| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 2334 / 2024 |
| Date | 2024-10-24 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 2.315, de 03 de julho de 2024, o qual Aprova loteamento denominado VEREDAS DO OURO, de propriedade da RICARDO VILLANI DE CARVALHO. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DECRETO N.º 2.334, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. ' Altera o Decreto nº 2.315, de 03 de julho de 2.024, o qual Aprova loteamento denominado VEREDAS DO OURO, de propriedade da RICARDO VILLANI DE CARVALHO. ANA PAULA SANTOS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso IV do artigo 90, da “LOM” (Lei Orgânica do Município), e tendo em vista que, no presente caso, houve a cessão de áreas ao Município, tornando desnecessária a cobrança da HIS, conforme informa a Secretaria de Planejamento, por sua Cl nº 015, de 24 de outubro de 2.024, faz-se necessária a exclusão do artigo 8º do Decreto nº 2.315, de 03 de julho de 2.024; DECRETA: Art. 1º Fica excluído do Decreto nº 2.315, de 03 de julho de 2.024, o artigo 8º. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. : Prefeitura de Pedro Leopoldo, aos 24 de outubro de 2024. *