| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2023 |
| Date | 2023-01-04 |
| Ementa | "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE 2023." |
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& CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA N.º 002/2023 Nomeia Membros da Comissão de Licitação, Pregoeira e Agente de Contratação para O exercício de 2023. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, expede a presente portaria: Art. 1º, Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitação e Agente de —. Contratação da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a partir de 1º (primeiro) de janeiro a 30 (trinta) de dezembro de 2023, nas funções que específica, os seguintes Servidores: Membros Efetivos: Presidente/ Pregoeira: Ana Karla Albano dos Anjos Sena Secretário/equipe de apoio: Layanne Simões Torres Membro/equipe de apoio: Cleusa Batista Barbosa Membro/equipe de apoio: Cássio Augusto dos Reis Agente de Contratação/Membro/equipe de apoio: Viviane Schaberle Toledo Art. 2º. Excepcionalmente, no período em que o(a) Presidente/Pregoeiro(a) estiver — de férias, em substituição em cargos incompatíveis ou afastado(a), as funções de presidente da Comissão de Licitação e pregoeiro(a) serão exercidas pelo(a) Secretário(a) da Comissão. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º (primeiro) de janeiro de 2023. Art. 4º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro -- Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camaraplGpedroleopotdo.ma.leg.br — Home Page: www. pedroleopoldo.mg.lea.br