reis
Agente de Contratação/Membro/equipe de apoio: Viviane Schaberle Toledo
Art. 2º. Excepcionalmente, no período em que o(a) Presidente/Pregoeiro(a) estiver
— de férias, em substituição em cargos incompatíveis ou afastado(a), as funções de
presidente da Comissão de Licitação e pregoeiro(a) serão exercidas pelo(a) Secretário(a)
da Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º (primeiro) de janeiro de 2023.
Art. 4º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Eldir José Batista
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro -- Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camaraplGpedroleopotdo.ma.leg.br — Home Page: www. pedroleopoldo.mg.lea.br

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