| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2025 |
| Date | 2025-01-03 |
| Ementa | "DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES DECORRENTES DO META PROCESSO DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO." |
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» CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO =) ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAIS! PORTARIA N.º 027/2025 Designa membros das Comissões decorrentes do Meta processo de governança das contratações da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Rafael Vieira Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 909, de 11 de março de 2024, expede a presente portaria: Art. 1º. A Comissão Geral de Planejamento das Contratações (CGPlan), que têm como membros natos o Presidente da Câmara Municipal e o Diretor Geral, terá como terceiro membro a servidora Tamires Felix Elias. Parágrafo Único. Por força de disposição constitucional, o Presidente da Câmara Municipal, como agente público eletivo, fica impedido de perceber gratificação pelo exercício da função extraordinária. Art. 2º. Ficam designados para compor a Equipe de Planejamento das Contratações (EqPlan) da Câmara Municipal, as seguintes servidoras: e Maria Bernadete do Prado Coelho e Viviane Schaberle Toledo Art. 3º. Ficam designados para compor a Equipe de Fiscalização das Contratações (EqgFis) da Câmara Municipal, as seguintes servidoras: e Darlene Ribeiro Trindade Santos e Débora Marques Silva e Borges Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 03 de janeiro de 2025. Rafael Vieira Faria Presidente Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br