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norma nº 2292/2024

Tipo Decreto
Número / Ano 2292 / 2024
Date 2024-04-09
EmentaDispõe sobre Homologação de Processo seletivo Simplificado - Edital nº001/2024, para contratação temporária e formação de cadastro de reserva de profissionais correspondentes às funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (OBRAS/ CAPINADORES E SERVIÇOS PESADOS), CARPINTEIRO, COVEIRO, JARDINEIRO , MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, OPERADOR DE RÇADEIRA E VIGIA e dá outras providências.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.292, DE 9 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre Homologação de Processo Seletivo
Simplificado - Edital nº 001/2024, para contratação
temporária e formação de cadastro de reserva de
profissionais correspondentes às funções de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (OBRAS/
CAPINADORES E SERVIÇOS PESADOS),
CARPINTEIRO, COVEIRO, JARDINEIRO, MOTORISTA
DE VEÍCULOS PESADOS, OPERADOR DE
ROÇADEIRA E VIGIA e dá outras providências.
ANA PAULA SANTOS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista as prerrogativas contidas no artigo 90,
item IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a solicitação de elaboração do Decreto de Homologação do
Processo Seletivo do Edital de nº 001/2024, conduzido pela Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos, sob responsabilidade da Comissão Responsável de que trata
a Portaria nº 15.048 de 1º de novembro de 2023 (com alterações posteriores),
objetivando contratação temporária e formação de cadastro de reserva de
profissionais correspondentes às funções de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (OBRAS/
CAPINADORES E SERVIÇOS PESADOS), CARPINTEIRO, COVEIRO, JARDINEIRO,
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, OPERADOR DE ROÇADEIRA E VIGIA da
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/M6G, conforme legislação municipal;
CONSIDERANDO que, foram concluídas todas as etapas do Processo Seletivo
Simplificado, referente às funções ofertadas pelas Secretarias, sendo publicado o
resultado final no no Hall de entrada da Prefeitura de Pedro Leopoldo e pela Internet
(www.pedroleopoldo.mg.gov.br), objetivando a contratação temporária e formação de
cadastro de reserva de profissionais correspondentes às funções de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS (OBRAS/ CAPINADORES E SERVIÇOS PESADOS), CARPINTEIRO,
COVEIRO, JARDINEIRO, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, OPERADOR DE
ROÇADEIRA E VIGIA da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG;
CONSIDERANDO o cumprimento de todos os prazos estabelecidos no Edital
n.º 001/2024;
DECRETA:
Art. 1º Fica HOMOLOGADO, para seus devidos e jurídicos efeitos, o )
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo referente ao Edital nº 001/2024, da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos, objetivando a contratação temporária e
formação de cadastro de reserva de profissionais correspondentes às funções de J
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (OBRAS/ CAPINADORES E SERVIÇOS PESADOS),
CARPINTEIRO, COVEIRO, JARDINEIRO, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS,
ICURADORIA
RAL.
,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
OPERADOR DE ROÇADEIRA E VIGIA, passando, portanto, o respectivo Resultado Final,
com a classificação dos candidatos, a fazer parte integrante deste Decreto, no Anexo I.
Art. 2º As convocações para as contratações serão afixadas no Quadro de
Avisos existente na entrada do Prédio da Prefeitura Municipal e publicadas na página
na internet (site) da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo/MG
(www.pedroleopoldo.mg.gov.br).
Parágrafo Único. Os candidatos convocados para iniciar o processo de
admissão que não comparecerem ao local e no prazo indicados no edital de
convocação, serão automaticamente desligados do PSS.
