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norma nº 25/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 25 / 2024
Date 2024-07-09
Ementa"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PORTARIA Nº49/2023, QUE:"NOMEIA O(A) SR(A). SABRINA MOREIRA ROCHA PARA EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR(A) ADMINISTRATIVO(A)."
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA Nº 025/2024
Altera o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº
49/2023, que: “Nomeia o(a) Sr(a). Sabrina Moreira
Rocha para exercício do cargo em comissão de
Assessor(a) Administrativo(a).”
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, o Vereador
Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021,
e:
RESOLVE:
Art. 1º - O parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 49/2023, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 2º -(...)
Parágrafo Único. Fica o(a) servidor(a) designado(a) ainda para ocupar a função de
Coordenador(a) do Posto de Atendimento Pré-Processual — PAPRE, implantado no
Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal, bem como para a função de
Coordenadora do PROCON.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º Registre-se. Publique-se.
Pedro Leopoldo, 09 de julho de 2024.
Eldir José Batista
PRESIDENTE
meme a rermemmrmseeeem
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33600-000 — Fone: 31 3665-3200 -- Fax: 31 3665-3222
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