| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2025 |
| Date | 2025-01-03 |
| Ementa | "ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAIS! PORTARIA N.º 026/2025 Altera a composição das Comissões Especiais abaixo especificadas para o exercício de 2025. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Rafael Vieira Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 406 e n.º 780/17, expede a presente portaria: Art. 1º. Ficam constituídos como membros da Comissão Especial para consolidação, atualização e compilação da legislação municipal, os seguintes servidores: Coordenador(a): Adriana Mara Alves Membro: Euler Moreira de Freitas Parágrafo Único. A referida comissão terá como atribuição providenciar a consolidação, articulação em texto, atualização e compilação de todo o acervo da legislação do Município, bem como providenciar a sua inclusão nos sistemas informatizados de consulta pública da Câmara Municipal. Art. 2º. Fica extinta a Comissão Especial para acompanhamento, fiscalização, e aprovação do Plano de reavaliação patrimonial dos bens da Câmara Municipal. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 03 de janeiro de 2025. 0 Foda Rat ga fo Faria Presidente Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br