| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2242 / 2023 |
| Date | 2023-07-20 |
| Ementa | Altera o Decreto Municipal nº 2.227, de 25 de maio de 2023 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO DECRETO N.º 2.242, DE 20 DE JULHO DE 2023. Altera o Decreto Municipal nº 2.227, de 25 de maio de 2023 e dá outras providências. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as prerrogativas contidas no artigo 90, item IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Decreto Municipal nº 2.227, de 25 de maio de 2023, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: PARQUE DA RESERVA LB2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Leia-se: PARQUE DA RESERVA LB2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE S/A. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 25 de maio de 2023. Prefeitura de Pedro Leopoldo, 20 de julho de 2023. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO