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norma nº 53/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 53 / 2023
Date 2023-08-31
Ementa"ALTERA A PORTARIA Nº 32/2023, QUE: "INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSOLIDAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.""
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA N.º 053/2023
Altera a Portaria nº 32/2023, que: “Institui e nomeia
membros da Comissão Especial de Consolidação,
Atualização e Compilação da Legislação Municipal.”
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Osr. residente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no
uso das atribifições gue lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno,
Resolução n.º 406 e n.º 780/17, expede a presente portaria:
Ant. 1º. O art. 1º da Portaria nº 32/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial para consolidação, atualização e
compilação da legislação municipal, composta dos seguintes membros:
Presidente: Ronaldo César Moreira Gonçalves
Membro: Adriana Mara Alves
Membro: Herika Damasceno Pereira Ribeiro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 1º (primeiro) de setembro de 2023.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 31 de agosto de 2023.
Eldir José Batista
Presidente
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro - Pedro Leopoldo -- CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br

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