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norma nº 2334/2024

Tipo Decreto
Número / Ano 2334 / 2024
Date 2024-10-24
EmentaAltera o Decreto nº 2.315, de 03 de julho de 2024, o qual Aprova loteamento denominado VEREDAS DO OURO, de propriedade da RICARDO VILLANI DE CARVALHO.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.334, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
'
Altera o Decreto nº 2.315, de 03 de julho
de 2.024, o qual Aprova loteamento
denominado VEREDAS DO OURO, de
propriedade da RICARDO VILLANI DE
CARVALHO.
ANA PAULA SANTOS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso IV do artigo 90, da “LOM” (Lei
Orgânica do Município), e tendo em vista que, no presente caso, houve a cessão de áreas ao
Município, tornando desnecessária a cobrança da HIS, conforme informa a Secretaria de
Planejamento, por sua Cl nº 015, de 24 de outubro de 2.024, faz-se necessária a exclusão do
artigo 8º do Decreto nº 2.315, de 03 de julho de 2.024;
DECRETA:
Art. 1º Fica excluído do Decreto nº 2.315, de 03 de julho de 2.024, o artigo 8º.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
:
Prefeitura de Pedro Leopoldo, aos 24 de outubro de 2024.
*

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