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norma nº 2335/2024

Tipo Decreto
Número / Ano 2335 / 2024
Date 2024-10-24
EmentaAltera o Decreto nº 2.331, de 14 de outubro de 2024, o qual aprova Desmembramento de imóvel de propriedade da Sra. MARIA RAIMUNDA FARIA DE CARVALHO E OUTROS.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
DECRETO N.º 2.335, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera o Decreto nº 2.331, de 14 de
outubro de 2024, o qual aprova
Desmembramento de imóvel de
propriedade da Sra. MARIA RAIMUNDA
FARIA DE CARVALHO E OUTROS.
ANA PAULA SANTOS PEREIRA, Prefeita do Município de Pedro Leopoldo, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto no inciso IV do artigo 90, da “LOM” (Lei
Orgânica do Município),
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto Municipal nº 2.331, de 14 de outubro
de 2024, para retificação de erro material em relação ao valor total de gleba, passando o
mesmo a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A referida gleba medindo 5.952,58 m?, passa a constituir-
se de 11 (onze) áreas, bem como área de ampliação, conforme memorial
descritivo constante do processo que fará parte integrante deste Decreto,
com as seguintes áreas:
ÁREA 01 450,44 m?
ÁREA 02 450,00 m?
ÁREA 03 671,42 m?
ÁREA 04 535,13 m?
ÁREA 05 519,61 m?
ÁREA 06 551,99 m?
ÁREA 07 501,46 m?
ÁREA 08 479,67 m?
ÁREA 09 465,20 m?
ÁREA 10 450,00 m?
ÁREA 11 523,80 m?
Ampliação rua 353,86
TOTAL 5.952,58 m?
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação.
a
Prefeitura de Pedro Leopoldo, aos 24 de out: bro de 2024.
f
A
af)
RAS
ANA PAULA; TOS PE RE A
PREFEITA DO ÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
PROCURADORIA
GERAL

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