br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 4/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 4 / 2024
Date 2024-01-06
Ementa"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2024."
native_id6327

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA N.º 004/2024
EO
E PD,
(N Ea Nr? Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, na
JMR Vad
o 50,4 Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, no exercício de
Ve 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador Eldir José Batista,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento
Interno e com base no Decreto Municipal nº 2.274, de 05 de janeiro de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. No exercício de 2024, a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, aderirá às
datas de feriados nacionais, municipais e pontos facultativos previstos no Decreto Municipal
nº 2.274, de 05 de janeiro de 2024, da Prefeita Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 3º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Ns Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 06 de janeiro de 2024.
Eldir José Batista
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapIOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

open original →