| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2024 |
| Date | 2024-01-06 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2024." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA N.º 004/2024 EO E PD, (N Ea Nr? Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, na JMR Vad o 50,4 Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no exercício de Ve 2024. O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e com base no Decreto Municipal nº 2.274, de 05 de janeiro de 2024. RESOLVE: Art. 1º. No exercício de 2024, a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, aderirá às datas de feriados nacionais, municipais e pontos facultativos previstos no Decreto Municipal nº 2.274, de 05 de janeiro de 2024, da Prefeita Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art 3º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ns Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 06 de janeiro de 2024. Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapIOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br