br-locleg corpus explorer

← Pedro Leopoldo (MG)

norma nº 28/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 28 / 2025
Date 2025-01-03
Ementa"NOMEIA O PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SERVIDOR DE APOIO PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS E AQUISIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025."
native_id6577

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAIS!
PORTARIA N.º 028/2025
“
Nomeia o Pregoeiro, Agente de Contratação e
servidor de apoio para os processos de
compras e aquisições para o exercício de 2025.
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Rafael Vieira
Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Regimento Interno, Resolução n.º 918/2024 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021,
expede a presente portaria:
Art. 1º. Fica nomeado como Pregoeiro da Câmara Municipal de Pedro
Leopoldo a Sr. Rubens Alves Ferreira.
Art. 2º. Fica nomeado como Agente de Contratação da Câmara Municipal de
Pedro Leopoldo o Sr. Cássio Augusto dos Reis.
Art. 3º. Fica o servidor Euler Moreira de Freitas nomeado para prestar
serviços de apoio à Pregoeira e ao Agente de Contratação.
Parágrafo Único. O servidor será o responsável exclusivo pela elaboração
dos editais de convocação das licitações.
Art. 4º. Nos afastamentos do Agente de Contratação e da Pregoeira, os
mesmos serão substituídos pelo servidor Euler Moreira de Freitas, que ficará
afastado das funções de elaboração de editais, cuja função será atribuída a
outro servidor em caso de necessidade.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a data de 02 (dois) de janeiro de 2025.
Art. 6º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 03 de janeiro de 2025.
folel Foud
Rafael Vieira Faria
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br

open original →