| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 3791 / 2024 |
| Date | 2024-05-10 |
| Ementa | Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, bairro Coqueirinho, neste Município e dá outras providências. |
| native_id | 6388 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO LEI N.º 3.791, DE 10 DE MAIO DE 2024. Denomina a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, Bairro Coqueirinho, neste Município e dá outras providências. O Povo do Município de Pedro Leopoldo, por seus representantes legais, aprova e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica denominada a rua situada na Zona de Uso Misto de Adensamento Controlado 1 (ZUM-AC1), como Rua Arlene Maria de Souza Vieira, Bairro Coqueirinho, neste Município. Art. 2º A Prefeitura Municipal incumbir-se-á de sua identificação e da comunicação aos órgãos oficiais. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pedro Leopoldo, 10 de maio de 2024. Prefeita do-Múnicípio de Pedro Leopoldo vg VoERAL