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norma nº 54/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 54 / 2023
Date 2023-08-31
Ementa"ALTERA A PORTARIA Nº 022/2023, QUE: "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.""
native_id6223

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& CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA N.º 054/2023
Altera a Portaria nº 022/2023, que: “Nomeia Membros
da Comissão de Licitação, Pregoeira e Agente de
Contratação para o exercício de 2023.”
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno,
Resolução n.º 406 e n.º 780/17, expede a presente portaria:
Art. 1º. O art. 1º da Portaria nº 32/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
e . Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Licitação e Agente de
as Contratação da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, nas funções que especifica,
os seguintes Servidores:
: Membros Efetivos:
: Presidente/ Pregoeira: Ana Karla Albano dos Anjos Sena
Secretário/equipe de apoio: Mariana Souto Murta
Membro/equipe de apoio: Euler Moreira de Freitas
Membro/equipe de apoio: Cássio Augusto dos Reis
Agente de Contratação/Membro/equipe de apoio: Viviane Schaberle Toledo
Art. 2º. No mês de setembro de 2023, devido às férias do servidor Cássio, as
funções de agente de contratação serão exercidas pelo servidor Geraldo Ribeiro Barbosa.
Art. 3º. O art. 2º da Portaria nº 02/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
a Art. 2º. Excepcionalmente, no período em que o(a) Presidente/Pregoeiro(a) estiver
de férias, em substituição em cargos incompatíveis ou afastado(a), as funções de
presidente da Comissão de Licitação e pregoeiro(a) serão exercidas pelo(a)
Secretário(a).
Parágrafo Único. A substituição do(a) Agente de Contratação será exercida pelo
membro Cássio Augusto dos Reis.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor em 1º (primeiro) de setembro de 2023.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 31 de agosto de 2023.
& in gg!
Eldir José Batista
Presidente
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQpedroleopoldo.mq.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

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