| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2023 |
| Date | 2023-02-28 |
| Ementa | "ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 002/2023, QUE: "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023."" |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA N.º 010/2023 Altera o art. 2º da Portaria nº 002/2023, que: “Nomeia Membros da Comissão de Licitação, Pregoeira e Agente de Contratação para o exercício de 2023.” O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, expede a presente portaria: RESOLVE: Art. 1º. O art. 2º da Portaria nº 02/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Excepcionalmente, no período em que o(a) Presidente/Pregoeiro(a) estiver de férias, em substituição em cargos incompatíveis ou afastado(a), as funções de presidente da Comissão de Licitação e pregoeiro(a) serão exercidas pelofa) Agente de Contratação. Parágrafo Único. A substituição do(a) Agente de Contratação será exercida pelo membro Cássio Augusto dos Reis. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 28 de fevereiro de 2023. Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiGpedroleopoldo mg.leg.br — Home Page: www .pedroleopoldo.mg.leg.br