| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2203 / 2023 |
| Date | 2023-02-17 |
| Ementa | Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de MARCUS VINICIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - Pedro Leopoldo, 17 de fevereiro de 2023 OFÍCIO 027/2023/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXMO. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores, Com os nossos cordiais cumprimentos, encaminhamos a Vossa Excelência, os Decretos Municipais de nº: 2.203/2023 Certos de nosso bom entendimento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Carl ira Carvalhaes Chefe de divisão de Consultoria Recebido na Em. iAO Exmo. Sr. ELDIR JOSÉ BATISTA Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo PEDRO LEOPOLDO/MG14 Rua Cristiano Otoni, nº 555 Centro, Pedro Leopoldo/ MG — CEP 33600-000 Fone: 3660-5143/5142 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DECRETO N.º 2.203, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023. Aprova Desmembramento de imóvel de propriedade de MARCUS VINÍCIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Resolução nº 08, de 27/09/2011, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Processo Administrativo de nº 027845-031/2022 (no qual a aprovação foi concedida em 18/01/2023, conforme atesta o despacho anexo ao processo em epígrafe, oriundo da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano), . DECRETA: Art.1º. Fica aprovado o desmembramento de imóvel de propriedade de MARCUS VINÍCIUS DE SALES PEREIRA E OUTROS, com área total de 20.000,00 m?, constituído pela área de terras denominada “Área B”, situada no lugar denominado Fazenda do Barreiro, no Município de Pedro Leopoldo/MG, objeto da matrícula nº 40512, folhas 01 e 01v, Livro nº2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedro Leopoldo, originando os lotes de nº 01 à 19. Parágrafo Único. Encontra-se anexada ao Processo Administrativo de nº. 027845-031/2022, toda a documentação comprobatória deste desmembramento. Art. 2º. A referida gleba medindo 20.000,00 m?, passa a constituir-se de 19 (dezenove) unidades, conforme memorial descritivo constante do processo que fará parte integrante deste Decreto, com as seguintes áreas: Lote nº 01 1.734,079 m? Lote nº 02 1099,473 m? Lote nº 03 1163,164 m? Lote nº 04 1160,095 m? Lote nº 05 1166,777 m? Lote nº 06 1137,679 m? Lote nº 07 1078,888 m? Lote nº 08 1082,789 m? Lote nº 09 965,892 m? Lote nº 10 |. 817,927 m? Lote nº 11 788,543 m? Lote nº 12 789,926 m? Lote nº 13 714,223 m? Lote nº 14 677,476 m? Lote nº 15 630,707 m? Lote nº 16 629,534 m? Lote nº 17 550,134 m? Lote nº 18 649,067 m? Lote nº 19 3163,527 m? TOTAL 20.000,00 m? nd PROCURADORIA L i L PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO Art. 3º. Ficará a cargo do proprietário o registro competente junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Pedro Leopoldo, no prazo legal - sob pena de caducidade - devendo o presente Decreto ser mencionado na matrícula do terreno. Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pedro Leopoldo, aos 6 de fevereiro de 2023. ; VORA ELOISA Da” CARVALHO DE FREITAS PEREIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PROCURADORIA L 5 MEMORIAL DESCRITIVO ADRIANO . FARIA CALDAS brasileiro, comerciante, portador do CPF 766.609.236-91, CI M-5.470.217 casado sob o regime da comunhão parcial de bens desde 19/12/2019 com FERNANDA VIANA COSTA, brasileira, do lar, CPF 075.649.176-28, Ci MG-11.834.645, residentes e domiciliados à rua Domingos Sorrentino, nº 29-A, bairro Santo Antônio da Barra; Pedro Leopoldo/MG; MARCUS VINÍCIUS DE SALES PEREIRA, brasileiro, comerciante, portador do CPF 678.191.766-87, CI M-5.859.892 casado sob o regime da comunhão parcial de bens com MARCIA DA SILVA ARAÚJO SALES, brasileira, do lar, CPF 792.206.656-20, Ci M-5.030.765, residentes e domiciliados à rua Caetés, nº 413, bairro Parque Andyara, Pedro Leopoldo/MG: Imóvel urbano denominado área “B”, localizado às margens da RODOVIA MARIA DA PIEDADE COSTA (Estrada sentido Pedro Leopoldo! Palmital), AREA URBANA, conforme levantamento planimétrico realizado no local, totalizando uma área de 20.000,00m”(Vinte mil metros quadrados) com limites e confrontações de acordo com a planta aprovada pela Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, Certidão de registro Geral, matrícula 40.512, livro 02, folha 01, registrado no cartório de registro de imóveis de Pedro Leopoldo/MG. LIMITES E CONFRONTAÇÕES LOTE 04 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 1.058,85im? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE =" 675,228mº > ÁREA TOTAL = 1.734,079mº Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 20,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 02, numa extensão de 90,084m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com ÁREA “A”, numa extensão de 80.281m; Pelo Fundo: Conífronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 23,354m; LOTE 02 >» IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 700,254m? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE =" 309,219mí > ÁREA TOTAL = 1.099,473m? IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA Pela Erente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 03, numa extensão de 95,479m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 01, numa extensão de 90,084m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 12,944m; LOTE 03 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 785,674m? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE = 377,49 m >» ÁREA TOTAL = 1.183,164m? Pela Frente: Contronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE D4, numa extensão de 96,273m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 02, numa extensão de 95,479m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 12,294m; LOTE 04 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 789295mº? