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norma nº 42/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 42 / 2023
Date 2023-07-30
Ementa"DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO-MG."
native_id6200

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA N.º 042/2023
DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER
LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE PEDRO
LEOPOLDO-MG.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir José
Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597, de 15 de abril de 2021, e:
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Maurílio Francisco, pai do Vereador da
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Mauro Júnior Lopes Francisco, no dia 29/07/2028;
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. Maria Raimunda da Aparecida, mãe do
Vereador da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Evaldo Geraldo do Carmo, no dia
29/07/2028;
RESOLVE:
Art. 1º, Declarar Luto Oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo do Município de
Pedro Leopoldo — MG, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Maurílio Francisco e da
Sra. Maria Raimunda da Aparecida.
Parágrafo Único. Não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 31/07/2023
e 01/08/2023, bem como fica cancelada a reunião ordinária que ocorreria em 31 (trinta e
um) de julho de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Pedro Leopoldo, 30 de julho de 2023.
Eldir José Batista
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo —- CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br

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