br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 26/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 26 / 2025
Date 2025-01-03
Ementa"ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
native_id6575

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAIS!
PORTARIA N.º 026/2025
Altera a composição das Comissões Especiais
abaixo especificadas para o exercício de 2025.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Rafael Vieira Faria,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento
Interno, Resolução n.º 406 e n.º 780/17, expede a presente portaria:
Art. 1º. Ficam constituídos como membros da Comissão Especial para
consolidação, atualização e compilação da legislação municipal, os seguintes servidores:
Coordenador(a): Adriana Mara Alves
Membro: Euler Moreira de Freitas
Parágrafo Único. A referida comissão terá como atribuição providenciar a
consolidação, articulação em texto, atualização e compilação de todo o acervo da
legislação do Município, bem como providenciar a sua inclusão nos sistemas
informatizados de consulta pública da Câmara Municipal.
Art. 2º. Fica extinta a Comissão Especial para acompanhamento, fiscalização, e
aprovação do Plano de reavaliação patrimonial dos bens da Câmara Municipal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os
seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 03 de janeiro de 2025.
0 Foda
Rat ga fo Faria
Presidente
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 - Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiQQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

open original →