| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2025 |
| Date | 2025-01-06 |
| Ementa | "NOMEIA O SR. MARCELLUS MADUREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS! PORTARIA N.º 038/2025 Nomeia o Sr. MARCELLUS MADUREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRANO cargo em comissão de Assessor de Imprensa. O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador Rafael Vieira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Lei Municipal nº 3.597, de 15 de abril de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Imprensa o Sr. MARCELLUS MADUREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRANO,com Símbolo de Vencimento CC-V conforme Lei Municipal n.º 3.597/2021. Art. 2º - Ao Assessor de imprensa compete: 1. Coordenar e desenvolver as atividades de divulgação dos atos, realizações e eventos da Câmara Municipal; 2. Executar as atividades de imprensa, comunicação institucional e publicidade do Poder Legislativo Municipal; 3. Dar transparência às ações do Poder Executivo Municipal; 4. Prestar assessoria de imprensa ao Chefe do Legislativo; 5. Propor e implantar o sistema de comunicação interna do Poder Legislativo Municipal; 6. Planejar, supervisionar e acompanhar a criação, a produção e a veiculação de campanhas publicitárias do Poder Legislativo Municipal; 7. Prestar assessoramento direto e imediato ao Chefe do Poder Legislativo em assuntos relativos à comunicação social; 8. Assessorar, dar diretrizes e orientar os demais órgãos em questões de sua competência; 9. Desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos; 10. Contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços públicos em geral; Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapiQOpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: Www.pedroleopoldo.mg.leg.br ) CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS! 11. Propor a realização de seminários e cursos sobre assuntos correlatos ao controle social, tendo em vista as demandas recebidas; 12. Desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de 08 (oito) de janeiro de 2025. Art. 4º. Registre-se. Publique-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 06 de janeiro de 2025. Rafael Vieira Faria PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo — CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapIOpedroleopoldo.mg.leg.br — Home Page: www.pedroleopoldo.ma.leg.br