| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2025 |
| Date | 2025-01-03 |
| Ementa | "NOMEIA O PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E SERVIDOR DE APOIO PARA OS PROCESSOS DE COMPRAS E AQUISIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2025." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAIS! PORTARIA N.º 028/2025 “ Nomeia o Pregoeiro, Agente de Contratação e servidor de apoio para os processos de compras e aquisições para o exercício de 2025. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Rafael Vieira Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Resolução n.º 918/2024 e Lei Municipal n.º 3.597 de 15/04/2021, expede a presente portaria: Art. 1º. Fica nomeado como Pregoeiro da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo a Sr. Rubens Alves Ferreira. Art. 2º. Fica nomeado como Agente de Contratação da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo o Sr. Cássio Augusto dos Reis. Art. 3º. Fica o servidor Euler Moreira de Freitas nomeado para prestar serviços de apoio à Pregoeira e ao Agente de Contratação. Parágrafo Único. O servidor será o responsável exclusivo pela elaboração dos editais de convocação das licitações. Art. 4º. Nos afastamentos do Agente de Contratação e da Pregoeira, os mesmos serão substituídos pelo servidor Euler Moreira de Freitas, que ficará afastado das funções de elaboração de editais, cuja função será atribuída a outro servidor em caso de necessidade. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 02 (dois) de janeiro de 2025. Art. 6º. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 03 de janeiro de 2025. folel Foud Rafael Vieira Faria PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiOpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: www.pedroleopoldo.mg.leg.br