| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-01-02 |
| Ementa | "NOMEIA A PREGOEIRA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SERVIDOR DE APOIO PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS E AQUISIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024" |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA = cr inaesecacemecmmes PORTARIA N.º 001/2024 ; Fo agta MUNICIPAL DE sã O | E Bt dBi CA Nomeia a Pregoeira, Agente de Contratação e pi servidor de apoio para os processos de compras e aquisições para o exercício de 2024. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, expede a presente portaria: Art. 1º. Fica nomeada como Pregoeira da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a Sra. Ana Karla Albano dos Anjós Sena. Art. 2º. Fica nomeado como Agente de Contratação da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo o Sr. Cássio Augusto dos Reis. Art. 3º. Fica a servidora Mariana Souto Murta nomeada para prestar serviços de apoio à Pregoeira e ao Agente de Contratação. Parágrafo Único. A servidora será a responsável exclusiva pela elaboração dos editais de convocação das licitações. Art. 4º. Nos afastamentos do Agente de Contratação e da Pregoeira, os . mesmos serão substituídos pelo servidor Euler Moreira de Freitas. Art. 9º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 6º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 02 de janeiro de 2024. Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br'