| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2023 |
| Date | 2023-08-31 |
| Ementa | "ALTERA A PORTARIA Nº 32/2023, QUE: "INSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONSOLIDAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL."" |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA N.º 053/2023 Altera a Portaria nº 32/2023, que: “Institui e nomeia membros da Comissão Especial de Consolidação, Atualização e Compilação da Legislação Municipal.” snsc aeecen ria as É Osr. residente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no uso das atribifições gue lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e n.º 780/17, expede a presente portaria: Ant. 1º. O art. 1º da Portaria nº 32/2023 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial para consolidação, atualização e compilação da legislação municipal, composta dos seguintes membros: Presidente: Ronaldo César Moreira Gonçalves Membro: Adriana Mara Alves Membro: Herika Damasceno Pereira Ribeiro Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 1º (primeiro) de setembro de 2023. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 31 de agosto de 2023. Eldir José Batista Presidente Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro - Pedro Leopoldo -- CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br