| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2025 |
| Date | 2025-01-23 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2025." |
| native_id | 6608 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.61 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO ESTADO DE MINAS GERAIS NOVO TEMPO, NOVAS IDEIAS! PORTARIA N.º 055/2025 Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos, na câmara municipal de Pedro Leopoldo, no exercício de 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, Vereador Rafael Vieira Faria, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e com base no Decreto Municipal nº 2352, de 08 de janeiro de 2025. RESOLVE: Art. 1º. No exercício de 2025, a Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, aderirá às datas de feriados nacionais, municipais e pontos facultativos previstos no Decreto Municipal nº 2352, de 08 de janeiro de 2025, da Prefeitura Municipal. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Registre-se. Publique-se. Câmara Municipal de Pedro Leopoldo, 23 de janeiro de 2025. Rafael Vieira Faria PRESIDENTE Rua Dr. Cristiano Otoni, 555 — Centro — Pedro Leopoldo - CEP 33250-006 — Fone: 31 3665-3200 E-mail: camarapIQQpedroleopoldo.mg.leg.br - Home Page: Wwww.pedroleopoldo.mg.leg.br TSE pra