Art.3º Conforme item 9.2 do Edital, para a efetivação da Contratação é
indispensável que o candidato apresente os seguintes documentos originais e uma
cópia simples no setor de Recursos Humanos:
a) Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha
fotografia.
b) Certidão de Nascimento ou Casamento, atualizada.
c) Título de Eleitor com comprovação de quitação.
d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou outro
documento que comprove estar quite com as obrigações militares, se do sexo
masculino.
e) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, caso seja cadastrado.
f) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), caso não seja
cadastrado no PIS/PASEP.
g) Cadastro de Pessoas Físicas — CPF.
h) Comprovante de Escolaridade e habilitação exigida para o provimento
da vaga pretendido.
i) Declaração de não ocupar outro vaga, ressalvados os previstos no Art.
37, XVI, a, b e c da Constituição Federal.
ij) Declaração de que não é aposentado por invalidez.
k) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data
da posse.
|) — Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) Apto expedido pelo Médico do
trabalho.
m) Certidão Criminal Negativa, fornecida há pelo menos 30 (trinta) dias da
convocação.
n) Outros documentos que a administração entender necessários.
$ 1º Será considerado eliminado, perdendo o direito à contratação, o
candidato que obstaculizar a sua contratação, praticando atos como, por exemplo,
deixar de apresentar a documentação necessária ou negar-se a realizar o exame
médico admissional, dentro do prazo máximo de 07 (sete) dias a partir da data de
publicação da convocação.
ERAL
(em
Pá
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
8 2º Os convocados deverão entrar em contato com a Divisão de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Sede da Prefeitura, na
Rua Cristiano Otoni, nº 555, Centro, em Pedro Leopoldo, no prazo definido pela
publicação da respectiva convocação, onde receberão todas as orientações necessárias
e o encaminhamento para realização dos exames e Laudo médico, não cabendo
qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não
ter comparecido em tempo hábil para realização dos mesmos, nos termos do item 10,
do Edital.
& 3º Será considerado eliminado, perdendo o direito à contratação, o
candidato que obstaculizar a sua contratação, praticando atos como, por exemplo,
deixar de apresentar a documentação necessária ou negar-se a realizar o exame
médico admissional, dentro do prazo máximo de 07 (sete) dias a partir da data de
publicação da convocação.
$ 4º Os convocados deverão apresentar-se na Divisão de Recursos Humanos
da Secretaria Municipal de Administração, situada na Sede da Prefeitura, na Rua
Cristiano Otoni, nº 555, Centro, em Pedro Leopoldo, no prazo definido pela publicação
da respectiva convocação, onde receberão todas as orientações necessárias e o
encaminhamento para realização dos exames e Laudo médico, não cabendo qualquer
reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter
comparecido em tempo hábil para realização dos mesmos.
85º Os documentos relacionados no caput deste artigo poderão sofrer
alteração, acréscimo ou supressão, por parte da Divisão de Recursos Humanos a
Secretaria Municipal de Administração.
Art. 4º O Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos terá validade de 1 (um) ano, a partir desta data, podendo
ser prorrogado por igual período, sendo que as contratações observarão ao disposto
nas Leis Municipais de nº 3.364, de 20 de dezembro de 2013 (Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado) e nº 1.812, de 29 de abril de 1992 (Regime
Jurídico Único), e nº 160, de 1958 (Estatuto dos Funcionários Públicos).
Art.5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Pedro Leopoldo/MG, 9 de abril de 2024.
A.
