| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2274 / 2024 |
| Date | 2024-01-05 |
| Ementa | Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2024. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DECRETO N.º 2.274, DE 5 DE JANEIRO DE 2024. Divulga os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2024. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas no artigo 90, item IV, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art.1º. Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos, nas repartições públicas municipais, no exercício de 2024. t- 01 de janeiro — Segunda-feira — Feriado Nacional; tl - 27 de janeiro — Sábado — Aniversário da Cidade — Feriado Municipal; Il] - 12 de fevereiro — Segunda-Feira de Carnaval — Ponto Facultativo; IV -13 de fevereiro — Terça-Feira - Carnaval — Ponto Facultativo; V- 14 de fevereiro — Quarta-Feira de Cinzas - Ponto Facultativo; VI -28 de março — Quinta-Feira Santa — Ponto Facultativo; VU - 29 de março — Sexta-Feira Santa — Feriado Nacional; Vil - 21 de abril - Domingo - Tiradentes — Feriado Nacional; IX-1º de maio — Quarta-Feira - Dia do Trabalho — Feriado Nacional; X- 30 de maio — Quinta-Feira - Corpus Christi — Feriado Municipal; X1-31 de maio — Sexta-Feira — Ponto Facultativo; XI - 15 de agosto — Quinta-feira — Assunção de Nossa Senhora — Feriado Municipal; XHI- 16 de agosto — Sexta-feira — Ponto facultativo; XIV - 7 de setembro — Sábado - Independência do Brasil — Feriado Nacional; XV - 12 de outubro — Sábado - Nossa Senhora Aparecida — Feriado Nacional; XVI - 28 de outubro — Segunda-feira — Comemoração do Dia do Servidor - Ponto Facultativo; XVII - 2 de novembro — Sábado - Finados — Feriado Nacional; XVII - 15 de novembro — Sexta-Feira — Proclamação da República — Feriado Nacional; XIX - 20 de novembro — Quarta-feira — Dia da Consciência Negra — Feriado Nacional; XX - 08 de dezembro — Domingo — Nossa Senhora- Feriado Municipal; XXI - 24 de dezembro - Terça-feira - Ponto Facultativo; XXI - 25 de dezembro — Quarta-feira - Natal — Feriado Nacional; XXI - 31 de dezembro - Terça-feira - Ponto Facultativo. Art. 2º. As disposições deste Decreto não abrangerão os serviços essenciais, considerados indispensáveis por sua natureza. Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pedro Leopoldo, 5 de janeiro de 2024. ELOÍSA HEUENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A 1 GERAL