| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2024 |
| Date | 2024-07-09 |
| Ementa | "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº49/2023, QUE:"NOMEIA O(A) SR(A). SABRINA MOREIRA ROCHA PARA EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR(A) ADMINISTRATIVO(A)." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA Nº 025/2024 Altera o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 49/2023, que: “Nomeia o(a) Sr(a). Sabrina Moreira Rocha para exercício do cargo em comissão de Assessor(a) Administrativo(a).” O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, e: RESOLVE: Art. 1º - O parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 49/2023, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º -(...) Parágrafo Único. Fica o(a) servidor(a) designado(a) ainda para ocupar a função de Coordenador(a) do Posto de Atendimento Pré-Processual — PAPRE, implantado no Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal, bem como para a função de Coordenadora do PROCON. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º Registre-se. Publique-se. Pedro Leopoldo, 09 de julho de 2024. Eldir José Batista PRESIDENTE meme a rermemmrmseeeem Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200 -- Fax: 31 3665-3222 E-mail: camaraplQQcamarapi.mg.gov.br — Home Page: pedroleopoldo.mg.leg.br