| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-01-16 |
| Ementa | "PROCEDE À REALOCAÇÃO DAS SERVIDORAS PRISCILA FERNANDA DE OLIVEIRA TAVARES E HERIKA DAMASCENO." |
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% CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA reis semen PORTARIA N.º 004/2023 CÂMARA MUNICIPAL AL DE | PEDRO LEOPOLDOMS | é Procede à realocação das servidoras Priscila Í Fernanda de Oliveira Tavares e Herika Í Damasceno. PUBLICADO el Ol toa a estes ee remar em. e cv ama orosenana essi secs cs y O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, expede a presente portaria: Art. 1º. A servidora Priscila Fernanda de Oliveira Tavares, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assessora de Compras e Contratos, fica realocada para ocupar o cargo de Assessora Administrativa. Art. 2º. A servidora Herika Damasceno, atualmente ocupante do cargo em comissão de Assessora Administrativa, fica realocada para ocupar o cargo de Assessora de Compras e Contratos. Art. 3º. Tendo em vista a equivalência da remuneração entre os dois cargos, torna-se desnecessária a realização de atos de exoneração e nomeação, bem como o pagamento de verbas rescisórias Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação. Art. 5º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 16 de janeiro de 2023. eli José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapipedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br