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← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 2235/2023

Tipo Decreto
Número / Ano 2235 / 2023
Date 2023-06-29
EmentaConvoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.235, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
Convoca a 132 Conferência Municipal de Assistência
Social de Pedro Leopoldo e dá outras providências.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro
Leopoldo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as prerrogativas contidas no
artigo 90, item IV, da Lei Orgânica do Município,
Considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação
da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 132 (Décima Terceira) Conferência Municipal de
Assistência Social de Pedro Leopoldo, na modalidade presencial, a ocorrer no dia 15 de julho
de 2023 (sábado), no horário de 9h00 às 12h00, na Escola Estadual São José, tendo como
tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de
dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Pedro Leopoldo, 29 de junho de 2.023.
ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO

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