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norma nº 32/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 32 / 2023
Date 2023-06-06
Ementa"INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
native_id6171

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA N.º 032/2023
Institui e nomeia membros das Comissões Especiais
abaixo especificadas para o exercício de 2023.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoido, Eldir José Batista, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno,
Resolução n.º 406 e n.º 780/17, expede a presente portaria:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial para consolidação, atualização e
compilação da legislação municipal, composta dos seguintes membros:
Coordenador(a): Ronaldo César Moreira Gonçalves
Membro: Adriana Mara Alves
Membro: Euler Moreira de Freitas
Parágrafo Único. A referida comissão terá como atribuição . providenciar a
consolidação, articulação em texto, atualização e compilação de todo o acervo da legislação
do Município, bem como providenciar a sua inclusão nos sistemas informatizados de
consulta pública da Câmara Municipal.
Art. 2º. Fica instituída a Comissão Especial para acompanhamento, fiscalização, e
aprovação do Plano de reavaliação patrimonial dos bens da Câmara Municipal, composta
dos seguintes membros:
Coordenador(a): Mariana Souto Murta
Membro: Magali Aparecida Silva Alves
Membro: Juliana Fernandes
Parágrafo Único. A referida comissão terá como atribuição, com auxílio de empresa
especializada, proceder à depreciação patrimonial e aprovar plano de avaliação patrimonial
dos bens da Câmara Municipal, no escopo da Portaria nº 548/2015 do Ministério da
Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro —- Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
Art. 3º. Fica instituída a Comissão Especial de Cerimonial da Câmara para a
organização, preparação e execução de todos os serviços auxiliares à realização dos
eventos da Câmara:
Coordenador(a): Marina Silva Lopes
Membro: Adriana Correa da Silva
Membro: Kátia Teixeira Sena
Parágrafo Único. Incluem-se entre as atividades da comissão, o apoio à realização
de todas as reuniões solenes e especiais, além das audiências e reuniões públicas, dentre
outras.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam revogadas as Portarias nº 03 e 24/2023.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 06 de junho de 2023.
o
Eldir José Batista
Presidente
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br

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