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norma nº 55/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 55 / 2025
Date 2025-01-23
Ementa"DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2025."
native_id6608

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS!
PORTARIA N.º 055/2025
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, na
câmara municipal de Pedro Leopoldo, no exercício
de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador Rafael Vieira
Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Regimento Interno e com base no Decreto Municipal nº 2352, de 08 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º. No exercício de 2025, a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, aderirá às
datas de feriados nacionais, municipais e pontos facultativos previstos no Decreto
Municipal nº 2352, de 08 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Registre-se. Publique-se.
Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 23 de janeiro de 2025.
Rafael Vieira Faria
PRESIDENTE
Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200
E-mail: camarapIQQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: Wwww.pedroleopoldo.mg.leg.br
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