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE = 360,80 m? > ÁREA TOTAL = 1,160,095m” Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, Dela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronia com LOTE 05, numa extensão de 97,077m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 03, numa extensão de 96,273m; Pelo Fundo: Confronta- com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 12,027m; > LOTE 05 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 800,015m? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE = 366,762m? > ÁREA TOTAL = 1.166,777mº Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 06, numa extensão de 96,458m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 04, numa extensão de 97,077m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 12,172m; LOTE 06 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 756,105m? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE = - 381,574m? > ÁREA TOTAL = 1.437,679m? Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 07, numa extensão de 93,155m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 05, numa extensão de 96,458m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU nuima extensão de 12,446m; LOTE 07 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > AREA EDIFICANTE = 653,736m? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE = 425,152m? > ÁREA TOTAL = 1.078,868m” Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 08, numa extensão de 87,899m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 08, numa extensão de 93,155m); Pelo Fundo: Confrtonta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 13,004m; o LOTE 08 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 636,746m? >» ÁREA NÃO-EDIFICANTE 446,048m? > ÁREA TOTAL 1.082,789m? Mono Pela Frente: Confrontacom o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 09, numa extensão de 70,043m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 07, numa extensão de 87,899m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 14,934m; LOTE 09 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 555,605m? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE 410,387m? > ÁREA TOTAL 965,892m? ma Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 10, numa extensão de 70,318m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 08, numa extensão de 70,043m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 14,852m; LOTE 10 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 449,025m*? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE = 368,902m? > ÁREA TOTAL = B17,927m? Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 11, numa extensão de 66,934m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 09, numa extensão de 70,316m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 42,556m; LOTE 11 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 418,226m? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE = 370,317m? > AREA TOTAL = 788,543m” Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 12, numa extensão de 64,298m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 10, numa extensão de 66,934m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 12,304m; LOTE 12 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 390,593m? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE =. 399,333m? » ÁREA TOTAL = 789,926m? Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 13, numa extensão de 61,05m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 11, numa extensão de 64,298m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 13,576m; LOTE 13 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > AREA EDIFICANTE = 342,687m? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE = 371,586m? > ÁREA TOTAL = T7i4,2238m? Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 14, numa extensão de 57,987m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 12, numa extensão de 61,05m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 12,385m; en LOTE 14 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE . = 305,94m? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE = 371,536m? > ÁREA TOTAL = 677,476mº Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m: Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 15, numa extensão de 54,925m: Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 13, numa extensão de 57,987m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 12,385m; LOTE 15 >» IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA » ÁREA EDIFICANTE = 268, 918m? > ÁREA NÃO-EDIFICANTE = 361,789m? > AREA TOTAL = 630,707m? Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO, neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seja, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m: É Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 16, numa extensão de 51,863m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 14, numa extensão de 54,925m: Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 12,385m; LOTE 16 > IMÓVEL LOCALIZADO EM ÁREA URBANA > ÁREA EDIFICANTE = 241,86mº > ÁREA NÃO-EDIFICANTE = 387,674mº > ÁREA TOTAL = 629,534mº Pela Frente: Confronta com o PODER PÚBLICO; neste ato representado pela PREFEITA ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, ou seia, pela Rodovia Maria Piedade Costa, numa extensão de 12,00m; Pelo Lado Direito: Confronta com LOTE 17, numa extensão de 48,419m; Pelo Lado Esquerdo: Confronta com LOTE 15, numa extensão de 51,863m; Pelo Fundo: Confronta com o RIBEIRÃO DO URUBU numa extensão de 12,516m; “ Agostinho Costa Lopes CREA 92.364/D - Engenheiro Agrimensor AN Ê GAL ao MARCUS Vini se SALES PEREIRA CPF 766.609. 236.92 CPF 678.191.766-87