br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 63/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 63 / 2023
Date 2023-11-06
Ementa"ALTERA O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR RONALDO CÉSAR MOREIRA GONÇALVES."
native_id6271

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA n.º 063/2023
Altera o período de gozo de férias do servidor
Ronaldo César Moreira Gonçalves.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, VI, da Lei Orgânica Municipal,
art. 40, Ile Ill, do Regimento Interno, e pela Lei Municipal nº 3.597/21, e:
Considerando que o servidor ocupa cargo em comissão de direção superior do
órgão;
Considerando que o servidor fará viagem à trabalho pela Câmara Municipal
entre os dias 06 e 09 de novembro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o período de gozo de férias concedido ao(à) servidor(a)
Ronaldo César Moreira Gonçalves, antes agendadas para o período de 06 (seis) a 25
(vinte e cinco) de novembro, para os dias 11 (onze) a 30 (trinta) de novembro.
Parágrafo Único. Tendo em vista que a alteração não implicará em acréscimo
ou decréscimo de dias de gozo de férias e será feita dentro do mesmo mês de
referência, não há reflexos financeiros a serem pagos ou decotados do servidor.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedro Leopoldo, 06 de novembro de 20283.
Eldir José Batista
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQpedroleopoido.ma.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

open original →