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norma nº 4/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-01-16
Ementa"PROCEDE À REALOCAÇÃO DAS SERVIDORAS PRISCILA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES E HERIKA DAMASCENO."
native_id6096

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% CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
reis semen PORTARIA N.º 004/2023
CÂMARA MUNICIPAL AL DE |
PEDRO LEOPOLDOMS |
é Procede à realocação das servidoras Priscila
Í Fernanda de Oliveira Tavares e Herika
Í Damasceno.
PUBLICADO
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O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José
Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021,
expede a presente portaria:
Art. 1º. A servidora Priscila Fernanda de Oliveira Tavares, atualmente
ocupante do cargo em comissão de Assessora de Compras e Contratos, fica
realocada para ocupar o cargo de Assessora Administrativa.
Art. 2º. A servidora Herika Damasceno, atualmente ocupante do cargo em
comissão de Assessora Administrativa, fica realocada para ocupar o cargo de
Assessora de Compras e Contratos.
Art. 3º. Tendo em vista a equivalência da remuneração entre os dois cargos,
torna-se desnecessária a realização de atos de exoneração e nomeação, bem como
o pagamento de verbas rescisórias
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação.
Art. 5º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 16 de janeiro de 2023.
eli José Batista
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapipedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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