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norma nº 18/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 18 / 2024
Date 2024-05-07
Ementa"NOMEIA O (A) SR(A). VALÉRIA CRISTINA DE CASTRO PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A)."
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA Nº 018/2024
Nomeia o (a) Sr (a). Valéria Cristina de Castro para
exercício do cargo em comissão de Assessor (a)
Administrativo (a).
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador
Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno, Resolução nº 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021,
e:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado (a) para ocupar o Cargo em Comissão de ASSESSOR (A)
ADMINISTRATIVO (A), o (a) Sr(a). Valéria Cristina de Castro, portador (a) da cédula de
identidade de nº MG-10.550.838 e inscrito (a) no cadastro de pessoas físicas sob o nº
842.804.256-04, residente e domiciliado (a) no Município de Pedro Leopoldo/MG, na Rua
José Flaviano Machado, nº 56, Apto 202, Centro — Pedro Leopoldo, com Símbolo de
Vencimento CCI, conforme Lei Municipal n.º 3.597, de 15 de abril de 2021.
Art. 2º - O Cargo de Assessor (a) Administrativo (a) tem as seguintes atribuições:
1. execução de serviços em rotinas administrativas da Câmara e do
Centro de Atenção ao Cidadão;
2. supervisionar os serviços da Câmara e do Centro de Atenção ao
Cidadão conforme determinação dos Diretores;
3. executar atividades administrativas e de execução dos serviços da
Câmara e do CAC;
4. auxiliar a direção do CAC nos serviços da Ouvidoria do Povo, órgão de
controle social da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.
Pis A
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200 — Fax: 31 3665-3222
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.ma.leg.br - Home Page: pedroleopoldo.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
5. promover as atividades de apoio administrativo da Direção da Câmara
e do Centro de Atenção ao Cidadão;
6. executar outros serviços correlatos determinados pelo Diretor Geral ou
pelo Diretor do Centro de Atenção ao Cidadão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 09 (nove) de maio de 2024.
Art. 4.º Registre-se. Publique-se.
Pedro Leopoldo, 07 de maio de 2024.
Eldir José Batista
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200 — Fax: 31 3665-3222
E-mail: camaraplDpedroleopoido.ma.lea.br - Home Page: pedroleopoldo.mg.leg.br

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