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norma nº 14/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-03-13
Ementa"EXONERA A SRA. JUNIA GRAZIELA DOS SANTOS SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA POLÍTICA."
native_id6366

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA N.º 013/2024
Designa membros das Comissões decorrentes do
Meta processo de governança das contratações da
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno,
Resolução n.º 909, de 11 de março de 2024, expede a presente portaria:
Art. 1º. A Comissão Geral de Planejamento das Contratações (CGPlan), que
têm como membros natos o Presidente da Câmara Municipal e o Diretor Geral, terá
como terceiro membro a servidora Tamires Felix Elias.
Parágrafo Único. Por força de disposição constitucional, o Presidente da Câmara
Municipal, como agente público eletivo, fica impedido de perceber gratificação pelo
exercício da função extraordinária.
Art. 2º. Ficam designados para compor a Equipe de Planejamento das
Contratações (EqPlan) da Câmara Municipal, as seguintes servidoras.
e Adriana Mara Alves
e Viviane Schaberle Toledo
Art. 3º. Ficam designados para compor a Equipe de Fiscalização das
Contratações (EgFis) da Câmara Municipal, as seguintes servidoras:
e Darlene Ribeiro Trindade Santos
e Débora Marques Silva e Borges
e Euler Moreira de Freitas
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 12 de março de 202
ELDIR JOSE * nado deforma
BATISTA:4563 digtatpor from osE
0143620 -/ eRnsthassimação
Eldir José Batista
Presidente
OE ENO ST 36653900
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapIOpedroleopoldo.ma.lea.br — Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br

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