ANA PAUIA SANTOS PEREIRA
PREFEITA DO ICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
'URADORIA
É ERAL
De
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
ANEXO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Nº NOME PONTUAÇÃO TOTAL
1 ROMUALDO FERREIRA DA SILVA 10
2 SALVADOR RIBEIRO DA SILVA 10
3 ADRIANO GONCALVES PEREIRA
10
4 BRASILMAR SILVA 9
5 MARCOS ANTONIO DA FONSECA 9
6 ILTON NOGUEIRA 9
7 LEONARDO DA SILVA MARQUES 9
8 HENRIQUE HERCULANO DE SOUZA 9
9 ARLETE DOS SANTOS SOUZA 9
10 ISABELA CRISTINA GAMA DOS SANTOS 9
11 VANDA LUZ TEIXEIRA ARRUDA 9
12 ROSELI NOGUEIRA DOS SANTOS 9
13 KELY CRISTINA SANTANA 9
14 DIANA MARIA DA SILVA 9
15 DANIELLA DIAS 9
16 MARLENE BENVINDA DOS SANTOS 9
17 SHIRLEY FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA 9
18 EDNA LETICIA CASSIMIRO 9
19 ANA LUCIA TEIXEIRA DE LIMA 9
20 ELZA SEBASTIANA VIEIRA ASSUNÇÃO 9
21 LUCIENE PEREIRA DA SILVA 9
22 DEUZINHO JOSE DE ALMEIDA 9
23 ANTONIO ALMEIDA DOS ANJOS 9
24 EDUARDO FERNANDO COSTA 9
25 JOSE CARLOS PEREIRA 9
26 HELBERTE LUIZ GOMES 9
PR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
27 ANA LUCIA MARTINS DOS SANTOS 45
28 JUSSARA CRISTINA DA SILVA 4
29 | SILVIA SIMÕES DOS SANTOS 4
30 LEILA APARECIDA PEREIRA AMORIM 4
31 NORMA LUCIA RIVADAVIA BARBOSA 4
32 SILVANA MARIA RIBEIRO 4
33 ANA BARBOSA DE JESUS 4
34 SHIRLEY DA CRUZ VIEIRA VALADARES 4
35 ANA ELIZABETE NOGUEIRA LEITE 4
36 KELLY CRISTINA MARQUES ROCHA DIAS 4
37 ALBERTINA ALVES DE JESUS 4
38 GABRIELA BATISTA DA SILVA RIBEIRO 4
39 NILZA CORREIA FARIA 4
40 PERCILIA DIAS DE CARVALHO LIMA 2
41 CLEONICE ALVES SOARES 2
42 VITORIA CAROLINA DA SILVA FERNANDES 2
43 SIMONE COSTA SILVA 2
44 VANDERLEIA APARECIDA FARIA 2
45 GLEIDES MARIA GONÇALVES TEIXEIRA 2
46 VERA LUCIA FERREIRA DE ALMEIDA 2
47 HENRIQUE FAGUNDES DE OLIVEIRA 2
48 SONIA LUIZ DE SOUZA SILVA 4
49 MICHELI CRISTINA DINIZ MACHADO 3
50 MARIA JOSÉ COELHO GOMES 2
51 MARIA REGINA FERNANDES DA SILVA 0
[o s2 | GEISIELE CRISTINA CASSIMIRO 0
53 VANIA ELIZABETE BATISTA ALMEIDA 0
54 POLIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA 0
55 ROBSON GONÇALVES DE MORAIS 0
gsapora
,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
56 ROZAINE ELISIA DE MELO SILVA (o)
57 JANAINA APARECIDA FONSECA BATISTA (o)
58 WILIAN MOREIRA COSTA o
59 ANA ALICE VICENTE FLORES 0
60 DIULA GONÇALVES DE FREITAS (o)
61 JOSE APARECIDO CARDOSO NASCIMENTO 0
62 SHILENE APARECIDA SILVA (o)
63 LINDSSAY PEREIRA DE OLIVEIRA (o)
64 PAULA FERREIRA CIRILO DOS SANTOS (o)
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
Nº NOME PONTUAÇÃO TOTAL
1 GILBERTO CESAR DE MELO 10
2 GUILHERME ANTUNES 10
3 MARLON BATISTA GUIMARÃES 9
