| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2291 / 2024 |
| Date | 2024-04-04 |
| Ementa | Intitula o curador do Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DECRETO N.º 2.291, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Intitula o curador do Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso IV do artigo 90, da “LOM” (Lei Orgânica do Município) e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.757 de 25 de setembro de 2023, a qual Instituiu o Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo; CONSIDERANDO que a Cápsula do Tempo, de que trata a supracitada Lei, consiste em uma urna, de fechamento hermético, especialmente projetada para acondicionar materiais impressos e objetos diversos, foi lacrada, após o acondicionamento dos materiais selecionados, em solenidade pública, realizada aos dia 27 de janeiro de 2024, a qual somente será aberta para exposição ao público, em solenidade oficial, por ocasião das comemorações do aniversário de 150 (cento e cinquenta) anos do Município, a realizar-se na data de 27 de janeiro de 2074, DECRETA: Art. 1º Fica intitulado o curador do Projeto Cultural denominado Cápsula do Tempo do Município de Pedro Leopoldo, a saber, ABRAÃO SANTOS SALEM DINIZ, inscrito no CPF nº 169.987.069,92, nascido em 19 de novembro de 2012. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Pedro Leopoldo, aos 4 de abril de 2024. ELOÍSA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO PR RIA. RERAL