| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2024 |
| Date | 2024-01-02 |
| Ementa | "ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024" |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA N.º 003/2024 SA Altera a composição das Comissões Especiais abaixo x especificadas para o exercício de 2024. 09.1 A Ane O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e n.º 780/17, expede a presente portaria: q Art. 1º. Ficam constitudos como membros da Comissão Especial para consolidação, atualização e compilação da legislação municipal, os seguintes servidores: Coordenador(a): Ronaldo César Moreira Gonçalves Membro: Juliana Fernandes Membro: Euler Moreira de Freitas Parágrafo Único. A referida comissão terá como atribuição providenciar a consolidação, articulação em texto, atualização e compilação de todo o acervo da legislação do Município, bem como providenciar a sua inclusão nos sistemas informatizados de consulta pública da Câmara Municipal. Art. 2º. Ficam constituídos como membros da Comissão Especial para acompanhamento, fiscalização, e aprovação do Plano de reavaliação patrimonial dos bens da Câmara Municipal, os seguintes servidores: Coordenador(a): Magali Aparecida Silva Alves Membro: Suelen Lorraine Sodré Pimentel Membro: Tamires Félix Elias Parágrafo Único. A referida comissão terá como atribuição, com auxílio de empresa especializada, proceder à depreciação patrimonial e aprovar plano de avaliação patrimonial dos bens da Câmara Municipal, no escopo da Portaria nº 548/2015 do Ministério da Var GL Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br Fazenda Nacional e da Secretaria do Tesouro Nacional. CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 02 de janeiro de 2024. Eldir José Batista Presidente Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br