4 ADALBERTO JOSE DIAS DA ROCHA 9
5 HENRIQUE DA SILVA FRANCA 8
6 DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 7
7 MATHEUS HENRIQUE SIUVES 6
8 ADIMAR VICENTE 6
9 EDVALDO SILVANO 6
10 TIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA 6
11 DELEON DA SILVA NOGUEIRA 6
12 AELTON SILVA 6
13 GERALDO ANTÔNIO DINIZ JUNIOR 6
14 SERGIO NERIANO BARBOSA 6
11 SILAS ALVES DA SILVA 4
13 RYAN MARQUES DOS SANTOS o
DORIA
L
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
17 DIEGO DA SILVA FALCÃO fo)
18 WELLINGTON LUCIO 0
19 DANILO DA FONSECA MARTINS 0
20 DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA 0
COVEIRO
Nº NOME PONTUAÇÃO TOTAL
1 ADNALDO FILINTRO DA SILVA 10
2 ALLAN MARQUES DOS SANTOS 10
3 RYAN MARQUES DOS SANTOS 10
4 VALDECI GOMES DA SILVA 10
5 JOHNNE CRISTIAN DE MORAIS 9,5
6 FABRICIO GONCALVES DOS SANTOS 9
8 JOSÉ CARLOS SANTOS SILVA 6
7 ALAN PAULO DA SILVA 6
9 MICHAEL DAVIDSON MOURA 5
VIGIA
Nº NOME PONTUAÇÃO TOTAL
1 JEAN CARLOS PEREIRA DE SOUZA 9
2 WEMERSON CARLOS DA SILVA BARBOSA CASTRO 6
3 GABRIEL BATISTA GUIMARAES 5
4 ANTONIO MARCOS NEVES DE SOUZA 4
5 DARLEY GABRIEL SILVA 3
6 JOSUE ALVES GARGANO 3
7 FERNANDO LELIO SILVA RIBEIRO 5
8 ALEX FAGUNDES MOURA 2
9 WELLINGTON LUCIO 4
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
/
10 MARIA GABRIELA SILVA ALVES 0
11 LUCIANA GONCALVES FERREIRA 0
12 GILSON DORNELAS DE SOUZA 0
13 ROSANGELA BATISTA REIS 0
14 GERALDO LINOMAR DOS SANTOS 0
15 ELAINE GONÇALVES PACHECO DE FREITAS 0
16 JUCELINO CESAR DE SOUZA 0
17 MICHAEL DAVIDSON MOURA 0
18 REINALDO CARLOS DE SOUZA 0
19 JOSE CARLOS DA FONSECA 0
20 ADIMAR VICENTE 0
21 VITORIA CAROLINA DA SILVA FERNANDES 0
22 MARCELO AUGUSTO MARTINS 0
23 SANDRA SOARES DOS REIS 0
24 ROBSON GONÇALVES DE MORAIS 0
25 GABRIELA BATISTA DA SILVA RIBEIRO 0
26 PERCILIA DIAS DE CARVALHO LIMA 0
27 SIMONE COSTA SILVA 0
28 WILIAN MOREIRA COSTA 0
29 HENRIQUE DA SILVA FRANCA 0
OPERADOR DE ROÇADEIRA
Nº NOME PONTUAÇÃO TOTAL
1 ADIMAR MAJELA COSTA 10
2 AMARILDO SILVA DE OLIVEIRA 10
3 DIONIZIO MARQUES VIANA do 10
4 ANDERSON VIEIRA GUIMARAES 8
5 JOSÉ APARECIDO CARDOSO NASCIMENTO 4
Ú
De
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
6 HENRIQUE FAGUNDES DE OLIVEIRA 4
7 MARCO ANTÔNIO MOREIRA SILVA 4
8 AMARILDO CASSIMIRO 1
9 RONEI TEIXEIRA ARRUDA 0
JARDINEIRO
Nº NOME PONTUAÇÃO TOTAL
1 AMARILDO SILVA DE OLIVEIRA 10
2 ADMAR MAJELA COSTA 10
3 PAULO ANTONIO BARBOSA 9
4 ANDERSON VIEIRA GUIMARÃES 9
5 ANA MARIA SILVA VIANA 5
6 ADELISON DE JESUS BARBOSA 44
7 FABIANO PEREIRA PACHECO 4
CARPINTEIRO
Nº NOME PONTUAÇÃO TOTAL
ADELISON DE JESUS BARBOSA
0
De

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