br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 32/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-08-20
Ementa"ALTERA TEMPORARIAMENTE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E PREGÃO, E DA COMISSÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO, INSTITUÍDAS, RESPECTIVAMENTE, PELAS PORTARIAS Nº 01 E 03/2024."
native_id6444

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
PORTARIA N.º 032/2024
Altera temporariamente a composição da
Equipe de Apoio e Pregão, e da Comissão de
Consolidação de Legislação, instituídas,
respectivamente, pelas Portarias nº 01 e
03/2024,
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Eldir José
Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Regimento Interno, Resolução n.º 406 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021,
expede a presente portaria:
Considerando que a servidora Ana Karla Albano dos Anjos Sena, durante os
afastamentos e férias regulamentares do servidor Márcio Toledo, ocupará o cargo de
Procuradora-Geral, conforme a Portaria nº 31/2024;
Considerando que a servidora ocupa a função de Pregoeira da Câmara e que
não é aconselhável a cumulação desta com a função de Procuradora-Geral;
RESOLVE:
Art. 1º. Durante o período em gue a servidora Ana Karla Albano dos Anjos
Sena ocupar a função de Procuradora-Geral em substituição a mesma fica removida
da função de Pregoeira, passando a ocupar a função de membro da Comissão
Especial de Consolidação da Legislação, instituída pela Portaria nº 03/2024.
81º. Neste período as funções de Pregoeira ficarão à cargo da servidora
Mariana Souto Murta.
81º. Durante o afastamento, a servidora Juliana Fernandes deixará de ocupar
as funções de membro da Comissão de Consolidação e exercerá a de Equipe de
Apoio das licitações e responsável pela elaboração dos editais dos processos
licitatórios.
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 - Fone: 3] 3665-3200
E-mail: camarapiQpedroleopoldo.ma.leg.br - Home Page: www pedroleopoldo.mg.leg.br
ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA
Art. 2º, Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 20 de agosto de 2024.
Eldir José Batista
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: www. pedroleopoldo.mg.leg.br

open original →