| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2024 |
| Date | 2024-08-20 |
| Ementa | "ALTERA TEMPORARIAMENTE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E PREGÃO, E DA COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, INSTITUÍDAS, RESPECTIVAMENTE, PELAS PORTARIAS Nº 01 E 03/2024." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA PORTARIA N.º 032/2024 Altera temporariamente a composição da Equipe de Apoio e Pregão, e da Comissão de Consolidação de Legislação, instituídas, respectivamente, pelas Portarias nº 01 e 03/2024, O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, expede a presente portaria: Considerando que a servidora Ana Karla Albano dos Anjos Sena, durante os afastamentos e férias regulamentares do servidor Márcio Toledo, ocupará o cargo de Procuradora-Geral, conforme a Portaria nº 31/2024; Considerando que a servidora ocupa a função de Pregoeira da Câmara e que não é aconselhável a cumulação desta com a função de Procuradora-Geral; RESOLVE: Art. 1º. Durante o período em gue a servidora Ana Karla Albano dos Anjos Sena ocupar a função de Procuradora-Geral em substituição a mesma fica removida da função de Pregoeira, passando a ocupar a função de membro da Comissão Especial de Consolidação da Legislação, instituída pela Portaria nº 03/2024. 81º. Neste período as funções de Pregoeira ficarão à cargo da servidora Mariana Souto Murta. 81º. Durante o afastamento, a servidora Juliana Fernandes deixará de ocupar as funções de membro da Comissão de Consolidação e exercerá a de Equipe de Apoio das licitações e responsável pela elaboração dos editais dos processos licitatórios. Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 3] 3665-3200 E-mail: camarapiQpedroleopoldo.ma.leg.br - Home Page: www pedroleopoldo.mg.leg.br ESTADO DE MINAS GERAIS COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA Art. 2º, Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 20 de agosto de 2024. Eldir José Batista PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQQpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br